Prefeitura Municipal de Cravolândia

Diário Oficial

• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 2637

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº. 27/2020 Pregão Presencial Nº 04/2020 Processo Administrativo Nº. 54 /2020
  -• Ata de Registro de Preços Nº. 28/2020 Pregão Presencial Nº 04/2020 Processo Administrativo Nº. 54 /2020
  -

  Nº certificação: /93IHL9GCRO2WFPXAAXNZW

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 2636

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº. 29/2020 do Pregão Presencial nº.06/2020-Empresa(s): Casa Brito Shopping da Construção Eirelli-Me.
  -- Ata de Registro de Preços nº. 30/2020 do Pregão Presencial nº.06/2020-Empresa(s): Coelho Comercial GLP e Material De Construção Ltda – Me.
  -- Ata de Registro de Preços nº. 32/2020 do Pregão Presencial nº.06/2020-Empresa(s): Gervásio Plinio de Souza.
  -- Ata de Registro de Preços nº. 31/2020 do Pregão Presencial nº.06/2020-Empresa(s): Josivaldo Alves de Oliveira – Me.
  -

  Nº certificação: OWXDAFWCWPJDJ3VPRUBRBA

  ---

  26/03/2020 - Edição nº 2635

  Resumo: • Extrato de Contrato de Credenciamento Nº 002/2020 - São Lucas Serviços Médicos LTDA.
  -• Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 07/2020 - Instituto Médico de Jaguaquara.
  -• Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 07/2020 – Servida -Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Saúde.
  -

  Nº certificação: IS0GXMD+EPKLC4T5JGVGPW

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2634

  Resumo: - Decreto nº 10 de 25 de março de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 11 de 25 de março de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: VTZARAOQDLLNMCDHRHTJAA

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2633

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: EZN7AGZJ6XVELZEMDZGBGA

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2632

  Resumo: Decreto Nº 100/2020, de 24 de março de 2020 - Estabelece medidas complementares para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cravolândia-Bahia.
  -Decreto Nº 101 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a alteração do dia da semana para funcionamento da feira livre no município de Cravolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 102/2020, de 25 de março de 2020 - Decreta situação de emergência no Município de Cravolândia/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AJCAHHWD97RSQW9BN0R+5W

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2631

  Resumo: Re-Ratificação da Ata de Registro de Preços Nº 22/2020 – Pregão Presencial Nº 01/2020 - Processo Administrativo Nº 42 /2020 - Artur Cesar Alves de Oliveira.
  -Re-Ratificação da Ata de Registro de Preços Nº 16/2020 - Pregão Presencial Nº 01/2020 - Processo Administrativo Nº 42 /2020 - Irmãos Coelho da Silva Comercial- LTDA-ME.
  -Re-Ratificação da Ata de Registro de Preços Nº 19/2020 - Pregão Presencial Nº 01/2020 - Processo Administrativo Nº 42 /2020 - Manoel Lima dos Santos-MEI.
  -Re-Ratificação da Ata de Registro de Preços Nº 17/2020– Pregão Presencial Nº 01/2020 - Processo Administrativo Nº 42 /2020 - Rosenilde Rocha de Oliveira Braga.
  -Re-Ratificação da Ata de Registro de Preços Nº 18/2020– Pregão Presencial Nº 01/2020 - Processo Administrativo Nº 42 /2020 - Maria e Irmãos Coelho Comercio de Combustíveis LTDA.
  -

  Nº certificação: PAB/N8TA5H49AQ8M6P6SIW

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2630

  Resumo: • Aviso de Suspensão da Tomada de Preço Nº 01/2020.

  Nº certificação: 7ZFLYL7UVWAVRYL+YGIWWQ

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 2629

  Resumo: . - Decreto Nº 9 De 23 De Março De 2020 - Abre crédito especial por lei de credito especial sessão onerosa no valor total de R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BLYJ+IHBZYXGSLO6F0H/0W

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 2628

  Resumo: • Rerratificação do Decreto Nº 098/2020, Publicado em 20 de Março de 2020.
  -• Decreto Nº 099 de 23 de Março de 2020 - Revoga a Lei nº 046 de 19 de março de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WY3V8WR7O5SJ2IXZYSYEIA

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 2627

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de exames Clínicos,Consultas especializadas, da Saúde do município de Cravolândia-Ba.

