Prefeitura Municipal de Cravolândia

Diário Oficial

• Dezembro - 2019

  13/12/2019 - Edição nº 2524

  Resumo: • Licença Ambiental 001/19.
  -• Licença Ambiental 002/19.
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  Nº certificação: 3VXTRNMARHB8HZKYYY4FAA

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  13/12/2019 - Edição nº 2523

  Resumo: - Portaria nº 13/2018- Exonera do cargo de Coordenadora de Apoio Parlamentar, Maria de Fatima Aragão dos Santos, e dá outras providências.

  Nº certificação: JM9IKUPACI3XA6XFEEPZNG

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  12/12/2019 - Edição nº 2522

  Resumo: - Decreto Nº 080, de 11 de dezembro de 2019 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Divida Ativa Tributária e não Tributária, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2019.
  -- Decreto Nº 081, de 11 de dezembro de 2019 - Constitui Comissão para proceder ao inventário de consumo pertencentes a Prefeitura.
  -- Decreto Nº 082, de 11 de dezembro de 2019 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
  -- Decreto Nº 083, de 11 de dezembro de 2019 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Cravolândia.
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  Nº certificação: PQPZPROASU3GGI4DKHGKLA

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  11/12/2019 - Edição nº 2521

  Resumo: Lei Nº 041, de 11 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.
  -Lei Nº 042/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cravolandia, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 084, de 11 de dezembro de 2019 - Aprova o "QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa” da Prefeitura Municipal de Cravolândia, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 085, de 11 de dezembro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.
  -Portaria nº 025 de 11 de dezembro de 2019 - Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o Ensino para o ano letivo 2020 nas Unidades Escolares Municipais – UEM.
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  Nº certificação: +6B7AGADYV24SYW1EQI6OW

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  11/12/2019 - Edição nº 2520

  Resumo: • Re - Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N°141/2019 - Aquisição do fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para alimentação escolar das escolas e creches deste município de Cravolândia – Ba.

  Nº certificação: NX1V2WNNDQ5MJ2DZ1FKN0W

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  11/12/2019 - Edição nº 2519

  Resumo: • Pregão Presencial SRP Nº.14/2019 - Objeto: Aquisição para o fornecimento de combustível Gasolina, Etanol, Diesel e lubrificantes e derivados de petróleo, para manutenção da frota de veículos pertencentes à Prefeitura deste Município, através do menor preço por lote, conforme especificações contidas no Anexo 1 do Edital.
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  Nº certificação: IAUV2SBBWIGPRMJDDD/5BW

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  10/12/2019 - Edição nº 2518

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial SRP Nº. 13/2019 - Objeto - Aquisição para o fornecimento parcelado de medicamentos, material odontológico, hospitalar, instrumental, saneantes e Cosméticos, para atender as necessidades do setor de Saúde deste Município para o ano de 2020.

  Nº certificação: IO8H5IAQVBJQ8QSTHSRBHQ

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  05/12/2019 - Edição nº 2517

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preços Nº. 05/2019. - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de ruas na sede e zona rural no município de Cravolândia/BA.

  Nº certificação: TILVQHFYT/OOMWUCHPXZLG

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  04/12/2019 - Edição nº 2516

  Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 268/2019 - Objeto: Confecção de camisas Gola Gareca em Malha PP, destinadas a Equipe de Vacinação, vinculado a Secretaria de Saúde, deste Municipio. (Jiordanny dos Santos Cruz).

  Nº certificação: VI6NQHHB6RIWM4QWM55SGQ

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  02/12/2019 - Edição nº 2515

  Resumo: • Decreto N°079 de 02 de Dezembro de 2019 – Dispõe sobre a antecipação da feira livre no município de Cravolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: B4ZZUYJJBSNLXY9XC15+VG

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  02/12/2019 - Edição nº 2514

  Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 259/2019 - Realização de serviços em georreferenciamento das propriedades rurais e lançamento do CEFIR/CAR (cadastro ambiental rural), onde pretende facilitar a vida do proprietário rural, serviços esses que serão utilizados para o fortalecimento da agricultura familiar, deste município.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 480/2019- Dispensa De Licitação 259/2019 - Realização de serviços em georreferenciamento das propriedades rurais e lançamento do CEFIR/CAR (cadastro ambiental rural), onde pretende facilitar a vida do proprietário rural, serviços esses que serão utilizados para o fortalecimento da agricultura familiar, deste município.
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  Nº certificação: 99CS5HBHI8HDPBZCIMAEEG

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• Novembro - 2019

  28/11/2019 - Edição nº 2513

  Resumo: Decreto Nº 20 de 01 de outubro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 986.256,00 (Novecentos e oitenta e seis mil e duzentos e cinqüenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: E7M6CGMUBWKL1Z5H8TXYYA

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  28/11/2019 - Edição nº 2512

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019.

  Nº certificação: TOUKDVQMYCOJ68BAIEVH2A

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  27/11/2019 - Edição nº 2511

  Resumo: • Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº18/2019.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°467/2019.
  -• Termo de Dispensa de Licitação Nº250/2019.
  -• Termo de Dispensa de Licitação Nº251/2019.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°465/2019.
  -• Termo de Dispensa de Licitação Nº254/2019.
  -• Resumo do Instrumento Contratual Dispensa de Licitação 254/2019.
  -• Termo de Dispensa de Licitação Nº260/2019.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°481/2019.
  -• Termo de Dispensa de Licitação Nº 264/2019.
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  Nº certificação: WNXQQIGHXJIRVSGAC6Z2TG

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  27/11/2019 - Edição nº 2510

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº08/2019 - Prestação de serviço como psicopedagoga, vinculada a secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer de Cravolândia – Bahia.

  Nº certificação: XAOZD+QQCEJCZ57ZDWWIGW

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  25/11/2019 - Edição nº 2509

  Resumo: Adjudicação Carta Convite Nº 01/2019 - Danilo de Carvalho Oliveira-ME.

  Nº certificação: CGEFEM4RMGHZQ3MBBB4GMG

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  21/11/2019 - Edição nº 2508

  Resumo: • Aviso de Cancelamento - Apostilamento nº. 01/2019 da Processo Administrativo Nº.06/2017 e Dispensa de Licitação de nº. 26/2019.
  -• Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços N° 26/2019 - Contratada: Jamile Oliveira de Andrade.
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  Nº certificação: MQEV0BS44BFJGS7K3QRHUQ

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  21/11/2019 - Edição nº 2507

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 303/2019. (Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda).

  Nº certificação: 1FPCP618DTSWC78ERZJSSG

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  18/11/2019 - Edição nº 2506

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº.12/2019 - Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde e USFS, deste município de Cravolândia-Ba.
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  Nº certificação: FIPIETFLKKDPGQFO9HER5Q

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  18/11/2019 - Edição nº 2505

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2019. Contratada: empresa Artur Cesar Alves de Oliveira-Me.
  -- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2019. Contratada: Empresa Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2019. Contratada: Empresa WB Azevedo Me.
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  Nº certificação: A8IQCMXTZZHQKR/6VIAI1Q

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  14/11/2019 - Edição nº 2504

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços N°26/2019 - Jamile Oliveira de Andrade.
  -• Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento N°40/2019 - Comercial MF Xavier LTDA.
  -• Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento N°67/2019 - Luana Tássia Santos da Silva-ME.

  Nº certificação: RTEBN/P22PAGPV7XDM/X6W

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  13/11/2019 - Edição nº 2503

  Resumo: - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento N° 81/2019 Pregão Presencial Nº 14/2018. (Manoel Lima dos Santos-Mei.)
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  Nº certificação: 24+UANM+/4KE6XXX5THF+A

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  12/11/2019 - Edição nº 2502

  Resumo: • Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de S.M.I.S.P.. Nº. 98/2016. (Rodrigo de Queiroz Torres - Me).

  Nº certificação: KNZHQBJTHZDNMU2LMZKZMG

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  04/11/2019 - Edição nº 2501

  Resumo: • Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº.04/2019, P.A. S.M.A. Nº.133/2019. (Brito Souza Comercio e Serviços de Construção LTDA).

  Nº certificação: KTFZ1C2PDCAWGGGB2U1TSG

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  04/11/2019 - Edição nº 2500

  Resumo: • Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço nº. 04/2019. Empresa Vencedora: Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.

  Nº certificação: WOSCBRVOCJAULNATMK5VOA

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  01/11/2019 - Edição nº 2499

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento N°. 127.5/2019. (Maria e Irmãos Coelho Comercio de Combustíveis LTDA).

  Nº certificação: T1U1QRZLKECCUBIEPFHRXA

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  01/11/2019 - Edição nº 2498

  Resumo: • Decreto N°078, de 01 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão do diretor de planejamento, apoio técnico agropecuário e meio ambiente da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.

  Nº certificação: Y7BYDY0WG3H4MQELQDEQ2W

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• Outubro - 2019

  30/10/2019 - Edição nº 2497

  Resumo: Lei nº 039/2019, 30 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
  -Lei nº 040 de 30 de Outubro de 2019 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2019, Lei nº 24/2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: GRYSCKHINTDXRV3CVANW8W

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  30/10/2019 - Edição nº 2496

  Resumo: - Decreto Nº 076 de 30 de outubro de 2019 - Declara a vacância do cargo público em virtude do ato de concessão de aposentadoria por idade a servidora Aidil Pereira Almeida dos Santos nos termos do artigo 36, inciso VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cravolândia e dá outras providencias.
  -- Decreto N° 077, de 30 de outubro de 2019 - Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 235/2019 - Objeto: Confecção de placas de sinalização para serem utilizadas pela equipe de vigilância sanitária, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. (Ivana da Silva de Almeida).
  -- Resumo do Instrumento Contratual N° 442/2019. (Ivana da Silva de Almeida).
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 239/2019 - Objeto: Contratação da empresa para a realização exames de acuidade visual com laser, Campimetria, Ceratoscopia computadorizada, Curva T. Diaria binocular, mapeamento de retina e Retinografia, conforme prescrição médica em caráter de urgência na Paciente Natalina Gonçalves Oliveira, Residente neste Municipio. (Clinica de Olhos Calheira Ltda).
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  Nº certificação: LUYYUR9QJ147QV1CDA6GDQ

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  29/10/2019 - Edição nº 2495

  Resumo: - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019
  -- Extrato de Contrato - Credenciamento: Nº 006/2019 Processo Administrativo: S.M.S. Nº. 136/2019 Contrato: N° 452/2019
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial: Nº 11/2019 Processo Administrativo: S.E.M.E.C. Nº.146/2019 Contrato: N°. 459 /2019
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  Nº certificação: ARVZIWUFAN5SROODX12VEW

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  29/10/2019 - Edição nº 2494

  Resumo: Decreto nº 17 de 02 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 605.380,41 (Seiscentos e cinco mil e trezentos e oitenta reais e quarenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 18 de 02 de Setembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: G4TFQFYJBLCDZZQVLN6N4G

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  21/10/2019 - Edição nº 2493

  Resumo: • Portaria Nº 024 de 21 de Outubro de 2019 - Defere licença sem vencimentos à servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: RDYR9K5OMNGOMRBBZ/HFSG

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  18/10/2019 - Edição nº 2492

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 11/2019 - Empresa: Ibira Comércio de Móveis EIRELI.

  Nº certificação: C9Q4OY7WPSAG/QFUNPVTIG

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  16/10/2019 - Edição nº 2491

  Resumo: • Termo de Homologação - Credenciamento Nº 006/2019 - Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços médico e psiquiatra, na área da saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos.

  Nº certificação: OV9C4A3PTQQH5CKIHIQMPQ

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  14/10/2019 - Edição nº 2490

  Resumo: - Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimento N° 61/2019 Empresa: Pinheiro e Cunha Comercio de Combustíveis Ltda-EPP
  -- Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimento N° 62/2019 Empresa: Pinheiro e Cunha Comercio de Combustíveis Ltda-EPP
  -- Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimento N° 63/2019 Empresa: Pinheiro e Cunha Comercio de Combustíveis Ltda-EPP
  -- Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimento N° 64/2019 Empresa: Pinheiro e Cunha Comercio de Combustíveis Ltda-EPP
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  Nº certificação: T9MY1P8VW6QWG0SBMSJILQ

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  14/10/2019 - Edição nº 2489

  Resumo: Aviso Tomada De Preços Nº. 04/2019 - Contratação de empresa de engenharia para execução das praças e pavimentação dos entornos no município de Cravolândia/ BA.

