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Prefeitura Municipal de
Cravolândia



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Cravolândia é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
03/02/2023 3761 DECRETO N° 437, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre Nomeação do Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUNDEMA do município de Cravolândia e dá outras providências. NI7RJDF9H4A1DJW+KRA9YG
02/02/2023 3760 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL: Nº 01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 22/2023. CONTRATO: N°. 109 /2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL: Nº 01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 22/2023.. CONTRATO: N°.108/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL: Nº 01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 22/2023. CONTRATO: N°. 111/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL: Nº 01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 22 /2023. CONTRATO: N°. 110/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.
-		 OAS6QQJDYWFUS4RGUKDFCG
01/02/2023 3759 DECRETO Nº 436 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2023.
-		 VORD/2FVKFMZTD7X5FYAIQ
01/02/2023 3758 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2021 9L6GD3L+L2IKS9HI5GQ5SG
01/02/2023 3757 PORTARIA Nº 038 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Declara a vacância do cargo público em virtude do ato de concessão de aposentadoria por Idade ao servidor Aloísio Santana de Jesus nos termos do artigo 3, VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cravolândia e dá outras providencias. 0SCBPCEQIQ85WABBY4VNBW
31/01/2023 3756 DECRETO N° 435 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 436 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-		 12QYMPYZ+61XOCMUE6SDPG
31/01/2023 3755 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 V1YOMFOWGPL3A5AOYSRGIA
31/01/2023 3754 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS. IX9IAAZOODSFEJUK12UUQW
30/01/2023 3753 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS.
-		 GUABY26NQJQPZASSOBSYQW
30/01/2023 3752 PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES E RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
-PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES E RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 229/2022.
-		 L9LRRI9S1/BB1EDRFGRSTQ
26/01/2023 3751 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA. Y0R8OYEMGVDLTY3XL+797G
26/01/2023 3750 DECRETO Nº 2 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 3 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-		 HKVSSOYWD8OTOPEUNMLNJW
26/01/2023 3749 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2023. XD8FR5USLZLKRZHQRDRANA
24/01/2023 3748 TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2022.
-DECRETO Nº 433, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
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-		 D1RPDCEOQZPSJCEE4TDMNG
23/01/2023 3747 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2023. KGF/EHNBS/NKFTIEBMQZKG
19/01/2023 3746 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 307/2020 . QZBDRDKYMJEXMTAOQO0JDQZ
18/01/2023 3745 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 MKI4OUNFOTHCRUFGOTHBNZ
18/01/2023 3744 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº.21/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 91 /2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº.21/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 91/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05 /2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 21/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 91/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 91/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº.21/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 91/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 91/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 91/2022.
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-		 YZBMYFE4BTRVDHT/HDH0MW
17/01/2023 3743 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2022. MDE1NJVDMZUWNJRGNZIZMK
16/01/2023 3742 RE-RATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 428 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. NTINRDCXMTC4NJA4MUUWRU
16/01/2023 3741
-DECRETOS Nº. 426 A 432 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 347/2021.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 340/2021
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 341/2021.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 342/2021.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 344/2021.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 345/2021.
-		 RUMWRJFDODKYMTC2Q0ZKXOT
13/01/2023 3740 DECRETO Nº 1 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 420, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 421, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 422, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 423, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 424, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 425, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-		 NUIZOZEORDM3RDUZMZY4NK
12/01/2023 3739 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2019.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2019.
-		 QZMOMZKWQ0UYQZU40UVU0AT
12/01/2023 3738 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2022. RKIICQOU3RJNGQOTDDMZBBQ
11/01/2023 3737 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2023 OQKRBRTYYOTBFNUM!1RTIOQ
11/01/2023 3736 RE- RATIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2019.
-RE- RATIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2022
-		 NANCNTKXQO0FGMDI40ZDBOE
11/01/2023 3735 DECRETO Nº 418 DE 06 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, do município de Cravolândia-BA.
-DECRETO Nº 419, DE 06 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação de presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
-		 NJUBMTNGODGWQO0JFMOFCNZ
10/01/2023 3734 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº.18/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2022.
-PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023.
-RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2023.
-		 XLRXLY8SHMPEOY5O+SM84A
10/01/2023 3733 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022. MJIJBMEY3NEYWQTZDRTVDMT
10/01/2023 3732 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022.
