Prefeitura Municipal de Cravolândia

Diário Oficial

• Julho - 2021

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  23/07/2021 - Edição nº 3185

  Resumo: Decreto Nº 47, de 22 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 7PIYZ/2JF3LAUO5L9K8ZNQ

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  23/07/2021 - Edição nº 3184

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preços nº 02/2021 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma da Praça Mário Cravo, na Sede do Município de Cravolândia-Estado da Bahia.

  Nº certificação: /DUGCHEED8C95G0T9DSMKW

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  21/07/2021 - Edição nº 3183

  Resumo: Ofício Nº 083/2021 - Veto ao Projeto de Lei - PL Nº 01/2021.

  Nº certificação: MTRVDCVSHGUQID/V5I3W7Q

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  21/07/2021 - Edição nº 3182

  Resumo: Decreto Nº. 276 De 21 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 009 de 30 de junho de 2015, do município de Cravolândia-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3BAL6K4YZZRHOZVBSXHZQG

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  20/07/2021 - Edição nº 3181

  Resumo: Decreto Nº 46 De 19 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 8AEP/UVDCKSMCOMJ4RUNEA

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  19/07/2021 - Edição nº 3180

  Resumo: Termo de Homologação do Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Credenciamento para Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas Para a prestação de serviços médicos e Assistente Social, para o município de Cravolândia.

  Nº certificação: KJ4R7K0J0QHNFGOWYDFC9Q

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  16/07/2021 - Edição nº 3179

  Resumo: Decreto Nº 275 de 16 de Julho de 2021 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de TURISMO – “COMTUR”.

  Nº certificação: AEXCUEMWD68RH9/VQ2SXFG

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  15/07/2021 - Edição nº 3178

  Resumo: Decreto nº 45 de 14 de Julho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SXUNK0X1GBPC9/NYBVNKOA

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  13/07/2021 - Edição nº 3177

  Resumo: Comunicado da Tomada de Preços Nº. 01/2021.
  -Análise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº. 01/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 284/2021 da Carta Convite Nº 02/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº. 40 /2021 do Processo Administrativo Nº. 50 /2021 do Pregão Eletrônico SRP Nº.005/2021.
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  Nº certificação: OAXY1G/DKBK9G541EK2RTQ

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  13/07/2021 - Edição nº 3176

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, deste Município de Cravolândia-Ba. (Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda).

  Nº certificação: KTV7CMFTYXJ6LI5NW87XPQ

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  12/07/2021 - Edição nº 3175

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº. 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Praça Mário Cravo, na sede do município de Cravolândia - Estado da Bahia.

  Nº certificação: IKRZGMWYSJTFTYHEBTG2NQ

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  09/07/2021 - Edição nº 3174

  Resumo: Decreto nº 274/2021, de 09 de Julho de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus.

  Nº certificação: HWERZPKIBGOSYPV21RSEQG

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  09/07/2021 - Edição nº 3173

  Resumo: Decreto Nº 263 de 05 de Maio de 2021 - Dispõe acerca da regulamentação do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Cravolândia, na Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: NTAYYRYXIXQQYFVZGSVEGQ

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  08/07/2021 - Edição nº 3172

  Resumo:
  -Decreto Nº 42, de 05 de julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 44, de 05 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 282.000,00 (Duzentos e oitenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: O9FTNDH4KFSNKZUIC09/CW

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  08/07/2021 - Edição nº 3171

  Resumo: Extrato De Contrato: Nº 258//2021- Carta Convite Nº. 01/2021- Processo Administrativo S.M.A. Nº 85/2021 - Contratada: Construtora & Serviços Fort Eireli.
  -Extrato De Contrato: Nº 259/2021- Carta Convite Nº. 01/2021- Processo Administrativo S.EMEC Nº 28/2021 - Contratada: Construtora & Serviços Fort Eireli.
  -Extrato De Contrato: N° 260/2021- Carta Convite Nº 01/2021- Processo Administrativo: S.M.S. Nº. 26/2021 - Contratado: Construtora & Serviços Fort Eireli.
  -Extrato De Contrato: N° 261/2021- Carta Convite Nº 01/2021- Processo Administrativo: S.M.S. Nº 20/2021- Contratado: Construtora & Serviços Fort Eireli.
  -Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 211/2020 - Empresa: Brito Souza Comercio E Serviços De Construção Ltda.
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  Nº certificação: IOYIITNLLVQ3O7I+7WMM/G

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  08/07/2021 - Edição nº 3170

  Resumo: Advertência - Contrato De Prestação De Serviços Nº 466/2019 - Tomada De Preços Nº 04/2019 - Empresa: Brito Souza Comércio e Serviços de Construção Ltda.
  -Advertência - Contrato De Prestação De Serviços Nº 286/2020 - Tomada De Preços Nº 03/2020 - Empresa: Brito Souza Comércio e Serviços de Construção Ltda.
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  Nº certificação: 5HWL38VB58F1CN3YLNCGDG

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  07/07/2021 - Edição nº 3169

  Resumo: Lei nº 066/2021, de 07 de julho de 2021 - Cria a Semana Municipal de Prevenção à saúde do homem no município de Cravolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: ZDHS5SR+CWBQDOC2C4W6QA

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  07/07/2021 - Edição nº 3168

  Resumo: Portaria Nº 12 de 07 de Julho de 2021 - Defere licença sem vencimentos à servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7NRRGYR7ROIUO0MITLR45Q

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  06/07/2021 - Edição nº 3167

  Resumo: Republicação do Aviso de Credenciamento nº 002/2021 – Objeto: Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de Serviços Médicos, e Assistente Social, para o Município de Cravolândia.

  Nº certificação: K6B72T6YCN46QIRB0DZISG

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  06/07/2021 - Edição nº 3166

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 002/2021 - Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços Médicos, na área da Saúde.

  Nº certificação: 2JFL29XR76FH8SY+2UBHFQ

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  06/07/2021 - Edição nº 3165

  Resumo: Lei nº 065/2021 - Dispõe sobre a obrigação das Instituições Financeiras realizarem visita domiciliar ou Hospitalar, para proceder à “prova de vida” e outros procedimentos que exijam comparecimento pessoal, de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e previdências privadas, que se encontrem em situação que impossibilite o comparecimento pessoal à agência, bem como determina obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências situadas no território do Município de Cravolândia-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 6LVQAR6B6UC20NDAMWKDNA

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  05/07/2021 - Edição nº 3164

  Resumo: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 246/2020.
  -Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 384/2017.
  -Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 386/2017.
  -Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 385/2017.
  -Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 328/2017.
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  Nº certificação: AYTQWU0YFWCSQ2JRJNRTHW

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  05/07/2021 - Edição nº 3163

  Resumo: Lei nº 63/2021, 05 de julho de 2021 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2021, Lei n° 54/2020 de 16 de dezembro de 2020 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cravolândia e dá outras providências.
  -Lei nº 64/2021, de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto nº 43 de 05 de julho de 2021 - Abre Crédito Especial por Crédito Especial Ensino Infantil no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: XAS/V1CF3DP3RG2NDVFSFW

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  01/07/2021 - Edição nº 3162

  Resumo: Decreto Nº 40, de 28 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 48.800,00 (Quarenta e oito mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 41, de 28 de junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OWAUHWJO7OALRGWM0J9/MQ

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  01/07/2021 - Edição nº 3161

  Resumo: Lei Nº 060, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Turismo, “COMTUR” E Do Fundo Municipal De Turismo, “FUMTUR”, E Dá Outras Providências.
  -Lei Nº 061/2021, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre O Programa De Recuperação E Estimulo A Quitação De Débitos Fiscais – Refis Municipal 2021 Do Município De Cravolândia, E, Da Outras Providências.
  -Lei Nº. 062/2021 De 01 De Julho De 2021 - Altera As Metas Do Plano Municipal De Educação Que Dispõe A Lei Nº 009/2015 Para Adequar A Legislação Municipal A Lei Federação Nº 13.005/2014 Dá Outras Providências Correlatas.
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  Nº certificação: JK9MXSYIX8U4CO1IDFBS8G

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  01/07/2021 - Edição nº 3160

  Resumo: Homologação da Carta Convite Nº. 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico e serviços de mão de obra, para a Iluminação do Jardim da Praça Lomanto Júnior s/n, na Sede deste Município.

  Nº certificação: YATXFCF8XWOD18OHAXIE8A

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  01/07/2021 - Edição nº 3159

  Resumo: Distrato de Contrato n° 010/2021 de Prestação de Serviços.
  -Distrato de Contrato n° 011/2021 de Prestação de Serviços.
  -Distrato de Contrato n° 012/2021 de Prestação de Serviços.
  -Distrato de Contrato n° 013/2021 de Prestação de Serviços.
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  Nº certificação: 8HI1VTWBV5WFINCNECOBTW

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  01/07/2021 - Edição nº 3158

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 34/2021 Pregão Presencial Nº09/2021 - Constantino Pneus Eireli

  Nº certificação: W7E0ND7GOQQ7NCUQ61WZ1G

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 3157

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 258/2021 da Carta Convite Nº 01/2021. Contratada: Construtora & Serviços Fort Eireli
  -Extrato de Contrato Nº 259/2021 da Carta Convite Nº 01/2021. Contratada: Construtora & Serviços Fort Eireli
  -Extrato de Contrato Nº 260/2021 da Carta Convite Nº 01/2021. Contratada: Construtora & Serviços Fort Eireli
  -Extrato de Contrato Nº 261/2021 da Carta Convite Nº 01/2021. Contratada: Construtora & Serviços Fort Eireli
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  Nº certificação: LIL0SYAP71DTLWZTSYIODQ

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  29/06/2021 - Edição nº 3156

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Cravolândia BA.