  Nº certificação: Z9PCNH4RMPUFV3GVHMK9BG

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  10/10/2019 - Edição nº 2488

  Resumo: • Resolução Nº 010/2019, de 10 de outubro de 2019– COMDICA - Divulga o resultado das Eleições em conformidade com o Processo Seletivo Unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cravolândia para Gestão 2020/2023, Edital nº 001/2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3Q2UW1NLOFY6IYAMYHHBWA

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  09/10/2019 - Edição nº 2487

  Resumo: • Re-Ratificação do Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços S.M.A. n° 342/2019. Empresa: Avante Construtora e Serviços Ltda.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Reda nº 01/2017 Do Contrato nº01 /2017. Contratado: Sr.ª Elenise Oliveira Sena Ferrari.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Reda nº 02/2017 do Contrato nº02 /2017. Contratada: Sr. Eliete Francisca Lima.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Reda nº 03/2017 do Contrato Nº03/2017. Contratada: Sr.ª Graziela Almeida de Souza.
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  Nº certificação: TZQ2PJ9ORT+ESG+1EGJUOW

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  09/10/2019 - Edição nº 2486

  Resumo: • Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços S.M.A. N° 342/2019 - Avante Construtora e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: BZ+SXP9II5LBTVFIQLVDBQ

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  07/10/2019 - Edição nº 2485

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 127/2019 - Avante Construtora e Serviços Ltda.

  Nº certificação: FKEPNUCOLLULEXLARPYMFQ

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  07/10/2019 - Edição nº 2484

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2017. (São José Construções, Transportes e Serviços Ltda-Me).

  Nº certificação: PNARDI4I/2Q07+JZE6CPMG

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  03/10/2019 - Edição nº 2483

  Resumo: • Lei nº 038 de 03 de Outubro de 2019-Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento) de Instalar Equipamentos Eliminadores de ar na Tubulação das Residências e Estabelecimentos Comerciais, Antes do Hidrômetro e dá Outras Providências.

  Nº certificação: Y2HBBOY45P5M7GPRACBA6G

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  03/10/2019 - Edição nº 2482

  Resumo: • Contrato Nº 012/2019 - Contratado (a): Patrícia dos Santos Oliveira.
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  Nº certificação: LYMLJPT0IMC70YPRVNEWKW

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  02/10/2019 - Edição nº 2481

  Resumo: • Ata da Audiência Pública do Segundo Quadrimestre de 2019 do Município de Cravolândia - Bahia.

  Nº certificação: NOQHG+OXJ+76JSCTFHGA5G

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  02/10/2019 - Edição nº 2480

  Resumo:
  -• Aviso de Credenciamento Nº. 006/2019 - Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médico e psiquiatra, na área da saúde.
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  Nº certificação: 3WYOYTEO30YWD3OYI3ZWMQ

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  02/10/2019 - Edição nº 2479

  Resumo: • Decreto nº 19 de 02 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinqüenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 4GEJXS97QUEYUOXJY7VRBA

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  02/10/2019 - Edição nº 2478

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 199/2019.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 400/2019.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 200/2019.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 399/2019.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 201/2019.
  -• Resumo do Instrumento Contratual Processo Adm 129/2019. Dispensa de Licitação 201/2019.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 205/2019.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 407/2019.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 210/2019.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 413/2019.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 220/2019.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 410/2019.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 225/2019.
  -• Resumo do Instrumento Contratual 428/2019 .
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 226/2019.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 429/2019.
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  Nº certificação: FXGRHZ5XPDOXXZXRLMAE7Q

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  01/10/2019 - Edição nº 2477

  Resumo: Resolução Nº 010/2019, de 24 de Setembro de 2019– COMDICA - Dispõe sobre a adequação do artigo 7º Das Condições para Inscrição, letra F, do capitulo I, das Disposições Preliminares - do Processo Seletivo Unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cravolândia para Gestão 2020/2023, Edital nº 001/2019, de que trata do Artigo 140 do ECA, bem como dispõe sobre a alteração dos artigos 12º da Eleição, e 16º do Resultado das Eleições, do referido Edital e dá outras providências.
  -Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 004/2019 - Lara Fernanda dos Santos Nascimento.
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  Nº certificação: IX1SG8IOPTCTETRGM4LVSA

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  01/10/2019 - Edição nº 2476

  Resumo:
  -Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 233/2019. (Medvitoria- Serviços Médicos LTDA).
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  Nº certificação: GBNGXXR2U9QG4BRI5VHJDQ

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  01/10/2019 - Edição nº 2475

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento N° 76/2019 - WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda ME.

  Nº certificação: YO9CI0PM34W3O94TL4KALQ

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  01/10/2019 - Edição nº 2474

  Resumo: Decreto N° 073 de 30 de setembro de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de Conselheira Tutelar e dá outras providências.
  -Decreto N° 074, de 30 de setembro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Setor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 075 de 30 de setembro de 2019 - Nomear para assumir o cargo Temporário de Conselheira Tutelar, a 5ª Suplente do Conselho, Sra. Carla Taise Nascimento Silva, de acordo a renúncia da Conselheira Tutelar Amanda Jacinto dos Santos, conforme consta no Oficio nº 007/2019 de 10 de setembro de 2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  -Distrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 003/2019 - Cleidiane Souza de Argolo.
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  Nº certificação: D6FIANJRCBTMT4E0X/S0MG

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  01/10/2019 - Edição nº 2473

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº. 11/2019 - Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, destinados a secretaria de educação e cultura, deste município.

  Nº certificação: NQLSPNNV8T61YFI9AP8MPA

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 2472

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 235/2019. (Jhone Santos dos Reis.)

  Nº certificação: PVJUILNTSFRT/MAVP69IHA

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  27/09/2019 - Edição nº 2471

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 421/2019-Objeto: Aquisição de equipamentos de Informáticas,, destinados a Secretaria de Saúde, deste município.
  -- Extrato de Contrato nº 422/2019-Objeto: Aquisição de equipamentos de Informáticas, destinados a Secretaria de Assistência Social, deste município.
  -- Extrato de Contrato nº 423/2019-Objeto: Aquisição de Eletrodoméstico e Móveis, destinados a Secretaria de Secretaria de Assistência Social, deste município.
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  Nº certificação: CZWLJ73ZTR/SJMEX0JKNQG

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  26/09/2019 - Edição nº 2470

  Resumo: Portaria Nº001/2019 de 26 de Setembro de 2019 - Instaura o processo administrativo para apuração de acúmulo ilegal de cargos públicos atribuído ao servidor C.C.A e dá outras providências.
  -Portaria Nº002 de 26 de Setembro de 2019 - Instaura o processo administrativo para apuração de acúmulo ilegal de cargos públicos atribuído ao servidor G.B.O e dá outras providências.
  -Portaria Nº003 de 26 de Setembro de 2019 - Instaura o processo administrativo para apuração de acúmulo ilegal de cargos públicos atribuído ao servidor L. D.L e dá outras providências.
  -Portaria Nº004 de 26 de Setembro de 2019 - Instaura o processo administrativo para apuração de acúmulo ilegal de cargos públicos atribuído ao servidor L.A.F.L e dá outras providências.
  -Portaria Nº005 de 26 de Setembro de 2019 - Instaura o processo administrativo para apuração de acúmulo ilegal de cargos públicos atribuído ao servidor M.B.M.F e dá outras providências.
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  Nº certificação: L6VHDA7SGJZHG/L7LNGT1W

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  26/09/2019 - Edição nº 2469

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.

  Nº certificação: GIOU1GVQT5ZWQHCNBKWFIG

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  25/09/2019 - Edição nº 2468

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.
  -Decreto nº 15 de 01 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 441.060,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil e sessenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 16 de 01 de Agosto de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QVMLPKIXCCKTFVJ5JQ6DUW

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  24/09/2019 - Edição nº 2467

  Resumo: - Errata ao Edital Convocação Audiência Pública nº. 002/2019.

  Nº certificação: UEBYDG/YEYEZ87LCZDVRNG

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  20/09/2019 - Edição nº 2466

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 10/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos de Informáticas, Eletrodoméstico e Móveis, destinados as Secretarias de Saúde e Secretaria de Assistência Social, deste município.

  Nº certificação: L19Y2MG/VBSIUGPOOHKYRA

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  20/09/2019 - Edição nº 2465

  Resumo: Lei Nº. 038 de 20 de setembro de 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Cravolândia e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
  -Lei Nº 039 de 20 de setembro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
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  Nº certificação: YBNSRHJWVFEJ28ETFSHXFW

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  19/09/2019 - Edição nº 2464

  Resumo:
  -Edital Convocação Audiência Pública Nº. 002/2019 2º Quadrimestre/2019 - Dispõe Sobre a Realização da Audiência Pública Por Parte do Poder Executivo Municipal, Para Fins de Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais do 4º Bimestre 2º - Quadrimestre de 2019, de Acordo o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: FRSQKP10OF77YVFZQBP3DA

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  17/09/2019 - Edição nº 2463

  Resumo: Portaria Nº 024 de 17 de Setembro de 2019 - Designa membros para constituir Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.

  Nº certificação: FHGJBIILLS+DSMPWY4K2NA

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  13/09/2019 - Edição nº 2462

  Resumo: - Decreto nº. 072 de 13 de Setembro de 2019- Dispõe Sobre a Nomeação da Equipe Técnica Para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 009 de 30 de Junho de 2015 do Município de Cravolândia-BA e dá Outras Providências.

  Nº certificação: IJLRSSNSJR+YZKI7HY7SIG

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  13/09/2019 - Edição nº 2461

  Resumo: - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços SMS nº 315/2019- Objeto: Credenciamento, em plantões médicos no hospital municipal, no mínimo 01 (um) plantão por semana, assistindo a população com ambulatório urgência e emergência, parto e internamentos; além de acompanhar nas 24 horas todos os pacientes hospitalizados, no período de maio a dezembro de 2019.

  Nº certificação: 77L38C73AE5KD//FMXGCUQ

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  09/09/2019 - Edição nº 2460

  Resumo:
  -Errata do Edital de Seleção Pública dos Membros do Conselho Tutelar de Cravolândia - Nº 001 / 2019.
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  Nº certificação: 2NWYT8RG4RQYFD07MO5PYQ

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  05/09/2019 - Edição nº 2459

  Resumo: Resolução nº 009/2019, de 05 de Setembro de 2019– COMDICA- Divulga o Resultado da Prova de Conhecimentos, a Relação Nominal dos Candidatos Habilitados Para Concorrerem nas Eleições e a Prova Objetiva de Conhecimentos que Fazem Parte do Processo Seletivo dos Cargos de Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente Gestão 2019/2023, do Município de RAVOLÂNDIA, Estado da Bahia e dá outras Providências.

  Nº certificação: XWQERQEM4XHB+GOC4KD2EQ

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  05/09/2019 - Edição nº 2458

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 10/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informáticas, eletrodoméstico e móveis, destinados as secretarias de saúde e secretaria de assistência social, deste município.

  Nº certificação: VLZ5CYF6LYTMPP4YE0YOQA

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  04/09/2019 - Edição nº 2457

  Resumo: Resolução Nº 008/2019, de 02 de setembro de 2019 – COMDICA - Dispõe sobre a divulgação o resultado do Gabarito da Prova Objetiva do Processo Seletivo Unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cravolândia para Gestão 2020/2023, Edital 001/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: ZNFKKYGFOQYQIN8QO3BQMQ

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  03/09/2019 - Edição nº 2456

  Resumo: • Decreto Nº 070 de 30 de Agosto de 2019 - Declara a vacância do cargo público em virtude do ato de concessão de aposentadoria voluntária ao servidor Moacir Gomes Leal nos termos do art. 36, VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cravolândia e dá outras providencias.
  -• Decreto n° 071, de 30 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 023 de 03 de Setembro de 2019 - Conceder Férias aos Servidores, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 30 dias, do período compreendido de 2019.
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  Nº certificação: BPOVJFQHA0MX0HXJTZ3POG

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  03/09/2019 - Edição nº 2455

  Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 196/2019- Objeto: Confecção de camisas em malha PV e gola careca, destinadas a Equipe de Organização da Festa do Vaqueiro que será realizada nos dias 24 e 25 de agosto do ano corrente, neste Município.
  -- Resumo do Instrumento Contratual n°. 397/2019- Objeto: Confecção de Camisas em Malha Pv, Gola Careca e Destinadas a Equipe de Organização da Festa do Vaqueiro que será Realizada nos Dias 24 e 25 de Agosto do Ano Corrente, Neste Município.
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  Nº certificação: TGTYSK/YEC8W3CMOD5KO/G

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  03/09/2019 - Edição nº 2454

  Resumo: Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimentos .M.A. N° 291/2019 - Empresa:Viver Tecnologia EIRELI - ME.
  -Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimentos.E.M.E.C. N° 292/2019 - Empresa:Viver Tecnologia EIRELI - ME.
  -Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimentos.M.D.S. N° 291.3/2019 - Empresa:Viver Tecnologia EIRELI - ME.
  -Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimentos.M.S. N° 291.1/2019 - Empresa:Viver Tecnologia EIRELI - ME.
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  Nº certificação: 3SYAH52OLLNWO6HLHUMFBW

