Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  04/10/2024 - Edição nº 4377

  Resumo: DECRETO Nº 86 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
  -DECRETO Nº 87 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
  -DECRETO Nº 88 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
  -DECRETO Nº 89 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
  -DECRETO Nº 90 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
  -DECRETO Nº 91 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

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  03/10/2024 - Edição nº 4376

  Resumo: DECRETO Nº 550/2024.

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  02/10/2024 - Edição nº 4375

  Resumo: DECRETO Nº 549/2024

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  02/10/2024 - Edição nº 4374

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2023.
  -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412/2022.
  -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 409/2022.
  -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 410/2022.
  -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 408/2022.
  -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2020.
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  01/10/2024 - Edição nº 4373

  Resumo: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 98/2022

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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 4372

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO: N°. 122/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO: N°. 123/2024

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  27/09/2024 - Edição nº 4371

  Resumo: DECRETO Nº 85 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 84 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 83 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 82 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 81 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 80 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 79 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 78 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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  26/09/2024 - Edição nº 4370

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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  26/09/2024 - Edição nº 4369

  Resumo: TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA/BA.

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  24/09/2024 - Edição nº 4368

  Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE E 2ª QUADRIMESTRE

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  19/09/2024 - Edição nº 4367

  Resumo: DECRETO Nº 74 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
  -DECRETO Nº 75 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
  -DECRETO Nº 76 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
  -DECRETO Nº 77 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

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  18/09/2024 - Edição nº 4366

  Resumo: RE-RATIFICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2020.

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  18/09/2024 - Edição nº 4365

  Resumo: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2020.

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  17/09/2024 - Edição nº 4364

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2024.

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  16/09/2024 - Edição nº 4363

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024 - 2º QUADRIMESTRE/2024 E LOA-2025.

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  16/09/2024 - Edição nº 4362

  Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2024.

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  16/09/2024 - Edição nº 4361

  Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 100/2023.
  -DISTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024.
  -DECRETOS Nº 545, 546, 547 E 548 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
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  11/09/2024 - Edição nº 4360

  Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023.
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  10/09/2024 - Edição nº 4359

  Resumo: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2022.

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  10/09/2024 - Edição nº 4358

  Resumo: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 347/2021.
  -NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 340/2021.
  -NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 341/2021.
  -NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 342/2021.
  -NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 344/2021.
  -NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 345/2021.
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  05/09/2024 - Edição nº 4357

  Resumo: DECRETO Nº 69 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 73 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 72 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 71 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 70 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
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  03/09/2024 - Edição nº 4356

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024
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  03/09/2024 - Edição nº 4355

  Resumo: RE- RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023

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  02/09/2024 - Edição nº 4354

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP : Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 09/2023. CONTRATO: N°.118/2024.

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  02/09/2024 - Edição nº 4353

  Resumo: DECRETO Nº 544 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 4352

  Resumo: DECRETO Nº 63 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 64 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 65 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 66 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 67 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 68 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
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  29/08/2024 - Edição nº 4351

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 05/2024. CONTRATO: N°.117/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 05/2024. CONTRATO: N°.116 /2024.
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  28/08/2024 - Edição nº 4350

  Resumo:
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  -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 110/2024
  -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 107/2024.
  -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 108/2024.
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  28/08/2024 - Edição nº 4349

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2023.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2023.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2023.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023.
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  27/08/2024 - Edição nº 4348

  Resumo:
  -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 70/2024.
  -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 72/2024.
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  27/08/2024 - Edição nº 4347

  Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 71/2024.

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  23/08/2024 - Edição nº 4346

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL : Nº 12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 21/2023. CONTRATO: N°.115/2024.

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  22/08/2024 - Edição nº 4345

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 114-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2024.
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  20/08/2024 - Edição nº 4344

  Resumo: DECRETO Nº 60 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 61 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 62 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
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  14/08/2024 - Edição nº 4343

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Processo Administrativo SMA nº 045-2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21-2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO
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  14/08/2024 - Edição nº 4342

  Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024

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  13/08/2024 - Edição nº 4341

  Resumo: DECRETO Nº 543/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

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  12/08/2024 - Edição nº 4340

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 100 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024.

