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Prefeitura Municipal de Cravolândia

Bahia

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Última atualização: 05 março 2021 19:13:59

Diário Oficial

Março - 2021

05/03/2021 - Edição nº 3033

Resumo: Decreto Nº 242/2021, de 04 de Março de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus.

Nº certificação: ZBJYLMR5ISVSPB78AVPU1G

05/03/2021 - Edição nº 3032

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico SRP Nº 04-2021 - Objeto - Aquisição de materiais de limpeza e consumo com entrega Parcelada, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Conforme Termo de Referência do Edital l.

Nº certificação: QTOFMPJWYV6RYZNAJG/GZQ

04/03/2021 - Edição nº 3031

Resumo: Decreto Nº 16 de 03 de março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 17 de 03 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: 8UODUCUPDIKO6V0JQG8I2A

03/03/2021 - Edição nº 3030

Resumo: Decreto Nº 241 De 03 De Março De 2021 - Convocar para assumir o cargo Temporário de Conselheiros Tutelares, os quatro Conselheiros Suplentes do Conselho Tutelar, Daniela Santos De O. Santos, Marinaldo C. Menezes, Shirlle Saionara Nascimento Silva E Sandra Santos De Jesus, para atuarem no período de férias dos Conselheiros Tutelares.
-

Nº certificação: OHAYZQVMGB4ZTVZK4XVSQW

03/03/2021 - Edição nº 3029

Resumo: Decreto N° 235, de 03 de março de 2021.
-Decreto N° 236, de 03 de março de 2021.
-Decreto N° 237, de 03 de março de 2021.
-Decreto N° 238, de 03 de março de 2021.
-Decreto N° 239, de 03 de março de 2021.
-Decreto N° 240, de 03 de março de 2021.
-Extrato de Contrato N° 127/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo S.M.A.P. Nº 054/2021.
-Extrato de Contrato N° 130/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo S.E.M.E.C. Nº 11/2021.
-Extrato de Contrato N° 129/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo S.M.S. Nº 17/2021.
-Extrato de Contrato N° 128/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo S.M.D.S. Nº 09/2021.
-Contrato Nº 008/2021.
-Contrato Nº 009/2021.
-Contrato Nº 010/2021.
-Contrato Nº 011/2020.
-Contrato Nº 012/2021.
-

Nº certificação: 8TLXRPTRAISCGCYG77YSLA

03/03/2021 - Edição nº 3028

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cravolândia .

Nº certificação: YIY2U+DTWQKL6RQXNBGQHQ

03/03/2021 - Edição nº 3027

Resumo: Aviso De Pregão Presencial SRP Nº. 03/2021 – Objeto: Aquisição de materiais Didático e Expediente, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município Conforme Edital.

Nº certificação: 8XXAHAEX+UW1JTHRB9KTIQ

02/03/2021 - Edição nº 3026

Resumo: Re-Ratificação do Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Locação de Veículos S.M.A. N° 58/2020.

Nº certificação: YVOF/BRJXX5B5FSLLBLDIA

02/03/2021 - Edição nº 3025

Resumo: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Locação de Veículos S.M.A. Nº 58/2020 - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Locação de Veículo Nº 145/2021 - Ivana da Silva de Almeida

Nº certificação: 5JTEQ8AUH7IILQDUJQT5GQ

02/03/2021 - Edição nº 3024

Resumo: Extrato De Contrato Nº 141/2021.
-Extrato De Contrato Nº 109/2021.
-Extrato De Contrato Nº 110/2021.
-Extrato De Contrato Nº 111/2021.
-Extrato De Contrato Nº 108/2021.
-Extrato De Contrato Nº 112/2021.
-

Nº certificação: YRGANMVMVSO5/N/FTQCXCW

01/03/2021 - Edição nº 3023

Resumo: Decreto Nº 234/2021, de 01 de Março de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.