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• Agosto - 2019

  29/08/2019 - Edição nº 2453

  Resumo: • Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2019
  -• Resumo do Instrumento Contratual nº. 359/2019
  -• Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2019
  -• Resumo do Instrumento Contratual nº. N°. 362/2019
  -• Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 17/2019
  -• Resumo do Instrumento Contratual nº. N°. 363/2019
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 173/2019
  -• Resumo do Instrumento Contratual nº. N° 360/2019
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 174/2019
  -• Resumo do Instrumento Contratual nº. N°.358/2019
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 175/2019
  -• Resumo do Instrumento Contratual nº. N°. 361/2019
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 176/2019
  -• Resumo do Instrumento Contratual nº. N°. 364/2019
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 187/2019
  -• Resumo do Instrumento Contratual nº. N°. 384/2019
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 188/2019
  -• Resumo do Instrumento Contratual nº. N°. 385/2019
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 190/2019
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 191/2019
  -• Resumo do Instrumento Contratual nº. N°. 391/2019
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 192/2019
  -• Resumo do Instrumento Contratual nº. N°. 392/2019
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  Nº certificação: FCXZOFD3NHIRDOUCVGZRGG

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  26/08/2019 - Edição nº 2452

  Resumo: • Decreto Nº 13 de 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 481.710,16 (Quatrocentos e oitenta e um mil e setecentos e dez reais e dezesseis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 14 de 01 de julho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HQ0/WKQYS7WTN5GIYEZ8UQ

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  23/08/2019 - Edição nº 2451

  Resumo: • Portaria nº 022 de 23 de agosto de 2019- Conceder férias a servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: CBCPM/ERFDT0VIMUWP//3Q

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  22/08/2019 - Edição nº 2450

  Resumo:
  -• Decreto nº. 068 de 20 de agosto de 2019 - Estabelece ponto facultativo na administração municipal e dá outras providências
  -• Decreto nº. 069 de 21 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre no município de Cravolândia e dá outras providências
  -• Decreto n° 070 de 10 de agosto de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Contrato Nº 009/2019 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
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  Nº certificação: QAAZNUJMHKECLD7XLKVNQQ

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  20/08/2019 - Edição nº 2449

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 379/2019 Pregão Presencial: Nº 09/2019 - D M Imagem Comercio. Produtos Hospitalar e Serviços em Equipamentos.
  -• Extrato de Contrato Nº 380/2019 Pregão Presencial: Nº 09/2019 - P & L Novais Distribuidora EIRELI.
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  Nº certificação: YSUBDCKI/JXFW3YZXC31FA

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  20/08/2019 - Edição nº 2448

  Resumo: • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2019 - Empresa Avante Construtora e Serviços LTDA.
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  Nº certificação: P1INN6X/JLOGYZGUEMODUG

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  16/08/2019 - Edição nº 2447

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 09/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos Odontológicos, destinados ao Posto de Saúde, deste município.
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  Nº certificação: GX6B82M5YYSPRSLJLN35GW

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  14/08/2019 - Edição nº 2446

  Resumo: • Resolução nº 005 de 14 de Agosto de 2019 – Dispõe sobre aprovação do Plano de ação do Cofinanciamento Federal do Sistema único de Assistência Social referente ao ano de 2019.
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  Nº certificação: 4JRSC9OXHGVSGLSR/CP09A

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  14/08/2019 - Edição nº 2445

  Resumo: Decreto Nº 067, De 12de Agosto De 2019 – Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e e dá outras providências.

  Nº certificação: MNXPWONI5R2YRAH5Z9NN8Q

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  12/08/2019 - Edição nº 2444

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento N° 385/2017 Contratada: Josana dos Santos Rocha
  -• Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento N° 70/2019 Contratada: Irmãos Coelho da Silva Comercial-ME
  -• Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento N° 70/2019 Contratada: Irmãos Coelho da Silva Comercial-ME
  -• Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento N° 79/2019 Contratada: Coelho da Comercial GLP e Material de Construção Ltda
  -• Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento N° 83/2019 Contratada: Rosenilde Rocha de Oliveira Braga
  -

  Nº certificação: Y2WHJIKRT3RKDFNXXR3R5Q

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  12/08/2019 - Edição nº 2443

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 365/2019 Credenciamento Nº 005/2019 - Americo Meirelles Motta Serviços Médicos.
  -• Extrato de Contrato Nº 366/2019 Credenciamento Nº 005/2019 - Romário Gomes Rodrigues.
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  Nº certificação: DKK1P+ANFT2NGCV9PHTSYG

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  08/08/2019 - Edição nº 2442

  Resumo: - Resolução Nº 006/2019, de 22 julho de 2019 - COMDICA - Divulga a Lista dos candidatos habilitados para a Segunda Etapa - Prova de Conhecimentos do Processo Seletivo de provimento dos cargos de membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gestão 2020/2023, do município de Cravolândia, Estado da Bahia e dá outras providências
  -- Resolução Nº 007/2019, de 1º de agosto de 2019 - COMDICA. - Dispõe sobre a alteração no artigo 2º do capitulo I, das Disposições Preliminares - do Processo Seletivo, item II 2ª Etapa, que trata do local da Prova de Conhecimentos e da quantidade das questões da referida prova do Processo Seletivo Unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cravolândia para Gestão 2020/2023, Edital 001/2019 e dá outras providências.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 169/2019 Pessoa Fisica: Manoel Clovis Gomes Rocha
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 355.2/2019 Dispensa de Licitação 169/2019
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  Nº certificação: YLOQEEV3CAJKIROHNBTAHW

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  08/08/2019 - Edição nº 2441

  Resumo: - Termo de Homologação do Credenciamento nº 005/2019- Objeto: Licitação: Credenciamento Para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços na área da saúde , conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos Município de Cravolândia-Ba.
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  Nº certificação: MQTQSHKFODU8ENGUC6ZA0W

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  07/08/2019 - Edição nº 2440

  Resumo: - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento n° 70/2019. Contratada: Irmãos Coelho da Silva Comercial- Me.
  -- Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento n° 83/2019. Contratada: Rosenilde Rocha de Oliveira Braga.
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  Nº certificação: QUOCMTSM/X5VRZQTJDNRVW

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  02/08/2019 - Edição nº 2439

  Resumo: Decreto Nº 066/2019 De 01 De Agosto De 2019 – Estabelece ponto facultativo na Administração Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 5LJSD+C0LPDFVDYDJ4UUIG

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  02/08/2019 - Edição nº 2438

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 09/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos , destinados ao posto de saúde, deste município.
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  Nº certificação: RGFMYI3YVP3R1ZP7TZZVIG

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  01/08/2019 - Edição nº 2437

  Resumo: Decreto nº. 065 de 01 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação do sistema de concessão de diária de viagens no âmbito da administração direta do município de Cravolândia, com base no disposto na Lei Municipal nº. 030/2003 e dá outras providências
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  Nº certificação: LHI8BKWMDQ7SWV/FBVEV8G

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  01/08/2019 - Edição nº 2436

  Resumo: Decreto Nº 064 de 31 de julho de 2019 - Declara a vacância do cargo público em virtude do ato de concessão de aposentadoria voluntária a servidora Maria de Fátima Aragão dos Santos nos termos do artigo 3, VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cravolândia e dá outras providencias.

  Nº certificação: EZM74CFEI5EMMWR7NUQDXW

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 2435

  Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 166/2019.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 349/2019.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº170/2019.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N° 356/2019.
  -- Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2019.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 355/2019.
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  Nº certificação: HEPS4EYQ15EN+BQLJOLX3W

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  25/07/2019 - Edição nº 2434

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019.
  -Decreto Nº 11 de 03 de Junho de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 125.839,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e trinta e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 12 de 03 de Junho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 91SQSW9JVNNVKT/N1ABZ3Q

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  25/07/2019 - Edição nº 2433

  Resumo: • Aviso de Credenciamento nº 005/2019 - Objeto: Contratação de pessoas Físicas ou Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde.

  Nº certificação: 6QH+U/2MO9R8PF7BSE3CMQ

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  24/07/2019 - Edição nº 2432

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 85/2019 - Contratada: JN Serviços em Administração Publica e Privada.
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  Nº certificação: JOUURIW2/JLXBPZLLUOWJQ

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  23/07/2019 - Edição nº 2431

  Resumo: Contrato Nº 008/2019 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  -Contrato REDA Nº 10/2019 - Termo de contrato de regime especial de direito administrativo (REDA), em caráter temporário de excepcional interesse público.
  -Contrato REDA Nº 11/2019 - Termo de contrato de regime especial de direito administrativo (REDA), em caráter temporário de excepcional interesse público.
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  Nº certificação: MSA0NDGJEJRCFTQHOVEA7W

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  23/07/2019 - Edição nº 2430

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2019 - Empresa Avante Construtora e Serviços Ltda.

  Nº certificação: 3VVBG/AMNVCF7ZZNMRQXHG

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  22/07/2019 - Edição nº 2429

  Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº. 53/2017- Pregão Presencial Nº. 02/2017 - Inclusão de nova dotação (Elemento Despesa, (Projeto/atividade) e (Fonte de Recursos), abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, ao instrumento inicial, do contrato, Contratação de empresa do ramo para realização de exames Clínicos, Consultas especializadas, para atender as pessoas carentes, deste Município.
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  -

  Nº certificação: LYSVGWUKOKDGIICPYESVTQ

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  18/07/2019 - Edição nº 2428

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 18/2019 Contrato: N°. 18/2019 - Contratada: Ailton Oliveira Cerqueira & CIA LTDA - ME

  Nº certificação: WRWFT7FGF7Q+BHPU2JQZHQ

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  11/07/2019 - Edição nº 2427

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação de Veículos Nº 251/2017 - RETEC Tecnologia Em Resíduos EIRELI.

  Nº certificação: 9ZIFVNXQ3TU8JROYTWCPJG

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  08/07/2019 - Edição nº 2426

  Resumo: Re - Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 138/2019 - Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda.

  Nº certificação: 7C47/+B0CALKTPCE2W3DBW

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  05/07/2019 - Edição nº 2425

  Resumo: 5º Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017.

  Nº certificação: UJFFZJLYZJ9UB4BBOL3COW

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  04/07/2019 - Edição nº 2424

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 163/2019 - P&L Novais Distribuidora – EIRELI.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 344/2019 Dispensa de Licitação Nº 163/2019 - P&L Novais Distribuidora – EIRELI.
  -

  Nº certificação: 6CQ2SGUVXDQTZS9UWGOVFQ

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  04/07/2019 - Edição nº 2423

  Resumo: • Primeiro Termo ao Contrato Aditivo Nº 141/2019 - Aquisição do Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Com Entrega Parcelada, Para Alimentação Escolar das Escolas e Creches Deste Município de Cravolândia – BA.

  Nº certificação: BGYCPDSV7QA+ZRFBIKRTYA

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  03/07/2019 - Edição nº 2422

  Resumo: Decreto n° 061, de 03 de julho de 2019.
  -Decreto N° 062 de 03 de julho de 2019.
  -Decreto N° 063 de 03 de julho de 2019.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 149/2019.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 319/2019.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 150/2019.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 320/2019.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 151/2019.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 321/2019.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 154/2019.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 323/2019.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 159/2019.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 331/2019.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 160/2019.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 332/2019.
  -Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 002/2019.
  -

  Nº certificação: IAQ0QQHHG2VDBKZOXWZDXA

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 2421

  Resumo: Decreto Nº 9, de 02 de maio de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 76.148,00 (Setenta e seis mil e cento e quarenta e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 10, de 02 de maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IXAA5REZPMAPZ4V5O+GPHA

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  28/06/2019 - Edição nº 2420

  Resumo: -
  -- Decreto Nº 059 de 28 de junho de 2019 - Estabelece ponto facultativo na Administração Municipal e dá outras providências.
  -- Aviso de Cancelamento de Publicação - Tornar sem efeito a publicação do Decreto Nº 9 de 02 de Maio de 2019 e Decreto Nº 10 de 02 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2418
  -Sexta-feira, 28 de Junho de 2019, tornando nulo para todos os efeitos.
  -
  -

  Nº certificação: Z4PQVF2LYESIKEO4UM0NAW

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  28/06/2019 - Edição nº 2419

  Resumo: - Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº.03/2019, P.A. S.M.A. Nº.92/2019, Contrato: Nº.342/2019 - Contratado: Avante Construtora e Serviços Ltda.

  Nº certificação: SDUHN69IDZZHYQPJ7LF2HW

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  28/06/2019 - Edição nº 2418

  Resumo: Decreto Nº 9 De 02 De Maio De 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 423.532,57 (Quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos e trinta e dois reais e cinqüenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 10 De 02 De Maio De 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /BJYXB+UZSKFZCQXF6L2MW

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  27/06/2019 - Edição nº 2417

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 138/2019 - Empresa Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda.