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  09/08/2024 - Edição nº 4339

  Resumo: DECRETO Nº 58 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 59 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
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  09/08/2024 - Edição nº 4338

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023.

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  09/08/2024 - Edição nº 4337

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 76/2023. CONTRATO: N°. 111/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL : Nº 11/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 15/2023. CONTRATO: N°. 109/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL : Nº 11/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 15/2023. CONTRATO: N°. 108/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL : Nº 11/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 15/2023. CONTRATO: N°. 110/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL : Nº 11/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 15/2023. CONTRATO: N°. 107/2024.
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  08/08/2024 - Edição nº 4336

  Resumo:
  -DECRETO Nº 56 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 57 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
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  08/08/2024 - Edição nº 4335

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 05 /2024. CONTRATO: N°.105/2024.

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  08/08/2024 - Edição nº 4334

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CASA DE CULTURA, DESTE MUNICÍPIO.
  -EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 106-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2024.
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  07/08/2024 - Edição nº 4333

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.

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  05/08/2024 - Edição nº 4332

  Resumo: DECRETO Nº 54 DE 26 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 55 DE 31 DE JULHO DE 2024.

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  02/08/2024 - Edição nº 4331

  Resumo: DECRETO Nº 542 /2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 541/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2024 ATO INSTAURADOR: PORTARIA Nº 20/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024 ATO INSTAURADOR: PORTARIA Nº 20/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024 ATO INSTAURADOR: PORTARIA Nº 20/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024 ATO INSTAURADOR: PORTARIA Nº 20/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2024 ATO INSTAURADOR: PORTARIA Nº 20/2024.
  -PORTARIA Nº 25 /2024
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  01/08/2024 - Edição nº 4330

  Resumo:
  -DECRETO Nº 540 DE 01 DE AGOSTO DE 2024- Estabelece ponto facultativo na Administração Municipal e dá outras providências.
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  01/08/2024 - Edição nº 4329

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 041-2024.

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  01/08/2024 - Edição nº 4328

  Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 45/2024.
  -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 46/2024.
  -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 65/2024.
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  01/08/2024 - Edição nº 4327

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL : Nº 10/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 74/2023. CONTRATO: N°. 103 /2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL : Nº 10/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 74/2023. CONTRATO: N°. 102 /2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL : Nº 10/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 74/2023. CONTRATO: N°. 104 /2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2024.
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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 4326

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 101/2024
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  30/07/2024 - Edição nº 4325

  Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023.

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  29/07/2024 - Edição nº 4324

  Resumo: DECRETO Nº 51 DE 16 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 52 DE 22 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 53 DE 23 DE JULHO DE 2024.
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  29/07/2024 - Edição nº 4323

  Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 07/2024.

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  26/07/2024 - Edição nº 4322

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2024
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  26/07/2024 - Edição nº 4321

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

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  25/07/2024 - Edição nº 4320

  Resumo: TERMO DE POSSE DOS ELEITOS AO CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES.

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  25/07/2024 - Edição nº 4319

  Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 06/2024.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.212/2022.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.213/2022.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.215/2022.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.214/2022.
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  25/07/2024 - Edição nº 4318

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

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  24/07/2024 - Edição nº 4317

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP : Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 09/2023. CONTRATO: N°.98/2024

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  23/07/2024 - Edição nº 4316

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.

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  23/07/2024 - Edição nº 4315

  Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 65/2024.

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  22/07/2024 - Edição nº 4314

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 38-2024

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  19/07/2024 - Edição nº 4313

  Resumo: PORTARIA Nº 024 DE 19 DE JULHO DE 2024.

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  17/07/2024 - Edição nº 4312

  Resumo: DECRETO Nº 46 DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 47 DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 48 DE 09 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 49 DE 10 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 50 DE 16 DE JULHO DE 2024.
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  17/07/2024 - Edição nº 4311

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024
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  16/07/2024 - Edição nº 4310

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 96 - 2024
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  16/07/2024 - Edição nº 4309

  Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024

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  15/07/2024 - Edição nº 4308

  Resumo: DECRETO Nº 539 DE 15 DE JULHO DE 2024 - Inclusão do sistema de limpeza pública e gestão dos resíduos sólidos.
  -PORTARIA Nº 23 DE 15 DE JULHO DE 2024 - Nomeação de membros do comitê diretor – CDM.
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  12/07/2024 - Edição nº 4307

