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Prefeitura Municipal de
Cravolândia



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Cravolândia é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/09/2022 3646 DECRETO Nº 64 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 65 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 66 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 IFHA8FOIN77NB+DTGQNS1A
28/09/2022 3645 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2021.
-RE- RATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 159/2022.
-		 EMOP0IREIR0AZLRH+33IMG
28/09/2022 3644 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°385-2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 386/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2022. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 391/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 392-2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2022.
-TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS.
-		 CRGGJKR9D+GEAGFMZQXAYW
27/09/2022 3643 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N° 148/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO S.M.A.S. N°. 58/2020.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N° 148/2020.
-		 SONQAI65EIZFRBL+TSZMDQ
26/09/2022 3642
-DECRETO Nº 63 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 568.376,48 (Quinhentos e sessenta e oito mil e trezentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 8QHTTCGG30HIOBV9IZ+EKW
23/09/2022 3641 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2022 GL/PHB8H0Y5PZQKRJYICKA
22/09/2022 3640 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 212/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 213/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 214/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 215/2022.
-		 Q0EQCHFJCBQ75ZVXIMNO8G
22/09/2022 3639 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 167/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 161/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 164/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 160/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 166/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 159/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 163/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 162/2022.
-		 VUA3MQHOHBTUUBOJVQOCQQ
22/09/2022 3638 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2022.- Empresa Frederico Vasconcelos Ribeiro-Me. GBSFBF6YSE+SY+QENSPRDG
21/09/2022 3637 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
-DECRETO Nº 61 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 62 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 M6WHIV1XMHV+E/TF41SBNW
21/09/2022 3636 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2022 2º QUADRIMESTRE/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 402/2021.
-		 YBGWMBIEQNUDP9ESEJTLUW
20/09/2022 3635 EXTRATO DE CONTRATO : N° 377/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO : N° 379/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 378/2022.
-		 POFY6HQP76LWXJOCK+KWZW
20/09/2022 3634 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. Objeto da Licitação: Contratação De Pessoas Físicas E Jurídicas Para A Prestação De Serviços Na Área Da Saúde, Conforme Critérios, Termos E Condições Estabelecidos No Edital E Nos Seus Anexos. Do Município De Cravolândia-Ba. SORKLTTLVJNUHH6I3LVGKA
19/09/2022 3633 PORTARIA Nº 033/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos, (VSPEA) no Município de Cravolândia-Ba e dá outras providências. K3LHVH60VP5HZSJA/K7B2A
16/09/2022 3632 DECRETO Nº 59 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 60 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 32UGFJ27WDMW2VWCSHSS8G
14/09/2022 3631 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2020. AECHHRRYW1QDGP6FBXVVKQ
14/09/2022 3630 PORTARIA Nº 033 DE SETEMBRO DE 2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 347/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 340/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 341/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 342/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 344/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 345/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 346/2021
-		 AUOYED7EAUPUJMW1GYTQCG
13/09/2022 3629 DECRETO nº 57 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 58 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 QY4JQTYCWJZVVFWSDMM/DA
13/09/2022 3628 ATA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.
-LEI Nº 083 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha de Diretor e Vice – Diretor que integram a equipe gestora das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino.
-		 ZEANJ/T7UILRZUFZOQMDUA
12/09/2022 3627 CONTRATO Nº 010/2022 DHLQVWSLEPOC2M+8QSWZQA
09/09/2022 3626 DECRETO Nº 55 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 56 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 L0R3PQI7LGFJ/2YRQNCFRW
06/09/2022 3625 DECRETO Nº 393 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022- Estabelece regime de turno único na Administração Municipal e dá outras providências. 3HLPQKR7CFDBKFH4IHHRLA
05/09/2022 3624 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022- Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde. GHRIBDWYPDXEJZXVDBELMG
02/09/2022 3623 DECRETO Nº 52 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 53 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 54 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 MV6DAZY1WT8JLSJD4F1GPG
01/09/2022 3622 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022. EYZNYXYLUALGRVEFCDOZDQ
01/09/2022 3621 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 376/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO188/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 362/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 182/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 363/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 183/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2022 .
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 374/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 186/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 375/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 187/2022.
-		 QFWMNVWEQI0JDME6HZUAEQ
31/08/2022 3620 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2020. 4AvCCMGX9EHCUZRGDC6THCA
26/08/2022 3619 DECRETO Nº 51 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. NJIVODNGNZRBRTEZMTAYMZ
25/08/2022 3618 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2020.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2020.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2020.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2020.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2020.