  Nº certificação: /OEARNH9FIWF2SFSVH1PZQ

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  26/06/2019 - Edição nº 2416

  Resumo:
  -Re - Ratificação da Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 03/2019 - Avante Construtora e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: KEJPKIC06Z58101SMP5M2W

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  26/06/2019 - Edição nº 2415

  Resumo: Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 03/2019 - Objeto: Construção de Praças e Pavimentação dos entornos no Município de Cravolandia/Ba.
  -
  -

  Nº certificação: QNKTPIAFTICCCNB12+DDMA

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  19/06/2019 - Edição nº 2414

  Resumo: Decreto nº 058 de 18 de junho de 2019 - Estabelece ponto facultativo na administração municipal e da outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: N0DJO4541KKD2ZTLEQUAEQ

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  18/06/2019 - Edição nº 2413

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2019.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2019.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2019.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2019.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2019.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2019.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2019.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2019.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2019.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2019.
  -

  Nº certificação: ANNEUQLF/XCMWWJHPYOOOG

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  18/06/2019 - Edição nº 2412

  Resumo:
  -Extrato de Contrato 325/2019 - Carta Convite Nº 01/2019. (Danilo de Carvalho Oliveira).
  -

  Nº certificação: FWFSGGVGYGFPJN2ZF7UZAG

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  17/06/2019 - Edição nº 2411

  Resumo: - Aviso de Cancelamento do Edital de Chamamento para Credenciamento nº.004/2019- Objeto: Contratação de pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços na área da Saúde NASF.
  --
  -

  Nº certificação: UYPGICNDTFNPF9+1LAE5FA

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  17/06/2019 - Edição nº 2410

  Resumo: - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 317/2018. Contratada: Empresa Spac Construtora Ltda.

  Nº certificação: HBBVELBJSF6VTOU0BFUXYW

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  17/06/2019 - Edição nº 2409

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 317/2018 - SPAC Construtora Ltda

  Nº certificação: /4N8PN344V6QEW53VORDDW

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  12/06/2019 - Edição nº 2408

  Resumo: Aviso de Credenciamento nº 004/2019 – Objeto: Contratação de pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços na área da Saúde NASF.

  Nº certificação: VCMZU1JCGWBV0E/BY5PE5W

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  12/06/2019 - Edição nº 2407

  Resumo: • Lei Nº 037 de 12 de junho de 2019 - Institui o novo Código Tributário de rendas do município e dá outras providencias.

  Nº certificação: /CKAYFSGG3PSD6R5EFBWOQ

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  10/06/2019 - Edição nº 2406

  Resumo: - Portaria nº 020 de 10 de junho de 2019-Conceder Férias aos Servidores, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 30 dias.
  -- Portaria nº 021 de 10 de junho de 2019- Conceder férias à servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RIOJMTHHSOM/K4+UY6+SUW

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  06/06/2019 - Edição nº 2405

  Resumo: - Homologação da Carta Convite Nº. 01/2019 Empresa Vencedora: Danilo de Carvalho Oliveira-ME

  Nº certificação: NPQPRQX2JW0+P5PYFODKXQ

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  05/06/2019 - Edição nº 2404

  Resumo: Extrato de Contrato N° 317/2019 Credenciamento: Nº 003/2019 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 76/2019 - Contratado: (Alisson Silva Moreira).
  -Extrato de Contrato N° 315/2019 Credenciamento: Nº 003/2019 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 76/2019 - Contratado: (Augusto Cesar Gidi Santos).
  -Extrato de Contrato N° 316/2019 Credenciamento: Nº 003/2019 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 76/2019 - Contratado: (Deiverson da Silva Anaissi Eireli).
  -Extrato de Contrato N° 218/2019 Credenciamento: Nº 003/2019 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 76/2019 - Contratado: (L.A. Prestação de Serviços Medicos Ltda).
  -

  Nº certificação: AKVFZYHH54TMKF3/0L5CAA

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  05/06/2019 - Edição nº 2403

  Resumo: - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços n° 257/2019. Contratada: Felipe Dultra dos Santos .
  -- Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços n° 258/2019. Contratada: Junivaldo Santos de Jesus.
  -- Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços n° 236/2019. Contratada: Taina Ribeiro de Souza.
  -- Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços n° 170/2019. Contratada: Vitalina Batista de Jesus.
  -

  Nº certificação: 53L6QBQYJ0BLQAJEF0TSMG

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  04/06/2019 - Edição nº 2402

  Resumo: Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 135/2019.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 290/2019.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 136/2019.
  -Resumo do Instrumento Contratual Dispensa de Licitação 136/2019. Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 138/2019.
  -Resumo do instrumento Contratual N° 293/2019.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 139/2019.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 294/2019.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 140/2019.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 295/2019.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 146/2019.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 299/2019.
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 148/2019.
  -Resumo do Instrumento Contratual Dispensa de Licitação 148/2019.
  -

  Nº certificação: 206SCW22UMDFNIFRLYMIDW

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 2401

  Resumo: Decreto Nº 057 de 31 de maio de 2019 - Declara a vacância do cargo público em virtude do ato de concessão de aposentadoria voluntária ao servidor Ornelio Onório de Souza nos termos do atrigo 3, VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cravolândia e dá outras providencias.
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 53/2017 - Instituto Médico de Jaguaquara.
  -
  -

  Nº certificação: 5V2RM7GGS8OYLH1YXFULUG

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  30/05/2019 - Edição nº 2400

  Resumo: - Ata de Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2019 do Município de Cravolândia – Bahia – Explanação dos relatórios de avaliação – meta quadrimestral do 1º (primeiro) quadrimestre de 2019 (janeiro a abril).

  Nº certificação: RG2LK032HKK09O/NYVW/ZG

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  30/05/2019 - Edição nº 2399

  Resumo: Lei Nº 036/2019, de 30 de Maio de 2019. - Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo a quitação de débitos fiscais – refis municipal 2018 do município de Cravolândia, e, da outras providências.
  -Ato N.º 01 de 30/05/2019. - Parecer da controladoria interna sobre o relatório de gestão fiscal da prefeitura municipal de Cravolândia Bahia referente ao 1º quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: OWDC1AXWZU2OPTEZ8IPNTQ

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  30/05/2019 - Edição nº 2398

  Resumo: Decreto Nº 056 de 30 de Maio de 2019 - Fica definido 03 de Junho de 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais - Pró - Município e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: 4ZEWVMZQFB63MVC5FJWKOW

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  30/05/2019 - Edição nº 2397

  Resumo: - Aviso da Tomada de Preços nº. 03/2019- Objeto: Construção de Praças e Pavimentação dos entornos no Município de Cravolândia/Ba.

  Nº certificação: AAJGQLDPYFOVBB7PGKUZUG

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  28/05/2019 - Edição nº 2396

  Resumo: Lei nº 034 de 21 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno de 366,76 M2 (trezentos e sessenta e seis vírgula setenta e seis metros quadrados), pertencente ao município localizado na Rua Pedro Monteiro nº 116 - Centro, Cravolândia- BA e da outras Providencias
  -
  -

  Nº certificação: DMRIKGE/X6IDZEKKSOKU3A

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  28/05/2019 - Edição nº 2395

  Resumo: - Decreto N° 053, de 27 de maio de 2019 - Dispõe sobre Exoneração do Coordenador de Vigilância a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -- Decreto N° 054, de 28 de maio de 2019 - Dispõe sobre Exoneração, a pedido de Diretora Administrativa do Hospital Municipal e dá outras providências.
  -- Decreto N° 055, de 28 de maio de 2019 - Dispõe sobre Nomeação de Diretora Administrativa do Hospital Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SDLAVF9VTHFIFP9YQGJ3MW

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  28/05/2019 - Edição nº 2394

  Resumo: - Portaria Nº 019 de 27 de Maio de 2019. - Conceder férias à servidora e dá outras providências.

  Nº certificação: 5CXWGWRPYKVGYQLJKV4TLA

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  27/05/2019 - Edição nº 2393

  Resumo: Resolução Nº 005/2019, de 27 de Maio de 2019 COMDICA - Divulga a lista dos candidatos com as inscrições impugnadas do processo seletivo unificado de escolha de membros do conselho tutelar do município de Cravolândia, para apresentarem defesa quanto à Impugnação.
  -Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 01/2019. - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de equipamentos, estrutura tubular e serviços para realização de eventos do município de Cravolândia.
  -

  Nº certificação: 71+HYYSLB5SURFCB8DWMHG

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  27/05/2019 - Edição nº 2392

  Resumo: - Ata de Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2019 – Audiência Pública para explanação dos relatório de avaliação – meta quadrimestral do 1º (primeiro) quadrimestre de 2019 (janeiro a abril).

  Nº certificação: 2KCYYEEE2X1BJOYE974JTA

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  27/05/2019 - Edição nº 2391

  Resumo: Termo de Homologação - Credenciamento Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços na área da saúde , conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos. município de Cravolândia-Ba

  Nº certificação: V+KZI0MXMZQXAGRSKJZROA

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  23/05/2019 - Edição nº 2390

  Resumo: • Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº 02/2019, P.A S.M.A Nº.52/2019. (Brito Souza Comercio e Serviços de Construção LTDA).

  Nº certificação: 9RRDXRGXXEZDHWZSZIG7JQ

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  23/05/2019 - Edição nº 2389

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2019
  - - Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019
  - - Decreto nº 7 de 01 de abril de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 222.358,00 (Duzentos e vinte e dois mil e trezentos e cinqüenta e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  - - Decreto nº 8 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
  -
  -

  Nº certificação: GWIRCLOPEMHAK4V6BSQAQG

  ---

  22/05/2019 - Edição nº 2388

  Resumo: - Termo de Homologação Processo Seletivo 01/2019.
  - - Resultado Final para Assistente de Alfabetização - 2019
  -
  -

  Nº certificação: K2XNBGAIONRRMJ13JNO4BQ

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  22/05/2019 - Edição nº 2387

  Resumo: • Edital de Convocação Audiência Pública Nº. 001/2019 - 1º Quadrimestre/2019 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º - Quadrimestre de 2019, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: KMD1MXUVIOOMCKBK4U9LUA

  ---

  22/05/2019 - Edição nº 2386

  Resumo: Lei Nº 034 de 21 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno de 366,76 M2 (trezentos e sessenta e seis vírgula setenta e seis metros quadrados), pertencente ao município localizado na Rua Pedro Monteiro. Nº 116 – Centro, Cravolândia – BA, e dá outras providencias
  -Lei Nº 035, de 21 de maio de 2019 - Institui a Lei Ambiental, o conselho e o fundo de meio ambiente para regulamentar as ações do poder público municipal e a sua relação com a coletividade na defesa, melhoria, conservação, recuperação e controle do meio ambiente ecologicamente equilibrado, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LSIHL6XT01R7WTZ/VUIT+W

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  21/05/2019 - Edição nº 2385

  Resumo: - Portaria Nº 018 de 21 de Maio de 2019. - Conceder férias à servidora e dá outras providências.

  Nº certificação: ARRPVVMRTKQXOFPXNADB6Q

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  21/05/2019 - Edição nº 2384

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação TP- 02/2019- Empresa: Brito Souza Comercio E Serviços De Construção LTDA - Pavimentação Paralelepípedo e Drenagem, Superficial em Ruas da Sede do Município de Cravolândia.

  Nº certificação: 1XNYEJ8MHZBJ/DD1NJSPSG

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  20/05/2019 - Edição nº 2383

  Resumo: Decreto nº 052, de 20 de maio de 2019 – Dispõe sobre a exoneração da Professora lotada na Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: DMD7Z9OUSGG7VPKE12YMNA

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  16/05/2019 - Edição nº 2382

  Resumo: Resolução Nº 004/2019, de 15 de Maio de 2019 – COMDICA - Divulga a Lista dos Candidatos Inscritos Para o Processo Seletivo Unificado de Escolha e Posse de Provimento dos Cargos de Membros do Conselho Tutelar do Município de Cravolândia, Estado da Bahia.

  Nº certificação: DYNPIFE6PU40T68GKTZDVW

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  14/05/2019 - Edição nº 2381

  Resumo: - Aviso de Credenciamento Nº 003/2019 – Objeto: Contratação de pessoas Físicas ou Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde.

  Nº certificação: UIA3CEMMNJ2L7EWVLQUDXW

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  14/05/2019 - Edição nº 2380

  Resumo: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de S.M.I.S.P.. Nº 98/2016. (Rodrigo de Queiroz Torres-Me).

  Nº certificação: MSLIIVRREEIHIKFSZZ28TW

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  13/05/2019 - Edição nº 2379

  Resumo: 1º [Primeiro] Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo Que Entre Si Fazem Município de Cravolândia e a Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos.

  Nº certificação: GY4DPCOBUFK2CBYWMP7PYW

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  13/05/2019 - Edição nº 2378

  Resumo: - Resolução Nº 002/2019, de 05 de Abril de 2019 – COMDICA - Dispõe sobre a alteração no artigo 2º do capitulo I, das Disposições Preliminares - do Processo Seletivo, item II 2ª Etapa, que trata do Conteúdo Programático e no artigo 19º do capitulo II, das Disposições Finais e Transitórias que trata da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cravolândia para Gestão 2020/2023, Edital 001/2019 e dá outras providências.
  -- Resolução Nº 003/2019, de 08 de Abril DE 2019 – COMDICA - Convoca a Comissão Eleitoral Organizadora para Coordenar os Trabalhos do primeiro Processo Seletivo Unificado de Escolha dos membros do Conselho Tutelar – Gestão 2020/2023, Divulga o Conteúdo Programático do mesmo Edital e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Y8C7OVQAUXSFHLUDEXIWWA

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  10/05/2019 - Edição nº 2377

  Resumo: - Portaria Nº 001 de 10 de maio de 2019 - Nomear Comissão de Inspeção e Avaliação.
  -- Edital Nº 001/2019 - Edital do professo seletivo simplificado de assistentes de alfabetização voluntario para atuarem no programa mais alfabetização.
  -

  Nº certificação: E1ZYLERWERIWZGDTGZWK+Q

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  09/05/2019 - Edição nº 2376

  Resumo: - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento n° 44/2019 do Pregão Presencial nº 12/2018. Contratada: WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda Me.