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL : Nº 08/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 59/2023. CONTRATO: N°. 90/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL : Nº 08/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 59/2023. CONTRATO: N°. 91/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL : Nº 08/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 59/2023. CONTRATO: N°. 92/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL : Nº 08/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 59/2023. CONTRATO: N°. 93/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL : Nº 09/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 69/2023. CONTRATO: N°. 94/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL : Nº 09/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 69/2023. CONTRATO: N°. 95/2024.
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  11/07/2024 - Edição nº 4306

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.89/2024
  -PORTARIA Nº 02 DE 11 DE JULHO DE 2024.
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  10/07/2024 - Edição nº 4305

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- Objeto: Contratação especializada para prestação de serviços de hospedagem inclusa café da manhã e janta, visando atender as demandas do município de Cravolândia/BA.
  -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 22-2024.
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  08/07/2024 - Edição nº 4304

  Resumo: DECRETO Nº 41 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 42 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 43 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 44 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 45 DE 03 DE JULHO DE 2024
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  08/07/2024 - Edição nº 4303

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024.
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  08/07/2024 - Edição nº 4302

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO 85-2024
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  05/07/2024 - Edição nº 4301

  Resumo: PORTARIA N. 022, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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  05/07/2024 - Edição nº 4300

  Resumo: CONTRATO Nº 018/2024.
  -DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2024
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  04/07/2024 - Edição nº 4299

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023.

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  04/07/2024 - Edição nº 4298

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 36-2024.
  -TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°.120/2023.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024
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• Junho - 2024

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  27/06/2024 - Edição nº 4297

  Resumo: DECRETO Nº 37 DE 21 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO Nº 38 DE 21 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO Nº 39 DE 26 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO Nº 40 DE 26 DE JUNHO DE 2024
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  26/06/2024 - Edição nº 4296

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 04/2024. CONTRATO: N°.83/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 04/2024. CONTRATO: N°.82/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 04/2024. CONTRATO: N°.84/2024.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 332/2022
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  26/06/2024 - Edição nº 4295

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.

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  26/06/2024 - Edição nº 4294

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATADO: COMERCIAL MF XAVIER LTDA – ME.
  -EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 79/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATADO: ATEBRAN SERVIÇOS ELETRICOS, HIDRAULICOS E DE CONSTRUÇÕES LTDA.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 80/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATADO: VALE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS LTDA.
  -EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 81/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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  20/06/2024 - Edição nº 4293

  Resumo: DECRETO Nº 34 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 35 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 36 DE 20 DE JUNHO DE 2024
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  19/06/2024 - Edição nº 4292

  Resumo: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 258/2021.
  -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 259/2021.
  -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 260/2021.
  -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 261/2021
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  19/06/2024 - Edição nº 4291

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 74-2024
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  19/06/2024 - Edição nº 4290

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL : Nº 07/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 61/2023. CONTRATO: N°. 78/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL : Nº 07/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 61/2023. CONTRATO: N°. 77/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL : Nº 07/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 61/2023. CONTRATO: N°. 76/2024.
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  18/06/2024 - Edição nº 4289

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024
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  18/06/2024 - Edição nº 4288

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 34-2024.

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  17/06/2024 - Edição nº 4287

  Resumo: DECRETO Nº 33 DE 11 DE JUNHO DE 2024

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  17/06/2024 - Edição nº 4286

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO SME Nº 04-2024.
  -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 33-2024.
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  17/06/2024 - Edição nº 4285

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 73/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 17-2024.
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  14/06/2024 - Edição nº 4284

  Resumo:
  -CONTRATO Nº 017/2024.
  -DECRETO N° 538 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO N° 539, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO N° 540, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO N° 537 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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  13/06/2024 - Edição nº 4283

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14-2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 70-2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15-2024..
  -EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 71-2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 16-2024..
  -EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 72-2024.
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  12/06/2024 - Edição nº 4282

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N°.69/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 09/2023.