  Nº certificação: XLEQDK0I74YRALVCKNL1TW

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 2626

  Resumo: • Decreto N°098/2020, em 19 de Março de 2020 – Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – COVID-19 no âmbito do município de Cravolândia.
  -• Contrato Nº 010/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  -• Contrato Nº 011/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  -• Contrato Nº 012/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  -

  Nº certificação: OZJ/Y8ILOE5PTIC+T/YMPW

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2625

  Resumo: Lei Nº 044 de 19 de Março de 2020 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2020, Lei nº 42/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Lei Nº 045 de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ANOYD6Z4S/OARPFYE+XL7W

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2624

  Resumo: Lei Nº 044 de 19 de Março de 2020 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2020, Lei nº 42/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Lei Nº 045 de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
  -Lei Nº 046/2020- de 19 de Março de 2020 - Dá nome aos logradouros públicos situados no Bairro do Cruzeiro, Centro - Sede e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: NC7FSH9DWS1DPHBMKEX08A

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2623

  Resumo: Decreto nº 7 de 18 de março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.160,00 (Quatro mil e cento e sessenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 8 de 18 de março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VV6U/FTAXHD8+TBHFM9GHG

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 2622

  Resumo: • Decreto Nº 097/2020, em 17 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - COVID-19 no âmbito do município de Cravolândia.
  -• Homologação da Carta Convite Nº. 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico e serviços de mão de obra, para a Iluminação Pública, da Sede e Povoado de Ilha Formosa Zona, deste Município.
  -• Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 06/2020 - Objeto: Registro de Preços, para o fornecimento com entrega parcelada de materiais de construção, Hidráulico e materiais elétricos, para manutenção das secretarias Municipais, do Município de Cravolândia-BA.
  -

  Nº certificação: WQBOTEOFUTO47/YYICGMYG

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 2621

  Resumo: - Termo de Distrato Ao Contrato de Prestação de Serviços S.M.S. N° 157/2019. (Portela Medico Ltda - Me)

  Nº certificação: IR/TR6XZTVGFPQG3APIFMA

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 2620

  Resumo: Errata Da Re-Ratificaçâo Do Primeiro Termo Aditivo Aos Contratos Reda Nº 01, 02, 03 De Prestação De Serviço Como Orientadora Social.
  -Distrato De Contrato De Prestação De Serviços N° 008/2020 - distrato de contrato n° 001/2019 que fazem entre si de um lado o município de cravolândia e do outro lado o srª edcleia lima dos santos da hora.
  -Contrato Nº 001/2018 - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Reda Nº 004/2018 De Prestação De Serviço Como Visitadora Social No Programa Criança Feliz, Vinculada A Secretaria Municipal De Assistência Social De Cravolândia – Bahia.
  -Contrato Nº 003/2018 - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Reda Nº 003/2018 De Prestação De Serviço Como Visitadora Social No Programa Criança Feliz, Vinculada A Secretaria Municipal De Assistência Social De Cravolândia – Bahia.
  -Contrato Nº 004/2018 - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Reda Nº 004/2018 De Prestação De Serviço Como Oficineira De Artesanato No Programa Criança Feliz, Vinculada A Secretaria Municipal De Assistência Social De Cravolândia – Bahia.
  -

  Nº certificação: 9FCBICVBWF5Y1FN8SD2ERQ

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 2619

  Resumo: Decreto n° 096, de 13 de março de 2020 - Fica prorrogado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses o Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2017, conforme Edital nº 001/2017.
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2020 - Contratado: Network Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração Pública & Privada.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 156/2020 - Contratado: Network Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração Pública & Privada.
  -Termo de Homologação Credenciamento Nº 002/2020 - Objeto da Licitação: Credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços na área da saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos. do Município de Cravolândia-Ba.
  -

  Nº certificação: 0/EFYP2IOSM8ZXEZKVKPNQ

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: Aviso de Credenciamento nº 002/2020 - Objeto: Contratação de pessoas Físicas ou Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde.
  -
  -
  -

  Nº certificação: EVRSPZ8O8Z43LKT9KQA+QG

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: Decreto nº 5 de 11 de março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 6 de 11 de março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IXPMJUGJ7WPW3G05HL+YUW

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: • Aviso Tomada de Preços Nº.01/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, espaço educativo e com quadra esportiva coberta conforme id: 3167358, no município de Cravolândia/BA.

  Nº certificação: VBEHLTSQZU+NF5SCDDUFHA

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 2615

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 28/2020. (Universus Consultoria Ltda - Me).
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2020. (Universus Consultoria Ltda - Me).
  -

  Nº certificação: 3EM7RGCOPCGS16DBRSXAAW

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: • Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 03/2020. - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de equipamentos, estrutura tubular e serviços para realização de eventos no município de Cravolândia.

  Nº certificação: CVQX+0RKPBMYX3/TYFTQNG

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 2613

  Resumo: - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico e serviços de mão de obra, para a iluminação pública, da sede e povoado de Ilha Formosa Zona, deste município.

