Prefeitura Municipal de Cravolândia

Diário Oficial

• Janeiro - 2020

  23/01/2020 - Edição nº 2566

  Resumo: - Chamada Pública Nº 001/2020 do Processo Administrativo SEMEC Nº09/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar E do Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações, Que Serão Destinados ao Fornecimento de Alimentação Escolar Para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, Deste Município de Cravolândia-Ba.

  Nº certificação: L+OPM8WEECZBV25OHMUZTW

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  23/01/2020 - Edição nº 2565

  Resumo: Re- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 91/2019 - Elton Max Sátiro Pereira.
  -Re- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2019 - Valdilia Santos Costa.
  -Re- Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato S.M.A.S. Nº 153/2017 - Srª Ivete Soares Teixeira Araújo.
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  Nº certificação: YRN0GDO38A6S8GQVGNMSGW

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  23/01/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: • Re - Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2018.
  -• Re - Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2017.
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  Nº certificação: VHRBZDQ0T7LRDXPJ4OUD2A

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  23/01/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: • Re- Ratificação da Portaria N.007, de 03 de Janeiro de 2020 - Defere cessão de servidor nos termos do convênio celebrado entre o município de Cravolândia e a secretaria de estado da educação dá outras providências.

  Nº certificação: IYPKNBYXFJDWWQZVZ0Q4NA

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  23/01/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial SRP Nº. 02-2020. - Objeto: Aquisição para o fornecimento parcelado de materiais didático e expediente, para atender as necessidades das secretarias municipais deste município.
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  Nº certificação: EVDIKQONCKZCBALKB3C/AQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2561

  Resumo: Re- Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2017.
  -Re- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 452/2019.
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  Nº certificação: VA5JKFPSZT6HUBMCZHIT+G

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  17/01/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: Re - Ratificação do Aviso de Credenciamento Nº 001/2020.

  Nº certificação: WI5YIBL/ZFCBLFSWVSWPXQ

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  16/01/2020 - Edição nº 2559

  Resumo: - Portaria N.007, 03 de Janeiro de 2020 - Defere Cessão de Servidor nos Termos do Convênio Celebrado Entre o Município de Cravolândia e a Secretaria de Estado da Educação dá Outras Providências.
  -- Convênio Nº 001/2020 Que Entre Si Celebram o Município de Cravolândia/Ba e a Secretaria de Estado da Educação da Bahia Para Cessão de Servidor.
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  Nº certificação: L9IXE/F5BVI8RWK1P5CNCQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: Errata Do Decreto De Nomeação Nº 089/ 2020.

  Nº certificação: VBX/JXGAGWLF6QKYX2RG0W

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  15/01/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: Decreto Nº 89 de 14 de Janeiro de 2020 - Nomear como Conselheiras Suplentes, do Conselheiro Tutelar de Cravolândia para assumirem a 8ª e 10ª colocação, respectivamente, as Sras. Sandra Santos de Jesus e Shirlle Saionara Nascimento Silva, conforme consta no Oficio nº 021/2020 de 13 de janeiro de 2020, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  Nº certificação: XPLAU39DCWA/JAQFLVARZG

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  15/01/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº. 01/2020. - Objeto - Aquisição para o fornecimento com entrega parcelada de gêneros alimentícios, hortifruti, limpeza e material de consumo, para atender as necessidades das secretarias municipais e para composição de cesta básica para atender as famílias carentes pela secretaria municipal de desenvolvimento social, deste município de Cravolândia - BA.

  Nº certificação: IYUDB3PXY31E4AHRJ3BTOG

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  14/01/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: Re- Ratificação Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 18/2018 – Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP.

  Nº certificação: J0ACVJ6K1KAELY9M1BXAIW

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  14/01/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 16/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo ou Pessoa Física, para o fornecimento parcelado de refeições e quentinhas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Cravolândia, para o ano de 2020.

  Nº certificação: C+4YDAAILUJ6FOFXYCWNGG

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  13/01/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços N° 127/2019. (Avante Construtora e Serviços Ltda.)