  Nº certificação: S7VIBTG/RFILAVPQWJJ3XG

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  29/06/2021 - Edição nº 3155

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021 - Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, deste Município de Cravolândia-Ba.

  Nº certificação: RRL8REXQ5P7+4JCYERS1BG

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  28/06/2021 - Edição nº 3154

  Resumo: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 165/2018 – Empresa: Tânia Regina De Jesus Silva Santos & Cia Ltda.

  Nº certificação: ZVZDL4SHMVGRKGYVNDUMSA

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  28/06/2021 - Edição nº 3153

  Resumo: Extrato de Contrato N° 271 /2021 Pregão Eletrônico: Nº 004/2021 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 34/2021 - Contratado: 4M BR – Comercio e Representação de Material e Medicamentos Hospitalar Ltda –EPP.

  Nº certificação: YPDISLTBSVSAKEQU3FH3NA

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  28/06/2021 - Edição nº 3152

  Resumo: • Contrato N°. 271 /2021 - Processo Administrativo S.M.S. Nº.34/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Empresa: 4M BR Comércio E Representação De Material E Medicamentos Hospitalar.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 37/2021 - Pregão Presencial Nº. 10/2021 - Processo Administrativo Nº. 145 /2021 – Empresa: Jose Cosme Sena Andrade-Mei.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 38/2021 - Pregão Presencial Nº. 10/2021 - Processo Administrativo Nº. 145 /2021 - Empresa: ME Comércio De Mangueiras E Conexões Eireli.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 39/2021 - Pregão Presencial Nº. 10/2021 - Processo Administrativo Nº. 145 /2021 - Empresa(S) Tramep Soluções E Serviços.
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  Nº certificação: SB2IP8IXG1CBUKOUVZU/HQ

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  23/06/2021 - Edição nº 3151

  Resumo: • Decreto nº 38 de 21 de junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 39 de 21 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 74.150,41 (setenta e quatro mil e cento e cinqüenta reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: XWE85R1BJZY9OWP4KRZM0G

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  22/06/2021 - Edição nº 3150

  Resumo: Decreto nº 272/2021, de 17 de junho de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavirus.

  Nº certificação: ZSKZKO0RSHNE3WLWWWAD4A

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  21/06/2021 - Edição nº 3149

  Resumo: Aviso de Convocação - Processo Administrativo Nº 45/2021 - Tomada de Preços Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo e com quadra esportiva coberta conforme ID: 3167358, no Município de Cravolândia/Ba.
  -Ata Interna Nº 01 de Julgamento dos Documentos de Credenciamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 01/2021.
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  Nº certificação: T1H9SN5CGYUN0VCMMN53KW

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  18/06/2021 - Edição nº 3148

  Resumo: Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico e serviços de mão de obra, para a Iluminação do Jardim da Praça Lomanto Júnior s/n, na Sede deste Município.

  Nº certificação: SXGSFU6XZLAN7QA7J5MFGA

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  18/06/2021 - Edição nº 3147

  Resumo: Decreto Nº. 271 De 17 De Junho De 2021 – Estabelece ponto facultativo na Administração Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: OU4DWUKHS+DPJP29X71BAQ

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  17/06/2021 - Edição nº 3146

  Resumo: Edital de Convocação Nº 02/2021 - Dispõe sobre a convocação de servidor afastado.

  Nº certificação: QDN/CPUMQDR8MGX3LFELDW

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  17/06/2021 - Edição nº 3145

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 34 /2021- Pregão Presencial Nº 09/2021- Processo Administrativo Nº 134/2021- Objeto: A presente Ata tem por objeto a Aquisição de pneus, câmaras de ar, para Manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Cravolândia-Ba.
  -Ata De Registro De Preços Nº 36/2021- Pregão Presencial Nº 09/2021- Processo Administrativo Nº 134/2021- Objeto: A presente Ata tem por objeto a Aquisição de pneus reformados, para Manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Cravolândia-Ba.
  -Ata De Registro De Preços Nº 35/2021- Pregão Presencial Nº 09/2021. Processo Administrativo Nº 134 /2021- Objeto: A presente Ata tem por objeto a Aquisição de pneus, Baterias e serviços de Alinhamento e balanceamento, para Manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Cravolândia-Ba.
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  Nº certificação: 1XSR7RL3PWSE17OYNZRP+W

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  17/06/2021 - Edição nº 3144

  Resumo: Decreto Nº 270 De 17 De Junho De 2021 – Exonera servidor a pedido e dá outras providências.

  Nº certificação: HOFR0PUHAYU9MXFJ1VDDCQ

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  16/06/2021 - Edição nº 3143

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº 36/2021 do Pregão Presencial nº 09/2021 – Objeto: Aquisição de pneus reformados, para manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Cravolândia-BA.

  Nº certificação: UPGJMA5MAQ/ZY4EE4RIJEW

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  15/06/2021 - Edição nº 3142

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 286/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Urbanização da Praça Três Braços –Ilha Formosa Zona rural de Cravolândia/Bahia. Empresa Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda

  Nº certificação: I1KLPBOUX47HI54G+BM09W

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  14/06/2021 - Edição nº 3141

  Resumo: 1º Termo de Realinhamento de Preços Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 07 /2021 – Objeto: aquisição de fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para alimentação escolar das escolas e creches deste município de Cravolândia-Ba. Empresa AIACK Dos Santos Lopes-ME
  -1º Termo de Realinhamento de Preços Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 07 /2021 - Objeto: Aquisição de fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para alimentação escolar das escolas e creches deste município de Cravolândia-Ba. Contratado: WB Azevedo ME
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  Nº certificação: YTYCHI2PFCWNOJXVTDAJFQ

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  11/06/2021 - Edição nº 3140

  Resumo: Decreto Nº 36 de 10 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 37 de 10 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 193.662,43 (Cento e Noventa e Três Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 01/2021 - Dispõe sobre a Convocação de Servidores Afastados por Motivo de Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares.
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  Nº certificação: M/A+URXOEIZYVXV+5CJNYG

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  11/06/2021 - Edição nº 3139

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

  Nº certificação: 6ZMSJZEJ2PRFLIG0SY+ELG

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  10/06/2021 - Edição nº 3138

  Resumo: Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel n° 177/2021 – Contratado: Rafael Couto Ferreira Ramos.

  Nº certificação: SOYZQWDSOIOHKEZ5YSYQEA

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  10/06/2021 - Edição nº 3137

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 10/2021 - Objeto: Para registro de preços, Aquisição de peças e serviços de mão e obras, para reposição e manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Cravolândia-BA.

  Nº certificação: YG56Y/CDRFA9VKDLSER8PG

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  09/06/2021 - Edição nº 3136

  Resumo: Re- Ratificação da Homologação do Pregão Presencial SRP nº 09/2021- Objeto: Para Registro de Preços, Aquisição de pneus, câmaras de ar, acessórios, Baterias e serviços de Alinhamento e balanceamento, para Manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Cravolândia-Ba.Conforme Edital.

  Nº certificação: PE9FMCUE1B3+AR8SCUTQHA

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  07/06/2021 - Edição nº 3135

  Resumo: Errata ao Decreto Municipal N.º 269/2021, de 27 de maio de 2021.

  Nº certificação: 5JVRSPVV4D5ZH8+X4G5K5Q

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  07/06/2021 - Edição nº 3134

  Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 134/2021 - Pessoa Jurídica: C. Da Silva Barreto Funeraria.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 242/2021-Dispensa De Licitação 134/2021 - Contratado (A): C.Da Silva Barreto Funeraria.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 137/2021 - Pessoa Juridica: Me Comercio De Mangueiras E Conexões Eireli.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 245/2021- Dispensa De Licitação 137/2021 – Contratado: Me Comercio De Mangueiras E Conexões Eireli.
  -Re-Ratificação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 13/2021- Contratado: Alexandro S Da Silva.
  -Resumo Do Instrumento Contratual- Inexigibilidade De Licitação 13/2021 - Contratado (A): Alexandro S Da Silva.
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  Nº certificação: ZIA/6LOYDGK7UK7AQ3OYGA

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  02/06/2021 - Edição nº 3133

  Resumo: Decreto Nº 34 de 25 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 173.505,70 (Cento e Setenta e Três Mil e Quinhentos e Cinco Reais e Setenta Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 35 de 25 de Maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0Z1LRPTN0DS3HA3X30AYUA

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  02/06/2021 - Edição nº 3132

  Resumo: Lei Nº 059/2021, de 02 de junho de 2021 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Cravolândia-BA.