  Nº certificação: HNYJ7TZDCDTO+KPFGZTLCW

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: • Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 01/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 65/2020.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 104/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 62/2020.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 98/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 69/2020.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 112/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 76/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 78/2020.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 117/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 80/2020.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 119/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 82/2020.
  -• Resumo do Instrumento Contratual 126/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 83/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 85/2020.
  -• Resumo do Instrumento Contratual 128/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 87/2020.
  -• Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2020.
  -• Resumo do Instrumento Contratual Inexigibilidade de Licitação 13/2020.
  -

  Nº certificação: KDVJONFEFJ/D0H5XTWTKUA

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 2611

  Resumo: • Extrato de Contrato – Credenciamento: Nº 001/2020 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 06/2020 Contrato: N° 99/2019 - Contratado: São Lucas Serviços Médicos LTDA.
  -• Extrato de Contrato – Credenciamento: Nº 001/2020 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 06/2020 Contrato: N° 100/2020 - Contratado: Gracielle Mendonça Rangel.
  -• Extrato de Contrato – Credenciamento: Nº 001/2020 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 06/2020 Contrato: N° 101/2020 - Contratado: Kassia Abreu de Souza.
  -• Extrato de Contrato – Credenciamento: Nº 001/2020 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 06/2020 Contrato: N° 102/2020 - Contratado: Isaias Soares de Andrade.
  -• Extrato de Contrato – Credenciamento: Nº 001/2020 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 06/2020 Contrato: N° 103/2020 - Contratado: Luana Moreira Germano Andrade.
  -

  Nº certificação: XEFLPS6LBJTNEYJBAIHYZA

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 2610

  Resumo: Extrato de Contrato – Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 – Contrato N° 167/2020 - Adalício de Jesus da Silva.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 161/2020 - Ademario de Jesus da Silva.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 160/2020 - Antônia Azevedo Pereira.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 158/2020 - Aurelino de Jesus.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 162/2020 - Edécio Pinheiro dos Santos.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 157/2020 - Emerson Moreira.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 159/2020 - Luziene Azevedo Pereira.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 164/2020 - Manoel dos Santos Ribeiro.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 163/2020 - Renaldo Santos Souza.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 165/2020 - Romilda Vilas Boas Santos.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 166/2020 - Valdemir Matos Souza.
  -

  Nº certificação: 2FWJHT0R+YCJTZDTHAXNTW

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cravolândia.

  Nº certificação: UOBV9KOVRGHOPFKDX/6/UG

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: Resolução nº. 003/2020, de 05 de março de 2020 - Dispõe sobre as aprovações do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeiro do sistema único de assistência social - SUAS, dos recursos repassados ao município pelo FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social no ano de 2019.

  Nº certificação: ZJT9MZU59IMLGY/MT1GCFA

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 2607

  Resumo: - Decreto nº 4 de 03 de março de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JVCAUAI4URNNVSE5KUXJCA

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 2606

  Resumo: • Extrato de Contrato N° 120/2020 do Pregão Presencial: Nº 03/2020 do Processo Administrativo: SEMEC Nº 11/2020 - Contratado: Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda.
  -• Extrato de Contrato N° 121/2020 do Pregão Presencial: Nº 03/2020 do Processo Administrativo: SEMEC Nº 11/2020 - Contratado: Irmãos Coelho da Silva Comercial-Ltda-Me.
  -• Extrato de Contrato N° 122/2020 do Pregão Presencial: Nº 03/2020 do Processo Administrativo: SEMEC Nº 11/2020 - Contratado: WB Azevedo Me.
  -• Extrato de Contrato N° 123/2020 do Pregão Presencial: Nº 03/2020 do Processo Administrativo: SEMEC Nº 11/2020 - Contratado: Artur Cesar Alves de Oliveira-Me.
  -- Re-Ratificação Extrato de Contrato N° 124/2020 do Pregão Presencial: Nº 03/2020 do Processo Administrativo: SEMEC Nº 11/2020 - Contratado: Manoel Lima dos Santos-Mei.
  -

  Nº certificação: 1ZRJEL694ZO2WWS/ZOG3AW

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 2605

  Resumo: • Decreto n° 93, de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Vice-diretor de Unidade Escolar – Ensino Fundamental II e dá outras providências.
  -• Decreto n° 94, de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do Assessor Técnico e dá outras providências.
  -• Decreto n° 95, de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do Vice-diretor de Unidade Escolar – Ensino Fundamental II e dá outras providências.
  -• Decreto n° 96, de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do Chefe de Setor e dá outras providências.
  -• Decreto n° 97, de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do Chefe de Setor e dá outras providências.
  -• Aviso do Pregão Presencial Nº. 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de exames Clínicos, Consultas especializadas, da Saúde do município de Cravolândia-Ba.
  -

  Nº certificação: 5HENPD6MCIDMDZUQGZ7XEW

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 2604

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato REDA Nº 01/2018 - Sra. Ivete Soares Texeira Araújo.
  -• Re- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato REDA Nº 01/2017 - Sra. Ivete Soares Texeira Araújo.
  -• RE- Reatificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato REDA Nº 02/2017 - Sra. Ivete Soares Texeira Araújo.
  -• RE- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato REDA Nº 03/2017 - Sra. Ivete Soares Texeira Araújo.
  -
  -

