1617

Prefeitura Municipal de Cravolândia

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 03 junho 2020 18:39:51

Diário Oficial

Junho - 2020

03/06/2020 - Edição nº 2717

Resumo: • Termo de Homologação do Credenciamento nº 003/2020. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços na função de farmacêutico para o Hospital Municipal.
-• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2018. (Tânia Regina de Jesus Silva Santos & Cia Ltda).
-

Nº certificação: R8VTJSCODZWZ1QLTV9EFNQ

03/06/2020 - Edição nº 2716

Resumo: • Re-Ratificação do Primeiro Termo de Apostilamento a Ata Contrato de Registro de Preços para Fornecimento N° 09/2020.
-• Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação de Veículos N° 144/2020.
-

Nº certificação: GBTA/9FPPXTTRX9D2IDR6W

02/06/2020 - Edição nº 2715

Resumo: Errata da Portaria Nº 014 de 02 de março de 2020.

Nº certificação: X8DE08DNN9QJ43GAAEKUJA

01/06/2020 - Edição nº 2714

Resumo: • Contrato nº 017/2020 - Termo de Contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. (Junivaldo Santos de Jesus).

Nº certificação: OTBY7JQD07KOEDQAEHDWHG
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 2713

Resumo: Decreto nº 33 de 29 de maio de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Cravolândia BA.
-

Nº certificação: NZBZDC1+ZA+DFN7DEIJRGA

29/05/2020 - Edição nº 2712

Resumo: - Audiência Pública - 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: SDZSZM9FYZJ5AEVIAPVF7A

29/05/2020 - Edição nº 2711

Resumo: - Aviso da Tomada de Preço Nº. 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de urbanização da praça três braços –Ilha Formosa zona rural de Cravolândia/Bahia.

Nº certificação: AGUODB8HZPSUR89I8MNJ1W

28/05/2020 - Edição nº 2710

Resumo: • Decreto Nº 31 de 28 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 87.524,00 (oitenta e sete mil e quinhentos e vinte e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 32 de 28 de Maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: IXMN7VROPIBZ4S1B23WU9A

28/05/2020 - Edição nº 2709

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: LLHVSVXA5+A6CML2NNXX6Q

27/05/2020 - Edição nº 2708

Resumo: • Plano de Aplicação de Recursos – COVID-19.

Nº certificação: ITPXMKUMOCJH/GXYHHOLIG

27/05/2020 - Edição nº 2707

Resumo: • Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade dos dados a ser disponibilizado para cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Audiencia Pública 1º Quadrimestre 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: KOXVMIAU250QEJJAYTVIHW

22/05/2020 - Edição nº 2706

Resumo: Decreto Nº 30 de 22 de Maio de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NYV+RTV8G4DHJPDIOBZBBW

22/05/2020 - Edição nº 2705

Resumo: • Contrato Nº 013/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
-• Contrato Nº 014/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
-• Contrato Nº 015/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
-• Contrato Nº 016/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
-

Nº certificação: 5U4C9K382OGMAZO2IUMAWW

22/05/2020 - Edição nº 2704

Resumo: • Resolução nº 004/2020, de 14 de maio de 2020 – Aprova o Plano Municipal de Contingência do SUAS para enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19) de Cravolândia – Bahia.
-• Resolução nº 005/2020, de 14 de maio de 2020 – Aprova o Termo de Aceite – Emergência COVID-19, do Município de Cravolândia – Bahia.
-• Termo de Dispensa de Licitação nº 168/2020. (Coelho da Comercial GLP e Material de Construção Ltda – ME).
-• Resumo do Instrumento Contratual n°. 257/2020. (Coelho da Comercial GLP e Material de Construção Ltda – ME).
-

Nº certificação: QZMBQOH5EEERJ2PJWJANDA

22/05/2020 - Edição nº 2703

Resumo: Extrato de Contrato Nº 246/2020 da Carta Convite Nº 05/2020.
-Extrato de Contrato Nº 254/2020 da Carta Convite Nº 06/2020.
-Extrato de Contrato Nº 255/2020 da Carta Convite Nº 06/2020.
-Extrato de Contrato Nº 256/2020 da Carta Convite Nº 06/2020.
-

Nº certificação: XRCSWINMJLT1TXB2+X+OXW

21/05/2020 - Edição nº 2702

Resumo: • Aviso de Credenciamento Nº 003/2020 - Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços na função de farmacêutico para o hospital municipal.

Nº certificação: ZN1BEODJ1OA5KT8AXZWUZQ

21/05/2020 - Edição nº 2701

Resumo: • Republicação da Portaria Nº 015 de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Cravolândia, considerando a base nacional curricular comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: IUXVCMP96BUN+UZMWP23FW

20/05/2020 - Edição nº 2700

Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 163/2020 - SOLMEDI Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda-EPP.
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 249/2020 - SOLMEDI Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda-EPP.
-

Nº certificação: SICQDSXEBZMKIH27WM+LPG

20/05/2020 - Edição nº 2699

Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento a Ata Contrato de Registro de Preços Para Fornecimento Nº 09/2020 - Irmãos Coelho da Silva Comercial- Ltda-ME.
-
-

Nº certificação: 49ABV9IAC96ZFKNIZ3AZ5G

20/05/2020 - Edição nº 2698

Resumo: Homologação da Carta Convite Nº 06/2020 - Construtora & Serviços Fort EIRELI.

Nº certificação: U+LZP2UANEU8PRIQHKGDAA

20/05/2020 - Edição nº 2697

Resumo: • Decreto Nº 29 de 18 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: TYUN4LH08FW9IHUTYUJP4G

18/05/2020 - Edição nº 2696

Resumo: • Ata Interna n° 01 de Julgamento dos Documentos de Habilitação de Licitação Tomada de Preço n° 01/2020.

Nº certificação: SIDTVC6OSG/VPGK76SZ02A

18/05/2020 - Edição nº 2695

Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 157/2020 - Pessoa Jurídica: Maria Cristina Janoca de Lima Cruz.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 243/2020 - Contratado (a): Maria Cristina Janoca de Lima Cruz.
-

Nº certificação: MNY+Q4HWJPYY98PE7YL7UA

18/05/2020 - Edição nº 2694

Resumo: • Portaria Nº. 019/2020 de 18 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre a Reestruturação do Comitê de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Coronavirus (Covid-19), Criado Pelo Decreto Municipal Nº 100/2020, de 24 de Março de 2020, Conforme Portaria Nº 016/2020 de 18 de Março de 2020, e dá Outras Providencias.

Nº certificação: X2HXZWVGV9GMDOTH1N/VDG

15/05/2020 - Edição nº 2693

Resumo: • Decreto nº 28 de 14 de Maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: FX5AAZ9VPQVCMZ3Y2EZ0KQ

15/05/2020 - Edição nº 2692

Resumo: • Decreto Nº 111 de 15 de maio de 2020 - Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
-• Decreto Nº 112 de 15 de maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Vigilância a Saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: TPBQKGTD2ZK7H5HL3KD6QW

15/05/2020 - Edição nº 2691

Resumo: Homologação da Carta Convite Nº 05/2020 - Formatus Construtora LTDA-ME.

Nº certificação: KR2G4MP7QYIOPX0GPMVZUQ

13/05/2020 - Edição nº 2690

Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 149/2020. (Tamiles de Oliveira de Amorim.)
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 235/2020 Dispensa de Licitação Nº 149/2020. (Tamiles de Oliveira de Amorim.)
-

Nº certificação: /EUONZL5F+YXSVAH+6VMCA

13/05/2020 - Edição nº 2689

Resumo: • Decreto nº 27 de 13 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: HWXHD5FW3RQWCDNZ9AE6CW

13/05/2020 - Edição nº 2688

Resumo: • Decreto Nº. 110 de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Decreto Nº 109/2020 de 05 de maio de 2020, que autoriza a abertura dos templos religiosos no âmbito do município de Cravolândia-estado da Bahia, e dá outras providencias.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 144/2020 - Objeto: Aquisição de 30 (trinta) macacão de proteção química para garantir a segurança dos profissionais de saúde, no enfrentamento da emergência de saúde publica decorrente do coronavirus (COVID19), no âmbito do município de Cravolândia - Ba.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 228/2020 Dispensa de Licitação 144/2020 Processo Adm 102/2020 - JL Soldas Maquinas e Equipamentos Ltda.
-

Nº certificação: J1TNGXONS9VHO29RGOLEZQ

12/05/2020 - Edição nº 2687

Resumo: - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 06/2020 - Objeto: Manutenção,Reforma e Requalificação de Prédios Públicos - Cravolândia.