  Nº certificação: CDBDRH6OTDFIRDG5GA+SJA

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  02/06/2021 - Edição nº 3131

  Resumo: Decreto n° 269 de 27 de maio de 201 - Estabelece ponto facultativo na Administração Municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: FGOWMSSGETTRMFYJLIZHUA

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  02/06/2021 - Edição nº 3130

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial SRP 09/2021 - Objeto: Para Registro de Preços, Aquisição de pneus, câmaras de ar, acessórios, Baterias e serviços de Alinhamento e balanceamento, para Manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Cravolândia-BA

  Nº certificação: BH/YYM1A2DZ5WBTAMZGUNW

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  02/06/2021 - Edição nº 3129

  Resumo: Homologação Da Carta Convite Nº 01/2021 - Manutenção, reforma e requalificação de prédios públicos e quadras, no Município de Cravolândia-Ba.

  Nº certificação: C7OSKRDK8S0NU5PT4BUFSA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 3128

  Resumo: Distrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 009/2021 - Rosemary Nunes Santiago.

  Nº certificação: 6BLD9XGVUNMJB9XAPV9DYW

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  28/05/2021 - Edição nº 3127

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

  Nº certificação: UA+EZ3JFXDWCR2ZWSZOK2A

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  27/05/2021 - Edição nº 3126

  Resumo: Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 217/2017 – Objeto: Prestação de Serviços de Apoio às Secretarias de Educação, Administração/Infraestrutura, compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e vigilância de repartições educacionais e/ou de saúde, suas áreas externas, e ainda serviços de condução de veículos, recepção de alunos, preparação e distribuição de alimentos; Manutenção dos jardins e praças do município e outros espaços públicos (serviço de jardinagem e serviços diversos de manutenção de infraestrutura) e desenvolvimento de projetos culturais e organização de feiras, conforme especificações no Termo de Referência - anexo I, – BA.
  -Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 218/2017 - Objeto: Prestação de Serviços, dando Apoio, na área Administrativa do Fundo Municipal de Saúde.
  -Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 219/2017 - Objeto: Prestação de Serviços, dando Apoio, na área Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: J5LDT3NKRIEOQ7PSLFC4DA

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  27/05/2021 - Edição nº 3125

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: LMFIDM4X9BGKZ0WDPWPTHA

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  26/05/2021 - Edição nº 3124

  Resumo: Ata da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2021 do Município de Cravolândia – Bahia.

  Nº certificação: QUGTHEJS1M2J3JUTZ2NSSG

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  26/05/2021 - Edição nº 3123

  Resumo: Decreto nº 270/2021, de 24 de Maio de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus.

  Nº certificação: C67C5RX6FNP0GL8TJYST9Q

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  26/05/2021 - Edição nº 3122

  Resumo: Resultado e Julgamento das Propostas de Preços da Carta Convite n° 01/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 29 /2021 do Pregão Presencial nº 04/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 30 /2021 do Pregão Presencial nº 04/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 31 /2021 do Pregão Presencial nº 04/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 33 /2021 do Pregão Presencial nº 04/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 32 /2021 do Pregão Presencial nº 04/2021.
  -

  Nº certificação: XKOYZIIWE/5QILCVU+POPG

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  25/05/2021 - Edição nº 3121

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº. 28/2021 Pregão Presencial nº.08/2021 Processo Administrativo nº. 88 /2021 - Casa Brito Shopping da Construção Eirelli-ME.

  Nº certificação: SUERA4N1WO3ELF8TPGGY7G

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  25/05/2021 - Edição nº 3120

  Resumo: Lei Nº 058 de 25 de Maio de 2021 - “Altera a redação do Art. 34º; da Lei Municipal de nº 026, de 12/03/2014 que “Dispõe sobre a nova nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e lazer” e dá outras providências”.

  Nº certificação: 8G3HLPDNVJ//AIP1HTLNPW

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  25/05/2021 - Edição nº 3119

  Resumo: Portaria Nº 011, de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de presidente e vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, da Cidade de Cravolandia-Ba.

  Nº certificação: 0DHUDDMS0DI82R3F+FO0DG

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  25/05/2021 - Edição nº 3118

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial SRP Nº. 10/2021 - Aquisição de peças e serviços de mão e obras, para reposição e manutenção dos veículos da frota da prefeitura municipal de Cravolândia-Ba

  Nº certificação: GLPIWVSG49AA4SCMTI9A2Q

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  24/05/2021 - Edição nº 3117

  Resumo: Edital de Convocação Audiência Pública nº. 002/2021 1º Quadrimestre/2021 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º - Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
  -Contrato nº 019/2021 - José Carlos Sena dos Santos.
  -Contrato nº 020/2021 - José Luiz Sena dos Santos.
  -Contrato nº 021/2021 - Jeovana Nascimento de Brito.
  -

  Nº certificação: X4PNWOT2LYBQTIGKD3DQKQ

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  24/05/2021 - Edição nº 3116

  Resumo: Decreto Nº 33 de 20 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DUY8YC/LR145RFWM7MBINA

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  21/05/2021 - Edição nº 3115

  Resumo: Decreto nº 268 de 21 de Maio de 2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: 9IE2XRDJAJJBKCHE9MC/ZW

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  20/05/2021 - Edição nº 3114

  Resumo: Ata De Julgamento Da Proposta De Preços Da Carta Convite Nº. 01/2021 – Objeto: Proceder ao recebimento do envelope da proposta de Preço relativos à Carta Convite em epigrafe, que tem por escolha das propostas mais vantajosas para Contratação de Empresa de engenharia para Contratação de empresas de engenharia para manutenção, reforma e requalificação de prédios públicos e quadras no Município de Cravolândia – Ba.

  Nº certificação: OLGG2SZHFVJPZGSWW7JYYA

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  19/05/2021 - Edição nº 3113

  Resumo: Decreto nº 32 de 13 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HGTP1GQ2KVOKJ0YGFKGW/W

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  19/05/2021 - Edição nº 3112

  Resumo: Aviso de Convocação Processo Administrativo Nº. 85 /2021 Carta Convite Nº. 01/2021 - Objeto: Manutenção, reforma e requalificação de Prédios Públicos e Quadras, no Município de Cravolândia-Ba.

  Nº certificação: OHYT6PQ1LFS7+ELV2DPV1W

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  18/05/2021 - Edição nº 3111

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 318/2020 – Empresa: Sidarta Da Frota Silva.
  -Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 319/2020 – Contratada: Karine Cruz Santos.
  -Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 320/2020 – Contratada: Jackson Silva Dos Santos.
  -Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 321/2020 – Contratada: Luane Dos Reis Figueiredo.
  -

  Nº certificação: VP8LJQHNG7WW2H22LXGRWG

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  18/05/2021 - Edição nº 3110

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial SRP Nº. 09/2021 - Objeto Aquisição de pneus, câmaras de ar, acessórios, Baterias e serviços de Alinhamento e balanceamento, para Manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Cravolândia-Ba.

  Nº certificação: HXT2T4YPEIJ3XOQLLRKIJW

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  17/05/2021 - Edição nº 3109

  Resumo: Re-Ratificação do Extrato de Contrato N° 155/2021 do Credenciamento: Nº 001/2021 do Processo Administrativo: S.M.S. Nº 11/2021 - Objeto: Contrato para prestação de serviços especializados de Enfermeira-COREN Nº. 000.603.789 – em regime de plantões no enfrentamento do novo corona vírus covid-19,na assistência hospitalar no hospital municipal. Valor Global estimado de R$ 27.000,00 ( Vinte e sete mil reais). Regime de plantões.

  Nº certificação: 0PXVOFBBEA4FV85WJ45ODG

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  12/05/2021 - Edição nº 3108

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço Nº. 01/2021 - Contratação de empresa de engenharia para construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, espaço educativo e com quadra esportiva coberta conforme ID: 3167358, no Município de Cravolândia/Ba

  Nº certificação: J4MUHFS0RG1VH6KNFNEL0Q

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  10/05/2021 - Edição nº 3107

  Resumo: Termo de Distrato ao Contrato S.M.A. de Prestação de Serviços nº 28/2021 - Universus Consultoria Ltda – ME.
  -Termo de Distrato ao Contrato S.M.A de Prestação de Serviços nº 32/2021 - Universus Consultoria Ltda – ME.
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  Nº certificação: CEBO+KOIBOVJ/FJT+SWNLG

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  07/05/2021 - Edição nº 3106

  Resumo: Ata Interna Nº. 01 De Julgamento Dos Documentos De Habilitação De Licitação – Carta Convite Nº. 01/2021.

  Nº certificação: T+HFVY5RS8TRUE7BJFPNAG

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  05/05/2021 - Edição nº 3105

  Resumo: Decreto Nº 267/2021 de 05 de Maio de 2021 - Aprova o Plano de Ação para concepção, implantação e funcionamento do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no Município de Cravolândia/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: OCYENF0/XT5FMSYHTDMKKQ

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  05/05/2021 - Edição nº 3104

  Resumo: Decreto Nº 265/2021, De 03 De Maio De 2021 - Estabelece E Prorroga Medidas De Combate À Pandemia Em Decorrência Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavirus.