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  12/06/2024 - Edição nº 4281

  Resumo:
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2021.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021.
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  11/06/2024 - Edição nº 4280

  Resumo: DECRETO Nº 30 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 31 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 32 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 537 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 21 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
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  11/06/2024 - Edição nº 4279

  Resumo:
  -CONTRATO Nº 016/2024.
  -DECRETO N° 536, DE 11 DE JUNHO DE 2024
  -RE- RATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024.
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  11/06/2024 - Edição nº 4278

  Resumo: RE- RATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 4277

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 31-2024.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024.
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  10/06/2024 - Edição nº 4276

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 32-2024.
  -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-/2024.
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  07/06/2024 - Edição nº 4275

  Resumo: CONTRATO Nº. 16 DE 01 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO Nº. 535 E 536 DE 07 DE JUNHO DE 2024
  -EXTRATOS DE CONTRATOS
  -LEIS Nº 102 E 103 DE 06 DE JUNHO DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº. 002 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

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  05/06/2024 - Edição nº 4274

  Resumo: DECRETO Nº 28 DE 28 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 29 DE 03 DE JUNHO DE 2024
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  04/06/2024 - Edição nº 4273

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL : Nº 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 62/2023. CONTRATO: N°. 64 /2024.
  -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 028-2024.
  -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 29-2024.
  -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 030-2024.
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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 4272

  Resumo:
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 534/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024
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  29/05/2024 - Edição nº 4271

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 03/2024. CONTRATO: N°. 62 /2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 03/2024. CONTRATO: N°. 63/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10-2024.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 61/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09-2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO
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  28/05/2024 - Edição nº 4270

  Resumo: DECRETO Nº 533 DE 28 DE MAIO DE 2024.
  -RE-RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 10/2024. CONTRATO: N°.59 /2024.
  -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 253/2022.
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  28/05/2024 - Edição nº 4269

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

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  28/05/2024 - Edição nº 4268

  Resumo:
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 10/2024. CONTRATO: N°.59 /2024
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  28/05/2024 - Edição nº 4267

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Processo Administrativo SMA nº 025-2024.

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  27/05/2024 - Edição nº 4266

  Resumo: DECRETO Nº 25 DE 23 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 26 DE 23 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 27 DE 27 DE MAIO DE 2024
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  27/05/2024 - Edição nº 4265

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

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  24/05/2024 - Edição nº 4264

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).

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  23/05/2024 - Edição nº 4263

  Resumo:
  -RE- RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.57/2024.
  -RE- RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.56/2024.
  -RE- RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.58/2024.
  -RE- RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.54 /2024.
  -RE- RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.55/2024.
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  22/05/2024 - Edição nº 4262

  Resumo: RELEASSE PAAB - Política Nacional Aldir Blanc , de 20 de maio de 2024 - Visando direcionar recursos financeiros para apoiar projetos de agentes culturais de Cravolândia, Diretoria de Cultura promoverá Escuta Pública para Elaboração do PAAR

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  22/05/2024 - Edição nº 4261

  Resumo:
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.57/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024 CONTRATO: N°.56/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.58/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.54 /2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.55/2024.
  -RE- RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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  21/05/2024 - Edição nº 4260

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº. 16 DE 17 DE MAIO DE 2024- CMAS Conselho Municipal de Assistência Social.

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  21/05/2024 - Edição nº 4259

  Resumo: CONTRATO Nº 015/2024.
  -DECRETO Nº 22 DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 23 DE 16 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 24 DE 20 DE MAIO DE 2024.
  -RE RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.52/2024.
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  20/05/2024 - Edição nº 4258

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 396/2022.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2022.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2022
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  20/05/2024 - Edição nº 4257

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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  20/05/2024 - Edição nº 4256

  Resumo: DECRETO Nº 532 DE 17 DE MAIO DE 2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 53/2024.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024 - 1º QUADRIMESTRE/2024 e LDO-2025
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  16/05/2024 - Edição nº 4255

  Resumo: RE RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.52/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº. 15 DE MAIO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA - SOCIAL - CMAS
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  16/05/2024 - Edição nº 4254

  Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.02/2024 CONTRATO Nº. 52/2024. REF. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
  -DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 012/2022.
  -CONTRATO Nº 014/2024
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  16/05/2024 - Edição nº 4253

  Resumo: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2020.