  Nº certificação: THTL2LQHJISV9T+ELBADXW

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  10/01/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: - Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 001/2020.
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 002/2020.
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 003/2020.
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 004/2020.
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 005/2020.
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 006/2020.
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 007/2020.
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  Nº certificação: 5IRSME5+RR2SVA7SC5PKMG

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  09/01/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: - Decreto N º 88 de 07 de Janeiro de 2020.

  Nº certificação: QFASKVQSXD2SDQ65Z62V9Q

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  08/01/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: Re- Ratificação Da Portaria Nº 03 De 02 De Janeiro De 2020 - Conceder férias aos Servidores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 30 dias, do período compreendido de 2019.

  Nº certificação: BAPL9OTDVD1HDRULLWB2XQ

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  07/01/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: Portaria Nº 004 de 07 de Janeiro de 2020 - Conceder Férias aos Servidores, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Pelo Prazo de 30 Dias, do Período Compreendido de 2019.
  -Portaria Nº 005 de 07 de Janeiro de 2020 - Conceder Férias aos Servidores, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Pelo Prazo de 30 Dias.
  -Portaria Nº 006 de 07 de Janeiro de 2020 - Conceder Férias aos Servidores, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Pelo Prazo de 30 Dias.
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  Nº certificação: 2SOQPIJ1JQLCTNXLEWIQRW

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  07/01/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: • Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2019. (Fabio Nascimento de Oliveira).
  -• Resumo do Instrumento Contratual 488/2019 - Contratação de Uma Empresa Especializada em Prestação de Serviços das Contas de Recursos Federais ao Fundo Municipal de Assistência Social, Referente ao Exercício de 2018, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Municipio de Cravolândia - BA.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 271/2019. (Direct Assessoria em Gestão Publica Eirelli).
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 272/2019. (Abimael Rocha dos Santos).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°.486/2019 - Serviços de Serralheria, na Confecção de 05 (Cinco) Grades em Metalon 30x20 e 04 (Quatro) Portões em Metalon 30x20 e Chapa Lambril Destinados ao Posto de Saúde Vespasiano Santos, Situado no Povoado de Ilha Formosa, Zona Rural, Deste Municipio.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 273/2019. (C. da Silva Barreto Funerária).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 490/2019 - Prestação de Serviços Funerários, Com Urna, Remoção e Translado Ilhéus/Cravolândia do Corpo Sem Vida de Daniel Santos de Souza, no Dia 10 de Outubro 2019, Conforme Certidão de Óbito Nº BA 004483977 BRP.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 275/2019. (Geovany Pereira Damascena).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 492/2019 - Manutenção de Serviços no Aparelho de Repetidora do Sinal de Celular Que Fica Localizado no Povoado de Ilha Formosa e Instalação de Antenas na Zona Rural Deste Municipio.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 276/2019. (Jiordanny dos Santos Cruz).
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 280/2019. (Coelho da Comercial GLP e Material de Construção LTDA – ME).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 496/2019 - Aquisição de Materiais Para Instalação de Rede de Computadores Onde Será Implantado o PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão) em Todas as UNSS (Unidade Básica de Saúde), Deste Município.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 285/2019. (WB Comércio Varejista e Atacadista LTDA-ME).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 498/2019 - Aquisição de Fogos de Artifícios Para Realização do Show Pirotécnico Durante os Festejos do Réveillon, Deste Municipio.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 286/2019. (Rosane Barbosa Mota Moreira).
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  Nº certificação: TF9BTMW4YD4IV11R4DT13W

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  07/01/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: • Decreto Nº 87 de 02 de janeiro de 2020 - Regulamenta a Concessão e Gozo de Licença Prêmio por Assiduidade dos Servidores Públicos do Município de Cravolândia e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: VFDXJNBGPWSWAEEJEEHJDW

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  06/01/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: Portaria Nº 001 de 02 de janeiro de 2020 - Fica designada a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cravolândia para o ano de 2020, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registro cadastrais desta Municipalidade.
  -Portaria Nº 002 de 02 de janeiro de 2020 - Fica nomeado como Pregoeiro o servidor o Sr. Zenildo Torres Soares.
  -Portaria Nº 03, de 02 de dezembro de 2020 - Conceder férias aos Servidores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 30 dias, do período compreendido de 2019.
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  Nº certificação: PDSZ+40VR619XXCVKUJDTA