  Nº certificação: PMYN25FZGNV9VC96FLJGZQ

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  05/05/2021 - Edição nº 3103

  Resumo: Extrato De Contrato N° 208/2021 Do Pregão Presencial Nº 05/2021.
  -Extrato De Contrato N° 209/2021 Do Pregão Presencial Nº 05/2021.
  -Extrato De Contrato N° 210/2021 Do Pregão Presencial Nº 05/2021.
  -Extrato De Contrato N° 211/2021 Do Pregão Presencial Nº 05/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 24 /2021 Pregão Presencial Nº 08/2021- Processo Administrativo Nº 88 /2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 27 /2021 Pregão Presencial Nº 08/2021- Processo Administrativo Nº 88 /2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 25 /2021 Pregão Presencial Nº 08/2021- Processo Administrativo Nº 88 /2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 26/2021 Pregão Presencial Nº 08/2021- Processo Administrativo Nº 88 /2021.
  -Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato De Prestação De Serviços N° 253/2018.
  -

  Nº certificação: 7LMA9YNRRFGTXYJMHSUAGG

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  04/05/2021 - Edição nº 3102

  Resumo: Decreto Nº 26 De 26 De Abril De 2021.
  -Decreto Nº 27 De 26 De Abril De 2021.
  -Decreto Nº 28 De 29 De Abril De 2021.
  -Decreto Nº 29 De 29 De Abril De 2021.
  -Decreto Nº 30 De 04 De Maio De 2021.
  -Decreto Nº 31 De 04 De Maio De 2021.
  -Extrato De Contrato N° 213/2021 Do Pregão Presencial Nº 05/2021.
  -Extrato De Contrato N° 214/2021 Do Pregão Presencial Nº 05/2021.
  -Extrato De Contrato N° 215/2021 Do Pregão Presencial Nº 05/2021.
  -Extrato De Contrato N° 216/2021 Do Pregão Presencial Nº 05/2021.
  -Extrato De Contrato N° 217/2021 Do Pregão Presencial Nº 05/2021.
  -Extrato De Contrato N° 217.1/2021 Do Pregão Presencial Nº 05/2021.
  -Extrato De Contrato N° 217.2/2021 Do Pregão Presencial Nº 05/2021.
  -Extrato De Contrato N° 217.3/2021 Do Pregão Presencial Nº 05/2021.
  -

  Nº certificação: OEKY0CLQ1K8RJXT6CCYZLA

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  04/05/2021 - Edição nº 3101

  Resumo: Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 04/2021 - Objeto: Registro de Preços, para Aquisição de materiais de limpeza e consumo com entrega Parcelada, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Conforme Termo de Referência do Edital. (Irmãos Coelho da Silva Comercial- Ltda-Me) (Maria e Irmãos Coelho Comercio de Combustíveis Ltda) (WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda) (Comercial MF Xavier Ltda-Me) (Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda).

  Nº certificação: IOTMEVP/HOLWCHOHYMHUPQ

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  03/05/2021 - Edição nº 3100

  Resumo: Chamamento Para Formação Do Conselho De Alimentação Escolar – CAE Município De Cravolandia-Ba – Objeto: Regulamentar A Eleição Dos Novos Membros Do Conselho De Alimentação Escolar- Para O Quadriênio De 2021-2025.

  Nº certificação: NPTQO91VQ/F+Q9YZLMPS7A

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  03/05/2021 - Edição nº 3099

  Resumo: Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 08/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento com entrega parcelada de materiais de construção, Hidráulico e materiais elétricos, para manutenção das secretarias Municipais, do Município de Cravolândia-BA.

  Nº certificação: 9KKYXWVSVYSTRWGXB87MEA

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 3098

  Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 124/2021
  -Resumo do Instrumento Contratual 234/2021
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 127/2021
  -Resumo do Instrumento Contratual 237/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 19/2021 Pregão Presencial Nº 03/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 20/2021 Pregão Presencial Nº 03/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 21/2021 Pregão Presencial Nº 06/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 22/2021 Pregão Presencial Nº 06/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 23/2021 Pregão Presencial Nº 06/2021
  -

  Nº certificação: MLLBX+YXJP5JCULWTLXX3W

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  29/04/2021 - Edição nº 3097

  Resumo: Errata ao Decreto Municipal n.° 262/2021, de 27 de Abril de 2021.

  Nº certificação: 79OWWMFFCEC5W6MXOEMUHA

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  28/04/2021 - Edição nº 3096

  Resumo: Edital Nº 002/2021 De 28 De Abril De 2021.
  -

  Nº certificação: 2OEPTEKKZFZKFPAUDHQBSG

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  28/04/2021 - Edição nº 3095

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 06/2021 - Objeto: Registro de preços, para Aquisição de materiais Didático e Expediente, com entrega parcelado, para atender as necessidades das Secretarias Municipal, deste Município.

  Nº certificação: 2TF65O5MULCXYNRSJ3VH7Q

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  27/04/2021 - Edição nº 3094

  Resumo: Decreto Nº 262/2021, de 27 de abril de 2021 - “Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavirus”.

  Nº certificação: EUA9VEXREAEVSUTSOJ7QRG

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  27/04/2021 - Edição nº 3093

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 466/2019 Tomada de Preços nº 04/2019 - Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.

  Nº certificação: 77MZPK+YAOPQYATWTHTS0Q

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  27/04/2021 - Edição nº 3092

  Resumo: Decreto Nº 261 de 27 de Abril de 2021 - Dispõe sobre antecipação da feira livre no Município de Cravolândia e da outras providencias.

  Nº certificação: 3SCFZ7AMZGWDPBVGNAQUUG

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  26/04/2021 - Edição nº 3091

  Resumo: Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 11/2021.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 212/2021.
  -Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 12/2021.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 223/2021.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 108/2021.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°.218/2021.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 112/2021.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 224/2021.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 114/2021.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 226/2021.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 116/2021.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 119/2021.
  -Resumo Do Instrumento Contratual 230/2021.
  -

  Nº certificação: E1TERWIZUSWL4CHLIRNISQ

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  26/04/2021 - Edição nº 3090

  Resumo: Decreto Nº 25 De 20 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 135.000,00 Cento E Trinta E Cinco Mil Reais, Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: PHWF3DORFGAJLA5TR304UG

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  23/04/2021 - Edição nº 3089

  Resumo: Decreto Nº 260/2021, de 23 de abril de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavirus.

  Nº certificação: UBWM9BKK/BFEKBH4R0EA0W

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  23/04/2021 - Edição nº 3088

  Resumo: • Decreto Nº 259 De 23 De Abril De 2021 - Torna Sem Efeito O Decreto Nº 258/2021 De 23 De Abril De 2021 E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: RUTEPQXJUB6UNPW8MFRLQA

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  23/04/2021 - Edição nº 3087

  Resumo: Extrato de Contrato N° 155/2021 - Credenciamento: Nº 001/2021 - Processo Administrativo: S.M.S. Nº 11/2021 - Objeto: Contrato para serviços especializados de Fisoterapeuta - No Hospital Municipal , localizada na sede do Município de Cravolândia, com carga horária de 20 horas. Contratado: Luane dos Reis Figueiredo.

  Nº certificação: TEH4P2DPIT1BPFNVHP9KNA

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  23/04/2021 - Edição nº 3086

  Resumo: Decreto nº 258/2021, de 23 de Abril de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus.

  Nº certificação: EXQ9TFTCD3TYI75Q97+P5G

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  22/04/2021 - Edição nº 3085

  Resumo: Termo de Distrato ao Contrato S.M.S. N° 102/2020 - Isaias Soares de Andrade

  Nº certificação: EYZCWB37YZIULSQY8NTKWA

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  22/04/2021 - Edição nº 3084

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 03/2021 - Objeto: Registro de Preços, para Aquisição de materiais Didático e Expediente, com entrega Parcelado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. Conforme Edital.

  Nº certificação: MMIT7YCZI7UIMUEMDWJBPG

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  15/04/2021 - Edição nº 3083

  Resumo: Decreto nº 253 de 15 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
  -Decreto n° 254, de 15 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Administrativo na Secretaria de Assistência Social e da outras providências.
  -

  Nº certificação: LQON9ZX+JBDBG8IRXUCFKW

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  14/04/2021 - Edição nº 3082

  Resumo: Decreto Nº 24 De 12 De Abril De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: NZPMSQDFA0YZEZGSLJOXDG

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  13/04/2021 - Edição nº 3081

  Resumo: Rerratificação Do Decreto Nº 252, De 13 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

  Nº certificação: FEPQBVCCCMQE2QQYOBBWHW

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  12/04/2021 - Edição nº 3080

  Resumo: Errata do Decreto Nº 246 de 19 de Março de 2021 - Na publicação do Decreto nº 246, de 19 de março de 2021, publicado, no mesmo dia no Diário Oficial do município.
  -Decreto Nº 252, de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
  -

  Nº certificação: C/CZTNW7GLSSGXLC0GTMUA

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  09/04/2021 - Edição nº 3079

  Resumo: Rerratificação do Decreto Nº 251/2021, de 08 de abril de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavirus.

  Nº certificação: FQCMWDWJKNUPNC9NRV+T1G

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  08/04/2021 - Edição nº 3078

  Resumo: Decreto Nº 251/2021, de 08 de Abril de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus.

  Nº certificação: VMRY9US40PLCHY707BZKHG

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  06/04/2021 - Edição nº 3077

  Resumo: Decreto Nº 23 de 05 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 55DO8FOONY08J4NNABPHJW

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  06/04/2021 - Edição nº 3076

  Resumo: Decreto Nº 250 De 06 De Abril De 2021 - Convocar para assumir o cargo Temporário de Conselheira Tutelar, a 1ª Suplente do Conselho, Sra. Daniela Santos De O. Santos, para atuar no período de férias do Conselheiro Tutelar Eric Laécio Santos Moraes.