  Nº certificação: TAWL9PQKX1CPRFKDNPLNTG

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 2603

  Resumo: • Re- Ratificação da Homologação do Pregão Presencial Nº 05/2020 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de Transporte Escolar, em estradas vicinais com revestimento primário, com veículos convencionais, abastecidos de combustíveis e com motorista, para alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil e contratação de Veículos Alternativos, para as outras Secretarias, do Município de Cravolândia.
  -• Torna sem efeito o Extrato do Contrato nº 090-2020 da SMS, Processo Administrativo Nº. 17-2020 e Dispensa de Licitação de nº. 055-2020, publicado no D.O.M. IMAP, no dia 03/02/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº. 24/2020 - Pregão Presencial Nº.02/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº. 25/2020 - Pregão Presencial Nº.02/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº. 26/2020 - Pregão Presencial Nº.02/2020
  -

  Nº certificação: C2FNB+JQJUJ8VD+G5RJBSA

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 2602

  Resumo: Portaria Nº 015 De 02 De Março De 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração Curricular do município de Cravolândia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 560+O+2YCLVMOARGE27V+G

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 2601

  Resumo: Decreto Nº 092 de 28 de fevereiro de 2020 - Declara a vacância do cargo público em virtude do ato de concessão de aposentadoria por idade ao servidor Amarildo José Barreto De Almeida nos termos do artigo 3, VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cravolândia e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 014 de 02 de março de 2020 - Conceder Licença Prêmio.
  -Aviso De Credenciamento Nº 002/2020 - Contratação de pessoas Físicas ou Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde
  -Homologação Do Pregão Presencial Srp Nº 04/2020 - Aquisição de peças, pneus, câmaras de ar, acessórios e Serviços de Mão e Obras, para reposição e Manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Cravolândia-Ba.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 22/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 20/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 16/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 19/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 23 /2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 17/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 21/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 18/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
  -

  Nº certificação: EZGF4PEP0QTQ9BLXPZG6SW

  ---

• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 2600

  Resumo: • Pregão Presencial SRP Nº.06/2020. - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento com entrega parcelada de materiais de construção, hidráulico e materiais elétricos, para manutenção das secretarias municipais, do município de Cravolândia-BA.

  Nº certificação: LMDHFV+HXWO9THW7YIIQYG

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2599

  Resumo: - Portaria Nº 013, de 20 de Fevereiro de 2020. - Cria o SAEC (sistema de avaliação da educação de Cravolândia) o IDEM (índice de desenvolvimento da educação municipal) e estabelece as diretrizes de realização do sistema de avaliação da educação de Cravolândia (SAEC) no ano de 2020 .

  Nº certificação: FEXABAKOX5+WWNDYBAQKYQ

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2598

  Resumo: • Decreto Nº 3 de 19 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1BYBP/LSXJZXBTM1ZFD67W

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2597

  Resumo: Decreto Nº 092/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal nos Dias 21, 24, 25 e 26 de Fevereiro de 2020 em Virtude do Período Carnavalesco.

  Nº certificação: CKPXDD4O8QOWQVFEKR9TEW

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2596

  Resumo: Portaria Nº 012 de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio aos Servidores, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Pelo Prazo de 03 Meses.
  -

  Nº certificação: FYEXFZKZBA0PO5EA+FLAEG

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2595

  Resumo: - Resultado de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no Anexo I – Especificação do Pedido, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, deste Município de Cravolândia - BA, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: 16ACOFVJFZBTUMNE7BMQPQ

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2594

  Resumo: • Contrato Nº 006/2020 - Contratado (a): Sra. Joselene Costa dos Santos.
  -• Contrato Nº 007/2020 - Contratado (a): Sr. Mateus Lisboa Sales Gomes.
  -• Contrato Nº 008/2020 - Contratado (a): Sra. Luana Moreira da Silva Germano.
  -• Contrato Nº 009/2020 - Contratado (a): Sra. Ilca Morbeck Dias.
  -

  Nº certificação: /F12IEPPQQR2A2IHUN5KWA

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2593

  Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2019 - Avante Construtora e Serviços Ltda.

  Nº certificação: YO/SGEA80P6SFVSMTJ3SNW

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2592

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 05/2020 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de transporte escolar, em estradas vicinais com revestimento primário, com veículos convencionais, abastecidos de combustíveis e com motorista, para alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil e contratação de Veículos Alternativos, para as outras Secretarias, do Município de Cravolândia.

  Nº certificação: ZPMVRR2MJOIQ9GI8PPGO8G

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2591

  Resumo: Edital de Audiência Pública nº 001 de 17 de fevereiro de 2020.
  -Errata da Portaria 11 de 03 de fevereiro de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: BES9YVWN34QWGKVP0HSUVA

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2590

  Resumo: - Decreto Nº 091 de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre no Município de Cravolândia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: CO1RU48RD+I+HWNHZHQ7KQ

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 2589

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Srp nº 02/2020- Objeto: Registro de Preços, para Aquisição para o fornecimento Parcelado de materiais didático e expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município.