  Nº certificação: BHOPKPUEMRJQLZZDVKUPNW

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  09/05/2019 - Edição nº 2375

  Resumo: Portaria Nº 017 de 09 de maio de 2019 - Defere Licença Sem Vencimentos à Servidora e dá Outras Providências.

  Nº certificação: YFKZIWNJAV/E36D1GJ0+KA

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  08/05/2019 - Edição nº 2374

  Resumo: Re-ratificação da publicação do Decreto N° 25, de 08 de março de 2019 - Dispõe sobre a concessão de benefício de estabilidade econômica, à servidora municipal de Cravolândia e dá outras providências

  Nº certificação: 0UMOQILRHK3U+IPSQ/PRJA

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  08/05/2019 - Edição nº 2373

  Resumo: Lei nº 033 de 08 de maio de 2019 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios com governos, órgãos e entidades diversas integrantes da administração pública municipal, estadual e /ou federal, direta e indireta, e dá outras providências

  Nº certificação: KDTBJIOR7GDX7+/4RYY2+Q

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  07/05/2019 - Edição nº 2372

  Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 129/2019 - Pessoa Fisica: Alecsandro Nascimento dos Santos.
  - - Resumo do Instrumento Contratual N° 280/2019 - Contratado: Alecsandro Nascimento dos Santos
  -
  -

  Nº certificação: 4/SYYZ9TXICHJ6Q4UWLVSW

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  06/05/2019 - Edição nº 2371

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 127/2019 – Objeto: Execução da Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Cravolândia, Conforme Contrato nº. 01036566-82/2016 – Empresa: (Avante Construtora e Serviços Ltda).
  -
  -

  Nº certificação: E3ZUN/VUHC+6GYDE2OHKEA

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  06/05/2019 - Edição nº 2370

  Resumo: Publicação Do Termo e Resumo de contrato Da Dispensa De Licitação Nº 88/2019.
  -Publicação Do Termo e Resumo de contrato Da Dispensa De Licitação Nº 92/2019.
  -Publicação Do Termo e Resumo de contrato Da Dispensa De Licitação Nº 100/2019.
  -Publicação Do Termo e Resumo de contrato Da Dispensa De Licitação Nº 104/2019.
  -Publicação Do Termo e Resumo de contrato Da Dispensa De Licitação Nº 109/2019.
  -Publicação Do Termo e Resumo de contrato Da Dispensa De Licitação Nº 110/2019.
  -Publicação Do Termo e Resumo de contrato Da Dispensa De Licitação Nº 111/2019.
  -Publicação Do Termo e Resumo de contrato Da Dispensa De Licitação Nº 112/2019.
  -Publicação Do Termo e Resumo de contrato Da Dispensa De Licitação Nº 114/2019.
  -Publicação Do Termo e Resumo de contrato Da Dispensa De Licitação Nº 116/2019.
  -Publicação Do Termo e Resumo de contrato Da Dispensa De Licitação Nº 120/2019.
  -Publicação Do Termo e Resumo de contrato Da Dispensa De Licitação Nº 124/2019.
  -Publicação Do Termo e Resumo de contrato Da Dispensa De Licitação Nº 126/2019.
  -

  Nº certificação: WDX/R7PC4YSCJXA6FPF2XG

  ---

  06/05/2019 - Edição nº 2369

  Resumo: Errata do Edital de Seleção Pública dos Membros do Conselho Tutelar de Cravolândia Nº 001 / 2019.

  Nº certificação: FF/H0MD3QQWKFYATNF0ESW

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  06/05/2019 - Edição nº 2368

  Resumo: Decreto N° 049, de 06 de Maio de 2019 - Dispõe Sobre Nomeação do Chefe de Segurança de Prédios Públicos e dá Outras Providências.
  -Decreto N° 050, de 06 de Maio de 2019 - Dispõe Sobre Nomeação do Chefe do Setor de Transportes e dá Outras Providências.
  -Decreto N° 051 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe Sobre Nomeação do Chefe da Divisão de Distribuição e de Controle de Combustível e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: UHHNK5F1U6AQ4J4FUKI/ZW

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  03/05/2019 - Edição nº 2367

  Resumo: Decreto n° 046, de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre Exoneração, a pedido de Secretária Municipal de Ação Social e dá outras providências.
  -Decreto N° 047 de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre Exoneração, a pedido de Diretor de Atividades Sociais do CRAS e dá outras providências.
  -Decreto N° 048 de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre Nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Errata do Edital de Seleção Pública dos Membros do Conselho Tutelar de Cravolândia - Nº 001/2019.
  -

  Nº certificação: JPRHHL4GY3+XZAUZ9YV29G

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  03/05/2019 - Edição nº 2366

  Resumo: Decreto Nº 045 de 03 de maio de 2019 - Torna sem efeito a Lei Nº 32/2019 de 26 de abril de 2019 e dá outras providencias.

  Nº certificação: LYCVM4QU5FP+N39HJX7H9W

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  02/05/2019 - Edição nº 2365

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 265/2019 Pregão Presencial: Nº 08/2019 - Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda.

  Nº certificação: ASGOH4KUJ2CTWUV8RZAAMQ

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  02/05/2019 - Edição nº 2364

  Resumo: - Extrato de Contrato: N° 235/2019 Credenciamento: Nº 002/2019 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 19/2019 - Contratado: Jhone Santos dos Reis.
  - - Extrato de Contrato: N° 233/2019 Credenciamento: Nº 002/2019 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 19/2019 - Contratado: Medvitoria- Serviços Medicos Ltda
  -

  Nº certificação: UINMQEARFHIQ87E5SFDFOQ

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 2363

  Resumo: - Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 4 de 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.101,00 (Dezoito mil e cento e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 55MBQEL/IAN7X5LZHCEPNQ

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  29/04/2019 - Edição nº 2362

  Resumo: Lei Nº 032, de 26 de Abril de 2019 - Altera o Anexo III e IV da Lei Nº 169 de Dezembro de 2011, Modificando o vencimento do cargo de Enfermeiro da Unidade Hospitalar e do PSF.

  Nº certificação: BNTLPHGUF4IJZO2YPKO2LW

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  26/04/2019 - Edição nº 2361

  Resumo: Decreto Nº 5 de 01 de março de 2019 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 6 de 01 de março de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 1KSHI5BA//A7KAJYHMS64Q

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  26/04/2019 - Edição nº 2360

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 02/2019. - Objeto: Pavimentação paralelepípedo e drenagem, superficial em ruas da sede do município de Cravolândia.

  Nº certificação: D8RMWFT79UXZWF5WJUJFBQ

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  24/04/2019 - Edição nº 2359

  Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 77/2019 - Pessoa Jurídica: Edmilton Cerqueira de Oliveira - ME.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 205/2019 - Objeto: Aquisição de Pneus 205-60 R15, destinadas A ambulâncias de Placa Policial PKL 4973, lotada no Hospital Municipal de Cravolandia, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, deste Municipio.
  -

  Nº certificação: LQNQJZZ77JPOFOVDWHLV7W

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  23/04/2019 - Edição nº 2358

  Resumo: - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços , n° 90/2016 - Empresa Rodrigo de Queiroz Torres-Me

  Nº certificação: IHZCGIXZZTXVWUH2RHXCHQ

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  22/04/2019 - Edição nº 2357

  Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato De Prestação De Fornecimento N° 70/2019- Contrato: N°. 70/2019- Pregão Presencial Nº. 14/2018 - Inclusão de nova dotação, (Projeto/atividade) e (Fonte de Recursos), abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, ao instrumento inicial, do contrato, de fornecimento com entrega parcelada de gêneros alimentícios e material de consumo, para manutenção da Secretaria do Social e para composição de cesta básica para atender as famílias carentes pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Cravolândia- BA, para o ano de 2019.

  Nº certificação: 9YUH+JJ5YG68CBH/27T5QA

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  17/04/2019 - Edição nº 2356

  Resumo: Decreto n° 044, de 17 de abril de 2019 - Dispõe sobre Exoneração do Diretor de Planejamento, Apoio Técnico Agropecuário e Meio Ambiente e dá outras providências
  -Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento. Nº. 173/2019 Contrato: N°. 173/2019 - Contratada: EL Elyon Pneus EIRELI-ME
  -

  Nº certificação: 7RK9I98X9EJYO4VSHWLNOA

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  17/04/2019 - Edição nº 2355

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento. Nº 50/2019 Processo Administrativo S.M.S. N° 125/2018 - Inclusão de nova dotação (Elemento Despesa),(Projeto/atividade) e (Fonte de Recursos), abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, ao instrumento inicial, do contrato, de fornecimento parcelado de medicamentos para a Farmácia Básica, deste Município.

  Nº certificação: VY+3UXSTOOAXZVY7NWHTQW

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  16/04/2019 - Edição nº 2354

  Resumo: - RE-Ratificação Extrato de Contrato N° 142/2019 Pregão Presencial: Nº 06/2019 Processo Administrativo: SEMEC Nº 10/2019 - Objeto: A Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para alimentação escolar das escolas e creches deste município de Cravolândia – BA.

  Nº certificação: VBRRYQYV57FY1HCBKU7YBA

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  16/04/2019 - Edição nº 2353

  Resumo: - Lei Nº 031/2019, 16 de Abril de 2019. - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo poder executivo, e dá outras providências.

  Nº certificação: G7/RWDKXPYE6FGOY6BLZRA

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  16/04/2019 - Edição nº 2352

  Resumo: - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento imediato após a autorização de fornecimento de peixes refrigerados e acondicionados em caixas de papelão e outros gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, para atender as famílias carentes atendidas pelo Programa Federal Bolsa Família e ou Famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, deste município.

  Nº certificação: 1IO2G/B6VC4RGBXM7XENVW

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  15/04/2019 - Edição nº 2351

  Resumo: - Decreto Nº 043 de 15 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre no Município de Cravolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: JYLJ8EZUSGV9YV9CXOOEZG

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  12/04/2019 - Edição nº 2350

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº69/2019
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº137/2019 Dispensa de Licitação Nº69/2019
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº73/2019
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº170/2019 Dispensa de Licitação Nº73/2019
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº74/2019
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº171/2019 Dispensa de Licitação Nº74/2019
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº76/2019
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº171/2019 Dispensa de Licitação Nº76/2019
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº81/2019
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº211/2019 Dispensa de Licitação Nº81/2019
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº83/2019
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº214/2019 Dispensa de Licitação Nº83/2019
  -

  Nº certificação: UVOFTKB6CNWXFY6DQAVEKG

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  10/04/2019 - Edição nº 2349

  Resumo: - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços N° 21/2019 - Felipe Dultra dos Santos.
  -- Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços N° 35/2019 - Felipe Dultra dos Santos.
  - - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços N° 22/2019 - Felipe Dultra dos Santos
  -
  -

  Nº certificação: IMSLWGOZMXS+BHBGAI1ZHQ

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  09/04/2019 - Edição nº 2348

  Resumo: - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços S.M.S. N° 28/2019 - Cuidar Saude - Serviços Médicos Ltda.
  --Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços S.M.S. N° 32/2019 - Enio Lisboa Lemos.
  -

  Nº certificação: SQASOEUTSJI4X55UGRRQEW

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  09/04/2019 - Edição nº 2347

  Resumo:
  -Portaria nº 016 de 09 de Abril de 2019 - Conceder Férias ao servidor Vivaldo dos Santos , lotado na Secretaria Municipal de Administração, no período compreendido de 03 de abril de 2019 a 02 de maio de 2019.
  -

  Nº certificação: EDTMIRDFMJW2QXKYJYA98Q

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  08/04/2019 - Edição nº 2346

  Resumo: - Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 166.200,00 (Cento e sessenta e seis mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências
  -- Decreto nº 2 de 02 de janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: B0LPKJZNUSDEEEZHG264IQ

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  08/04/2019 - Edição nº 2345

  Resumo: - Resolução Nº 001/2019, de 02 de Abril de 2019 – COMDICA - Regulamenta o Processo Seletivo Unificado de escolha e posse de Provimento dos cargos de membros do Conselho Tutelar do município de Cravolândia para Gestão 2020/2023.

  Nº certificação: J7Q9YDSQMC7+7VKAZ4IILA

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  05/04/2019 - Edição nº 2344

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Cravolândia BA.