  Nº certificação: FV16CTM3EVUYAA12O2YT+W

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  05/04/2021 - Edição nº 3075

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cravolândia.

  Nº certificação: 7H0LQ1YOK1TGDMEOMYWXKQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 3074

  Resumo: Decreto Nº 249 de 31 de Março de 2021 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS.
  -Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo: SEMEC Nº 24/2021 Contrato: N° 207/2021.
  -Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo: SEMEC Nº 24/2021 Contrato: N° 201/2021.
  -Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo: SEMEC Nº 24/2021 Contrato: N° 204/2021.
  -Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo: SEMEC Nº 24/2021 Contrato: N° 200/2021.
  -Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo: SEMEC Nº 24/2021 Contrato: N° 206/2021.
  -Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo: SEMEC Nº 24/2021 Contrato: N° 198/2021.
  -Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo: SEMEC Nº 24/2021 Contrato: N° 202/2021.
  -Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo: SEMEC Nº 24/2021 Contrato: N° 197/2021.
  -Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo: SEMEC Nº 24/2021 Contrato: N° 199/2021.
  -Extrato de Contrato DA Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo: SEMEC Nº 24/2021 Contrato: N° 203/2021.
  -Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo: SEMEC Nº 24/2021 Contrato: N° 205/2021.
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  Nº certificação: L3OFP18JKYGJI0NOSMOPHQ

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  31/03/2021 - Edição nº 3073

  Resumo: Decreto Nº 22 De 30 De Março De 2021 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
  -Ata De Registro De Preços Nº 12 /2021 Pregão Presencial Nº01/2021 Processo Administrativo N° 74/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 13/2021 Pregão Presencial Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº 74/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 14 /2021 Pregão Presencial Nº01/2021 Processo Administrativo Nº74 /2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 15 /2021 Pregão Presencial Nº01/2021 Processo Administrativo Nº74 /2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 16 /2021 Pregão Presencial Nº01/2021 Processo Administrativo Nº 74 /2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 17 /2021. Pregão Presencial Nº01/2021 Processo Administrativo Nº 74 /2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 18 /2021 Pregão Presencial Nº01/2021.
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  Nº certificação: MP22TIT9GWEKUNWV6EQ6WW

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  30/03/2021 - Edição nº 3072

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº. 11/2021 Do Pregão Presencial Nº.02/2021 - Empresa(S) Marcelo Santos De Jesus-Me.

  Nº certificação: BEK2KHJZPFIHHXEPAWW3VW

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  30/03/2021 - Edição nº 3071

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 127/2021 - Contratada: Maracás E Viagens Ltda.

  Nº certificação: 6ITTBY0YXRNNLNKEJUWZJW

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  30/03/2021 - Edição nº 3070

  Resumo: Decreto Municipal Nº 248/2021, de 29 de março de 2021 – Altera o Decreto Municipal nº 247/2021, com base nas legislações vigentes e dá outras providências.

  Nº certificação: E2EETIQFAAXZQ918LHVENA

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  30/03/2021 - Edição nº 3069

  Resumo: Re-Ratificação do Resultado de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2021 – Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no Anexo I – Especificação do Pedido, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, deste Município de Cravolândia - BA, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: BBVEYUDFZ7DG8JPP9ILN3Q

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  30/03/2021 - Edição nº 3068

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: FJMP/6PGRGKUAI/SFPAVNQ

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  29/03/2021 - Edição nº 3067

  Resumo: Errata Do Decreto Nº 246/2021 De 19 De Março De 2021.

  Nº certificação: GG0QLGAXNNWLFOIL8RNOHA

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  29/03/2021 - Edição nº 3066

  Resumo: Portaria Nº 10 de 25 de Março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

  Nº certificação: ZITSHIMOGISIVKUG9T0COW

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  26/03/2021 - Edição nº 3065

  Resumo: Re- Ratificação do Resultado de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no Anexo I – Especificação do Pedido, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, deste Município de Cravolândia - BA, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: WBWIH6XFPOHUAJFOBKW1YQ

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  26/03/2021 - Edição nº 3064

  Resumo: Decreto Nº 21 de 25 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Contrato Nº 018/2021 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
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  Nº certificação: QIYYLTFD8GJGZWWH8P5SYA

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  25/03/2021 - Edição nº 3063

  Resumo: Decreto Nº 20, de 19 de março de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: YJJIYTZTD+EII2YUND8UUQ

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  24/03/2021 - Edição nº 3062

  Resumo: Aviso De Cancelamento Pregão Presencial Nº 07/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo, Para O Fornecimento Imediato Após A Autorização De Fornecimento De Peixes Refrigerados E Acondicionados Em Caixas De Papelão E Outros Gêneros Alimentícios.

  Nº certificação: /ENI6/1UGPHK4HLWWYQENG

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  24/03/2021 - Edição nº 3061

  Resumo: Errata ao Decreto Municipal Nº 247/2021, de 22 de Março de 2021.

  Nº certificação: QMHJDXKKMZRZ2N4P0MDQTA

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  24/03/2021 - Edição nº 3060

  Resumo: Contrato Nº 017/2021 - Termo De Contrato Por Prazo Determinado Para Atender Necessidade Temporária De Excepcional Interesse Público.

  Nº certificação: QGWEAVBA6ZKABJ/5AAAI+Q

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  23/03/2021 - Edição nº 3059

  Resumo: Decreto Nº 247/2021, de 22 de Março de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavirus.

  Nº certificação: 05HWGQBTBZJLHVH4+EM6SQ

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  22/03/2021 - Edição nº 3058

  Resumo: Resultado de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no Anexo I – Especificação do Pedido, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, deste Município de Cravolândia - BA, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: ETCLS2MI0L+UYIUUKR6J9W

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  22/03/2021 - Edição nº 3057

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 05/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Objetivando Realização de serviços diversos para Manutenção das Atividades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: QMTHPWGEHQYNLBISWH8EFW

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  19/03/2021 - Edição nº 3056

  Resumo: Decreto Nº 246 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

  Nº certificação: IF4/FV3JADVK0OYO/BO3KA

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  19/03/2021 - Edição nº 3055

  Resumo: Decreto 245/2021 de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19 no âmbito do município de Cravolândia.

  Nº certificação: HKNVIXR7WQKGBB9SMQHXJG

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  19/03/2021 - Edição nº 3054

  Resumo: • Aviso De Pregão Presencial SRP Nº. 08/2021 - Objeto - Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento com entrega parcelada de materiais de construção, Hidráulico e materiais elétricos, para manutenção das secretarias Municipais, do Município de Cravolândia-BA.

  Nº certificação: X1RFJHSDQYIHUBREDQRMUQ

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  18/03/2021 - Edição nº 3053

  Resumo: Lei Nº 057/2021 - Reestruturação Do Conselho Municipal Do FUNDEB - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

  Nº certificação: DPFCIMIW0HZUT1TOHNUCGQ

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  17/03/2021 - Edição nº 3052

  Resumo: Resolução N°002/2021, De 17 De Março De 2021.
  -Resolução N°003/2021, De 17 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: NTNF5EGE/RFMKHI17IZ2FG

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  17/03/2021 - Edição nº 3051

  Resumo: Aviso De Pregão Presencial Nº 07/2021 - Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento imediato após a autorização de fornecimento de peixes refrigerados e acondicionados em caixas de papelão e outros gêneros Alimentícios.

  Nº certificação: RXKITWVNJX6A9RIN9IJTGA

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  17/03/2021 - Edição nº 3050

  Resumo: Re- Ratificação Do Extrato De Contrato N° 112/2021 - Credenciamento: Nº 001/2021 - Processo Administrativo: S.M.S. Nº 11/2021 - Objeto: Contrato para prestação serviços de Farmacêutico da Farmácia Básica- na sede deste Município de Cravolândia, com carga horária de 20 horas.

  Nº certificação: SXDZJXQIOFAMCSLI631MCG

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 3049

  Resumo: Decreto Nº 244/2021, de 17 de Março de 2021 - “Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavirus”.

  Nº certificação: NFLE7G0RJ6DDR19PZJCCBA

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  15/03/2021 - Edição nº 3048

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 02/2021 - Marcelo Santos de Jesus-ME

  Nº certificação: VPISLCC91R3ASI0OZVCE3Q

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  15/03/2021 - Edição nº 3047

  Resumo: Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial SRP Nº 01/2021 - Aquisição e fornecimento com entrega parcelada de gêneros alimentícios, Hortifruti, Limpeza e material de consumo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e para composição de cesta básica para atender as famílias carentes pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Cravolândia-BA.

  Nº certificação: PITJXPS7EKQAFXVKM9LVKG

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  15/03/2021 - Edição nº 3046

  Resumo: Portaria Nº 001/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 – COMDICA - Designa o Coordenador do Conselho Tutelar do Município de Cravolândia, e dá outras providências.

  Nº certificação: VC4P2VTQB+4DRE4RYNGTFQ

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  15/03/2021 - Edição nº 3045

  Resumo: Portaria nº 010, de 15 de Março de 2021- Designa representante do Município de Cravolândia junto ao Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos MMFDH e dá outras providências.