Nº certificação: RNFOWVCT9BCXZSNIEDSTVQ

01/03/2021 - Edição nº 3022

Resumo: Decreto Nº 15 de 01 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00(Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: WNRQ4NZJB6ZRZEDB/OIJ4G

01/03/2021 - Edição nº 3021

Resumo: Aviso Pregão Presencial SRP Nº 02/2021 - Objeto: Aquisição de materiais para atender as necessidades das diversas secretarias municipais
-Contrato Nº 007/2021 - Lucas Warley da Silva da Costa
-

Nº certificação: B7U24DD86IT32D6MAICEAA

01/03/2021 - Edição nº 3020

Resumo: Aviso De Pregão Presencial SRP Nº. 01/2021 - Objeto - Aquisição para o fornecimento com entrega parcelada de gêneros alimentícios, Hortifruti, Limpeza e material de consumo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e para composição de cesta básica para atender as famílias carentes pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Cravolândia-BA.

Nº certificação: U0NTALSBMTYKJAGGC4COZQ
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 3019

Resumo: Extrato De Contrato N° 147/2021-Pregão Eletrônico: Nº 002/2021.
-Extrato De Contrato N° 150/2021-Pregão Eletrônico: Nº 002/2021.
-Extrato De Contrato N° 146/2021-Pregão Eletrônico: Nº 002/2021.
-Extrato De Contrato N° 149/2021-Pregão Eletrônico: Nº 002/2021.
-Extrato De Contrato N° 148/2021-Pregão Eletrônico: Nº 002/2021.
-Extrato De Contrato N° 151/2021-Pregão Eletrônico: Nº 002/2021.
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Nº certificação: AFPXYJIFLNINESEFIDJZJA

26/02/2021 - Edição nº 3018

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº. 09 /2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 07 /2021.
-Ata De Registro De Preços Nº. 10 /2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 07 /2021.
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Nº certificação: DPF0XLFY18AVQ3WFLGUS0A

26/02/2021 - Edição nº 3017

Resumo: Decreto Nº 104 de 17 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 145.645,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 105 de 17 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 39.200,00 (Trinta e Nove Mil e Duzentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 116 de 29 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.015,85 (Nove Mil e Quinze Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 117 de 29 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 118 de 30 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 119.985,30 (Cento e Dezenove Mil e Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 119 de 30 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 120 de 30 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 22.276,65 (Vinte e Dois Mil e Duzentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: UBQKIESX1DZ98WA9U9N36Q

26/02/2021 - Edição nº 3016

Resumo:
-Decreto Nº 13 de 25 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 14 de 25 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: IQTQNHBAJ71RE+JX1I9M6Q

26/02/2021 - Edição nº 3015

Resumo: Decreto Nº 233/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus.

Nº certificação: TKX0Z9LV1CDZKLCQSJFEAA

25/02/2021 - Edição nº 3014

Resumo: Re-Ratificação da Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP nº 003-2021 - Aquisição de fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para alimentação escolar das escolas e creches deste município de Cravolândia – BA..

Nº certificação: UBPXQ6IYHCRSNNFOQ5JSRW

24/02/2021 - Edição nº 3013

Resumo: Decreto Nº 12 de 24 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 0DAYGCXFQQ3DEYSGG6ULGA

24/02/2021 - Edição nº 3012

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de medicamentos, material odontológico, hospitalar, instrumental, saneantes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

Nº certificação: BDBBQSF6L4EEFC0NXIY8NQ

24/02/2021 - Edição nº 3011

Resumo: Edital de Convocação Audiência Pública Nº. 001/2021 - 3º Quadrimestre/2020 - “Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º - Quadrimestre de 2020, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.”

Nº certificação: QLU0MWSWL59P+H9N4YZTKW

23/02/2021 - Edição nº 3010

Resumo: Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 127/2019 – Empresa: Avante Construtora E Serviços Ltda.

Nº certificação: NPZGWGFDYBUTCOKEERZJ+W

23/02/2021 - Edição nº 3009

Resumo: Decreto N° 232 De 22 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento de emergência e saúde pública decorrentes do Coronavirus (COVID-19) no âmbito do município de Cravolândia – Estado da Bahia, e da outras providencias.
-Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 09/2021 - Contratação dos Serviços de Consultoria, Assessoria e Suporte Técnico ao Controle Interno Municipal.
-Resumo Do Instrumento Contratual 116/2021 – Contratação dos Serviços de Consultoria, Assessoria e Suporte Técnico ao Controle Interno Municipal.
-Homologação e Adjudicação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 003-2021 - Aquisição de fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para alimentação escolar das escolas e creches deste município de Cravolândia – BA.
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Nº certificação: WGRSL1W3ALX+S0CYE6OYLQ

22/02/2021 - Edição nº 3008

Resumo: Decreto Nº 11 De 19 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: MSLDO9THJ/GLQGOBULQLVQ

19/02/2021 - Edição nº 3007

Resumo: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cessão de Bem Móvel de Nº 001/2021 – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá.