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  06/01/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: • Re- Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 251/2018 – Empresa: T de Oliveira Brandão - Me.
  -• Re- Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato S.M.S. Nº 251/2017 – Empresa: RETEC Tecnologia Em Resíduos Eireli.
  -• Re- Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 209/2017 - Empresa: Barbosa Processamento de Dados.
  -• Re- Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2017 - Empresa: São José Construções, Transportes e Serviços Ltda-Me.
  -• Re- Ratificação Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 217/2017 - Empresa: COOPSERBA - cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos.
  -• Re- Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 218/2017 - Empresa: COOPSERBA- Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos.
  -• Re- Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 219/2017 - Empresa: COOPSERBA- Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos.
  -• Re- Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2017 - Empresa: Nilton Fagundes Junior-Me.
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  Nº certificação: SFIONKG1CLY9NH3HYVLXKA

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  03/01/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 01/2020 da Tomada de Preço Nº 05/2019. (Dsb Construções e Empreendimentos Ltda).

  Nº certificação: WGRWR7J/O1P3XPRRYD9U3W

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  03/01/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 317/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 365/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 452/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 87/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 157/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 86/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 85/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 318/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 91/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 156/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 89/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 88/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2019.
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  Nº certificação: SS/IGYOEBKPPY4XSBDH+OW

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  03/01/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2018 – Empresa: SPAC Construtora LTDA-EPP.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 165/2018 – Empresa: Tânia Regina de Jesus Silva Santos & CIA LTDA.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 251/2018 – Empresa: T de Oliveira Brandão-ME.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 323/2018 – Empresa: Engecon Serviços de Engenharia Eireli-ME.
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  Nº certificação: CATDMRCTQGO2PRC7+XWFDQ

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  02/01/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: • Re- Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato S.M.S. Nº 153/2017.
  -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato S.M.A. Nº 151/2017.
  -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato S.M.S. Nº 152/2017.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 252/2018.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 253/2018.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 254/2018.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 384/2017.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 386/2017.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 385/2017.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2017.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 209/2017.
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  Nº certificação: VP3QGBOOP7Y7UYQBCON7EA

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  02/01/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: • Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2017. (Nilton Fagundes Junior-Me.)
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato S.M.S. Nº 251/2017. (Retec Tecnologia em Resíduos Eireli.)
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  Nº certificação: HBORTPBJOE+MYSBGDIMRJG

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  02/01/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Srp nº 15/2019- Objeto: Registro de preços, para aquisição de gêneros alimentícios, Hortifruti, material de consumo e Material de Limpeza, com entrega parcelada, destinados a Saúde deste Município, para o ano de 2020.

  Nº certificação: 4JECFWF4G+VDD/JOX4RVEG

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  02/01/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 05/2019 - Tomada de Preços Nº 05/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação de Ruas na sede e zona rural no Município de Cravolândia/Ba. (Dsb Construções e Empreendimentos Ltda).
  -- Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 13/2019 - Objeto: Registro de preços, menor preços, para o fornecimento parcelado de medicamentos, material odontológico, hospitalar, instrumental, saneantes e cosméticos, para atender as necessidades do setor de Saúde deste Município para o ano de 2020. (Okey Med-Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda) (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda-Epp) (Solmed Comercio de Material Medico e Hospitalar) (M A Oliveira Agostinone-Me) (Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli) (Md Material Hospitalar- Eireli) (Dental Feirense Materiais Odontologicos Eireli Me).
  -- Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 14/2019 - Objeto: Registro de Preços, menor preços, para o fornecimento de combustível Gasolina, Etanol, Diesel e lubrificantes e derivados de petróleo, para manutenção da frota de veículos pertencentes à Prefeitura deste Município, através do menor preço por lote, conforme especificações contidas no Anexo 1 do Edital. (Maria e Irmãos Coelho Comercio de Combustíveis Ltda).
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  Nº certificação: 8Q2UUIVK5/16MJKXAYFGNA

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  02/01/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 12/2019- Objeto: Aquisição do fornecimento parcelado de oxigênio medicinal necessários a manutenção das atividades de atendimento a Saúde e USFs, deste município de Cravolândia-Ba, para o ano 2020.

  Nº certificação: C9JTPGRRGKCNVQLKM0MQHA

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