  Nº certificação: 2FVGF1JIRXCUYFY9EPR9YQ

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  15/03/2021 - Edição nº 3044

  Resumo: Contrato Nº 015/2021 – Contratada: Srª. Merielle Dos Santos Sátiro.
  -Contrato Nº 016/2021 - Contratada: Srª. Creusa Braz Dos Santos.

  Nº certificação: 6XA5J30ZIEXMCOUEQSDWTW

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  15/03/2021 - Edição nº 3043

  Resumo: Aviso De Licitação Da Carta Convite Nº 01/2021 – Objeto: Manutenção, reforma e requalificação de prédios Público se Quadras, no Município de Cravolândia-Ba.

  Nº certificação: DHVAWD/DEI78QKP/MDFKRG

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  12/03/2021 - Edição nº 3042

  Resumo: Decreto Nº 18 De 09 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 713.000,00 (Setecentos e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 19 De 09 De Março De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: D9EMFPBFSZHFMX4NLX724Q

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  12/03/2021 - Edição nº 3041

  Resumo: Decreto Nº 243/2021, de 12 de março de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavirus.

  Nº certificação: 8DNTTZFVPFXRIJVFKMKMTA

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  12/03/2021 - Edição nº 3040

  Resumo: Contrato Nº 014/2021 - Termo de Contrato Por Prazo Determinado Para Atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público.

  Nº certificação: 2VTMCPMKOXWJINNZZGHWZW

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  12/03/2021 - Edição nº 3039

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços N° 72/2020 - Letícia Aparecida Almeida Santos

  Nº certificação: OM2PMM4QOGADPEEGQCI5NA

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  12/03/2021 - Edição nº 3038

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial SRP Nº. 06/2021 - Objeto: Aquisição de materiais Didático e Expediente, com entrega parcelado, para atender as necessidades das Secretarias Municipal, deste Município.

  Nº certificação: +Q1MJ+QFSUKLKKJS8XVP0G

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  10/03/2021 - Edição nº 3037

  Resumo: Aviso do Pregão Presencial Nº. 05/2021 - Objeto - Contratação de Empresa Objetivando Realização de serviços diversos para Manutenção das Atividades das Secretarias Municipais.
  -Errata do Decreto Nº 203 de 13 de janeiro de 2021, publicado, no dia 15 de janeiro de 2021 no Diário Oficial do município.
  -

  Nº certificação: 2TGDGHSAHAUMF2QTVTMTMQ

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  08/03/2021 - Edição nº 3036

  Resumo: Termo De Distrato Ao Contrato De Locação De Imóvel n° 117/2021 - Dispensa De Licitação Nº 50/2021 – Objeto: Fica rescindido amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de dispensa de Licitação,locação de imóvel situada na Praça Mario Cravo, Centro, Cravolândia -Bahia, para funcionar o posto da guarda municipal, deste município.

  Nº certificação: D3NQOKRETUFHI+MSOT8ELQ

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  08/03/2021 - Edição nº 3035

  Resumo: Contrato Nº 013/2021 - Adilson de Jesus da Silva

  Nº certificação: PTQ4APHEKOPEEQAVVGVVKQ

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  08/03/2021 - Edição nº 3034

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº. 04/2021 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e consumo com entrega Parcelada, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação deste Município.

  Nº certificação: /RV6X7JEHVMGBLLXP/YOYA

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  05/03/2021 - Edição nº 3033

  Resumo: Decreto Nº 242/2021, de 04 de Março de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus.

  Nº certificação: ZBJYLMR5ISVSPB78AVPU1G

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  05/03/2021 - Edição nº 3032

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico SRP Nº 04-2021 - Objeto - Aquisição de materiais de limpeza e consumo com entrega Parcelada, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Conforme Termo de Referência do Edital l.

  Nº certificação: QTOFMPJWYV6RYZNAJG/GZQ

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  04/03/2021 - Edição nº 3031

  Resumo: Decreto Nº 16 de 03 de março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 17 de 03 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 8UODUCUPDIKO6V0JQG8I2A

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  03/03/2021 - Edição nº 3030

  Resumo: Decreto Nº 241 De 03 De Março De 2021 - Convocar para assumir o cargo Temporário de Conselheiros Tutelares, os quatro Conselheiros Suplentes do Conselho Tutelar, Daniela Santos De O. Santos, Marinaldo C. Menezes, Shirlle Saionara Nascimento Silva E Sandra Santos De Jesus, para atuarem no período de férias dos Conselheiros Tutelares.
  -

  Nº certificação: OHAYZQVMGB4ZTVZK4XVSQW

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  03/03/2021 - Edição nº 3029

  Resumo: Decreto N° 235, de 03 de março de 2021.
  -Decreto N° 236, de 03 de março de 2021.
  -Decreto N° 237, de 03 de março de 2021.
  -Decreto N° 238, de 03 de março de 2021.
  -Decreto N° 239, de 03 de março de 2021.
  -Decreto N° 240, de 03 de março de 2021.
  -Extrato de Contrato N° 127/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo S.M.A.P. Nº 054/2021.
  -Extrato de Contrato N° 130/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo S.E.M.E.C. Nº 11/2021.
  -Extrato de Contrato N° 129/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo S.M.S. Nº 17/2021.
  -Extrato de Contrato N° 128/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo S.M.D.S. Nº 09/2021.
  -Contrato Nº 008/2021.
  -Contrato Nº 009/2021.
  -Contrato Nº 010/2021.
  -Contrato Nº 011/2020.
  -Contrato Nº 012/2021.
  -

  Nº certificação: 8TLXRPTRAISCGCYG77YSLA

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  03/03/2021 - Edição nº 3028

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cravolândia .

  Nº certificação: YIY2U+DTWQKL6RQXNBGQHQ

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  03/03/2021 - Edição nº 3027

  Resumo: Aviso De Pregão Presencial SRP Nº. 03/2021 – Objeto: Aquisição de materiais Didático e Expediente, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município Conforme Edital.

  Nº certificação: 8XXAHAEX+UW1JTHRB9KTIQ

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  02/03/2021 - Edição nº 3026

  Resumo: Re-Ratificação do Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Locação de Veículos S.M.A. N° 58/2020.

  Nº certificação: YVOF/BRJXX5B5FSLLBLDIA

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  02/03/2021 - Edição nº 3025

  Resumo: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Locação de Veículos S.M.A. Nº 58/2020 - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Locação de Veículo Nº 145/2021 - Ivana da Silva de Almeida

  Nº certificação: 5JTEQ8AUH7IILQDUJQT5GQ

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  02/03/2021 - Edição nº 3024

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 141/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 109/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 110/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 111/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 108/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 112/2021.
  -

  Nº certificação: YRGANMVMVSO5/N/FTQCXCW

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  01/03/2021 - Edição nº 3023

  Resumo: Decreto Nº 234/2021, de 01 de Março de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.

  Nº certificação: RNFOWVCT9BCXZSNIEDSTVQ

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  01/03/2021 - Edição nº 3022

  Resumo: Decreto Nº 15 de 01 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00(Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: WNRQ4NZJB6ZRZEDB/OIJ4G

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  01/03/2021 - Edição nº 3021

  Resumo: Aviso Pregão Presencial SRP Nº 02/2021 - Objeto: Aquisição de materiais para atender as necessidades das diversas secretarias municipais
  -Contrato Nº 007/2021 - Lucas Warley da Silva da Costa
  -

  Nº certificação: B7U24DD86IT32D6MAICEAA

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  01/03/2021 - Edição nº 3020

  Resumo: Aviso De Pregão Presencial SRP Nº. 01/2021 - Objeto - Aquisição para o fornecimento com entrega parcelada de gêneros alimentícios, Hortifruti, Limpeza e material de consumo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e para composição de cesta básica para atender as famílias carentes pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Cravolândia-BA.

  Nº certificação: U0NTALSBMTYKJAGGC4COZQ

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 3019

  Resumo: Extrato De Contrato N° 147/2021-Pregão Eletrônico: Nº 002/2021.
  -Extrato De Contrato N° 150/2021-Pregão Eletrônico: Nº 002/2021.
  -Extrato De Contrato N° 146/2021-Pregão Eletrônico: Nº 002/2021.
  -Extrato De Contrato N° 149/2021-Pregão Eletrônico: Nº 002/2021.
  -Extrato De Contrato N° 148/2021-Pregão Eletrônico: Nº 002/2021.
  -Extrato De Contrato N° 151/2021-Pregão Eletrônico: Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: AFPXYJIFLNINESEFIDJZJA

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  26/02/2021 - Edição nº 3018

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº. 09 /2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 07 /2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 10 /2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 07 /2021.
  -

  Nº certificação: DPF0XLFY18AVQ3WFLGUS0A

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  26/02/2021 - Edição nº 3017

  Resumo: Decreto Nº 104 de 17 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 145.645,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 105 de 17 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 39.200,00 (Trinta e Nove Mil e Duzentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 116 de 29 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.015,85 (Nove Mil e Quinze Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 117 de 29 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 118 de 30 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 119.985,30 (Cento e Dezenove Mil e Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 119 de 30 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 120 de 30 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 22.276,65 (Vinte e Dois Mil e Duzentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: UBQKIESX1DZ98WA9U9N36Q

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  26/02/2021 - Edição nº 3016

  Resumo:
  -Decreto Nº 13 de 25 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 14 de 25 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: IQTQNHBAJ71RE+JX1I9M6Q

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  26/02/2021 - Edição nº 3015

  Resumo: Decreto Nº 233/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus.