Nº certificação: HWY5L7YDYO7BJKHDXZBBQW

19/02/2021 - Edição nº 3006

Resumo: Portaria Nº 06, de 18 de Fevereiro de 2021 - Defere cessão de servidor nos termos do convênio celebrado entre o Município de Cravolândia e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.
-Convênio Nº 002/2021
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Nº certificação: MAXXIRZCWS/ZKWZUZZGW5A

19/02/2021 - Edição nº 3005

Resumo: Decreto Nº 231 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfretamento de emergência e saúde publica decorrentes do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cravolândia - Estado da Bahia, e da outras providencias.

Nº certificação: Z/KQRBDZ6KLAYZJXIA/NJG

18/02/2021 - Edição nº 3004

Resumo: Decreto N° 229, De 01 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração do Secretário de Governo e dá outras providências.
-Decreto N° 230, De 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social de Cravolândia - BA.
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Nº certificação: Q8TZUOVYGOUJ017SVOUPGQ

18/02/2021 - Edição nº 3003

Resumo: Portaria Nº 04, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 05, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 06, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 07, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 08, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 09, De 18 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: RPCMFZJ4SBS87+PLPU65JQ

12/02/2021 - Edição nº 3002

Resumo: Decreto Nº 9 de 11 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 10 de 11 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: SFQ5W6GQVEGWRRM0KJ9ECW

12/02/2021 - Edição nº 3001

Resumo: Decreto Nº. 228/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre proibição de Eventos Carnavalescos e dá outras providências.

Nº certificação: V3RY7PSJV01DYK6DWDMEAW

11/02/2021 - Edição nº 3000

Resumo: Termo De Distrato ao Contrato De Locação De Imóvel N° 43/2021. (Gilvania Barbosa dos Santos).

Nº certificação: RIN72Y1QDSXWIQ5C4AMRHQ

11/02/2021 - Edição nº 2999

Resumo: Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos destinados as Secretarias Municipais da Prefeitura de Cravolândia-BA. Empresa: Maracás Viagens e Transportes Ltda-EPP

Nº certificação: JVFIAKXL7HFXFDUJLZVJHQ

11/02/2021 - Edição nº 2998

Resumo: Decreto Nº. 227/2021, De 09 De Fevereiro De 2021- Decreta situação de emergência no Município de Cravolândia/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionada pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
-Distrato De Contrato N° 008/2021 De Prestação De Serviços.
-Contrato Nº 005/2021.
-Contrato Nº 006/2021.
-

Nº certificação: ZDXFA/MYG3OB4MTRDRH42Q

10/02/2021 - Edição nº 2997

Resumo: Portaria Nº 005 de 10 de Fevereiro de 2021 - Conceder férias aos Servidores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 30 dias, do período compreendido de 2020, conforme abaixo relacionados:

Nº certificação: 7O8HP+A1PEEA7AQC6PRL4A

10/02/2021 - Edição nº 2996

Resumo: Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo SEMEC Nº. 24 /2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, deste Município de Cravolândia-BA.