Nº certificação: 5HIJOFISQNRLCKLOJQTY/G

12/05/2020 - Edição nº 2686

Resumo: - Decreto Nº 26 de 11 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: JG2O6UILTDHZ/R7CXG/VVQ

12/05/2020 - Edição nº 2685

Resumo: Decreto Nº 25, de 11 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: /1N2YJR7X4EDKZOU/PWW4A

11/05/2020 - Edição nº 2684

Resumo: • Decreto Nº 24 de 08 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: SP7XKXTOCPZW1LIHNCGM2A

11/05/2020 - Edição nº 2683

Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 123/2020 - Pessoa Jurídica: Jiordanny dos Santos Cruz.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 130/2020 - Pessoa Jurídica: LABOCLIV Laboratorio e Clinica Medica do Vale LTDA.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 136/2020 - Pessoa Jurídica: CLINLAB Laboratorio de Patologia e Analises Clinicas LTDA.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 139/2020 - Pessoa Fisica: Valdir Braga Sena.
-• Resumo do Instrumento Contratual 223/2020 - Contratado (a): Valdir Braga Sena.
-

Nº certificação: 9EYUCWFIHD+NTB3RKKM4LG

08/05/2020 - Edição nº 2682

Resumo: • Decreto nº 23 de 08 de Maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: JV0VRT412CUR9DRDT8VGCA

08/05/2020 - Edição nº 2681

Resumo: • Decreto Nº 22 de 07 de Maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: V2D4LBRE/GWQJGR0HKG79Q

07/05/2020 - Edição nº 2680

Resumo: Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 05/2020 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços em Levantamento Planialtimetrico, Levantamento Cadastral, de ruas, Praças e Prédios Públicos, neste Município de Cravolândia-BA.

Nº certificação: KV5ZG8PXHEGWUQS2RZ2MMQ

07/05/2020 - Edição nº 2679

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços N° 01/2020 - Contrato N° 01/2020 - DSB Construções e Empreendimentos LTDA.

Nº certificação: 7K+69ABFN3WKMH2F/JYRYW

07/05/2020 - Edição nº 2678

Resumo: Resolução do CMS Nº 001/2020, de 03 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, do ano de 2019 do município de Cravolândia-Bahia e dá outras providências.
-Parecer do Conselho Municipal de Saúde - Apresenta este Relatório do 3° Quadrimestre do ano de 2019 (Janeiro a Dezembro), atendendo ao determinado na Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012 em seu Capitulo IV, Seção III.
-
-

Nº certificação: AI2+2GRMIS4XMGKYXCNIPQ

07/05/2020 - Edição nº 2677

Resumo: Contrato Nº 228/2020 - JL Soldas Maquinas e Equipamentos LTDA.

Nº certificação: ZDJVXU5JRWCJZ1MRIC4F1A

07/05/2020 - Edição nº 2676

Resumo: • Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de S.M.I.S.P.. Nº. 98/2016 - Execução dos serviços previstos no projeto pavimentação e drenagem a ser realizado conforme contrato CR-1024795/2015- nas ruas do Cruzeiro na sede no município.

Nº certificação: FVYKWTXP6UOIIIDY9IQOLW

06/05/2020 - Edição nº 2675

Resumo: - Decreto n°. 109 de 05 de maio de 2020- Dispõe Sobre a Alteração do Decreto n° 106/2020 de 15 de Abril de 2020, Para Adequação das Novas Medidas de Enfrentamento de Emergência e Saúde Pública Decorrentes do Coronavirus (Covid-19),e da Outras Providências.

Nº certificação: HEE9K91EVUODDLKHYBTOAG

05/05/2020 - Edição nº 2674

Resumo: • Ata de Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2019 do Município de Cravolândia - Bahia.

Nº certificação: R/BKA8+RY2DP+EUASTVZFQ
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 2673

Resumo: Decreto Nº 12 de 26 de março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: KLM+X7SJUZNCMTTIXN8FRW

30/04/2020 - Edição nº 2672

Resumo: Portaria N° 018, de 28 de abril de 2020 - Defere licença sem vencimentos à servidor e da outras providencias.

Nº certificação: E53VDL6CXVBDNTUY4FQKDQ

29/04/2020 - Edição nº 2671

Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 466/2019- Empresa Brito Souza Comercio E Serviços De Construção Ltda.

Nº certificação: Y6LF5FQA55FJ4GMM1FS/FQ

29/04/2020 - Edição nº 2670

Resumo: • Decreto nº 21 de 29 de abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: PYSM2XNAON8JSTDIFJNCBW

28/04/2020 - Edição nº 2669

Resumo: • Errata ao Decreto Municipal N° 108 de 24 de Abril de 2020, Publicado no Diário Oficial do Município no Dia 28 de Abril de 2020.

Nº certificação: HPHKWKIJCOPHVKG77YQEYG

28/04/2020 - Edição nº 2668

Resumo: Decreto nº. 108 de 24 de abril de 2020- Dispõe Sobre a Alteração do Decreto nº 106/2020 de 15 de abril de 2020, para Adequação das Novas Medidas de Enfrentamento de Emergência e Saúde Pública Decorrentes do Coronavirus (Covid-19), e dá outras providencias.
-
-

Nº certificação: VOSGZWPLQALAAMBRYB2JQG

23/04/2020 - Edição nº 2667

Resumo: - Lei Nº 047/2020 de 23 de Abril de 2020. - Autoriza a chefe do poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2020, lei n° 042/2019 de 11 de dezembro de 2019 para atender as ações emergenciais de combate ao corona virus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: OPKPOFNRYRXEE3HNZCWE1Q

23/04/2020 - Edição nº 2666

Resumo: • RE- Ratificação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços N° 175/2020 - Contratada: Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.

Nº certificação: CIP5BNQ0W6HQOMRWXEMZHW

22/04/2020 - Edição nº 2665

Resumo: • Extrato de Contrato: N° 217/2020 Pregão Presencial: Nº 08/2020 Processo Administrativo: S.M.D.S. Nº 34/2020.
-• Extrato de Contrato: Nº 211/2020 Processo Administrativo S.M.A. Nº 68/2020 Carta Convite Nº. 01/2020.
-• Extrato de Contrato: Nº 216/2020 Carta Convite Nº. 04/2020. Processo Administrativo S.M.S. Nº 73/2020.
-

Nº certificação: W98TLW2QX6PKPZHKEINKXG

17/04/2020 - Edição nº 2664

Resumo: - Re - Ratificação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços N° 175/2020 da Dispensa de Licitação Nº. 94 /2020 - Contratada: Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.

Nº certificação: HJ4T+UGQZGOYHRE5OHEGPG

17/04/2020 - Edição nº 2663

Resumo: - Decreto nº 107/2020, de 17 de abril de 2020-Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: TAIOWWPSNOGCJO3KY9MGIQ

17/04/2020 - Edição nº 2662

Resumo: • Aviso da Tomada de Preços Nº. 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de edifício em alvenaria de unidade básica de saúde projeto padronizado padrão 1 - ministério da saúde no município de Cravolândia/BA.

Nº certificação: FOWFHBUFYK3RFQ3PKL/AEW

15/04/2020 - Edição nº 2661

Resumo:
-Decreto Nº 105 de 15 de abril de 2020 - Divulga o calendário dos feriados e pontos facultativos municipais do período compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 106, de 15 de abril de 2020 - dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 104/2020 de 08 de abril de 2020, para adequação das medidas de enfrentamento de emergência e saúde pública decorrentes do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providencias.
-Portaria Nº 17, de 15 de abril de 2020 - dispõe sobre a alteração da Portaria Nº 016/2020 de 18 de março de 2020, que designou os membros do comitê de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providencias.
-

Nº certificação: H54OTUGL24B8HPMURGISMW

14/04/2020 - Edição nº 2660

Resumo:
-- Decreto Nº 19 de 14 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 20 de 14 de Abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 27.519,65 (vinte e sete mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: VUWPEJ6JEZBPU7GKBKYUGW

14/04/2020 - Edição nº 2659

Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços N° 175/2020 - Brito Souza Comercio e Serviços de Construção LTDA.