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  15/05/2024 - Edição nº 4252

  Resumo: DECRETO Nº 21 DE 13 DE MAIO DE 2024

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  15/05/2024 - Edição nº 4251

  Resumo: AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES Nº 02/2024.
  -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024
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  14/05/2024 - Edição nº 4250

  Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 21/2024..
  -EDITAL N.º 02/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES.
  -EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.51/2024.
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  13/05/2024 - Edição nº 4249

  Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 248/2023.

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  13/05/2024 - Edição nº 4248

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 24- 2024

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  13/05/2024 - Edição nº 4247

  Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 08/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2024
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  10/05/2024 - Edição nº 4246

  Resumo: DECRETO Nº 19 DE 07 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 20 DE 08 DE MAIO DE 2024
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  10/05/2024 - Edição nº 4245

  Resumo: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 347/2021.
  -OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 340/2021.
  -OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 341/2021.
  -OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 342/2021.
  -OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 344/2021.
  -OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 345/2021
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  09/05/2024 - Edição nº 4244

  Resumo: CONTRATO Nº 013/2024.
  -PORTARIA N° 020/2024.
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  09/05/2024 - Edição nº 4243

  Resumo: DECRETO N° 530, DE 08 DE MAIO DE 2024.

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  08/05/2024 - Edição nº 4242

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 531/2024

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  08/05/2024 - Edição nº 4241

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 01/2024. CONTRATO: N°.48 /2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 01/2024. CONTRATO: N°.49/2024.
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  06/05/2024 - Edição nº 4240

  Resumo: DECRETO Nº 17 DE 30 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 18 DE 30 DE ABRIL DE 2024

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  06/05/2024 - Edição nº 4239

  Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024.

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  02/05/2024 - Edição nº 4238

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 4237

  Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE REFEIÇÕES N° 88/2023.

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  30/04/2024 - Edição nº 4236

  Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N° 147/2020.
  -RE- RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2022.

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  29/04/2024 - Edição nº 4235

  Resumo: PLANEJAMENTOS DAS AÇÕES ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL DE SAÚDE 2024.
  -PLANO DE COLETA SELETIVA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE CRAVOLÂNDIA- BA
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  29/04/2024 - Edição nº 4234

  Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2022.
  -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 229/2022
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  26/04/2024 - Edição nº 4233

  Resumo: DECRETO Nº 16 DE 18 DE ABRIL DE 2024.

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  26/04/2024 - Edição nº 4232

  Resumo: DECRETO Nº 529 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Nomeação do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
  -LEI Nº 100 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 019 DE ABRIL DE 2024 - Nomeação da Coordenadora Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
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  25/04/2024 - Edição nº 4231

  Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 259/2021.

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  25/04/2024 - Edição nº 4230

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024
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  23/04/2024 - Edição nº 4229

  Resumo: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 46/2024 : DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2024.
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  22/04/2024 - Edição nº 4228

  Resumo: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020.
  -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2020.
  -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2020.
  -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2020.
  -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2020.
  -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2020.
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  22/04/2024 - Edição nº 4227

  Resumo: EXTRATO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2024.
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  19/04/2024 - Edição nº 4226

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº. 15 DE 19 DE ABRIL DE 2024 - CMAS

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  19/04/2024 - Edição nº 4225

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .
  -EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 44/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2024.
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  19/04/2024 - Edição nº 4224

  Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024

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  18/04/2024 - Edição nº 4223

  Resumo: RE-RATIFICACAO DO DECRETO N° 528 DE 09 DE ABRIL DE 2024.

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  17/04/2024 - Edição nº 4222

  Resumo: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 43/2024.
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  17/04/2024 - Edição nº 4221

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 010-2024.

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  17/04/2024 - Edição nº 4220

  Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

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  16/04/2024 - Edição nº 4219

  Resumo: LEI Nº 100 DE 16 DE ABRIL DE 2024.

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  16/04/2024 - Edição nº 4218

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS- Processo Administrativo SMA nº 09-2024.
  -RE- RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO Contrato Nº 217/2023
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  15/04/2024 - Edição nº 4217

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO.

