Contratado : NAIARA LUIZA DE SOUZA
CPF : 043.996.555-18
Nº do Contrato : 003-2020
Número Processo Administrativo : 05-2020
Número Processo Licitatorio : DL005-2020
Valor : R$ 5.400,00
Tipo / Natureza : CONTRATO DE LOCAÇÃO
Data de Assinatura : 30/01/2020
Data de Início da Vigência : 02/01/2020
Data Fim da Vigência : 31/12/2020
Objeto : O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel situada na Loteamento Carlos Alberto Argolo, Centro, Cravolândia-Bahia, para funcionar o posto da guarda municipal, deste município.
Fundamento Legal : O presente contrato de locação reger-se-á pelas normas específicas do Código Civil Brasileiro e pela Lei nº 8.245/91, tendo sido celebrado através de processo de dispensa de licitação, com base no art.24, Inciso X, da Lei 8.666/93.
Relacionado ao COVID-19 : Não
Possui Aditivo : Não
Arquivo : CONTRATO Nº 03-2020.pdf (260 KB)