Nº certificação: CZVH8LT9RMAGVTI7RWAOXW

14/04/2020 - Edição nº 2658

Resumo: - Republicação do Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº.01/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo e com quadra esportiva coberta conforme ID: 3167358, no Município de Cravolândia/Ba.

Nº certificação: SO1EC8L6L+OKWDG5PEI7QQ

13/04/2020 - Edição nº 2657

Resumo: Re-Ratificação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 94/2020- Pessoa Juridica: Brito Souza Comercio E Serviços De Construção Ltda.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 175/2020- Contratado: Brito Souza Comercio E Serviços De Construção Ltda.
-

Nº certificação: I2RGHR9QJEYRKWTEN90SLG

09/04/2020 - Edição nº 2656

Resumo: Decreto Nº 18 de 09 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: LVJ2NL84DUS4Q1N2RV8TBA

09/04/2020 - Edição nº 2655

Resumo: • Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 08/2020 - Oliveira Silva Comercio de Frios Eireli.
-
-

Nº certificação: NJAERHNHNL+IP0FPBAU/4A

08/04/2020 - Edição nº 2654

Resumo: Homologação da Carta Convite Nº 04/2020 - Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.

Nº certificação: FSCV4X1HEMDRBRQT/CAAAG

08/04/2020 - Edição nº 2653

Resumo: Decreto nº 17 de 08 de abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: +BTJIORRG8HRWT8DPMJOLW

08/04/2020 - Edição nº 2652

Resumo: Decreto Nº 104/2020, 08 De Abril De 2020 - Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência e saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cravolândia/BA.

Nº certificação: 1HRRMDV6L1ZM0673YPJYEG

08/04/2020 - Edição nº 2651

Resumo: - Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS - FUNDEB

Nº certificação: MLG7ART+QZ/WOIOSZYV1MG

06/04/2020 - Edição nº 2650

Resumo: Decreto Nº 16, de 06 de abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: H/HFMGJUEB4BC2ZMDSJNDG

06/04/2020 - Edição nº 2649

Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 92/2020.
-- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 93/2020.
-- Resumo do Instrumento Contratual N°. 174/2020.
-- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 94/2020.
-- Resumo do Instrumento Contratual N°. 175/2020.
-- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 96/2020.
-- Resumo do Instrumento Contratual 177/2020.
-- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 98/2020.
-- Resumo do Instrumento Contratual - Dispensa de Licitação 98/2020.
-- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 99/2020.
-- Resumo do Instrumento Contratual N°.181/2020.
-- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 103/2020.
-- Resumo do Instrumento Contratual N° 187/2020.
-- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 109/2020.
-- Resumo do Instrumento Contratual N°. 196/2020.
-- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 113/2020.
-- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 117/2020.
-- Resumo do Instrumento Contratual N° 204/2020.
-- Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2020.
-- Resumo do Instrumento Contratual N°. 173/2020.
-

Nº certificação: JBVBRPBIAQGX8TLMEVBFFG

06/04/2020 - Edição nº 2648

Resumo: - Homologação da Carta Convite nº. 01/2020- Empresa Vencedora - Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.

Nº certificação: OQZHXFPDLZ2MLQUYCUENNG

03/04/2020 - Edição nº 2647

Resumo: Decreto Nº 14 de 02 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 15 de 03 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: GFLL/+6U/MO3QNKK96UB+G

03/04/2020 - Edição nº 2646

Resumo: Portaria Nº. 016/2020 de 18 de março de 2020 - Designa os membros para compor o comitê de acompanhamento de ações de prevenção e controle do coronavirus (COVID-19), e dá outras providencias.

Nº certificação: +LMMJMNMQJ/TMS/84SVLKA

02/04/2020 - Edição nº 2645

Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 08/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas, em caráter emergencial, visando atender os alunos da Rede Pública de Ensino, que delas necessitarem em situação de vulnerabilidade social e econômica, no município de Cravolândia, de forma temporária, objetivando fortalecer as ações de enfretamento e redução das desigualdades sociais provocadas pelo avanço do Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: /VDO99EXKE2AOQ8F8ICHIA

02/04/2020 - Edição nº 2644

Resumo: • Re- Ratificação do Extrato de Contrato N° 144/2020 - Edmo de Jesus Serra -MEI.
-• Re- Ratificação do Extrato de Contrato N° 145/2020 - Ivana da Silva De Almeida-MEI .
-

Nº certificação: HIGKEZFNNTXYLAXIMO8UKW

02/04/2020 - Edição nº 2643

Resumo: Re-Ratificação da Homologação do Pregão Presencial Nº 05/2020.

Nº certificação: Z33RG6NY5ZU/S3QYC2ILNG

01/04/2020 - Edição nº 2642

Resumo: Decreto Nº 13 de 31 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: OZWYZGJW2OFS5XJPTEE45W
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 2641

Resumo: Edital nº 002/2020 de 01 de abril de 2020.

Nº certificação: +QX1/R1HI+WI/JFQEMCBXA

31/03/2020 - Edição nº 2640

Resumo: - Decreto n° 103, de 31 de março de 2020- Dispõe sobre Exoneração, a pedido de Secretária Municipal de Governo dá outras providências.

Nº certificação: 4WIQKRSZ+6R0HGU8O1I28G

30/03/2020 - Edição nº 2639

Resumo: - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma da Pintura Geral do Posto de Saúde Vespasiano Santos, no Povoado de Ilha Formosa,Neste Município de Cravolândia-Ba.
--
-

Nº certificação: 9OROTEZSWYS729CPLWFNOQ

30/03/2020 - Edição nº 2638

Resumo: • Extrato de Contrato nº 199/2020 da Carta Convite nº 02/2020. (Tamiles de Oliveira de Amorim).
-• Extrato de Contrato nº 200/2020 da Carta Convite nº 02/2020. (Atebran Serviços Elétricos, Hidráulicos e de Construções Ltda).
-

Nº certificação: YMF5CLOMZQ4VQTTHJZBTRW

30/03/2020 - Edição nº 2637

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº. 27/2020 Pregão Presencial Nº 04/2020 Processo Administrativo Nº. 54 /2020
-• Ata de Registro de Preços Nº. 28/2020 Pregão Presencial Nº 04/2020 Processo Administrativo Nº. 54 /2020
-

Nº certificação: /93IHL9GCRO2WFPXAAXNZW

30/03/2020 - Edição nº 2636

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº. 29/2020 do Pregão Presencial nº.06/2020-Empresa(s): Casa Brito Shopping da Construção Eirelli-Me.
-- Ata de Registro de Preços nº. 30/2020 do Pregão Presencial nº.06/2020-Empresa(s): Coelho Comercial GLP e Material De Construção Ltda – Me.
-- Ata de Registro de Preços nº. 32/2020 do Pregão Presencial nº.06/2020-Empresa(s): Gervásio Plinio de Souza.
-- Ata de Registro de Preços nº. 31/2020 do Pregão Presencial nº.06/2020-Empresa(s): Josivaldo Alves de Oliveira – Me.
-

Nº certificação: OWXDAFWCWPJDJ3VPRUBRBA

26/03/2020 - Edição nº 2635

Resumo: • Extrato de Contrato de Credenciamento Nº 002/2020 - São Lucas Serviços Médicos LTDA.
-• Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 07/2020 - Instituto Médico de Jaguaquara.
-• Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 07/2020 – Servida -Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Saúde.
-

Nº certificação: IS0GXMD+EPKLC4T5JGVGPW

25/03/2020 - Edição nº 2634

Resumo: - Decreto nº 10 de 25 de março de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-- Decreto nº 11 de 25 de março de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: VTZARAOQDLLNMCDHRHTJAA

25/03/2020 - Edição nº 2633

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: EZN7AGZJ6XVELZEMDZGBGA

25/03/2020 - Edição nº 2632

Resumo: Decreto Nº 100/2020, de 24 de março de 2020 - Estabelece medidas complementares para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cravolândia-Bahia.
-Decreto Nº 101 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a alteração do dia da semana para funcionamento da feira livre no município de Cravolândia e dá outras providências.
-Decreto Nº 102/2020, de 25 de março de 2020 - Decreta situação de emergência no Município de Cravolândia/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
-