  Nº certificação: TKX0Z9LV1CDZKLCQSJFEAA

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  25/02/2021 - Edição nº 3014

  Resumo: Re-Ratificação da Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP nº 003-2021 - Aquisição de fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para alimentação escolar das escolas e creches deste município de Cravolândia – BA..

  Nº certificação: UBPXQ6IYHCRSNNFOQ5JSRW

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  24/02/2021 - Edição nº 3013

  Resumo: Decreto Nº 12 de 24 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 0DAYGCXFQQ3DEYSGG6ULGA

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  24/02/2021 - Edição nº 3012

  Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de medicamentos, material odontológico, hospitalar, instrumental, saneantes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

  Nº certificação: BDBBQSF6L4EEFC0NXIY8NQ

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  24/02/2021 - Edição nº 3011

  Resumo: Edital de Convocação Audiência Pública Nº. 001/2021 - 3º Quadrimestre/2020 - “Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º - Quadrimestre de 2020, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.”

  Nº certificação: QLU0MWSWL59P+H9N4YZTKW

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  23/02/2021 - Edição nº 3010

  Resumo: Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 127/2019 – Empresa: Avante Construtora E Serviços Ltda.

  Nº certificação: NPZGWGFDYBUTCOKEERZJ+W

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  23/02/2021 - Edição nº 3009

  Resumo: Decreto N° 232 De 22 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento de emergência e saúde pública decorrentes do Coronavirus (COVID-19) no âmbito do município de Cravolândia – Estado da Bahia, e da outras providencias.
  -Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 09/2021 - Contratação dos Serviços de Consultoria, Assessoria e Suporte Técnico ao Controle Interno Municipal.
  -Resumo Do Instrumento Contratual 116/2021 – Contratação dos Serviços de Consultoria, Assessoria e Suporte Técnico ao Controle Interno Municipal.
  -Homologação e Adjudicação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 003-2021 - Aquisição de fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para alimentação escolar das escolas e creches deste município de Cravolândia – BA.
  -

  Nº certificação: WGRSL1W3ALX+S0CYE6OYLQ

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  22/02/2021 - Edição nº 3008

  Resumo: Decreto Nº 11 De 19 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MSLDO9THJ/GLQGOBULQLVQ

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  19/02/2021 - Edição nº 3007

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cessão de Bem Móvel de Nº 001/2021 – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá.

  Nº certificação: HWY5L7YDYO7BJKHDXZBBQW

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  19/02/2021 - Edição nº 3006

  Resumo: Portaria Nº 06, de 18 de Fevereiro de 2021 - Defere cessão de servidor nos termos do convênio celebrado entre o Município de Cravolândia e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Convênio Nº 002/2021
  -

  Nº certificação: MAXXIRZCWS/ZKWZUZZGW5A

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  19/02/2021 - Edição nº 3005

  Resumo: Decreto Nº 231 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfretamento de emergência e saúde publica decorrentes do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cravolândia - Estado da Bahia, e da outras providencias.

  Nº certificação: Z/KQRBDZ6KLAYZJXIA/NJG

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  18/02/2021 - Edição nº 3004

  Resumo: Decreto N° 229, De 01 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração do Secretário de Governo e dá outras providências.
  -Decreto N° 230, De 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social de Cravolândia - BA.
  -

  Nº certificação: Q8TZUOVYGOUJ017SVOUPGQ

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  18/02/2021 - Edição nº 3003

  Resumo: Portaria Nº 04, De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 05, De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 06, De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 07, De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 08, De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 09, De 18 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: RPCMFZJ4SBS87+PLPU65JQ

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  12/02/2021 - Edição nº 3002

  Resumo: Decreto Nº 9 de 11 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10 de 11 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: SFQ5W6GQVEGWRRM0KJ9ECW

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  12/02/2021 - Edição nº 3001

  Resumo: Decreto Nº. 228/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre proibição de Eventos Carnavalescos e dá outras providências.

  Nº certificação: V3RY7PSJV01DYK6DWDMEAW

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  11/02/2021 - Edição nº 3000

  Resumo: Termo De Distrato ao Contrato De Locação De Imóvel N° 43/2021. (Gilvania Barbosa dos Santos).

  Nº certificação: RIN72Y1QDSXWIQ5C4AMRHQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2999

  Resumo: Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos destinados as Secretarias Municipais da Prefeitura de Cravolândia-BA. Empresa: Maracás Viagens e Transportes Ltda-EPP

  Nº certificação: JVFIAKXL7HFXFDUJLZVJHQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2998

  Resumo: Decreto Nº. 227/2021, De 09 De Fevereiro De 2021- Decreta situação de emergência no Município de Cravolândia/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionada pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
  -Distrato De Contrato N° 008/2021 De Prestação De Serviços.
  -Contrato Nº 005/2021.
  -Contrato Nº 006/2021.
  -

  Nº certificação: ZDXFA/MYG3OB4MTRDRH42Q

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  10/02/2021 - Edição nº 2997

  Resumo: Portaria Nº 005 de 10 de Fevereiro de 2021 - Conceder férias aos Servidores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 30 dias, do período compreendido de 2020, conforme abaixo relacionados:

  Nº certificação: 7O8HP+A1PEEA7AQC6PRL4A

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  10/02/2021 - Edição nº 2996

  Resumo: Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo SEMEC Nº. 24 /2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, deste Município de Cravolândia-BA.

  Nº certificação: IMKPCQANXTDARI1QM2REOW

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  09/02/2021 - Edição nº 2995

  Resumo: Decreto nº 8 de 08 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AZWHXOSLDZTQFC5CD9TNAQ

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  09/02/2021 - Edição nº 2994

  Resumo: Distrato de Contrato N° 001/2021 - Maurícia Neves de Lima.
  -Distrato de Contrato N° 002/2021 - Cleidiane Souza de Argolo.
  -Distrato de Contrato N° 003/2021 - Junivaldo Santos de Jesus.
  -Distrato de Contrato N° 004/2021 - Cleiton Santos Moraes.
  -Distrato de Contrato N° 005/2021 - Robert Kailan Souza de Jesus.
  -Distrato de Contrato N° 006/2021 - Alexandro Matos Brito.
  -Distrato de Contrato N° 007/2021 - Amanda Jacinta dos Santos.
  -

  Nº certificação: L0GWNWOFRBYHVVZOTOHUDG

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  05/02/2021 - Edição nº 2993

  Resumo: Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2021
  -Resumo do Instrumento Contratual Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2020
  -

  Nº certificação: 24B9K8KVG7CV3IZEY77UTA

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  05/02/2021 - Edição nº 2992

  Resumo: Decreto Nº 7 De 04 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 24.500,00 (Vinte E Quatro Mil E Quinhentos Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: KHDOZBDGPFRHF1/N2N5A2A

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  03/02/2021 - Edição nº 2991

  Resumo: Re-Ratificação do Extrato de Contrato n°.76/2021 Pregão Presencial nº 13/2020 Processo Administrativo S.M.A.S. nº. 102/2020 - Ana Lucia Oliveira dos Santos.

  Nº certificação: XX78/01VQKODOHDLB5QO9Q

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  03/02/2021 - Edição nº 2990

  Resumo: Decreto Nº 6 De 02 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: D2L2DIREOBLMI3+TO9J3ZQ

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  02/02/2021 - Edição nº 2989

  Resumo: Decreto N° 226 de 02 de Fevereiro de 2021 - Institui o comitê de governança intersetorial para operacionalização das orientações do protocolo emitido pela secretaria municipal de saúde tendo em vista a elaboração do planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GJI2TQT86H8QAFQVHHMPPG

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  01/02/2021 - Edição nº 2988

  Resumo: Decreto Nº 4 de 29 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 118.000,00 (Cento e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 5 de 29 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Cravolândia BA.
  -

  Nº certificação: AXV/V9TEGQI2BORY7VE3YG

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  01/02/2021 - Edição nº 2987

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 - Objeto: Aquisição de fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para alimentação escolar das escolas e creches deste município de Cravolândia – BA.

  Nº certificação: X4ZYEGT1NOUUKQNVCPB7XW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2986

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cravolândia.

  Nº certificação: M3HTZEHJ4IGQ8VJGLYDSMW

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  29/01/2021 - Edição nº 2985

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo, Para Aquisição De Medicamentos, Material Odontológico, Hospitalar, Instrumental, Saneantes, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Deste Município.

  Nº certificação: P9S8LNY4T8F7KSEB/AEFUG

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  28/01/2021 - Edição nº 2984

  Resumo: Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 217/2017 - Empresa: COOPSERBA- Cooperativa De Trabalho E Prestação De Serviços Gerais E Especificos.
  -Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 218/2017 - Empresa: COOPSERBA- Cooperativa De Trabalho E Prestação De Serviços Gerais E Especificos.
  -Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 219/2017 - Empresa: COOPSERBA- Cooperativa De Trabalho E Prestação De Serviços Gerais E Especificos.
  -

  Nº certificação: R3HJZ5ULGFVZNULTZXSOWW

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  28/01/2021 - Edição nº 2983

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: +YS5QICPUJF+FM4+KY/D/G

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  28/01/2021 - Edição nº 2982

  Resumo: Resolução Nº 001/2021, de 28 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: B4TAHVGTRRGE0ZDZE0G+HA

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 2981

  Resumo: Contrato Nº 004/2021 - Termo de Contrato por Prazo Determinado para Atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Contratado (A): Sr. Josivaldo da Silva Lopes.