  Nº certificação: HLPG3OK5QYR4N+Y7MIGBEW

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 2588

  Resumo: Contrato Nº 002/2020 - Amadeus Lima dos Santos Neto.
  -Contrato Nº 003/2020 - Patrícia dos Santos Oliveira.
  -Contrato Nº 004/2020 - Edneide Souza Santos.
  -Contrato Nº 005/2020 - Ednei Coelho Santos.
  -

  Nº certificação: TUSCOGCOTAQPMYDJG1KO7Q

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 2587

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº. 09/2020.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 10/2020.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 14/2020.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 13/2020.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 12/2020.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 11/2020.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 15/2020.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 08/2020.
  -

  Nº certificação: EZW1I/RSNCYT6UQW9RT3RW

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 2586

  Resumo: - Termo de Homologação do Credenciamento Nº 001/2020 – Objeto: da Licitação: Credenciamento Para Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas Para a Prestação de serviços na Área da Saúde, Conforme Critérios, Termos e Condições Estabelecidos no Edital e nos seus Anexos. do Município de Cravolândia-Ba.

  Nº certificação: CDQQR8WNR1QFXRCFIGQC9G

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 2585

  Resumo: Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 03/2020 - Contratação de Empresa do Ramo Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Com Entrega Parcelada, Para Alimentação Escolar das Escolas e Creches Deste Município de Cravolândia – BA.
  -
  -

  Nº certificação: A4Y4L4BOBLCKTYHU9THCRA

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 2584

  Resumo: • Decreto Nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 109.056,33 (cento e nove mil e cinqüenta e seis reais e trinta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GXYTYEL9BR6LAJEFONOBJA

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 2583

  Resumo: Decreto n° 090, de 05 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do Chefe do Setor de Patrimônio e dá outras providências.
  -Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial SRP Nº 01/2020.
  -

  Nº certificação: /PHQYUMDEVKNA2D6KOMNWA

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 2582

  Resumo: - Re-Ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2020 - Contratado:Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
  -- Resumo do Instrumento Contratual da Inexigibilidade de Licitação 05/2020 - Contratado :Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
  --
  -

  Nº certificação: KY4LFLUJ4RTOY+0GXQZKFG

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 2581

  Resumo: - Extrato de Contrato N° 71/2020 do Credenciamento: Nº 001/2020 - Contratado: Ênio Lisboa Lemos.
  -- Extrato de Contrato N° 72/2020 do Credenciamento: Nº 001/2020 - Contratado: Letícia Aparecida Almeida Santos.
  -- Extrato de Contrato N° 73/2020 do Credenciamento: Nº 001/2020 - Contratado: Marcos Cesar Costa a IA.
  -

  Nº certificação: XJJJ6HETAAKWHZHDMRKUQG

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 2580

  Resumo: Extrato De Contrato: N°.66/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.M.S. Nº 162/2019- Contratado: Ercinio Dos Santos Pereira.
  -Extrato De Contrato: N°.64/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.M.A. Nº 163/2019- Contratado: Ercinio Dos Santos Pereira.
  -Extrato De Contrato: N°.65/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.E.M.E.C. Nº 159/2019- Contratado: Ercinio Dos Santos Pereira.
  -Extrato De Contrato: N°.60/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.M.A Nº 163/2019- Contratado: Rosemir Rodrigues Argolo 14086330865.
  -Extrato De Contrato: N°.61/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.E.M.E.C. Nº 159/2019- Contratado: Rosemir Rodrigues Argolo 14086330865.
  -Extrato De Contrato: N°.62/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.M.S. Nº 162/2019- Contratado: Rosemir Rodrigues Argolo 14086330865.
  -Extrato De Contrato: N°.63/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.M.A.S. Nº 97/2019- Contratado: Rosemir Rodrigues Argolo 14086330865.
  -Extrato De Contrato: N°. 40/2020. Do Pregão Presencial: Nº 12/2019- Processo Administrativo: S.M.S. Nº 153/2019- Contratado: Diox- Distribuidora De Oxigênio Ltda.
  -

  Nº certificação: 0IOYWBUOBCA2ONH8/BDYAQ

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 2579

  Resumo: Contrato Nº 001 de 05 de fevereiro de 2020 - Contratado (a): Edcleia Lima dos Santos da Hora.
  -
  -

  Nº certificação: 3DNU3MVLJCF/GOAOUWTLLG

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 2578

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº. 05/2020 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de transporte escolar, em estradas vicinais com revestimento primário, com veículos convencionais, abastecidos de combustíveis e com motorista, para alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino fundamental e educação infantil e contratação de veículos alternativos, para as outras secretarias, do município de Cravolândia.

  Nº certificação: NNHDQUFFADKLCX9B/BVNXW

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2577

  Resumo: - Portaria Nº 10 de 03 de fevereiro de 2020 - Defere licença sem vencimentos ao servidor e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 11 de 03 de fevereiro de 2020 - Defere licença sem vencimentos a servidora e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +ZSDRUFWSA0CLGKQHT6G4Q

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2576

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Cravolândia.