  Nº certificação: VISY3DQ4LTVSDJLIMNQP6W

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  04/04/2019 - Edição nº 2343

  Resumo: • Decreto Nº 042 de 04 de Abril de 2019 - Dispõe Sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cravolândia, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 015 de 04 de Abril de 2019 - Fica Convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde, em Conformidade Com o Decreto Nº 042 de 05 de Abril de 2019 da Prefeita Municipal de Cravolândia.
  -• Extrato de Contrato N° 155/2019 Credenciamento: Nº 003/2018 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 130/2018 - Contrato Para Serviços Especializados de Odontológico do PSF- Posto de Saúde do Otto Alencar, Localizada na Sede do Município de Cravolândia.
  -• Extrato de Contrato N° 156/2019 Credenciamento: Nº 003/2018 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 130/2019 - Contrato Para Serviços Especializados de Odontológico do PSF- Posto de Saúde Vespasiano Santos, Localizada no Povoado de Ilha Formosa Deste Município de Cravolândia.
  -• Extrato de Contrato N° 157/2019 Credenciamento: Nº 003/2018 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 130/2018 - Contrato Para Prestação dos Serviços Médico na Unidade de Saúde da Família Vespasiano Santos, no Povoado de Ilha Formosa, Neste Município.
  -

  Nº certificação: BBO7H+EIBHWRW4NNRUVB5Q

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  04/04/2019 - Edição nº 2342

  Resumo: Contrato Nº 007/2019 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

  Nº certificação: VI95Z023IKXKCCQYGAZZYG

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  04/04/2019 - Edição nº 2341

  Resumo: - Decreto n° 040, de 03 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de benefício de estabilidade econômica, à servidor do município de Cravolândia e dá outras providências
  -- Decreto n° 041, de 03 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de benefício de estabilidade econômica, à servidor do município de Cravolândia e dá outras providências
  -

  Nº certificação: LYJMGYNBL5MEWZGY7DVSGW

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  03/04/2019 - Edição nº 2340

  Resumo: - Decreto nº. 039/2019 - Decreta a nomeação da nova Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do município de Cravolândia e dá outras providências
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial: Nº 07/2019 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 26/2019 Contrato: N° 196 /2019 - Contratado: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odotontológicos LTDA.
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial: Nº 07/2019. Processo Administrativo: S.M.S. Nº 26/2019 Contrato: N° 197/2019 - Contratado: Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA-EPP
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial: Nº 07/2019 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 26/2019 Contrato: N° 198 /2019 - Contratado: SOLMED Comercio de Material Medico e Hospitalar LTDA
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial: Nº 07/2019 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 26/2019 Contrato: N° 199 /2019 - Contratado: M A Oliveira Agostinone-ME
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial: Nº 07/2019 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 26/2019 Contrato: N° 200 /2019 - Contratado: Almeida Monteiro Comércio EIRELLI-LTDA
  -

  Nº certificação: HRPK9FKFP26HO86WUIDFAW

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  03/04/2019 - Edição nº 2339

  Resumo: Extrato de Contrato N° 140/2019 Pregão Presencial: Nº 06/2019 Processo Administrativo SEMEC Nº 10/2019. (Artur Cesar Alves de Oliveira – ME).
  -Extrato de Contrato N° 139/2019 Pregão Presencial: Nº 06/2019 Processo Administrativo SEMEC Nº 10/2019. (Irmãos Coelho da Silva Comercial - LTDA - ME).
  -Extrato de Contrato N° 142/2019 Pregão Presencial: Nº 06/2019 Processo Administrativo SEMEC Nº 10/2019. (Manoel Lima dos Santos – MEI).
  -Extrato de Contrato N° 138/2019 Pregão Presencial: Nº 06/2019 Processo Administrativo SEMEC Nº 10/2019. (Oliveira Silva Comercio de Frios LTDA).
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial: Nº 06/2019 Processo Administrativo SEMEC Nº 10/2019. (WB Azevedo ME).
  -

  Nº certificação: S6WBOPNPNC1EMNFI1BEZ4W

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  03/04/2019 - Edição nº 2338

  Resumo: - Extrato de Contrato N° 169/2019 Chamada Pública: Nº 001/2019.
  -- Extrato de Contrato N° 162/2019 Chamada Pública: Nº 001/2019.
  -- Extrato de Contrato: N° 161/2019. Chamada Pública: Nº 001/2019
  -- Extrato de Contrato: N° 159/2019. Chamada Pública: Nº 001/2019.
  -- Extrato de Contrato: N° 163/2019 Chamada Pública: Nº 001/2019.
  -- Extrato de Contrato: N° 168/2019 Chamada Pública: Nº 001/2019
  -- Extrato de Contrato: N° 158/2019 Chamada Pública: Nº 001/2019.
  -- Extrato de Contrato: N° 160/2019 Chamada Pública: Nº 001/2019
  -- Extrato de Contrato: N° 165/2019 Chamada Pública: Nº 001/2019.
  -- Extrato de Contrato: N° 164/2019 Chamada Pública: Nº 001/2019.
  -- Extrato de Contrato: N° 166/2019. Chamada Pública: Nº 001/2019
  -- Extrato de Contrato: N° 167/2019 Chamada Pública: Nº 001/2019
  -

  Nº certificação: GDXU/QZMY00QPQBHKGEUPG

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  02/04/2019 - Edição nº 2337

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 08/2019-Objeto:Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento imediato após a autorização de fornecimento de peixes refrigerados e acondicionados em caixas de papelão e outros gêneros Alimentícios

  Nº certificação: 0Y9DX4YEBL52DB2WA8+HFW

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  02/04/2019 - Edição nº 2336

  Resumo: Decreto N° 037, De 02 De Abril De 2019 - Dispõe sobre Exoneração de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
  -Decreto N° 038, De 02 De Abril De 2019 - Dispõe sobre Exoneração de Secretário Escolar do Grupo Escolar Áurea Cravo e dá outras providências.
  -Contrato Nº 006/2019 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  -

  Nº certificação: V0AZ2SNWC/OKNIGWKBFD3A

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  02/04/2019 - Edição nº 2335

  Resumo: - Decreto N° 036, de 01 de Abril de 2019. - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de chefe de transporte da secretaria municipal de administração e dá outras providências.
  -Portaria Nº 014 de 01 de Abril de 2019 - Cancela a portaria 010/2019 que dispõe sobre a cessão de servidor nos termos do convênio celebrado entre o município de Cravolândia e o município de Umbaúba e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: A5CYK6SUCRJKQNZ8NBWF0A

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  02/04/2019 - Edição nº 2334

  Resumo: Termo de Homologação do Credenciamento Nº 002/2019 – Objeto: Credenciamento para Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços na Área da Saúde.

  Nº certificação: M6EX5WCDVOYWU2F+WKEBRG

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  02/04/2019 - Edição nº 2333

  Resumo: • 4º Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2017 - Torna público o Primeiro Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017, da Secretaria Municipal de Ação Social, indicados no anexo I deste documento.

  Nº certificação: GEUYLXGGLWI/J6RRQ5TCJG

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  01/04/2019 - Edição nº 2332

  Resumo: RE-Ratificação do Decreto Nº119, de 03 de Julho de 2017-Dispõe sobre Nomeação do Chefe do Setor de Material e Patrimônio e dá outras providências.
  -Decreto Nº035, de 01 de Abril de 2019-Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº036 de 01 de Abril de 2019-Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RLD9Z9CESIVCQZIQC4CWTG

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 2331

  Resumo: Resolução do CMS Nº 001/2019 de 26 de março de 2019 – Dispõe sobre a Aprovação de Contas do exercício financeiro do ano de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde.
  -Parecer do do Conselho Municipal de Saúde Referente ao Relatório do 3º Quadrimestre de 2018.
  -

  Nº certificação: NGQ6G92XNB9/ARGRVX/XPG

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  29/03/2019 - Edição nº 2330

  Resumo: -Edital nº 002/2019 de 29 de março de 2019 - Faz saber que a partir de 01/04/2019 e pelo prazo de 60 (sessenta) dias, se encontram à disposição para vistas de todos os munícipes, os processos de prestação de contas mensais de receita e despesa do Poder Executivo de Cravolândia, referente ao exercício financeiro de 2018.

  Nº certificação: 26EFYIX0OLFVM6ETCR1RYG

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  28/03/2019 - Edição nº 2329

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.
  -Portaria Nº013 de 28 de Março de 2019
  -Re-Ratificação do Resultado de Homologação da Chamada Pública Nº001/2019
  -Re-Ratificação do Contrato Nº001/2019
  -Termo de Contrato Nº004/2019
  -Termo de Contrato Nº003/2019
  -Termo de Contrato Nº002/2019
  -Termo de Contrato Nº005/2019
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 217/2017
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 218/2017
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 219/2017
  -Parecer de Aprovação das contas do FUNDEB - Exercício financeiro de 2018.
  -Ata da Reunião do Conselho Municipal de Educação Aos Vinte e Seis Dias do Mês de Março de Dois Mil e Dezenove
  -

  Nº certificação: K4ZJA5RTSIXM2IAP2MHBUG

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  26/03/2019 - Edição nº 2328

  Resumo: Decreto N° 034, de 21 de março de 2019 - Dispõe sobre Exoneração do Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: CVVHCBTKA0B/4A9PJNM5CQ

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  26/03/2019 - Edição nº 2327

  Resumo: - Re-Ratificação do Resultado de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no Anexo I – Especificação do Pedido, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, deste Município de Cravolândia – BA.

  Nº certificação: 7SKDLZGSRNWZCCSHK2RUTG

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  22/03/2019 - Edição nº 2326

  Resumo: - Portaria n° 012 de 22 de Março 2019 - Defere licença sem vencimentos á servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: A0I2UKJU8XFHOXCGCWCDQG

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  21/03/2019 - Edição nº 2325

  Resumo:
  -Atas da 1ª e 2ª audiência Pública de 2018.
  -

  Nº certificação: RCILHDE3ZDPW7VPOTIMMLG

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  21/03/2019 - Edição nº 2324

  Resumo: Ata da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2018 do Município de Cravolândia - Bahia.

  Nº certificação: 54Q5Z6YLIO7BDL1L8FM+AA

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  20/03/2019 - Edição nº 2323

  Resumo: -Lei nº. 30 de 20 março de 2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 118 de 26 de dezembro de 2008 para fixar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cravolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: MI7IQPF/E/NLLHM9B9XHOA

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  20/03/2019 - Edição nº 2322

  Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação N° 38/2019
  -- Resumo do Instrumento Contratual N° 114/2019
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação N° 41/2019
  -- Resumo do Instrumento Contratual N° 117/2019
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação N° 47/2019
  -- Resumo do Instrumento Contratual N° 123/2019
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação N° 48/2019
  -- Resumo do Instrumento Contratual N° 125/2019
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação N° 49/2019
  -- Resumo do Instrumento Contratual N° 127.2/2019
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação N° 50/2019
  -- Resumo do Instrumento Contratual N° 127.3/2019
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação N° 51/2019
  -- Resumo do Instrumento Contratual N° 128/2019
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação N° 52/2019
  -- Resumo do Instrumento Contratual N° 129/2019
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação N° 64/2019
  -- Resumo do Instrumento Contratual N° 130/2019
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação N° 54/2019
  -- Resumo do Instrumento Contratual N° 131/2019
  -- Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento N° 151/2017
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  Nº certificação: Y3IK8I7FCT0UVICFADVJJQ

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  20/03/2019 - Edição nº 2321

  Resumo: -Portaria nº 011 de 20/03/2019 - Licença sem Vencimentos a Servidor.

  Nº certificação: EYZXQXXGNC/D3U5Y4JKDXW

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  19/03/2019 - Edição nº 2320

  Resumo: Aviso de Credenciamento nº 002/2019 - Contratação de pessoas Físicas ou Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde.

  Nº certificação: /JTFTORRQAJLOCVV/Q98TG

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  15/03/2019 - Edição nº 2319

  Resumo: - Resolução do CMS n° 004/2018, de 13 de março de 2018- Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG do ano de 2017 do município de Cravolândia- Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: 7TFB5P3ERZ6JRH9G1I5XHQ

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  14/03/2019 - Edição nº 2318

  Resumo: Re-Ratificação Do Extrato De Contrato- Pregão Presencial: Nº 15/2018 - Aquisição para o fornecimento gêneros alimentícios e Hortifruti, destinados a Saúde do Hospital Municipal e Postos de Saúde, para o ano de 2019.

  Nº certificação: OME3JFJL3VIGMWAHCHQE0A

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  14/03/2019 - Edição nº 2317

  Resumo: Decreto N° 033, de 13 de março de 2019-Dispõe sobre Nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

  Nº certificação: H7MNCDO9PREPEZDI0LQGLW

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  14/03/2019 - Edição nº 2316

  Resumo: Re-Ratificação da Homologação do Pregão Presencial nº 15/2018- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, Hortifruti, material de consumo e Material de Limpeza, com entrega parcelada, destinados a Saúde deste Municipal, para o ano de 2019.