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  15/04/2024 - Edição nº 4216

  Resumo: DECRETO Nº 13 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 14 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 15 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
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  09/04/2024 - Edição nº 4215

  Resumo: DECRETO N° 528 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N° 527, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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  08/04/2024 - Edição nº 4214

  Resumo: DECRETO Nº. 526 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Exoneração de Chefe da Atenção Básica

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  08/04/2024 - Edição nº 4213

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.42/2024

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  08/04/2024 - Edição nº 4212

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.37/2024

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  08/04/2024 - Edição nº 4211

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.41/2024.

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  05/04/2024 - Edição nº 4210

  Resumo: PORTARIA Nº 017, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 018 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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  05/04/2024 - Edição nº 4209

  Resumo: PORTARIA Nº 016 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 015 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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  05/04/2024 - Edição nº 4208

  Resumo: DECRETO N° 524 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N° 525 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 523 DE 05 DE ABRIL DE 2024
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  04/04/2024 - Edição nº 4207

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 03 /2024. CONTRATO: N°. 40/2024.

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  04/04/2024 - Edição nº 4206

  Resumo: LEI Nº 98/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI Nº 099/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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  04/04/2024 - Edição nº 4205

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 14 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

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  04/04/2024 - Edição nº 4204

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 24/2024
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  04/04/2024 - Edição nº 4203

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024.
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  03/04/2024 - Edição nº 4202

  Resumo: DECRETO N° 521 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N° 520, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N° 522, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 519 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.37/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.38/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 02/2024. CONTRATO: N°.39/2024
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  03/04/2024 - Edição nº 4201

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024
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  03/04/2024 - Edição nº 4200

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2023 – CONTRATO N° 01/2023.
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  02/04/2024 - Edição nº 4199

  Resumo: DECRETO Nº 10 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 11 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 12 DE 28 DE MARÇO DE 2024
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  02/04/2024 - Edição nº 4198

  Resumo: DECRETO N° 515 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N° 516 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N° 517 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N° 518 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N° 519 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 30/2024.
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  02/04/2024 - Edição nº 4197

  Resumo: DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2022.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2023.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 80/2023.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 81/2023.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2023.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 87/2023.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 88/2023.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 89/2023.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 90/2023.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 83/2023.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 84/2023.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 85/2023.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 86/2023.
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  02/04/2024 - Edição nº 4196

  Resumo: DECRETO N° 514 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N° 512, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N° 513, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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  01/04/2024 - Edição nº 4195

  Resumo: DECRETOS Nº 506, 507, 508, 509, 510 E 511/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP : Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 009/2023. CONTRATO: N°.31/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP : Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 009/2023. CONTRATO: N°.32/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP : Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 009/2023. CONTRATO: N°.33/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP : Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 009/2023. CONTRATO: N°.34/2024
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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 4194

  Resumo: PARECER DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aprovação do Relatório Anual de Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde
  -RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Aprovação do Relatório Anual de Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde.
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  27/03/2024 - Edição nº 4193

  Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 13/2023.

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  26/03/2024 - Edição nº 4192

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

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  26/03/2024 - Edição nº 4191

  Resumo: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2022.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 217.1/2021.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217.2/2021.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2021.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 217.3/2021.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 214/2021.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 215/2021.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2021.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 216/2021.
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  25/03/2024 - Edição nº 4190

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024
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  25/03/2024 - Edição nº 4189

  Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO Contrato Nº 217/2023.

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  25/03/2024 - Edição nº 4188

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO Contrato Nº 217/2023.

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  21/03/2024 - Edição nº 4187

  Resumo:
  -EDITAL nº 002/2024 de 21 de março de 2024.
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  21/03/2024 - Edição nº 4186

  Resumo: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 209/2021.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 210/2021.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 211/2021.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2021
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  20/03/2024 - Edição nº 4185

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS

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  20/03/2024 - Edição nº 4184

  Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 217/2023

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  19/03/2024 - Edição nº 4183

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 52/2023 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 150,151 E 152/2023.

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  19/03/2024 - Edição nº 4182

  Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024.

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  18/03/2024 - Edição nº 4181

  Resumo: DECRETO Nº 8 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 9 DE 11 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 95/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  14/03/2024 - Edição nº 4180

  Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2023, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA - BAHIA, E AILTON OLIVEIRA CERQUEIRA & CIA LTDA.