  Nº certificação: U1+C05QN5DO2EIGN+0LIWW

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 2980

  Resumo: Decreto Nº 1 De 26 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 2 De 26 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 3 De 27 De Janeiro De 2021.
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº. 001/2021.
  -

  Nº certificação: AFGFNGK+FQHZSSLBHQXZ6Q

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  26/01/2021 - Edição nº 2979

  Resumo: Decreto N° 219, de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Setor e dá outras providências.
  -Decreto N° 220, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Setor – Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº 221 de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Vigilância a Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº 222 de 22 de Janeiro de 2021 - Declara a vacância do cargo público em virtude do ato de concessão de aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Joaquim Teixeira Neto nos termos do artigo 3, VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cravolândia e dá outras providencias.
  -Decreto N° 223, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Prestação de Contas dá outras providências.
  -Decreto N° 224, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Contratos e Convênios dá outras providências.
  -Decreto N° 225, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Jurídico Adjunto dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3QRSIVBJHAKMPYFZMHBO2G

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  22/01/2021 - Edição nº 2978

  Resumo: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 001/2021 - Cessão de uso de Bem Móvel, a título gratuito, de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica JCB JS200 2013, sendo que o combustível será por conta do cessionário.

  Nº certificação: LON3U75V15LD7ZXUVW2DMQ

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 2977

  Resumo: Decreto N° 218, de 20 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Diretora da Escola Castro Alves e dá outras providências.

  Nº certificação: PMGPXJNQJXI951JTX5HBNG

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  21/01/2021 - Edição nº 2976

  Resumo: Decreto N° 216, De 20 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Diretor de Unidade Escolar – Ensino Fundamental I e dá outras providências.
  -Decreto N° 217, De 20 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Diretor de Unidade Escolar – Brinquedoteca e dá outras providências
  -

  Nº certificação: TMAJOYVTZIMHSNM3XB+5CW

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  21/01/2021 - Edição nº 2975

  Resumo: Decreto n° 206 de 20 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 207 de 20 de janeiro de 2021.
  -Decreto n° 208 de 20 de janeiro de 2021.
  -Decreto n° 209, de 20 de janeiro de 2021.
  -Decreto n° 210 de 20 de janeiro de 2021.
  -Decreto n° 211, de 20 de janeiro de 2021.
  -Decreto n° 212, de 20 de janeiro de 2021.
  -Decreto n° 213, de 20 de janeiro de 2021.
  -Decreto n° 214, de 20 de janeiro de 2021.
  -Decreto n° 215, de 21 de janeiro de 2021.
  -Contrato Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: 1SJMJVC66NFRK3OPPUE/0G

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 2974

  Resumo: Portaria Nº 004 de 19 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, da cidade de Cravolândia-BA.

  Nº certificação: 3BBX6OSC71WOH9+IO+9ITW

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 2973

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde

  Nº certificação: PRK9ZSTMJIZRA2YRTJ590Q

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 2972

  Resumo: Termo Aditivo do Contrato Nº 464/2019 - Banco do Brasil S.A.

  Nº certificação: H7PVGW0LLJQKXQ6DLW76XG

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 2971

  Resumo: Decreto N° 201, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de assessor técnico da secretaria municipal de educação e dá outras providências.
  -Decreto N° 202, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de assessor técnico da secretaria municipal de educação e dá outras providências.
  -Decreto N° 203 De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação do chefe da divisão de vigilância epidemiológica da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
  -Decreto N° 204, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação do diretor médico autorizador de AIH do hospital municipal e dá outras providências.
  -Decreto N° 205, De 14 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de coordenador de atenção básica ao cidadão e da outras providências.
  -Contrato Nº 001/2021 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  -Contrato Nº 002/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  -

  Nº certificação: GP+LSNMHIGWHYNHYWVJ0MA

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 2970

  Resumo: Errata de Publicação do Decreto n° 189, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Errata de Publicação do Decreto n° 190, de 13 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 8QJMQQPVBZJPHDBG4OCE9A

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  14/01/2021 - Edição nº 2969

  Resumo: Avisos de Anulação - Tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Aditivo do Contrato nº 89/2019-. Data da Publicação: Diário Oficial do Município no dia 28 de dezembro de 2020 (segunda-feira), na Edição nº 2951, pag. 5.

  Nº certificação: YAEXJSELXPQJSTA1FFGNPQ

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 2968

  Resumo: Decreto N° 177, de 13 de janeiro de 2021 a Decreto N° 200, de 13 de janeiro de 2021.

  Nº certificação: WGENKECBVRGPBYZUQDFNCQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2967

  Resumo: Decreto n° 173, de 12 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração e Finanças dá outras providências”.
  -Decreto n° 174, de 12 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Administração, Infraestrutura e Serviços Públicos dá outras providências”.
  -Decreto n° 175, de 12 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento dá outras providências”.
  -Decreto Nº. 176 de 13 de janeiro de 2021 - “Torna sem efeito a Portaria Nº 24/2020 de 14 de setembro de 2020 e dá outras providencias”.
  -Portaria Nº 001, de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração da titularidade dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, da cidade de Cravolândia-Ba.
  -Rerratificação da Portaria Nº 030, de 02 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de novo membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, da cidade de Cravolândia-Ba.
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  Nº certificação: MYVHXMMDCGO6WKLCIV8DVW

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  13/01/2021 - Edição nº 2966

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 327/2020 - Aquisição de Materiais Didáticos e Limpeza, Que Serão Adquiridos Pelo Recurso do Programa PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e Destinados a Brinquedoteca de Ilha Formosa, Vinculada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 423/2020 - V Souza Gomes EIRELI.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 331/2020 - Serviços de Prestação de Contas Como Conferencia de Despesas Pagas Com os Extratos Bancários e Lançamentos das Mesmas no Sistema FNAS – Federal 2019 e Conferencia de Despesas Pagas Com os Extratos Bancários e Lançamentos das Mesmas Sistema FEAS Estado 2020.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°.426/2020.
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  Nº certificação: DF1EA4PCBWMFO1VFPPOKAA

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  12/01/2021 - Edição nº 2965

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 246/2020 - FORMATUS Construtora Ltda – ME.

  Nº certificação: E1M94Q1FSZFNMIET1VILSW

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  12/01/2021 - Edição nº 2964

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 307/2020 - Contratação de empresa de engenharia para construção de edifício em alvenaria de unidade básica de saúde projeto padronizado padrão 1 - Ministério da Saúde.

  Nº certificação: CJMFNCLDSGDPQLXECQXSMW

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  11/01/2021 - Edição nº 2963

  Resumo: Homologação Do Pregão Presencial Nº 13/2020 - Contratação de Empresa do Ramo ou Pessoa Física, para o fornecimento parcelado de refeições e quentinhas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Cravolândia, para o ano de 2021.
  -Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 333/2020 - Empresa: Eliede Dias Santana Nascimento.
  -Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 383/2020 – Empresa: GLZ Consultoria Administrativa Ltda.
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  Nº certificação: YK5ZWAPTNF2MFREG1JHB1Q

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  08/01/2021 - Edição nº 2962

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2020 - Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.
  -Termo de Posse da Prefeita do município de Cravolândia, Estado da Bahia, eleita em 15 de Novembro do ano de 2020.
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  Nº certificação: 2MVH5WO1FLNWGOMWBOFBQQ

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  07/01/2021 - Edição nº 2961

  Resumo: Portaria Nº 02 de 07 de janeiro de 2021 - Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o Ensino para o ano letivo 2020 e 2021 nas Unidades Escolares Municipais – UEM.
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  Nº certificação: BYEGA4Q/KVROJGXEQEXF+A

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  06/01/2021 - Edição nº 2960

  Resumo: Portaria SME Nº 01 De 30 De Dezembro De 2020.
  -Re- Ratificação Da Portaria Nº 001 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Re-Ratificação Da Portaria Nº 002 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 100/2020.
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  Nº certificação: LTMEVP+FOC2FPYM283X8HA

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  05/01/2021 - Edição nº 2959

  Resumo: Decreto N° 165, De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 166, De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 167, De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 168, De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 169, De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 170, De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 171, De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 172, De 05 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº 001 De 02 De Janeiro De 2021
  -Portaria Nº 002 De 02 De Janeiro De 2021.
  -Convênio Nº 001/2021 Que Entre Si Celebram O Município De Cravolândia/BA E O Município De Aruá/SE Para A Cessão De Servidor.
  -Decreto N° 164, De 05 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: DYXYIN7RMFV1CXNKR0LQ4A

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  04/01/2021 - Edição nº 2958

  Resumo: Decreto N° 154, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 155, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 156, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 157, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 158, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 159, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 160, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 161, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 162, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 163, de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: V+RIHWY0QUFAQ0PHVVCNYA

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  04/01/2021 - Edição nº 2957

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 10/2020.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 11/2020.
  -Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 12/2020.
  -Re- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/2020.
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  Nº certificação: ZOGZMIA6IX7OKVHUVEASVG

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