  Nº certificação: AOCVWDBPKBJYMSQIIANZ5G

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2575

  Resumo: • Re - Ratificação Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 217/2017 - Empresa: COOPSERBA - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Especificos.
  -• Re - Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 218/2017 - Empresa: COOPSERBA - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Especificos.
  -• Re - Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 219/2017 - Empresa: COOPSERBA - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Especificos.
  -• Ata de Registro de Preços Nº. 10/2020 - Pregão Presencial Nº.15/2019.
  -• Ata de Registro de Preços Nº. 15/2020 - Pregão Presencial Nº.15/2019.
  -

  Nº certificação: U3+DG5RVIRO95XERNEORQQ

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2574

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial SRP Nº. 04-2020 - Objeto: Aquisição de peças, pneus, câmaras de ar, acessórios e serviços de mão e obras, para reposição e manutenção dos veículos da frota da prefeitura municipal de Cravolândia - BA.

  Nº certificação: /Z/IR6U10NTACNTSZ8UDJG

  ---

• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2573

  Resumo: • Resolução Nº 001/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Institui o calendário de reuniões ordinárias do CMAS para o ano de 2020, e dá outras providências.
  -• Resolução Nº 002/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do co-financiamento do fundo estadual de assistência social para o fundo municipal de assistência social de Cravolândia - BA para a manutenção dos serviços socioassistenciais no âmbito do SUAS - sistema único de assistência social ao longo do ano de 2020, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NVRAU5VFSULLIMVBLORTVQ

  ---

  31/01/2020 - Edição nº 2572

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cravolândia.

  Nº certificação: 2CNMVGVPR8K4/UQR0ZRH/W

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2571

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: DRK32XGH7XPREATQBBOL8A

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2570

  Resumo: Decreto nº 23 de 02 de dezembro de 2019.
  -Decreto nº 24 de 02 de dezembro de 2019.
  -

  Nº certificação: F1CM5I24CCVF5UZU6X79FW

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2569

  Resumo: • Portaria Nº.09 de 28 de Janeiro de 2020 - Defere licença prêmio à servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: RDWGRLOHX6RNXEVVKOBBWA

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2568

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº. 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para alimentação escolar das escolas e creches deste município de Cravolândia – BA.

  Nº certificação: Z6BBXUDO7Q52QLJNK6VWNG

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 2567

  Resumo: Re - Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 252/2018 - Nutricash Serviços Ltda.
  -Re - Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 253/2018 - Nutricash Serviços Ltda.
  -Re - Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 254/2018 - Nutricash Serviços Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: UQ5EUKF5VTKENQJDEHCOVG

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2566

  Resumo: - Chamada Pública Nº 001/2020 do Processo Administrativo SEMEC Nº09/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar E do Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações, Que Serão Destinados ao Fornecimento de Alimentação Escolar Para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, Deste Município de Cravolândia-Ba.

  Nº certificação: L+OPM8WEECZBV25OHMUZTW

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2565

  Resumo: Re- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 91/2019 - Elton Max Sátiro Pereira.
  -Re- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2019 - Valdilia Santos Costa.
  -Re- Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato S.M.A.S. Nº 153/2017 - Srª Ivete Soares Teixeira Araújo.
  -

  Nº certificação: YRN0GDO38A6S8GQVGNMSGW

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: • Re - Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2018.
  -• Re - Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2017.
  -

  Nº certificação: VHRBZDQ0T7LRDXPJ4OUD2A

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: • Re- Ratificação da Portaria N.007, de 03 de Janeiro de 2020 - Defere cessão de servidor nos termos do convênio celebrado entre o município de Cravolândia e a secretaria de estado da educação dá outras providências.

  Nº certificação: IYPKNBYXFJDWWQZVZ0Q4NA

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial SRP Nº. 02-2020. - Objeto: Aquisição para o fornecimento parcelado de materiais didático e expediente, para atender as necessidades das secretarias municipais deste município.
  -
  -

  Nº certificação: EVDIKQONCKZCBALKB3C/AQ

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 2561

  Resumo: Re- Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2017.
  -Re- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 452/2019.
  -

  Nº certificação: VA5JKFPSZT6HUBMCZHIT+G

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: Re - Ratificação do Aviso de Credenciamento Nº 001/2020.

  Nº certificação: WI5YIBL/ZFCBLFSWVSWPXQ

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 2559

  Resumo: - Portaria N.007, 03 de Janeiro de 2020 - Defere Cessão de Servidor nos Termos do Convênio Celebrado Entre o Município de Cravolândia e a Secretaria de Estado da Educação dá Outras Providências.
  -- Convênio Nº 001/2020 Que Entre Si Celebram o Município de Cravolândia/Ba e a Secretaria de Estado da Educação da Bahia Para Cessão de Servidor.
  -

  Nº certificação: L9IXE/F5BVI8RWK1P5CNCQ

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: Errata Do Decreto De Nomeação Nº 089/ 2020.