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  14/03/2024 - Edição nº 4179

  Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 80/2023.

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  13/03/2024 - Edição nº 4178

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
  -EXTRATO DE CONTRATO - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 25/2024
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  12/03/2024 - Edição nº 4177

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

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  11/03/2024 - Edição nº 4176

  Resumo: PARECER DO CONSELHO CONCLUSIVO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACAS- FUNDEB - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023.
  -PORTARIA Nº. 006 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Designa a servidora para acompanhar, fiscalizar a execução de contratos da Secretaria de Assistência Social deste município.
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  11/03/2024 - Edição nº 4175

  Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024 .

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  08/03/2024 - Edição nº 4174

  Resumo:
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024
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  07/03/2024 - Edição nº 4173

  Resumo: CONTRATO Nº 012/2024- TERMO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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  07/03/2024 - Edição nº 4172

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO SMAS Nº 02-2024.
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  06/03/2024 - Edição nº 4171

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 07-2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2024..
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2022.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2022.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2022.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2022 .
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  05/03/2024 - Edição nº 4170

  Resumo: CONTRATOS Nº 008, 009, 010 E 011 DE MARÇO DE 2024.

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  04/03/2024 - Edição nº 4169

  Resumo: DECRETO Nº 6 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 95/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  04/03/2024 - Edição nº 4168

  Resumo: RE- RATIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2021.
  -RE- RATIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 366/2021.
  -RE- RATIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2021.
  -RE- RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2021.
  -RE- RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 366/2021.
  -RE- RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2021.
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  04/03/2024 - Edição nº 4167

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024.
  -RE- RATIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2021.
  -RE- RATIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 366/2021.
  -RE- RATIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2021.
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  01/03/2024 - Edição nº 4166

  Resumo: CONTRATOS DE Nº 001 A 007 DE 01 MARÇO DE 2024.
  -DECRETO N° 505 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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  01/03/2024 - Edição nº 4165

  Resumo: PORTARIA Nº 004 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 005 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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  01/03/2024 - Edição nº 4164

  Resumo: TERMOS ADITIVOS

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 4163

  Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.
  -DECRETO Nº 504, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 503, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023
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  28/02/2024 - Edição nº 4162

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024.
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  27/02/2024 - Edição nº 4161

  Resumo: RE-RATIFICAÇÕES DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
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  27/02/2024 - Edição nº 4160

  Resumo: DECRETO Nº 4 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 5 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 .
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  27/02/2024 - Edição nº 4159

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS- Processo Administrativo SMA nº 06-2024.

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  26/02/2024 - Edição nº 4158

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.34 /2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.07/2023.

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  26/02/2024 - Edição nº 4157

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.34 /2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.07/2023.

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  25/02/2024 - Edição nº 4156

  Resumo: RE-RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023.

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  23/02/2024 - Edição nº 4155

  Resumo: LEI Nº 97 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA

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  22/02/2024 - Edição nº 4154

  Resumo: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 217.1/2021.
  -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217.2/2021.
  -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 217.3/2021.
  -= QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2021.
  -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 215/2021.
  -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 216/2021.
  -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2021.
  -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 214/2021.
  -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 210/2021.
  -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 211/2021.
  -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2021.
  -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 209/2021.
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  22/02/2024 - Edição nº 4153

  Resumo: RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.

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  21/02/2024 - Edição nº 4152

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 05-2024.

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  21/02/2024 - Edição nº 4151

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023

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  16/02/2024 - Edição nº 4150

  Resumo: PORTARIA Nº 003 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece a Estrutura e Matriz Curricular da Educação Integral em Tempo Integral e o horário de funcionamento do Ensino Fundamental Anos Iniciais (ciclo complementar4º e 5º anos) do Grupo Escolar Áurea Cravo no Município de Cravolândia Bahia.

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  08/02/2024 - Edição nº 4149

  Resumo: DECRETO N° 501, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO N° 502 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  07/02/2024 - Edição nº 4148

  Resumo: DECRETO Nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 2 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 3 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
  -TERMOS ADITIVOS.
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  07/02/2024 - Edição nº 4147

  Resumo: COMPROVANTE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROCESSO AMBIENTAL:002.2024 / SEAGRIMA / DLA-01.