  Nº certificação: YGRT9ZQC2WZPOVFPSKIO8G

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  13/03/2019 - Edição nº 2315

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº. 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento com entrega parcelada de materiais de construção e materiais elétricos, para manutenção das secretarias Municipais, do Município de Cravolândia-BA.

  Nº certificação: 8PWPOFFOYSDD86FR6FNGUG

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  13/03/2019 - Edição nº 2314

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial nº 04/2019- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento parcelado de peças, pneus e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, castre e serviços de mão de obras ( mecânico), dos veículos e Máquinas, das Secretarias, desta Prefeitura Municipal de Cravolândia.

  Nº certificação: TTTPCXNOASXMA8RJRSMVXW

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  13/03/2019 - Edição nº 2313

  Resumo: Lei Nº 029 de 13 de Março de 2019 - Altera a Redação do Art. 1º; da Lei Municipal de Nº 016, de 20/06/2018 Que “Dispõe Sobre a Nova Nomenclatura da Secretaria Municipal de Administração” e da Outras Providências.

  Nº certificação: A5RBIZMJYHWFB4AXWSU4XG

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  13/03/2019 - Edição nº 2312

  Resumo: -Homologação Do Pregão Presencial Nº 07/2019 - Base Medical Distribuidora De Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda

  Nº certificação: Q3XMWZ+K4FJXWKOZSPI7/G

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  12/03/2019 - Edição nº 2311

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2018 Carta Convite nº 01/2018 - Contratação de para execução de Manutenção, Reforma e Requalificação de Prédios Públicos – Cravolândia-Ba.

  Nº certificação: G0W2RNIBDOJPNMFPQFKY2G

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  11/03/2019 - Edição nº 2310

  Resumo: Resultado de Homologação da Chamada Pública nº 001/2019 - A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no Anexo I – Especificação do Pedido, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, deste Município de Cravolândia - BA, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: IOH2DORHJHJLGVBG/WLM2G

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  08/03/2019 - Edição nº 2309

  Resumo: • Decreto N° 26, de 08 de março de 2019-Dispõe sobre Nomeação de Secretário Escolar da Escola Castro Alves e dá outras providências.
  -• Decreto N° 27, de 08 de março de 2019-Dispõe sobre Nomeação do Vice-diretor de Unidade Escolar – Ensino Fundamental II e dá outras providências.
  -• Decreto N° 28, de 08 de março de 2019-Dispõe sobre Nomeação do Vice-diretor de Unidade Escolar – Ensino Fundamental II e dá outras providências.
  -• Decreto N° 29, de 08 de março de 2019-Dispõe sobre Nomeação do Diretor de Unidade Escolar – Brinquedoteca e dá outras providências.
  -• Decreto N° 30, de 08 de março de 2019-Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Coordenação Pedagógica – Nível Superior da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Decreto N° 31, de 08 de março de 2019-Dispõe sobre Nomeação do Vice-diretor de Unidade Escolar – Ensino Fundamental II e dá outras providências.
  -• Decreto N° 32, de 08 de março de 2019-Dispõe sobre Nomeação do Vice-diretor de Unidade Escolar – Ensino Fundamental II e dá outras providências.
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  Nº certificação: A190ZZ2QG1GYHBFBDUXE7G

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  08/03/2019 - Edição nº 2308

  Resumo: Decreto N° 25, de 08 de Março de 2019 - Dispõe Sobre a Concessão de Benefício de Estabilidade Econômica, à Servidora Municipal de Cravolândia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 5DQMP4AV45ICWWD2A0BYJA

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  07/03/2019 - Edição nº 2307

  Resumo: - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 03/2019 Processo Administrativo: S.M.A. Nº 24/2019 Contrato: N°.127.5/2019 Contratado: Maria e Irmãos Coelho Comercio de Combustíveis Ltda
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 03/2019 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 15/2019 Contrato: N° 127.6/2019. Contratado: Maria e Irmãos Coelho Comercio de Combustíveis Ltda
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 03/2019. Processo Administrativo: S.E.M.E.C. Nº 06/2019. Contrato: N°.127.7/2019. Contratado: Maria e Irmãos Coelho Comercio de Combustíveis Ltda
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 03/2019 Processo Administrativo: S.M.D.S. Nº 13/2019 Contrato: N°.127.8/2019. Contratado: Maria e Irmãos Coelho Comercio de Combustíveis Ltda
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  Nº certificação: VMEBVH39JCTDYIGQMJ0QBQ

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  06/03/2019 - Edição nº 2306

  Resumo: Re-Ratificação da Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº06/2019-Objeto:Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para alimentação escolar das escolas e creches deste município de Cravolândia – BA.

  Nº certificação: JDNDK5B/PLKLIKL+D3EN/A

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  01/03/2019 - Edição nº 2305

  Resumo: - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 06/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para alimentação escolar das escolas e creches deste município de Cravolândia - BA.

  Nº certificação: XHFI7I/BAD8LQHXDGXVISG

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 2304

  Resumo: - Decreto n° 22, de 28 de Fevereiro de 2019
  -- Resolução n° 001/2019 de 28 de Fevereiro 2019
  -- Resolução n° 002/2019 de 28 de Fevereiro 2019
  -- Resolução n° 003/2019 de 28 de Fevereiro 2019
  -- Resolução n° 004/2019 de 28 de Fevereiro 2019
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  Nº certificação: W23HPIGIQN9PG6NOAVF01Q

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  27/02/2019 - Edição nº 2303

  Resumo: - RE-Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2018 - Empresa SPAC Construtora Ltda-EPP.

  Nº certificação: ++4DTLOUO83IFFCDDF0RJW

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  22/02/2019 - Edição nº 2302

  Resumo: - Decreto Nº 021 de 22 de Fevereiro de 2019. - Dispõe sobre a antecipação da feira livre no município de Cravolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: 7H7MWNBRPS8SGI3CTXSBDW

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  22/02/2019 - Edição nº 2301

  Resumo: - Decreto n° 018, de 22 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Setor – Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -- Decreto n° 019, de 22 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de Chefe de Setor e dá outras providências.
  -- Decreto n° 020, de 22 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.
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  Nº certificação: 20QWKXYDHVTQCGM8QXZKYG

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  21/02/2019 - Edição nº 2300

  Resumo: - Re-Ratificação do Extrato de Contrato n°. 39 /2019 do Pregão Presencial: nº 12/2018 do Processo Administrativo: S.M.S. nº 124/2018. Contratado: D.N. Automação Informática e Papelaria Ltda.

  Nº certificação: 9OYZTAWWZ2T6XEC4ZBIQLA

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  21/02/2019 - Edição nº 2299

  Resumo: Portaria Nº 010 - Cessão de Servidor
  -Portaria Nº 11/2019 - Nomeação de Equipe de Vigilância Sanitária.
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  Nº certificação: VXX/BKXUNS3YQVO6D4QWBA

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  21/02/2019 - Edição nº 2298

  Resumo: - Extrato De Contrato Nº. 127/2019 Da Tomada De Preço Nº 01/2018 - Avante Construtora e Serviços Ltda.

  Nº certificação: XPLIAER1ZZHQS1JARILY5G

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  20/02/2019 - Edição nº 2297

  Resumo: -Edital de convocação Audiência pública Nº 001/2019 3º Quadrimestre/2018 - Dispõe sobre a realização da audiência publica por parte do poder executivo municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º - Quadrimestre de 2018, de acordo o § 4º do art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal (LRF) e dá outras providências.

  Nº certificação: YNFGIM7AGUXNGRXAVEJWCA

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  19/02/2019 - Edição nº 2296

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 03/2019. (Maria e Irmãos Coelho Comercio de Combustíveis Ltda.)

  Nº certificação: RMH82YSWVA4QM2TTXTZ63W

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  19/02/2019 - Edição nº 2295

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 07/2019. - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de material hospitalar para atender as necessidades dos setores vinculados à secretaria de saúde deste município.

  Nº certificação: I99S5IFSJLNP+RKQSX3R3G

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  14/02/2019 - Edição nº 2294

  Resumo: - Re-Ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2019 (Contratado: Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia)
  -- Resumo do Instrumento Contratual Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2019 Processo Adm: 029/2019 (Contratado: Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia)
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  Nº certificação: QDY53M/CV4Z+F88315BHWA

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  14/02/2019 - Edição nº 2293

  Resumo: - Aviso de Homologação e Adjudicação TP- 01/2019 Empresa Vencedora: AVANTE Construtora e Serviços Ltda

  Nº certificação: BTYPNEMR6NCDKAJWWG2SVG

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  13/02/2019 - Edição nº 2292

  Resumo: Contrato Nº 001/2019 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

  Nº certificação: KLIINHCURKE4VU7IL+Q2KG

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  13/02/2019 - Edição nº 2291

  Resumo: - Portaria 009/2019 - Conceder Férias a Servidor.

  Nº certificação: JEFT09UIGOKCJTZOCWCSLA

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  13/02/2019 - Edição nº 2290

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 06/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para alimentação escolar das escolas e creches deste município de Cravolândia - BA

  Nº certificação: UH4ICLQBP8FOTLG4S9RUAW

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  12/02/2019 - Edição nº 2289

  Resumo: Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 12/2019 - Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CDS Do Vale Do Jiquiriçá entre o município de Cravolândia, nos termos do art. 8º da lei nº 11.107/05.
  -Resumo Do Instrumento Contratual Dispensa de Licitação 12/2019 - Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CDS Do Vale Do Jiquiriçá entre o município de Cravolândia, nos termos do art. 8º da lei nº 11.107/05.
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  Nº certificação: 8RYNXTIMKXS9BIFVO/G1DQ

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  11/02/2019 - Edição nº 2288

  Resumo: - Re-Ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2019 (Contratado: Universus Consultoria Ltda - ME).
  -- Resumo do Instrumento Contratual Inexigibilidade de Licitação 13/2019 Processo Adm 17/2019 (Contratado: Universus Consultoria Ltda - ME).
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  Nº certificação: JGWQLUCFNAOFUI6GJ2SCSG

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  11/02/2019 - Edição nº 2287

  Resumo: - Portaria Nº 007/2019 - Conceder Licença a servidora.
  -- Portaria Nº 008/2019 - Conceder férias a servidores.
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  -

  Nº certificação: KQIVN7HDR7RWARD3UNVRIG

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  08/02/2019 - Edição nº 2286

  Resumo: Decreto nº 21 de 03 de dezembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.557.594,88 (Um milhão e quinhentos e cinqüenta e sete mil e quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: COMACXS3MFZFJ70ZQFV/RW

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  07/02/2019 - Edição nº 2285

  Resumo: Decreto Nº 21, de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.557.594,88 (Um milhão e quinhentos e cinqüenta e sete mil e quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Cravolândia.
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  Nº certificação: 9BSOZIWH0F76RS6+0YG4GW

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  06/02/2019 - Edição nº 2284

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cravolândia – Bahia.

  Nº certificação: PVLQEV6OWAQ3H+6SBCKMUQ

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  06/02/2019 - Edição nº 2283

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial nº 03/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de combustíveis filtros, óleos lubrificantes e derivados, para manutenção para manutenção da frota de veículos pertencentes à Prefeitura deste Município, através do menor preço por lote, conforme especificações contidas no Anexo 2 do Edital.
  -- Aviso de Pregão Presencial nº 04/2019- Objeto - Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento parcelado de peças, pneus e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, castre e serviços de mão de obras ( mecânico), dos veículos e Máquinas, das Secretarias, desta Prefeitura Municipal de Cravolândia.
  -Aviso de Pregão Presencial nº 05/2019- Objeto - Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento com entrega parcelada de materiais de construção e materiais elétricos, para manutenção das secretarias Municipais, do Município de Cravolândia-BA.
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  Nº certificação: MCQ7HTUCQQNVS/XOHUAW8A

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  05/02/2019 - Edição nº 2282

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 02/2019.

  Nº certificação: EOSXJ0UNLXNSXBRYRJPARQ

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  05/02/2019 - Edição nº 2281

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 46/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 38/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 42/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 47/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 49/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 43/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 48/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 40/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 44/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 49/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 41/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 45/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 96/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 98/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 97/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 99/2019.
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  Nº certificação: J2WTFUSY4XD+BHDAMLV7FG

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  05/02/2019 - Edição nº 2280

  Resumo: -Portaria nº 006/2019 - Lotação de Servidor

  Nº certificação: WTT1E+OPUFJW2JX4A1F+5Q

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  05/02/2019 - Edição nº 2279

  Resumo: - Chamada Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo SEMEC Nº.09/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, deste Município de Cravolândia-BA.