Nº certificação: IMKPCQANXTDARI1QM2REOW

09/02/2021 - Edição nº 2995

Resumo: Decreto nº 8 de 08 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: AZWHXOSLDZTQFC5CD9TNAQ

09/02/2021 - Edição nº 2994

Resumo: Distrato de Contrato N° 001/2021 - Maurícia Neves de Lima.
-Distrato de Contrato N° 002/2021 - Cleidiane Souza de Argolo.
-Distrato de Contrato N° 003/2021 - Junivaldo Santos de Jesus.
-Distrato de Contrato N° 004/2021 - Cleiton Santos Moraes.
-Distrato de Contrato N° 005/2021 - Robert Kailan Souza de Jesus.
-Distrato de Contrato N° 006/2021 - Alexandro Matos Brito.
-Distrato de Contrato N° 007/2021 - Amanda Jacinta dos Santos.
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Nº certificação: L0GWNWOFRBYHVVZOTOHUDG

05/02/2021 - Edição nº 2993

Resumo: Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2021
-Resumo do Instrumento Contratual Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2020
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Nº certificação: 24B9K8KVG7CV3IZEY77UTA

05/02/2021 - Edição nº 2992

Resumo: Decreto Nº 7 De 04 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 24.500,00 (Vinte E Quatro Mil E Quinhentos Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: KHDOZBDGPFRHF1/N2N5A2A

03/02/2021 - Edição nº 2991

Resumo: Re-Ratificação do Extrato de Contrato n°.76/2021 Pregão Presencial nº 13/2020 Processo Administrativo S.M.A.S. nº. 102/2020 - Ana Lucia Oliveira dos Santos.

Nº certificação: XX78/01VQKODOHDLB5QO9Q

03/02/2021 - Edição nº 2990

Resumo: Decreto Nº 6 De 02 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: D2L2DIREOBLMI3+TO9J3ZQ

02/02/2021 - Edição nº 2989

Resumo: Decreto N° 226 de 02 de Fevereiro de 2021 - Institui o comitê de governança intersetorial para operacionalização das orientações do protocolo emitido pela secretaria municipal de saúde tendo em vista a elaboração do planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.
-

Nº certificação: GJI2TQT86H8QAFQVHHMPPG

01/02/2021 - Edição nº 2988

Resumo: Decreto Nº 4 de 29 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 118.000,00 (Cento e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 5 de 29 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Cravolândia BA.
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Nº certificação: AXV/V9TEGQI2BORY7VE3YG

01/02/2021 - Edição nº 2987

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 - Objeto: Aquisição de fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para alimentação escolar das escolas e creches deste município de Cravolândia – BA.

Nº certificação: X4ZYEGT1NOUUKQNVCPB7XW
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2986

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cravolândia.

Nº certificação: M3HTZEHJ4IGQ8VJGLYDSMW

29/01/2021 - Edição nº 2985

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo, Para Aquisição De Medicamentos, Material Odontológico, Hospitalar, Instrumental, Saneantes, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Deste Município.

Nº certificação: P9S8LNY4T8F7KSEB/AEFUG

28/01/2021 - Edição nº 2984

Resumo: Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 217/2017 - Empresa: COOPSERBA- Cooperativa De Trabalho E Prestação De Serviços Gerais E Especificos.
-Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 218/2017 - Empresa: COOPSERBA- Cooperativa De Trabalho E Prestação De Serviços Gerais E Especificos.
-Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 219/2017 - Empresa: COOPSERBA- Cooperativa De Trabalho E Prestação De Serviços Gerais E Especificos.
-

Nº certificação: R3HJZ5ULGFVZNULTZXSOWW

28/01/2021 - Edição nº 2983

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: +YS5QICPUJF+FM4+KY/D/G

28/01/2021 - Edição nº 2982

Resumo: Resolução Nº 001/2021, de 28 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: B4TAHVGTRRGE0ZDZE0G+HA

28/01/2021 - Edição nº 2981

Resumo: Contrato Nº 004/2021 - Termo de Contrato por Prazo Determinado para Atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Contratado (A): Sr. Josivaldo da Silva Lopes.

Nº certificação: U1+C05QN5DO2EIGN+0LIWW

28/01/2021 - Edição nº 2980

Resumo: Decreto Nº 1 De 26 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 2 De 26 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 3 De 27 De Janeiro De 2021.
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº. 001/2021.
-

Nº certificação: AFGFNGK+FQHZSSLBHQXZ6Q

26/01/2021 - Edição nº 2979

Resumo: Decreto N° 219, de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Setor e dá outras providências.
-Decreto N° 220, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Setor – Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 221 de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Vigilância a Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 222 de 22 de Janeiro de 2021 - Declara a vacância do cargo público em virtude do ato de concessão de aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Joaquim Teixeira Neto nos termos do artigo 3, VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cravolândia e dá outras providencias.
-Decreto N° 223, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Prestação de Contas dá outras providências.
-Decreto N° 224, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Contratos e Convênios dá outras providências.
-Decreto N° 225, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Jurídico Adjunto dá outras providências.
-

Nº certificação: 3QRSIVBJHAKMPYFZMHBO2G

22/01/2021 - Edição nº 2978

Resumo: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 001/2021 - Cessão de uso de Bem Móvel, a título gratuito, de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica JCB JS200 2013, sendo que o combustível será por conta do cessionário.