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  06/02/2024 - Edição nº 4146

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024 DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE/2023

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  06/02/2024 - Edição nº 4145

  Resumo: PORTARIA Nº 002 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  05/02/2024 - Edição nº 4144

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023
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  02/02/2024 - Edição nº 4143

  Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2024
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  01/02/2024 - Edição nº 4142

  Resumo:
  -DECRETO N° 495, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO N° 496, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO N° 497, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO N° 498 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO N° 499 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO N° 500 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  01/02/2024 - Edição nº 4141

  Resumo: CONVÊNIO Nº 001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA/BA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
  -DECRETO N° 494, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.34 /2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.07/2023.
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  01/02/2024 - Edição nº 4140

  Resumo: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 03/2024
  -PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 001/2024

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 4139

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023.
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  31/01/2024 - Edição nº 4138

  Resumo: RESOLUÇÃO N°13 DE 31 DE JANEIRO DE 2024- Conselho Municipal de Assistência Social

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  29/01/2024 - Edição nº 4137

  Resumo: DECRETO Nº 493 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Declara Estado de Emergência Pública na Zona Rural do Distrito de Ilha Formosa no município de Cravolândia - BA. PROVIDÊNCIAS"
  -RESOLUÇÃO N.º 12 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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  26/01/2024 - Edição nº 4136

  Resumo:
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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  26/01/2024 - Edição nº 4135

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07 /2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.007/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.007/2023.
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  26/01/2024 - Edição nº 4134

  Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 366/2021.

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  25/01/2024 - Edição nº 4133

  Resumo: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 01/2024
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  24/01/2024 - Edição nº 4132

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2023
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  23/01/2024 - Edição nº 4131

  Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2022.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2022.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2022.
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  23/01/2024 - Edição nº 4130

  Resumo: RE- RATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023.
  -RE- RATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023.
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  22/01/2024 - Edição nº 4129

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02 /2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 15/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº.15/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43 /2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04 /2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº.15/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05 /2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.43 /2023
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  22/01/2024 - Edição nº 4128

  Resumo:
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023.
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  19/01/2024 - Edição nº 4127

  Resumo: PORTARIA Nº 001/2024 , DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - COMDICA.

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  19/01/2024 - Edição nº 4126

  Resumo:
  -RE-RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-2023
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  18/01/2024 - Edição nº 4125

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-2023.

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  18/01/2024 - Edição nº 4124

  Resumo:
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  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01 /2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 92 /2023
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  12/01/2024 - Edição nº 4123

  Resumo: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

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  12/01/2024 - Edição nº 4122

  Resumo:
  -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023.
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  11/01/2024 - Edição nº 4121

  Resumo:
  -SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 347/2021.
  -SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 340/2021.
  -SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 341/2021.
  -SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 342/2021.
  -SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 344/2021.
  -SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 345/2021
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  10/01/2024 - Edição nº 4120

  Resumo: DECRETO Nº 492/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

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  10/01/2024 - Edição nº 4119

  Resumo: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 307/2020

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  09/01/2024 - Edição nº 4118

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 79/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 80/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 81/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 87/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 88/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 89/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 90/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 83/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 84/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 85/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 86/2023
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  09/01/2024 - Edição nº 4117

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS

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  09/01/2024 - Edição nº 4116

  Resumo:
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023
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  08/01/2024 - Edição nº 4115

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.23 /2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.004/2023.

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  04/01/2024 - Edição nº 4114

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL: Nº 14/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 40/2023. CONTRATO: N°. 265/2023

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  04/01/2024 - Edição nº 4113

  Resumo: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 307/2020

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  04/01/2024 - Edição nº 4112

  Resumo:
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  -DECRETO N° 491 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
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  04/01/2024 - Edição nº 4111

  Resumo: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2020.
  -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 359/2021

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  03/01/2024 - Edição nº 4110

  Resumo: DECRETO Nº 490 DE 04 DE JANEIRO DE 2024

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  03/01/2024 - Edição nº 4109

  Resumo: DISTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001 A 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

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  03/01/2024 - Edição nº 4108

  Resumo:
  -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023.
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