  Nº certificação: VBX/JXGAGWLF6QKYX2RG0W

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: Decreto Nº 89 de 14 de Janeiro de 2020 - Nomear como Conselheiras Suplentes, do Conselheiro Tutelar de Cravolândia para assumirem a 8ª e 10ª colocação, respectivamente, as Sras. Sandra Santos de Jesus e Shirlle Saionara Nascimento Silva, conforme consta no Oficio nº 021/2020 de 13 de janeiro de 2020, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  Nº certificação: XPLAU39DCWA/JAQFLVARZG

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº. 01/2020. - Objeto - Aquisição para o fornecimento com entrega parcelada de gêneros alimentícios, hortifruti, limpeza e material de consumo, para atender as necessidades das secretarias municipais e para composição de cesta básica para atender as famílias carentes pela secretaria municipal de desenvolvimento social, deste município de Cravolândia - BA.

  Nº certificação: IYUDB3PXY31E4AHRJ3BTOG

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: Re- Ratificação Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 18/2018 – Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP.

  Nº certificação: J0ACVJ6K1KAELY9M1BXAIW

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 16/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo ou Pessoa Física, para o fornecimento parcelado de refeições e quentinhas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Cravolândia, para o ano de 2020.

  Nº certificação: C+4YDAAILUJ6FOFXYCWNGG

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços N° 127/2019. (Avante Construtora e Serviços Ltda.)

  Nº certificação: THTL2LQHJISV9T+ELBADXW

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: - Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 001/2020.
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 002/2020.
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 003/2020.
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 004/2020.
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 005/2020.
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 006/2020.
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 007/2020.
  -

  Nº certificação: 5IRSME5+RR2SVA7SC5PKMG

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: - Decreto N º 88 de 07 de Janeiro de 2020.

  Nº certificação: QFASKVQSXD2SDQ65Z62V9Q

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: Re- Ratificação Da Portaria Nº 03 De 02 De Janeiro De 2020 - Conceder férias aos Servidores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 30 dias, do período compreendido de 2019.

  Nº certificação: BAPL9OTDVD1HDRULLWB2XQ

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: Portaria Nº 004 de 07 de Janeiro de 2020 - Conceder Férias aos Servidores, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Pelo Prazo de 30 Dias, do Período Compreendido de 2019.
  -Portaria Nº 005 de 07 de Janeiro de 2020 - Conceder Férias aos Servidores, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Pelo Prazo de 30 Dias.
  -Portaria Nº 006 de 07 de Janeiro de 2020 - Conceder Férias aos Servidores, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Pelo Prazo de 30 Dias.
  -

  Nº certificação: 2SOQPIJ1JQLCTNXLEWIQRW

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: • Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2019. (Fabio Nascimento de Oliveira).
  -• Resumo do Instrumento Contratual 488/2019 - Contratação de Uma Empresa Especializada em Prestação de Serviços das Contas de Recursos Federais ao Fundo Municipal de Assistência Social, Referente ao Exercício de 2018, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Municipio de Cravolândia - BA.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 271/2019. (Direct Assessoria em Gestão Publica Eirelli).
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 272/2019. (Abimael Rocha dos Santos).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°.486/2019 - Serviços de Serralheria, na Confecção de 05 (Cinco) Grades em Metalon 30x20 e 04 (Quatro) Portões em Metalon 30x20 e Chapa Lambril Destinados ao Posto de Saúde Vespasiano Santos, Situado no Povoado de Ilha Formosa, Zona Rural, Deste Municipio.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 273/2019. (C. da Silva Barreto Funerária).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 490/2019 - Prestação de Serviços Funerários, Com Urna, Remoção e Translado Ilhéus/Cravolândia do Corpo Sem Vida de Daniel Santos de Souza, no Dia 10 de Outubro 2019, Conforme Certidão de Óbito Nº BA 004483977 BRP.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 275/2019. (Geovany Pereira Damascena).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 492/2019 - Manutenção de Serviços no Aparelho de Repetidora do Sinal de Celular Que Fica Localizado no Povoado de Ilha Formosa e Instalação de Antenas na Zona Rural Deste Municipio.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 276/2019. (Jiordanny dos Santos Cruz).
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 280/2019. (Coelho da Comercial GLP e Material de Construção LTDA – ME).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 496/2019 - Aquisição de Materiais Para Instalação de Rede de Computadores Onde Será Implantado o PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão) em Todas as UNSS (Unidade Básica de Saúde), Deste Município.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 285/2019. (WB Comércio Varejista e Atacadista LTDA-ME).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 498/2019 - Aquisição de Fogos de Artifícios Para Realização do Show Pirotécnico Durante os Festejos do Réveillon, Deste Municipio.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 286/2019. (Rosane Barbosa Mota Moreira).
  -