Nº certificação: AJCAHHWD97RSQW9BN0R+5W

25/03/2020 - Edição nº 2631

Resumo: Re-Ratificação da Ata de Registro de Preços Nº 22/2020 – Pregão Presencial Nº 01/2020 - Processo Administrativo Nº 42 /2020 - Artur Cesar Alves de Oliveira.
-Re-Ratificação da Ata de Registro de Preços Nº 16/2020 - Pregão Presencial Nº 01/2020 - Processo Administrativo Nº 42 /2020 - Irmãos Coelho da Silva Comercial- LTDA-ME.
-Re-Ratificação da Ata de Registro de Preços Nº 19/2020 - Pregão Presencial Nº 01/2020 - Processo Administrativo Nº 42 /2020 - Manoel Lima dos Santos-MEI.
-Re-Ratificação da Ata de Registro de Preços Nº 17/2020– Pregão Presencial Nº 01/2020 - Processo Administrativo Nº 42 /2020 - Rosenilde Rocha de Oliveira Braga.
-Re-Ratificação da Ata de Registro de Preços Nº 18/2020– Pregão Presencial Nº 01/2020 - Processo Administrativo Nº 42 /2020 - Maria e Irmãos Coelho Comercio de Combustíveis LTDA.
-

Nº certificação: PAB/N8TA5H49AQ8M6P6SIW

25/03/2020 - Edição nº 2630

Resumo: • Aviso de Suspensão da Tomada de Preço Nº 01/2020.

Nº certificação: 7ZFLYL7UVWAVRYL+YGIWWQ

23/03/2020 - Edição nº 2629

Resumo: . - Decreto Nº 9 De 23 De Março De 2020 - Abre crédito especial por lei de credito especial sessão onerosa no valor total de R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: BLYJ+IHBZYXGSLO6F0H/0W

23/03/2020 - Edição nº 2628

Resumo: • Rerratificação do Decreto Nº 098/2020, Publicado em 20 de Março de 2020.
-• Decreto Nº 099 de 23 de Março de 2020 - Revoga a Lei nº 046 de 19 de março de 2020 e dá outras providências.
-

Nº certificação: WY3V8WR7O5SJ2IXZYSYEIA

20/03/2020 - Edição nº 2627

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de exames Clínicos,Consultas especializadas, da Saúde do município de Cravolândia-Ba.

Nº certificação: XLEQDK0I74YRALVCKNL1TW

20/03/2020 - Edição nº 2626

Resumo: • Decreto N°098/2020, em 19 de Março de 2020 – Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – COVID-19 no âmbito do município de Cravolândia.
-• Contrato Nº 010/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
-• Contrato Nº 011/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
-• Contrato Nº 012/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
-

Nº certificação: OZJ/Y8ILOE5PTIC+T/YMPW

19/03/2020 - Edição nº 2625

Resumo: Lei Nº 044 de 19 de Março de 2020 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2020, Lei nº 42/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Lei Nº 045 de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
-

Nº certificação: ANOYD6Z4S/OARPFYE+XL7W

19/03/2020 - Edição nº 2624

Resumo: Lei Nº 044 de 19 de Março de 2020 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2020, Lei nº 42/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Lei Nº 045 de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
-Lei Nº 046/2020- de 19 de Março de 2020 - Dá nome aos logradouros públicos situados no Bairro do Cruzeiro, Centro - Sede e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: NC7FSH9DWS1DPHBMKEX08A

19/03/2020 - Edição nº 2623

Resumo: Decreto nº 7 de 18 de março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.160,00 (Quatro mil e cento e sessenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 8 de 18 de março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: VV6U/FTAXHD8+TBHFM9GHG

18/03/2020 - Edição nº 2622

Resumo: • Decreto Nº 097/2020, em 17 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - COVID-19 no âmbito do município de Cravolândia.
-• Homologação da Carta Convite Nº. 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico e serviços de mão de obra, para a Iluminação Pública, da Sede e Povoado de Ilha Formosa Zona, deste Município.
-• Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 06/2020 - Objeto: Registro de Preços, para o fornecimento com entrega parcelada de materiais de construção, Hidráulico e materiais elétricos, para manutenção das secretarias Municipais, do Município de Cravolândia-BA.
-

Nº certificação: WQBOTEOFUTO47/YYICGMYG

17/03/2020 - Edição nº 2621

Resumo: - Termo de Distrato Ao Contrato de Prestação de Serviços S.M.S. N° 157/2019. (Portela Medico Ltda - Me)

Nº certificação: IR/TR6XZTVGFPQG3APIFMA

13/03/2020 - Edição nº 2620

Resumo: Errata Da Re-Ratificaçâo Do Primeiro Termo Aditivo Aos Contratos Reda Nº 01, 02, 03 De Prestação De Serviço Como Orientadora Social.
-Distrato De Contrato De Prestação De Serviços N° 008/2020 - distrato de contrato n° 001/2019 que fazem entre si de um lado o município de cravolândia e do outro lado o srª edcleia lima dos santos da hora.
-Contrato Nº 001/2018 - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Reda Nº 004/2018 De Prestação De Serviço Como Visitadora Social No Programa Criança Feliz, Vinculada A Secretaria Municipal De Assistência Social De Cravolândia – Bahia.
-Contrato Nº 003/2018 - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Reda Nº 003/2018 De Prestação De Serviço Como Visitadora Social No Programa Criança Feliz, Vinculada A Secretaria Municipal De Assistência Social De Cravolândia – Bahia.
-Contrato Nº 004/2018 - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Reda Nº 004/2018 De Prestação De Serviço Como Oficineira De Artesanato No Programa Criança Feliz, Vinculada A Secretaria Municipal De Assistência Social De Cravolândia – Bahia.
-

Nº certificação: 9FCBICVBWF5Y1FN8SD2ERQ

13/03/2020 - Edição nº 2619

Resumo: Decreto n° 096, de 13 de março de 2020 - Fica prorrogado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses o Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2017, conforme Edital nº 001/2017.
-Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2020 - Contratado: Network Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração Pública & Privada.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 156/2020 - Contratado: Network Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração Pública & Privada.
-Termo de Homologação Credenciamento Nº 002/2020 - Objeto da Licitação: Credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços na área da saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos. do Município de Cravolândia-Ba.
-

Nº certificação: 0/EFYP2IOSM8ZXEZKVKPNQ

13/03/2020 - Edição nº 2618

Resumo: Aviso de Credenciamento nº 002/2020 - Objeto: Contratação de pessoas Físicas ou Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde.
-
-
-

Nº certificação: EVRSPZ8O8Z43LKT9KQA+QG

12/03/2020 - Edição nº 2617

Resumo: Decreto nº 5 de 11 de março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 6 de 11 de março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: IXPMJUGJ7WPW3G05HL+YUW

12/03/2020 - Edição nº 2616

Resumo: • Aviso Tomada de Preços Nº.01/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, espaço educativo e com quadra esportiva coberta conforme id: 3167358, no município de Cravolândia/BA.

Nº certificação: VBEHLTSQZU+NF5SCDDUFHA

11/03/2020 - Edição nº 2615

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 28/2020. (Universus Consultoria Ltda - Me).
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2020. (Universus Consultoria Ltda - Me).
-

Nº certificação: 3EM7RGCOPCGS16DBRSXAAW

11/03/2020 - Edição nº 2614

Resumo: • Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 03/2020. - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de equipamentos, estrutura tubular e serviços para realização de eventos no município de Cravolândia.

Nº certificação: CVQX+0RKPBMYX3/TYFTQNG

10/03/2020 - Edição nº 2613

Resumo: - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico e serviços de mão de obra, para a iluminação pública, da sede e povoado de Ilha Formosa Zona, deste município.