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- 		RDQWMOM5OTMWQZLDREJGQO
09/01/2023 3731 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 74/2023
-EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2023
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 77/2023
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 78/2023
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- 		MIJGNJO3MTG2RKMYMOIYMD
09/01/2023 3730 RE- RATIFICAÇÃO DO 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 37/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2022.		 RKISNZLEMDKWMKQ2RJG2Q0
06/01/2023 3729 DECRETO N° 416, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 417 DE 06 JANEIRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022.
-CONVÊNIO Nº 001/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA/BA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
-PORTARIA Nº 036 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 037, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-		 NDQO2QUY1ODHFMJA1REY2NT
06/01/2023 3728 RE- RATIFICAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2018.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 253/2022.
-		 MIVGNJUWODU2QTKXMUMYNZ
05/01/2023 3727 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. N° 429/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 72/2023.
-		 QKI8BMUE5SODQ1MTGWREM2Q
04/01/2023 3726 DISTRATO DE CONTRATO N° 001/2022.
-DISTRATO DE CONTRATO N° 003/2022.
-DISTRATO DE CONTRATO N° 004/2022.
-DISTRATO DE CONTRATO N° 005/2022.
-DISTRATO DE CONTRATO N° 007/2022.
-DISTRATO DE CONTRATO N° 008/2022.
-DISTRATO DE CONTRATO N° 009/2022.
-DISTRATO DE CONTRATO N° 010/2022.
-DECRETO N° 410, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 411, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 412, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 413, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº414, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 415, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-		 UMEJVRNIWCPQ7LI2DLJ1VW
04/01/2023 3725 RE-RATIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 307/2020 MDJDRTG2QUNERJQYRTZCMJ
03/01/2023 3724 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 300/2021.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 60/2022 PREGÃO ELETRÔNIO SRP Nº.006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179 /2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 63/2022 PREGÃO ELETRÔNIO SRP Nº.006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179 /2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 62 /2022 PREGÃO ELETRÔNIO SRP Nº.006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179 /2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 61/2022 PREGÃO ELETRÔNIO SRP Nº.006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179 /2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 56 /2022 PREGÃO ELETRÔNIO SRP Nº.006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179 /2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 57 /2022 PREGÃO ELETRÔNIO SRP Nº.006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179 /2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 59 /2022 PREGÃO ELETRÔNIO SRP Nº.006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179 /2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 58/2022 PREGÃO ELETRÔNIO SRP Nº.006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179 /2022.
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-		 XXKTXBCRUTY23UAUGOYGAA
03/01/2023 3723 EXTRATO DE CONTRATO : N°. 458/2022 CREDENCIAMENTO: Nº 005/2022
-RE- RATIFICAÇÃO DO 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 37/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2022.
-		 NTBFODIYNKNFQJVBMUQSRJ
03/01/2023 3722 CONTRATO Nº 013/2023.
-CONTRATO Nº 014/2023.
-CONTRATO Nº 015/2023.
-CONTRATO Nº 016/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2022.
-		 0NZYTVVV2AYFSFJQTES0OW
03/01/2023 3721 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO SMS Nº 03-2023.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 016-2023.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 007-2023.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 010-2023.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 017-2023.
-		 ODY4RUM1 RJIAMEQ4NDJERJ
03/01/2023 3720 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 258/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 259/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 260/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 261/2021.
-		 ODUXMKU3MDQ3MDZDNEYWND
03/01/2023 3719 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2019 NEM4MOZDRKUOMTEXMTIOOU
02/01/2023 3718 DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2018.
-DECRETO N° 408, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 409, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MUIONDM5QKIWOEVBMTC1RD
02/01/2023 3717 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 .
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2020.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2019.
-		 OUQG3NUYWQZG2QTU2RTAXQZ
02/01/2023 3716 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 239/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 446/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 442/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2022.
-		 Q0ZBMUMXQTHGMEQ1MTY4NZ
02/01/2023 3715 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO: Nº 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 87/2022. CONTRATO: N°. 457/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO: Nº 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 87/2022. CONTRATO: N°. 458/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO: Nº 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 87/2022. CONTRATO: N°. 456/2022 .
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2021.
-		 QZNBRDRERJNDRUZBNEE4MZ


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