  Nº certificação: TF9BTMW4YD4IV11R4DT13W

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: • Decreto Nº 87 de 02 de janeiro de 2020 - Regulamenta a Concessão e Gozo de Licença Prêmio por Assiduidade dos Servidores Públicos do Município de Cravolândia e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: VFDXJNBGPWSWAEEJEEHJDW

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: Portaria Nº 001 de 02 de janeiro de 2020 - Fica designada a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cravolândia para o ano de 2020, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registro cadastrais desta Municipalidade.
  -Portaria Nº 002 de 02 de janeiro de 2020 - Fica nomeado como Pregoeiro o servidor o Sr. Zenildo Torres Soares.
  -Portaria Nº 03, de 02 de dezembro de 2020 - Conceder férias aos Servidores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 30 dias, do período compreendido de 2019.
  -

  Nº certificação: PDSZ+40VR619XXCVKUJDTA

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: • Re- Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 251/2018 – Empresa: T de Oliveira Brandão - Me.
  -• Re- Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato S.M.S. Nº 251/2017 – Empresa: RETEC Tecnologia Em Resíduos Eireli.
  -• Re- Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 209/2017 - Empresa: Barbosa Processamento de Dados.
  -• Re- Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2017 - Empresa: São José Construções, Transportes e Serviços Ltda-Me.
  -• Re- Ratificação Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 217/2017 - Empresa: COOPSERBA - cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos.
  -• Re- Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 218/2017 - Empresa: COOPSERBA- Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos.
  -• Re- Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 219/2017 - Empresa: COOPSERBA- Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos.
  -• Re- Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2017 - Empresa: Nilton Fagundes Junior-Me.
  -

  Nº certificação: SFIONKG1CLY9NH3HYVLXKA

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 01/2020 da Tomada de Preço Nº 05/2019. (Dsb Construções e Empreendimentos Ltda).

  Nº certificação: WGRWR7J/O1P3XPRRYD9U3W

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 317/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 365/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 452/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 87/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 157/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 86/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 85/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 318/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 91/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 156/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 89/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 88/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2019.
  -

  Nº certificação: SS/IGYOEBKPPY4XSBDH+OW

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2018 – Empresa: SPAC Construtora LTDA-EPP.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 165/2018 – Empresa: Tânia Regina de Jesus Silva Santos & CIA LTDA.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 251/2018 – Empresa: T de Oliveira Brandão-ME.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 323/2018 – Empresa: Engecon Serviços de Engenharia Eireli-ME.
  -

  Nº certificação: CATDMRCTQGO2PRC7+XWFDQ

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: • Re- Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato S.M.S. Nº 153/2017.
  -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato S.M.A. Nº 151/2017.
  -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato S.M.S. Nº 152/2017.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 252/2018.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 253/2018.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 254/2018.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 384/2017.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 386/2017.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 385/2017.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2017.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 209/2017.
  -

  Nº certificação: VP3QGBOOP7Y7UYQBCON7EA

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: • Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2017. (Nilton Fagundes Junior-Me.)
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato S.M.S. Nº 251/2017. (Retec Tecnologia em Resíduos Eireli.)
  -

  Nº certificação: HBORTPBJOE+MYSBGDIMRJG

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Srp nº 15/2019- Objeto: Registro de preços, para aquisição de gêneros alimentícios, Hortifruti, material de consumo e Material de Limpeza, com entrega parcelada, destinados a Saúde deste Município, para o ano de 2020.

  Nº certificação: 4JECFWF4G+VDD/JOX4RVEG

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 05/2019 - Tomada de Preços Nº 05/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação de Ruas na sede e zona rural no Município de Cravolândia/Ba. (Dsb Construções e Empreendimentos Ltda).
  -- Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 13/2019 - Objeto: Registro de preços, menor preços, para o fornecimento parcelado de medicamentos, material odontológico, hospitalar, instrumental, saneantes e cosméticos, para atender as necessidades do setor de Saúde deste Município para o ano de 2020. (Okey Med-Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda) (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda-Epp) (Solmed Comercio de Material Medico e Hospitalar) (M A Oliveira Agostinone-Me) (Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli) (Md Material Hospitalar- Eireli) (Dental Feirense Materiais Odontologicos Eireli Me).
  -- Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 14/2019 - Objeto: Registro de Preços, menor preços, para o fornecimento de combustível Gasolina, Etanol, Diesel e lubrificantes e derivados de petróleo, para manutenção da frota de veículos pertencentes à Prefeitura deste Município, através do menor preço por lote, conforme especificações contidas no Anexo 1 do Edital. (Maria e Irmãos Coelho Comercio de Combustíveis Ltda).
  -

  Nº certificação: 8Q2UUIVK5/16MJKXAYFGNA

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 12/2019- Objeto: Aquisição do fornecimento parcelado de oxigênio medicinal necessários a manutenção das atividades de atendimento a Saúde e USFs, deste município de Cravolândia-Ba, para o ano 2020.

  Nº certificação: C9JTPGRRGKCNVQLKM0MQHA

  ---