Nº certificação: HNYJ7TZDCDTO+KPFGZTLCW

09/03/2020 - Edição nº 2612

Resumo: • Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 01/2020.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 65/2020.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 104/2020.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 62/2020.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 98/2020.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 69/2020.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 112/2020.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 76/2020.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 78/2020.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 117/2020.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 80/2020.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 119/2020.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 82/2020.
-• Resumo do Instrumento Contratual 126/2020.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 83/2020.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 85/2020.
-• Resumo do Instrumento Contratual 128/2020.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 87/2020.
-• Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2020.
-• Resumo do Instrumento Contratual Inexigibilidade de Licitação 13/2020.
-

Nº certificação: KDVJONFEFJ/D0H5XTWTKUA

06/03/2020 - Edição nº 2611

Resumo: • Extrato de Contrato – Credenciamento: Nº 001/2020 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 06/2020 Contrato: N° 99/2019 - Contratado: São Lucas Serviços Médicos LTDA.
-• Extrato de Contrato – Credenciamento: Nº 001/2020 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 06/2020 Contrato: N° 100/2020 - Contratado: Gracielle Mendonça Rangel.
-• Extrato de Contrato – Credenciamento: Nº 001/2020 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 06/2020 Contrato: N° 101/2020 - Contratado: Kassia Abreu de Souza.
-• Extrato de Contrato – Credenciamento: Nº 001/2020 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 06/2020 Contrato: N° 102/2020 - Contratado: Isaias Soares de Andrade.
-• Extrato de Contrato – Credenciamento: Nº 001/2020 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 06/2020 Contrato: N° 103/2020 - Contratado: Luana Moreira Germano Andrade.
-

Nº certificação: XEFLPS6LBJTNEYJBAIHYZA

05/03/2020 - Edição nº 2610

Resumo: Extrato de Contrato – Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 – Contrato N° 167/2020 - Adalício de Jesus da Silva.
-Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 161/2020 - Ademario de Jesus da Silva.
-Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 160/2020 - Antônia Azevedo Pereira.
-Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 158/2020 - Aurelino de Jesus.
-Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 162/2020 - Edécio Pinheiro dos Santos.
-Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 157/2020 - Emerson Moreira.
-Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 159/2020 - Luziene Azevedo Pereira.
-Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 164/2020 - Manoel dos Santos Ribeiro.
-Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 163/2020 - Renaldo Santos Souza.
-Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 165/2020 - Romilda Vilas Boas Santos.
-Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 166/2020 - Valdemir Matos Souza.
-

Nº certificação: 2FWJHT0R+YCJTZDTHAXNTW

05/03/2020 - Edição nº 2609

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cravolândia.

Nº certificação: UOBV9KOVRGHOPFKDX/6/UG

05/03/2020 - Edição nº 2608

Resumo: Resolução nº. 003/2020, de 05 de março de 2020 - Dispõe sobre as aprovações do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeiro do sistema único de assistência social - SUAS, dos recursos repassados ao município pelo FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social no ano de 2019.

Nº certificação: ZJT9MZU59IMLGY/MT1GCFA

04/03/2020 - Edição nº 2607

Resumo: - Decreto nº 4 de 03 de março de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JVCAUAI4URNNVSE5KUXJCA

04/03/2020 - Edição nº 2606

Resumo: • Extrato de Contrato N° 120/2020 do Pregão Presencial: Nº 03/2020 do Processo Administrativo: SEMEC Nº 11/2020 - Contratado: Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda.
-• Extrato de Contrato N° 121/2020 do Pregão Presencial: Nº 03/2020 do Processo Administrativo: SEMEC Nº 11/2020 - Contratado: Irmãos Coelho da Silva Comercial-Ltda-Me.
-• Extrato de Contrato N° 122/2020 do Pregão Presencial: Nº 03/2020 do Processo Administrativo: SEMEC Nº 11/2020 - Contratado: WB Azevedo Me.
-• Extrato de Contrato N° 123/2020 do Pregão Presencial: Nº 03/2020 do Processo Administrativo: SEMEC Nº 11/2020 - Contratado: Artur Cesar Alves de Oliveira-Me.
-- Re-Ratificação Extrato de Contrato N° 124/2020 do Pregão Presencial: Nº 03/2020 do Processo Administrativo: SEMEC Nº 11/2020 - Contratado: Manoel Lima dos Santos-Mei.
-

Nº certificação: 1ZRJEL694ZO2WWS/ZOG3AW

04/03/2020 - Edição nº 2605

Resumo: • Decreto n° 93, de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Vice-diretor de Unidade Escolar – Ensino Fundamental II e dá outras providências.
-• Decreto n° 94, de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do Assessor Técnico e dá outras providências.
-• Decreto n° 95, de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do Vice-diretor de Unidade Escolar – Ensino Fundamental II e dá outras providências.
-• Decreto n° 96, de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do Chefe de Setor e dá outras providências.
-• Decreto n° 97, de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do Chefe de Setor e dá outras providências.
-• Aviso do Pregão Presencial Nº. 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de exames Clínicos, Consultas especializadas, da Saúde do município de Cravolândia-Ba.
-

Nº certificação: 5HENPD6MCIDMDZUQGZ7XEW

03/03/2020 - Edição nº 2604

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato REDA Nº 01/2018 - Sra. Ivete Soares Texeira Araújo.
-• Re- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato REDA Nº 01/2017 - Sra. Ivete Soares Texeira Araújo.
-• RE- Reatificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato REDA Nº 02/2017 - Sra. Ivete Soares Texeira Araújo.
-• RE- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato REDA Nº 03/2017 - Sra. Ivete Soares Texeira Araújo.
-
-

Nº certificação: TAWL9PQKX1CPRFKDNPLNTG

03/03/2020 - Edição nº 2603

Resumo: • Re- Ratificação da Homologação do Pregão Presencial Nº 05/2020 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de Transporte Escolar, em estradas vicinais com revestimento primário, com veículos convencionais, abastecidos de combustíveis e com motorista, para alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil e contratação de Veículos Alternativos, para as outras Secretarias, do Município de Cravolândia.
-• Torna sem efeito o Extrato do Contrato nº 090-2020 da SMS, Processo Administrativo Nº. 17-2020 e Dispensa de Licitação de nº. 055-2020, publicado no D.O.M. IMAP, no dia 03/02/2020.
-• Ata de Registro de Preços Nº. 24/2020 - Pregão Presencial Nº.02/2020.
-• Ata de Registro de Preços Nº. 25/2020 - Pregão Presencial Nº.02/2020.
-• Ata de Registro de Preços Nº. 26/2020 - Pregão Presencial Nº.02/2020
-

Nº certificação: C2FNB+JQJUJ8VD+G5RJBSA

02/03/2020 - Edição nº 2602

Resumo: Portaria Nº 015 De 02 De Março De 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração Curricular do município de Cravolândia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: 560+O+2YCLVMOARGE27V+G

02/03/2020 - Edição nº 2601

Resumo: Decreto Nº 092 de 28 de fevereiro de 2020 - Declara a vacância do cargo público em virtude do ato de concessão de aposentadoria por idade ao servidor Amarildo José Barreto De Almeida nos termos do artigo 3, VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cravolândia e dá outras providencias.
-Portaria Nº 014 de 02 de março de 2020 - Conceder Licença Prêmio.
-Aviso De Credenciamento Nº 002/2020 - Contratação de pessoas Físicas ou Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde
-Homologação Do Pregão Presencial Srp Nº 04/2020 - Aquisição de peças, pneus, câmaras de ar, acessórios e Serviços de Mão e Obras, para reposição e Manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Cravolândia-Ba.
-Ata De Registro De Preços Nº. 22/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
-Ata De Registro De Preços Nº. 20/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
-Ata De Registro De Preços Nº. 16/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
-Ata De Registro De Preços Nº. 19/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
-Ata De Registro De Preços Nº. 23 /2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
-Ata De Registro De Preços Nº. 17/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
-Ata De Registro De Preços Nº. 21/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
-Ata De Registro De Preços Nº. 18/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
-

Nº certificação: EZGF4PEP0QTQ9BLXPZG6SW
Fevereiro - 2020

27/02/2020 - Edição nº 2600

Resumo: • Pregão Presencial SRP Nº.06/2020. - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento com entrega parcelada de materiais de construção, hidráulico e materiais elétricos, para manutenção das secretarias municipais, do município de Cravolândia-BA.

Nº certificação: LMDHFV+HXWO9THW7YIIQYG

20/02/2020 - Edição nº 2599

Resumo: - Portaria Nº 013, de 20 de Fevereiro de 2020. - Cria o SAEC (sistema de avaliação da educação de Cravolândia) o IDEM (índice de desenvolvimento da educação municipal) e estabelece as diretrizes de realização do sistema de avaliação da educação de Cravolândia (SAEC) no ano de 2020 .