Nº certificação: LON3U75V15LD7ZXUVW2DMQ

21/01/2021 - Edição nº 2977

Resumo: Decreto N° 218, de 20 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Diretora da Escola Castro Alves e dá outras providências.

Nº certificação: PMGPXJNQJXI951JTX5HBNG

21/01/2021 - Edição nº 2976

Resumo: Decreto N° 216, De 20 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Diretor de Unidade Escolar – Ensino Fundamental I e dá outras providências.
-Decreto N° 217, De 20 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Diretor de Unidade Escolar – Brinquedoteca e dá outras providências
-

Nº certificação: TMAJOYVTZIMHSNM3XB+5CW

21/01/2021 - Edição nº 2975

Resumo: Decreto n° 206 de 20 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 207 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto n° 208 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto n° 209, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto n° 210 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto n° 211, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto n° 212, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto n° 213, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto n° 214, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto n° 215, de 21 de janeiro de 2021.
-Contrato Nº 003/2021.
-

Nº certificação: 1SJMJVC66NFRK3OPPUE/0G

19/01/2021 - Edição nº 2974

Resumo: Portaria Nº 004 de 19 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, da cidade de Cravolândia-BA.

Nº certificação: 3BBX6OSC71WOH9+IO+9ITW

18/01/2021 - Edição nº 2973

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde

Nº certificação: PRK9ZSTMJIZRA2YRTJ590Q

18/01/2021 - Edição nº 2972

Resumo: Termo Aditivo do Contrato Nº 464/2019 - Banco do Brasil S.A.

Nº certificação: H7PVGW0LLJQKXQ6DLW76XG

15/01/2021 - Edição nº 2971

Resumo: Decreto N° 201, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de assessor técnico da secretaria municipal de educação e dá outras providências.
-Decreto N° 202, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de assessor técnico da secretaria municipal de educação e dá outras providências.
-Decreto N° 203 De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação do chefe da divisão de vigilância epidemiológica da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
-Decreto N° 204, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação do diretor médico autorizador de AIH do hospital municipal e dá outras providências.
-Decreto N° 205, De 14 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de coordenador de atenção básica ao cidadão e da outras providências.
-Contrato Nº 001/2021 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
-Contrato Nº 002/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Nº certificação: GP+LSNMHIGWHYNHYWVJ0MA

15/01/2021 - Edição nº 2970

Resumo: Errata de Publicação do Decreto n° 189, de 13 de Janeiro de 2021.
-Errata de Publicação do Decreto n° 190, de 13 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 8QJMQQPVBZJPHDBG4OCE9A

14/01/2021 - Edição nº 2969

Resumo: Avisos de Anulação - Tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Aditivo do Contrato nº 89/2019-. Data da Publicação: Diário Oficial do Município no dia 28 de dezembro de 2020 (segunda-feira), na Edição nº 2951, pag. 5.

Nº certificação: YAEXJSELXPQJSTA1FFGNPQ

14/01/2021 - Edição nº 2968

Resumo: Decreto N° 177, de 13 de janeiro de 2021 a Decreto N° 200, de 13 de janeiro de 2021.