  Nº certificação: CLS3O1A63HVLMSQIDKE1AQ

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  05/02/2019 - Edição nº 2278

  Resumo: - Decreto n° 017, de 04 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão do Secretário de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

  Nº certificação: MZ02XSXZVT/583XWGBV9BW

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  04/02/2019 - Edição nº 2277

  Resumo: -Extrato De Contrato N° 55/2019 Pregão Presencial: Nº 15/2018 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 126/2018 - Artur Cesar Alves De Oliveira.
  --Extrato De Contrato N°. 56/2019 Pregão Presencial: Nº 15/2018. Processo Administrativo: S.M.S. Nº 126/2018 - Jaconias Soares Couto.
  --Extrato De Contrato N° 57/2019 Pregão Presencial: Nº 15/2018 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 126/2018 - Coelho Da Comercial Glp E Material De Construção Ltda.
  --Extrato De Contrato N° 59/2019 Pregão Presencial: Nº 15/2018 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 126/2018 - Comercial Mf Xavier Ltda - Me.
  --Extrato De Contrato N° 60/2019 Pregão Presencial: Nº 15/2018 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 126/2018 - Luana Tássia Santos Da Silva-Me.
  --Extrato De Contrato N° 58/2019 Pregão Presencial: Nº 15/2018. Processo Administrativo: S.M.S. Nº 126/2018 - Manoel Lima Dos Santos-Mei.
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  Nº certificação: E/EO0ATB551IZYZWVKRGIG

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  04/02/2019 - Edição nº 2276

  Resumo: Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimento N° 61 /2019 – Objeto: Fornecimento de combustíveis filtros, óleos lubrificantes e derivados de Petróleo, para manutenção da frota de veículos da Administração pertencentes à Prefeitura deste Município para o ano de 2019.
  -Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimento N° 62 /2019 – Objeto: Fornecimento de combustíveis filtros, óleos lubrificantes e derivados de Petróleo, para manutenção da frota de veículos da Educação, pertencentes à Prefeitura deste Município para o ano de 2019.
  -Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimento N° 63 /2019 – Objeto: Fornecimento de combustíveis filtros, óleos lubrificantes e derivados de Petróleo, para manutenção da frota de veículos da Saúde, pertencentes à Prefeitura deste Município para o ano de 2019.
  -Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimento N° 64 /2019 – Objeto: Fornecimento com entrega parcelada de combustíveis, filtros, óleos lubrificantes e derivados, destinados os veículos do Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município de Cravolândia-BA.
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial: Nº 13/2018 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 125/2018 Contrato: N° 50/2019 - Contratado: (4M BR – Comercio e Representação de Material e Medicamentos Hospitalar Ltda –EPP).
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial: Nº 13/2018 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 125/2018 Contrato: N° 54/2019 - Contratado: (Dental Feirense Materiais Odontologicos Eireli ME).
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial: Nº 13/2018 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 125/2018 Contrato: N° 52/2019 - Contratado: (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda-EPP).
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial: Nº 13/2018 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 125/2018 Contrato: N° 53 /2019 - Contratado: (M A Oliveira Agostinone-ME).
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial: Nº 13/2018 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 125/2018 Contrato: N° 51 /2019 - Contratado: (Solmed Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda).
  -Extrato de Contrato Pregão Presencial: Nº 01/2019 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 05/2019 Contrato: N°. 108/2019 - Contratado: (DIOX- Distribuidora DE Oxigênio Ltda).
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  Nº certificação: VLNZN2+FYBQLX+5NZVURRW

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  04/02/2019 - Edição nº 2275

  Resumo: - Extrato de Contrato - Pregão Presencial: Nº 16/2018 Processo Administrativo: S.M.A. Nº 199/2018 Contrato: N°.61/2019 - Contratado: Pinheiro e Cunha Comercio de Combustíveis LTDA-EPP
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial: Nº 16/2018 Processo Administrativo: S.E.M.E.C. Nº 128/2018 Contrato: N°.62/2019 - Contratado: Pinheiro e Cunha Comercio de Combustíveis LTDA-EPP
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial: Nº 16/2018 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 127/2018 Contrato: N° 63/2019 - Contratado: Pinheiro e Cunha Comercio de Combustíveis LTDA-EPP
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial: Nº 16/2018 Processo Administrativo: S.M.D.S. Nº 112/2018 Contrato: N°.64/2019 –Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento com entrega parcelada de combustíveis, filtros, óleos lubrificantes e derivados, para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município de Cravolândia-BA.
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  Nº certificação: 6CQOLOIDVQXRB7ZLLSYTDQ

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  01/02/2019 - Edição nº 2274

  Resumo: -Portaria Nº 004/2019, de 31 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a lotação de servidora e dá outras providências.
  --Portaria Nº 005/2019, de 31 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a lotação de servidora e dá outras providências.
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  Nº certificação: VYG/UIPOD74OOQKMX9O0PQ

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• Janeiro - 2019

  30/01/2019 - Edição nº 2273

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
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  Nº certificação: HVXFAMGQ08LVPL8LAZHAGW

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  28/01/2019 - Edição nº 2272

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preços Nº. 01/2019 - Objeto: Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde de Cravolândia-Ba, conforme Contrato nº. 01036566-82/2016.

  Nº certificação: NMRE2/VEOWHU8X48RGSUWQ

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  25/01/2019 - Edição nº 2271

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de material hospitalar para atender as necessidades dos setores vinculados à Secretaria de Saúde deste Município

  Nº certificação: TNRVPQHZUR3VHOMRHZ7ROW

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  18/01/2019 - Edição nº 2270

  Resumo: - Decreto Nº 015 de 18 de Janeiro de 2019 - Declara a vacância do cargo público em virtude do ato de aposentadoria voluntária do servidor José Carlos Medrado da Silva nos termos do artigo 36, VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cravolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: RS7VGRAZYG8MR6+BUTP53Q

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  18/01/2019 - Edição nº 2269

  Resumo: - Re- Ratificação da Homologação do Pregão Presencial Nº 16/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de combustíveis filtros, óleos lubrificantes e derivados, para manutenção para manutenção da frota de veículos pertencentes à Prefeitura deste Município para o ano de 2019. (Pinheiro e Cunha Comercio de Combustíveis Ltda-Epp).

  Nº certificação: 4EOUWAF8/QHHHMVO9E8DTG

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  17/01/2019 - Edição nº 2268

  Resumo: Decreto Nº 014 de 17 de janeiro de 2019 - Declara a vacância do cargo público em virtude do ato de aposentadoria voluntaria do servidor Jairson São Pedro dos Santos nos termos do artigo 36, VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cravolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: E3HXKB3HN844YJS182D+FA

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  17/01/2019 - Edição nº 2267

  Resumo: -Homologação do Pregão Presencial Nº 01/2019 - Diox- Distribuidora de Oxigênio Ltda.

  Nº certificação: FG7RKZKYE+ITU8JKPIBL0W

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  16/01/2019 - Edição nº 2266

  Resumo: - Decreto n° 12, de 10 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Cravolândia e dá outras providências.
  -- Decreto n° 013, de 10 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
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  Nº certificação: WXRIVNOI95E3XIIPAMXTZQ

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  11/01/2019 - Edição nº 2265

  Resumo: Decreto n° 011, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências

  Nº certificação: JD0UGJYTZRZWATCLPFVHKA

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  11/01/2019 - Edição nº 2264

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 17/2018 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo ou Pessoa Física, para o fornecimento parcelado de refeições e quentinhas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Cravolândia, para o ano de 2019. Empresa: Rosemir Rodrigues Argôlo

  Nº certificação: EJYRXTM0/9TD3FT1ZRN+2G

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  09/01/2019 - Edição nº 2263

  Resumo: - Portaria Nº 004 de 09 de Janeiro de 2019 - Conceder férias aos Servidores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 30 dias, do período compreendido de 2018, conforme relacionados no anexo.

  Nº certificação: 6OD1T+9AM9PQIY5J7RLZWQ

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  08/01/2019 - Edição nº 2262

  Resumo: - Re-Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 165/2018. (Tânia Regina de Jesus Silva Santos & Cia Ltda).

  Nº certificação: PFKCUVFZKOO7NOOAE6ZAQQ

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  08/01/2019 - Edição nº 2261

  Resumo: - Decreto n° 010, de 08 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
  -- Requerimento de Direitos e Vantagens - RDV - Requerente: Ricardo Santos Sousa.
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  Nº certificação: 3FNH4CU1T3DO2L2A+TS74Q

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  07/01/2019 - Edição nº 2260

  Resumo: - Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 001/2019. (Amadeus Lima dos Santos Neto).
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 002/2019. (Ednei Coelho Santos).
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 003/2019. (Edneide Souza Santos).
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 004/2019. (Lara Fernanda dos Santos Nascimento).
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 005/2019. (Rosemere Santos Queiroz).
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  Nº certificação: VJPFUFFSCACK+QDH6XWXQA

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  07/01/2019 - Edição nº 2259

  Resumo: - Decreto n° 001, de 07 de janeiro de 2019.
  -- Decreto n° 002, de 07 de janeiro de 2019.
  -- Decreto n° 003, de 07 de janeiro de 2019.
  -- Decreto n°004, de 07 de janeiro de 2019.
  -- Decreto n° 005, de 07 de janeiro de 2019.
  -- Decreto n° 006, de 07 de janeiro de 2019.
  -- Decreto n° 007, de 07 de janeiro de 2019.
  -- Decreto n° 008, de 07 de janeiro de 2019.
  -- Decreto N° 009, de 07 de janeiro de 2019
  -- Termo de Homologação - Credenciamento Nº 003/2018
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 285/2018
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 405/2018
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 286/2018
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 406/2018
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 287/2018
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 407/2018
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 288/2018
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 409/2018
  -- Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 25/2018
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 408/2018
  -- Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 26/2018
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 420/2018
  -- Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Cravolândia
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  Nº certificação: OSM+OJFGZGI4GRQ7BWX7CW

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  04/01/2019 - Edição nº 2258

  Resumo: Convênio Nº 001/2019 Que Entre Si Celebram o Município de Cravolândia/Ba e a Secretaria de Estado da Educação da Bahia Para Cessão de Servidor.
  -Portaria N.003, de 03 de janeiro de 2019-Defere cessão de servidor nos termos do convênio celebrado entre o Município de Cravolândia e a Secretaria de Estado da Educação dá outras providências.
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  Nº certificação: ZMVEPCBU2VCSKYIUZQNSOA

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  03/01/2019 - Edição nº 2257

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 12/2018 - Objeto: Aquisição para o fornecimento Parcelado de materiais didático e expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município, para o ano de 2019. (Comercial Mf Xavier Ltda - Me) (Wb Comercio Varejista e Atacadista Ltda Me) e (D.N. Automação Informática e Papelaria Ltda).
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 14/2018 - Objeto: Aquisição e fornecimento com entrega parcelada de gêneros alimentícios, Hortifruti, Limpeza e material de consumo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e para composição de cesta básica para atender as famílias carentes pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Cravolândia-BA, para o ano de 2019. (Luana Tássia Santos da Silva-Me) (Irmãos Coelho da Silva Comercial- Ltda) (Coelho da Comercial GLP e Material de Construção Ltda) (Manoel Lima dos Santos-Mei) (Comercial Mf Xavier Ltda – Me) (Rosenilde Rocha de Oliveira Braga) e (Wb Comercio Varejista e Atacadista Ltda Me).
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 15/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, Hortifruti, material de consumo e Material de Limpeza, com entrega parcelada, destinados a Saúde deste Municipal, para o ano de 2019. (Artur Cesar Alves de Oliveira) (Jaconias Soares Couto 08127956520) (Coelho da Comercial GLP e Material de Construção Ltda) (Manoel Lima dos Santos-Mei) e (Comercial Mf Xavier Ltda - Me).
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  Nº certificação: URUOVLI6ULMX9YLX2L3P0Q

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  03/01/2019 - Edição nº 2256

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 13/2018 - Aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos, materiais odontológico, hospitalar e instrumental, para atender as necessidades dos setores vinculados à Secretaria de Saúde deste Município para o ano de 2019.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 16/2018 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de combustíveis filtros, óleos lubrificantes e derivados, para manutenção para manutenção da frota de veículos pertencentes à Prefeitura deste Município para o ano de 2019.
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  Nº certificação: T+GPPPWVN1NNHZ/0RIWKZA

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  03/01/2019 - Edição nº 2255

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº 01/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal necessários a manutenção das atividades de atendimento a Saúde, USFs, deste município de Cravolândia-Ba.

  Nº certificação: PVOY6HVNGS8GSMW0O1UY5W

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  03/01/2019 - Edição nº 2254

  Resumo: Lei nº 27/2019, 02 de janeiro de 2019 - Altera a Lei nº 24/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Cravolândia para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

  Nº certificação: CHN3/UGAYYUPRF5NB0AE1A

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  02/01/2019 - Edição nº 2253

  Resumo: - Portaria Nº 001 de 02 de janeiro de 2019 - Fica nomeado como Pregoeiro o Servidor Municipal o Sr. Zenildo Torres Soares, matricula nº 270 para o ano de 2019.
  -- Portaria Nº 002 de 02 de Janeiro de 2019 - Fica designada a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cravolândia para o ano de 2019, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registro cadastrais desta Municipalidade.
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  Nº certificação: M2XDC3FPGRYPMR6CTPAHYW

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