Nº certificação: FEXABAKOX5+WWNDYBAQKYQ

20/02/2020 - Edição nº 2598

Resumo: • Decreto Nº 3 de 19 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: 1BYBP/LSXJZXBTM1ZFD67W

20/02/2020 - Edição nº 2597

Resumo: Decreto Nº 092/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal nos Dias 21, 24, 25 e 26 de Fevereiro de 2020 em Virtude do Período Carnavalesco.

Nº certificação: CKPXDD4O8QOWQVFEKR9TEW

20/02/2020 - Edição nº 2596

Resumo: Portaria Nº 012 de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio aos Servidores, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Pelo Prazo de 03 Meses.
-

Nº certificação: FYEXFZKZBA0PO5EA+FLAEG

20/02/2020 - Edição nº 2595

Resumo: - Resultado de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no Anexo I – Especificação do Pedido, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, deste Município de Cravolândia - BA, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Nº certificação: 16ACOFVJFZBTUMNE7BMQPQ

19/02/2020 - Edição nº 2594

Resumo: • Contrato Nº 006/2020 - Contratado (a): Sra. Joselene Costa dos Santos.
-• Contrato Nº 007/2020 - Contratado (a): Sr. Mateus Lisboa Sales Gomes.
-• Contrato Nº 008/2020 - Contratado (a): Sra. Luana Moreira da Silva Germano.
-• Contrato Nº 009/2020 - Contratado (a): Sra. Ilca Morbeck Dias.
-

Nº certificação: /F12IEPPQQR2A2IHUN5KWA

19/02/2020 - Edição nº 2593

Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2019 - Avante Construtora e Serviços Ltda.

Nº certificação: YO/SGEA80P6SFVSMTJ3SNW

17/02/2020 - Edição nº 2592

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 05/2020 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de transporte escolar, em estradas vicinais com revestimento primário, com veículos convencionais, abastecidos de combustíveis e com motorista, para alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil e contratação de Veículos Alternativos, para as outras Secretarias, do Município de Cravolândia.

Nº certificação: ZPMVRR2MJOIQ9GI8PPGO8G

17/02/2020 - Edição nº 2591

Resumo: Edital de Audiência Pública nº 001 de 17 de fevereiro de 2020.
-Errata da Portaria 11 de 03 de fevereiro de 2020.
-
-

Nº certificação: BES9YVWN34QWGKVP0HSUVA

17/02/2020 - Edição nº 2590

Resumo: - Decreto Nº 091 de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre no Município de Cravolândia e dá Outras Providências.

Nº certificação: CO1RU48RD+I+HWNHZHQ7KQ

13/02/2020 - Edição nº 2589

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Srp nº 02/2020- Objeto: Registro de Preços, para Aquisição para o fornecimento Parcelado de materiais didático e expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município.

Nº certificação: HLPG3OK5QYR4N+Y7MIGBEW

12/02/2020 - Edição nº 2588

Resumo: Contrato Nº 002/2020 - Amadeus Lima dos Santos Neto.
-Contrato Nº 003/2020 - Patrícia dos Santos Oliveira.
-Contrato Nº 004/2020 - Edneide Souza Santos.
-Contrato Nº 005/2020 - Ednei Coelho Santos.
-

Nº certificação: TUSCOGCOTAQPMYDJG1KO7Q

12/02/2020 - Edição nº 2587

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº. 09/2020.
-• Ata De Registro De Preços Nº. 10/2020.
-• Ata De Registro De Preços Nº. 14/2020.
-• Ata De Registro De Preços Nº. 13/2020.
-• Ata De Registro De Preços Nº. 12/2020.
-• Ata De Registro De Preços Nº. 11/2020.
-• Ata De Registro De Preços Nº. 15/2020.
-• Ata De Registro De Preços Nº. 08/2020.
-

Nº certificação: EZW1I/RSNCYT6UQW9RT3RW

11/02/2020 - Edição nº 2586

Resumo: - Termo de Homologação do Credenciamento Nº 001/2020 – Objeto: da Licitação: Credenciamento Para Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas Para a Prestação de serviços na Área da Saúde, Conforme Critérios, Termos e Condições Estabelecidos no Edital e nos seus Anexos. do Município de Cravolândia-Ba.

Nº certificação: CDQQR8WNR1QFXRCFIGQC9G

11/02/2020 - Edição nº 2585

Resumo: Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 03/2020 - Contratação de Empresa do Ramo Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Com Entrega Parcelada, Para Alimentação Escolar das Escolas e Creches Deste Município de Cravolândia – BA.
-
-

Nº certificação: A4Y4L4BOBLCKTYHU9THCRA

07/02/2020 - Edição nº 2584

Resumo: • Decreto Nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 109.056,33 (cento e nove mil e cinqüenta e seis reais e trinta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: GXYTYEL9BR6LAJEFONOBJA

06/02/2020 - Edição nº 2583

Resumo: Decreto n° 090, de 05 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do Chefe do Setor de Patrimônio e dá outras providências.
-Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial SRP Nº 01/2020.
-

Nº certificação: /PHQYUMDEVKNA2D6KOMNWA

06/02/2020 - Edição nº 2582

Resumo: - Re-Ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2020 - Contratado:Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
-- Resumo do Instrumento Contratual da Inexigibilidade de Licitação 05/2020 - Contratado :Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
--
-

Nº certificação: KY4LFLUJ4RTOY+0GXQZKFG

06/02/2020 - Edição nº 2581

Resumo: - Extrato de Contrato N° 71/2020 do Credenciamento: Nº 001/2020 - Contratado: Ênio Lisboa Lemos.
-- Extrato de Contrato N° 72/2020 do Credenciamento: Nº 001/2020 - Contratado: Letícia Aparecida Almeida Santos.
-- Extrato de Contrato N° 73/2020 do Credenciamento: Nº 001/2020 - Contratado: Marcos Cesar Costa a IA.
-

Nº certificação: XJJJ6HETAAKWHZHDMRKUQG

06/02/2020 - Edição nº 2580

Resumo: Extrato De Contrato: N°.66/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.M.S. Nº 162/2019- Contratado: Ercinio Dos Santos Pereira.
-Extrato De Contrato: N°.64/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.M.A. Nº 163/2019- Contratado: Ercinio Dos Santos Pereira.
-Extrato De Contrato: N°.65/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.E.M.E.C. Nº 159/2019- Contratado: Ercinio Dos Santos Pereira.
-Extrato De Contrato: N°.60/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.M.A Nº 163/2019- Contratado: Rosemir Rodrigues Argolo 14086330865.
-Extrato De Contrato: N°.61/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.E.M.E.C. Nº 159/2019- Contratado: Rosemir Rodrigues Argolo 14086330865.
-Extrato De Contrato: N°.62/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.M.S. Nº 162/2019- Contratado: Rosemir Rodrigues Argolo 14086330865.
-Extrato De Contrato: N°.63/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.M.A.S. Nº 97/2019- Contratado: Rosemir Rodrigues Argolo 14086330865.
-Extrato De Contrato: N°. 40/2020. Do Pregão Presencial: Nº 12/2019- Processo Administrativo: S.M.S. Nº 153/2019- Contratado: Diox- Distribuidora De Oxigênio Ltda.
-

Nº certificação: 0IOYWBUOBCA2ONH8/BDYAQ

05/02/2020 - Edição nº 2579

Resumo: Contrato Nº 001 de 05 de fevereiro de 2020 - Contratado (a): Edcleia Lima dos Santos da Hora.
-
-

Nº certificação: 3DNU3MVLJCF/GOAOUWTLLG

05/02/2020 - Edição nº 2578

Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº. 05/2020 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de transporte escolar, em estradas vicinais com revestimento primário, com veículos convencionais, abastecidos de combustíveis e com motorista, para alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino fundamental e educação infantil e contratação de veículos alternativos, para as outras secretarias, do município de Cravolândia.

Nº certificação: NNHDQUFFADKLCX9B/BVNXW

04/02/2020 - Edição nº 2577

Resumo: - Portaria Nº 10 de 03 de fevereiro de 2020 - Defere licença sem vencimentos ao servidor e dá outras providências.
-- Portaria Nº 11 de 03 de fevereiro de 2020 - Defere licença sem vencimentos a servidora e dá outras providências.
-

Nº certificação: +ZSDRUFWSA0CLGKQHT6G4Q

03/02/2020 - Edição nº 2576

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Cravolândia.