Nº certificação: WGENKECBVRGPBYZUQDFNCQ

13/01/2021 - Edição nº 2967

Resumo: Decreto n° 173, de 12 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração e Finanças dá outras providências”.
-Decreto n° 174, de 12 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Administração, Infraestrutura e Serviços Públicos dá outras providências”.
-Decreto n° 175, de 12 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento dá outras providências”.
-Decreto Nº. 176 de 13 de janeiro de 2021 - “Torna sem efeito a Portaria Nº 24/2020 de 14 de setembro de 2020 e dá outras providencias”.
-Portaria Nº 001, de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração da titularidade dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, da cidade de Cravolândia-Ba.
-Rerratificação da Portaria Nº 030, de 02 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de novo membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, da cidade de Cravolândia-Ba.
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Nº certificação: MYVHXMMDCGO6WKLCIV8DVW

13/01/2021 - Edição nº 2966

Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 327/2020 - Aquisição de Materiais Didáticos e Limpeza, Que Serão Adquiridos Pelo Recurso do Programa PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e Destinados a Brinquedoteca de Ilha Formosa, Vinculada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 423/2020 - V Souza Gomes EIRELI.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 331/2020 - Serviços de Prestação de Contas Como Conferencia de Despesas Pagas Com os Extratos Bancários e Lançamentos das Mesmas no Sistema FNAS – Federal 2019 e Conferencia de Despesas Pagas Com os Extratos Bancários e Lançamentos das Mesmas Sistema FEAS Estado 2020.
-Resumo do Instrumento Contratual N°.426/2020.
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Nº certificação: DF1EA4PCBWMFO1VFPPOKAA

12/01/2021 - Edição nº 2965

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 246/2020 - FORMATUS Construtora Ltda – ME.

Nº certificação: E1M94Q1FSZFNMIET1VILSW

12/01/2021 - Edição nº 2964

Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 307/2020 - Contratação de empresa de engenharia para construção de edifício em alvenaria de unidade básica de saúde projeto padronizado padrão 1 - Ministério da Saúde.

Nº certificação: CJMFNCLDSGDPQLXECQXSMW

11/01/2021 - Edição nº 2963

Resumo: Homologação Do Pregão Presencial Nº 13/2020 - Contratação de Empresa do Ramo ou Pessoa Física, para o fornecimento parcelado de refeições e quentinhas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Cravolândia, para o ano de 2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 333/2020 - Empresa: Eliede Dias Santana Nascimento.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 383/2020 – Empresa: GLZ Consultoria Administrativa Ltda.
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Nº certificação: YK5ZWAPTNF2MFREG1JHB1Q

08/01/2021 - Edição nº 2962

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2020 - Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.
-Termo de Posse da Prefeita do município de Cravolândia, Estado da Bahia, eleita em 15 de Novembro do ano de 2020.
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Nº certificação: 2MVH5WO1FLNWGOMWBOFBQQ

07/01/2021 - Edição nº 2961

Resumo: Portaria Nº 02 de 07 de janeiro de 2021 - Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o Ensino para o ano letivo 2020 e 2021 nas Unidades Escolares Municipais – UEM.
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Nº certificação: BYEGA4Q/KVROJGXEQEXF+A

06/01/2021 - Edição nº 2960

Resumo: Portaria SME Nº 01 De 30 De Dezembro De 2020.
-Re- Ratificação Da Portaria Nº 001 De 04 De Janeiro De 2021.
-Re-Ratificação Da Portaria Nº 002 De 04 De Janeiro De 2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 100/2020.
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Nº certificação: LTMEVP+FOC2FPYM283X8HA

05/01/2021 - Edição nº 2959

Resumo: Decreto N° 165, De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 166, De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 167, De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 168, De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 169, De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 170, De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 171, De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 172, De 05 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 001 De 02 De Janeiro De 2021
-Portaria Nº 002 De 02 De Janeiro De 2021.
-Convênio Nº 001/2021 Que Entre Si Celebram O Município De Cravolândia/BA E O Município De Aruá/SE Para A Cessão De Servidor.
-Decreto N° 164, De 05 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: DYXYIN7RMFV1CXNKR0LQ4A

04/01/2021 - Edição nº 2958

Resumo: Decreto N° 154, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 155, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 156, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 157, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 158, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 159, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 160, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 161, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 162, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 163, de 04 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: V+RIHWY0QUFAQ0PHVVCNYA

04/01/2021 - Edição nº 2957

Resumo: Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 10/2020.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 11/2020.
-Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 12/2020.
-Re- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/2020.
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Nº certificação: ZOGZMIA6IX7OKVHUVEASVG

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