Nº certificação: AOCVWDBPKBJYMSQIIANZ5G

03/02/2020 - Edição nº 2575

Resumo: • Re - Ratificação Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 217/2017 - Empresa: COOPSERBA - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Especificos.
-• Re - Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 218/2017 - Empresa: COOPSERBA - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Especificos.
-• Re - Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 219/2017 - Empresa: COOPSERBA - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Especificos.
-• Ata de Registro de Preços Nº. 10/2020 - Pregão Presencial Nº.15/2019.
-• Ata de Registro de Preços Nº. 15/2020 - Pregão Presencial Nº.15/2019.
-

Nº certificação: U3+DG5RVIRO95XERNEORQQ

03/02/2020 - Edição nº 2574

Resumo: • Aviso Pregão Presencial SRP Nº. 04-2020 - Objeto: Aquisição de peças, pneus, câmaras de ar, acessórios e serviços de mão e obras, para reposição e manutenção dos veículos da frota da prefeitura municipal de Cravolândia - BA.

Nº certificação: /Z/IR6U10NTACNTSZ8UDJG
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 2573

Resumo: • Resolução Nº 001/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Institui o calendário de reuniões ordinárias do CMAS para o ano de 2020, e dá outras providências.
-• Resolução Nº 002/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do co-financiamento do fundo estadual de assistência social para o fundo municipal de assistência social de Cravolândia - BA para a manutenção dos serviços socioassistenciais no âmbito do SUAS - sistema único de assistência social ao longo do ano de 2020, e dá outras providências.
-

Nº certificação: NVRAU5VFSULLIMVBLORTVQ

31/01/2020 - Edição nº 2572

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cravolândia.

Nº certificação: 2CNMVGVPR8K4/UQR0ZRH/W

30/01/2020 - Edição nº 2571

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2019.
-

Nº certificação: DRK32XGH7XPREATQBBOL8A

30/01/2020 - Edição nº 2570

Resumo: Decreto nº 23 de 02 de dezembro de 2019.
-Decreto nº 24 de 02 de dezembro de 2019.
-

Nº certificação: F1CM5I24CCVF5UZU6X79FW

28/01/2020 - Edição nº 2569

Resumo: • Portaria Nº.09 de 28 de Janeiro de 2020 - Defere licença prêmio à servidor e dá outras providências.

Nº certificação: RDWGRLOHX6RNXEVVKOBBWA

28/01/2020 - Edição nº 2568

Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº. 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para alimentação escolar das escolas e creches deste município de Cravolândia – BA.

Nº certificação: Z6BBXUDO7Q52QLJNK6VWNG

24/01/2020 - Edição nº 2567

Resumo: Re - Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 252/2018 - Nutricash Serviços Ltda.
-Re - Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 253/2018 - Nutricash Serviços Ltda.
-Re - Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 254/2018 - Nutricash Serviços Ltda.
-
-

Nº certificação: UQ5EUKF5VTKENQJDEHCOVG

23/01/2020 - Edição nº 2566

Resumo: - Chamada Pública Nº 001/2020 do Processo Administrativo SEMEC Nº09/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar E do Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações, Que Serão Destinados ao Fornecimento de Alimentação Escolar Para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, Deste Município de Cravolândia-Ba.

Nº certificação: L+OPM8WEECZBV25OHMUZTW

23/01/2020 - Edição nº 2565

Resumo: Re- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 91/2019 - Elton Max Sátiro Pereira.
-Re- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2019 - Valdilia Santos Costa.
-Re- Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato S.M.A.S. Nº 153/2017 - Srª Ivete Soares Teixeira Araújo.
-

Nº certificação: YRN0GDO38A6S8GQVGNMSGW

23/01/2020 - Edição nº 2564

Resumo: • Re - Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2018.
-• Re - Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2017.
-

Nº certificação: VHRBZDQ0T7LRDXPJ4OUD2A

23/01/2020 - Edição nº 2563

Resumo: • Re- Ratificação da Portaria N.007, de 03 de Janeiro de 2020 - Defere cessão de servidor nos termos do convênio celebrado entre o município de Cravolândia e a secretaria de estado da educação dá outras providências.

Nº certificação: IYPKNBYXFJDWWQZVZ0Q4NA

23/01/2020 - Edição nº 2562

Resumo: - Aviso do Pregão Presencial SRP Nº. 02-2020. - Objeto: Aquisição para o fornecimento parcelado de materiais didático e expediente, para atender as necessidades das secretarias municipais deste município.
-
-

Nº certificação: EVDIKQONCKZCBALKB3C/AQ

21/01/2020 - Edição nº 2561

Resumo: Re- Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2017.
-Re- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 452/2019.
-

Nº certificação: VA5JKFPSZT6HUBMCZHIT+G

17/01/2020 - Edição nº 2560

Resumo: Re - Ratificação do Aviso de Credenciamento Nº 001/2020.

Nº certificação: WI5YIBL/ZFCBLFSWVSWPXQ

16/01/2020 - Edição nº 2559

Resumo: - Portaria N.007, 03 de Janeiro de 2020 - Defere Cessão de Servidor nos Termos do Convênio Celebrado Entre o Município de Cravolândia e a Secretaria de Estado da Educação dá Outras Providências.
-- Convênio Nº 001/2020 Que Entre Si Celebram o Município de Cravolândia/Ba e a Secretaria de Estado da Educação da Bahia Para Cessão de Servidor.
-

Nº certificação: L9IXE/F5BVI8RWK1P5CNCQ

15/01/2020 - Edição nº 2558

Resumo: Errata Do Decreto De Nomeação Nº 089/ 2020.

Nº certificação: VBX/JXGAGWLF6QKYX2RG0W

15/01/2020 - Edição nº 2557

Resumo: Decreto Nº 89 de 14 de Janeiro de 2020 - Nomear como Conselheiras Suplentes, do Conselheiro Tutelar de Cravolândia para assumirem a 8ª e 10ª colocação, respectivamente, as Sras. Sandra Santos de Jesus e Shirlle Saionara Nascimento Silva, conforme consta no Oficio nº 021/2020 de 13 de janeiro de 2020, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº certificação: XPLAU39DCWA/JAQFLVARZG

15/01/2020 - Edição nº 2556

Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº. 01/2020. - Objeto - Aquisição para o fornecimento com entrega parcelada de gêneros alimentícios, hortifruti, limpeza e material de consumo, para atender as necessidades das secretarias municipais e para composição de cesta básica para atender as famílias carentes pela secretaria municipal de desenvolvimento social, deste município de Cravolândia - BA.

Nº certificação: IYUDB3PXY31E4AHRJ3BTOG

14/01/2020 - Edição nº 2555

Resumo: Re- Ratificação Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 18/2018 – Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP.

Nº certificação: J0ACVJ6K1KAELY9M1BXAIW

14/01/2020 - Edição nº 2554

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 16/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo ou Pessoa Física, para o fornecimento parcelado de refeições e quentinhas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Cravolândia, para o ano de 2020.

Nº certificação: C+4YDAAILUJ6FOFXYCWNGG

13/01/2020 - Edição nº 2553

Resumo: - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços N° 127/2019. (Avante Construtora e Serviços Ltda.)

Nº certificação: THTL2LQHJISV9T+ELBADXW

10/01/2020 - Edição nº 2552

Resumo: - Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 001/2020.
-- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 002/2020.
-- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 003/2020.
-- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 004/2020.
-- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 005/2020.
-- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 006/2020.
-- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 007/2020.
-

Nº certificação: 5IRSME5+RR2SVA7SC5PKMG

09/01/2020 - Edição nº 2551

Resumo: - Decreto N º 88 de 07 de Janeiro de 2020.

Nº certificação: QFASKVQSXD2SDQ65Z62V9Q

08/01/2020 - Edição nº 2550

Resumo: Re- Ratificação Da Portaria Nº 03 De 02 De Janeiro De 2020 - Conceder férias aos Servidores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 30 dias, do período compreendido de 2019.

Nº certificação: BAPL9OTDVD1HDRULLWB2XQ

07/01/2020 - Edição nº 2549

Resumo: Portaria Nº 004 de 07 de Janeiro de 2020 - Conceder Férias aos Servidores, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Pelo Prazo de 30 Dias, do Período Compreendido de 2019.
-Portaria Nº 005 de 07 de Janeiro de 2020 - Conceder Férias aos Servidores, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Pelo Prazo de 30 Dias.
-Portaria Nº 006 de 07 de Janeiro de 2020 - Conceder Férias aos Servidores, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Pelo Prazo de 30 Dias.
-

Nº certificação: 2SOQPIJ1JQLCTNXLEWIQRW

07/01/2020 - Edição nº 2548

Resumo: • Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2019. (Fabio Nascimento de Oliveira).
-• Resumo do Instrumento Contratual 488/2019 - Contratação de Uma Empresa Especializada em Prestação de Serviços das Contas de Recursos Federais ao Fundo Municipal de Assistência Social, Referente ao Exercício de 2018, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Municipio de Cravolândia - BA.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 271/2019. (Direct Assessoria em Gestão Publica Eirelli).
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 272/2019. (Abimael Rocha dos Santos).
-• Resumo do Instrumento Contratual N°.486/2019 - Serviços de Serralheria, na Confecção de 05 (Cinco) Grades em Metalon 30x20 e 04 (Quatro) Portões em Metalon 30x20 e Chapa Lambril Destinados ao Posto de Saúde Vespasiano Santos, Situado no Povoado de Ilha Formosa, Zona Rural, Deste Municipio.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 273/2019. (C. da Silva Barreto Funerária).
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 490/2019 - Prestação de Serviços Funerários, Com Urna, Remoção e Translado Ilhéus/Cravolândia do Corpo Sem Vida de Daniel Santos de Souza, no Dia 10 de Outubro 2019, Conforme Certidão de Óbito Nº BA 004483977 BRP.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 275/2019. (Geovany Pereira Damascena).
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 492/2019 - Manutenção de Serviços no Aparelho de Repetidora do Sinal de Celular Que Fica Localizado no Povoado de Ilha Formosa e Instalação de Antenas na Zona Rural Deste Municipio.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 276/2019. (Jiordanny dos Santos Cruz).
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 280/2019. (Coelho da Comercial GLP e Material de Construção LTDA – ME).
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 496/2019 - Aquisição de Materiais Para Instalação de Rede de Computadores Onde Será Implantado o PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão) em Todas as UNSS (Unidade Básica de Saúde), Deste Município.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 285/2019. (WB Comércio Varejista e Atacadista LTDA-ME).
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 498/2019 - Aquisição de Fogos de Artifícios Para Realização do Show Pirotécnico Durante os Festejos do Réveillon, Deste Municipio.
-• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 286/2019. (Rosane Barbosa Mota Moreira).
-

Nº certificação: TF9BTMW4YD4IV11R4DT13W

07/01/2020 - Edição nº 2547

Resumo: • Decreto Nº 87 de 02 de janeiro de 2020 - Regulamenta a Concessão e Gozo de Licença Prêmio por Assiduidade dos Servidores Públicos do Município de Cravolândia e dá Outras Providencias.

Nº certificação: VFDXJNBGPWSWAEEJEEHJDW

06/01/2020 - Edição nº 2546

Resumo: Portaria Nº 001 de 02 de janeiro de 2020 - Fica designada a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cravolândia para o ano de 2020, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registro cadastrais desta Municipalidade.
-Portaria Nº 002 de 02 de janeiro de 2020 - Fica nomeado como Pregoeiro o servidor o Sr. Zenildo Torres Soares.
-Portaria Nº 03, de 02 de dezembro de 2020 - Conceder férias aos Servidores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 30 dias, do período compreendido de 2019.
-

Nº certificação: PDSZ+40VR619XXCVKUJDTA

06/01/2020 - Edição nº 2545

Resumo: • Re- Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 251/2018 – Empresa: T de Oliveira Brandão - Me.
-• Re- Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato S.M.S. Nº 251/2017 – Empresa: RETEC Tecnologia Em Resíduos Eireli.
-• Re- Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 209/2017 - Empresa: Barbosa Processamento de Dados.
-• Re- Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2017 - Empresa: São José Construções, Transportes e Serviços Ltda-Me.
-• Re- Ratificação Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 217/2017 - Empresa: COOPSERBA - cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos.
-• Re- Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 218/2017 - Empresa: COOPSERBA- Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos.
-• Re- Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 219/2017 - Empresa: COOPSERBA- Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos.
-• Re- Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2017 - Empresa: Nilton Fagundes Junior-Me.
-

Nº certificação: SFIONKG1CLY9NH3HYVLXKA

03/01/2020 - Edição nº 2544

Resumo: Extrato de Contrato Nº 01/2020 da Tomada de Preço Nº 05/2019. (Dsb Construções e Empreendimentos Ltda).

Nº certificação: WGRWR7J/O1P3XPRRYD9U3W

03/01/2020 - Edição nº 2543

Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 317/2019.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 365/2019.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 452/2019.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 87/2019.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 157/2019.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 86/2019.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 85/2019.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 318/2019.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 91/2019.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 156/2019.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2019.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 89/2019.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 88/2019.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2019.
-

Nº certificação: SS/IGYOEBKPPY4XSBDH+OW

03/01/2020 - Edição nº 2542

Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2018 – Empresa: SPAC Construtora LTDA-EPP.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 165/2018 – Empresa: Tânia Regina de Jesus Silva Santos & CIA LTDA.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 251/2018 – Empresa: T de Oliveira Brandão-ME.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 323/2018 – Empresa: Engecon Serviços de Engenharia Eireli-ME.
-

Nº certificação: CATDMRCTQGO2PRC7+XWFDQ

02/01/2020 - Edição nº 2541

Resumo: • Re- Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato S.M.S. Nº 153/2017.
-• Sexto Termo Aditivo ao Contrato S.M.A. Nº 151/2017.
-• Sexto Termo Aditivo ao Contrato S.M.S. Nº 152/2017.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 252/2018.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 253/2018.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 254/2018.
-• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 384/2017.
-• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 386/2017.
-• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 385/2017.
-• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2017.
-• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 209/2017.
-

Nº certificação: VP3QGBOOP7Y7UYQBCON7EA

02/01/2020 - Edição nº 2540

Resumo: • Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2017. (Nilton Fagundes Junior-Me.)
-• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato S.M.S. Nº 251/2017. (Retec Tecnologia em Resíduos Eireli.)
-

Nº certificação: HBORTPBJOE+MYSBGDIMRJG

02/01/2020 - Edição nº 2539

Resumo: - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Srp nº 15/2019- Objeto: Registro de preços, para aquisição de gêneros alimentícios, Hortifruti, material de consumo e Material de Limpeza, com entrega parcelada, destinados a Saúde deste Município, para o ano de 2020.

Nº certificação: 4JECFWF4G+VDD/JOX4RVEG

02/01/2020 - Edição nº 2538

Resumo: - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 05/2019 - Tomada de Preços Nº 05/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação de Ruas na sede e zona rural no Município de Cravolândia/Ba. (Dsb Construções e Empreendimentos Ltda).
-- Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 13/2019 - Objeto: Registro de preços, menor preços, para o fornecimento parcelado de medicamentos, material odontológico, hospitalar, instrumental, saneantes e cosméticos, para atender as necessidades do setor de Saúde deste Município para o ano de 2020. (Okey Med-Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda) (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda-Epp) (Solmed Comercio de Material Medico e Hospitalar) (M A Oliveira Agostinone-Me) (Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli) (Md Material Hospitalar- Eireli) (Dental Feirense Materiais Odontologicos Eireli Me).
-- Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 14/2019 - Objeto: Registro de Preços, menor preços, para o fornecimento de combustível Gasolina, Etanol, Diesel e lubrificantes e derivados de petróleo, para manutenção da frota de veículos pertencentes à Prefeitura deste Município, através do menor preço por lote, conforme especificações contidas no Anexo 1 do Edital. (Maria e Irmãos Coelho Comercio de Combustíveis Ltda).
-

Nº certificação: 8Q2UUIVK5/16MJKXAYFGNA

02/01/2020 - Edição nº 2537

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 12/2019- Objeto: Aquisição do fornecimento parcelado de oxigênio medicinal necessários a manutenção das atividades de atendimento a Saúde e USFs, deste município de Cravolândia-Ba, para o ano 2020.

Nº certificação: C9JTPGRRGKCNVQLKM0MQHA

w3c