-		 ESZ2QIlJ5SXAZJA8HTITXLK
24/08/2022 3617 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55 /2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2022. 7A0EUH5OYBUWLLIE6B74ZA
24/08/2022 3616 DECRETO Nº 50 DE 22 DE AGOSTO DE 2022. 6GHCWPRA4GBXPWVXKECW/G
23/08/2022 3615 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2022. OONX5BYOZFVPNKV197G9EG
23/08/2022 3614 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022. M7YZPORXASMFYJKO+SPDQA
23/08/2022 3613 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 253/2022 427/DMFCHVOKFGRSVQW/5MQ
22/08/2022 3612 DECRETO Nº 49 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 48 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-		 ABSKCUJIZD6PIZZFHTOASG
22/08/2022 3611 PORTARIA Nº 032 DE 17 DE AGOSTO DE 2022. LPUIYHYWSPX+WXBL5EOBRW
19/08/2022 3610 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022. QW3WO0YYLIKOEOKVTYDNNQG
18/08/2022 3609 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022. NTCZNEFGMTISBMTG4NZFDMJ
18/08/2022 3608
-RE-RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 011-2022.
-RE – RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 012-2022.
-RE – RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 013-2022.
-		 NETEMG6DAVDGX8IGY2WW1GG
18/08/2022 3607 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014-2022. GMGMW9KIWJOOTHA4ZZ1UIKW
17/08/2022 3606 CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF. VOGHDNKYVSHOM! PWAQ8KG
17/08/2022 3605 PORTARIA Nº 031/2022 CRAVOLÂNDIA (BA), 17 DE AGOSTO DE 2022. JZYXZNBMHGIBEOVALF3ALW
12/08/2022 3604 DECRETO Nº 47 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. Y7AZZOWBAZBIK9MKSICRBW
09/08/2022 3603 DECRETO Nº 391 DE 09 DE AGOSTO DE 2022. Estabelece ponto facultativo na Administração Municipal e dá outras providências.
-AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 15/2022 - Objeto – Aquisição de Gás Liquefeito de petróleo ( GLP), e vasilhame, conhecido como Gás de Cozinha, com entrega Parcelada, para atender as necessidade do Fundo Municipal de Educação deste Município.
-		 RKNGOTC1MZEWNENEOEEYNU
08/08/2022 3602 RE- RATIFICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 307/2020 MKEXNTFGQZNFMDNFMOEXND
05/08/2022 3601
-DECRETO nº 45 DE 29 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO nº 46 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-		 NJFERDVDNKZDNTK5RJLEQK
03/08/2022 3600 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 011-2022.
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 012-2022 .
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 013-2022.
-		 OTUAMDNBODQYMTK1NO0QZND
01/08/2022 3599 AVISOS DE CONVOCAÇÕES DO SEGUNDO COLOCADO NOS PREGÕES PRESENCIAIS PARA REGISTROS DE PREÇOS Nº. 12/2022 1ABDLQHTRAMZNISB5JQOIG
01/08/2022 3598 ATOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA. NVGP937BQSSKZFEV9SIO6Q
29/07/2022 3597 DECRETO Nº 44 DE 21 DE JULHO DE 2022 CM317GCM8F/SCSTUUXP3LG
27/07/2022 3596 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. KM173VPFE9AQYFWJEPTHJA
26/07/2022 3595 DECRETO N. 392 DE 26 DE JULHO DE 2022 AIFBSI VTRLLKIXDKNPOW
25/07/2022 3594 LEI Nº 082 DE 25 DE JULHO DE 2022. VLPCIG3ESTUGIOEIZ8YOLQ
25/07/2022 3593 LEI Nº 081/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 50/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 53/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 54/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2022.
-		 QSGK9UOEHEWGYK2T1PK68G
25/07/2022 3592 LEI MUNICIPAL Nº 079/2022.
-LEI Nº 080 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 359/2021.
-		 9IKRY/KP9R0L8GKPXMYP7W
25/07/2022 3591
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 341/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 347/2022
-		 U7E3GCROLRHBFBIWPLWVMLG
20/07/2022 3590 DECRETO Nº 42 DE 15 DE JULHO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.100,00 (Setenta e um mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências. NDMWQTA4RTY4MKU1NTM1QT
19/07/2022 3589 DECRETO n° 391, DE 19 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre Nomeação de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. OUUWMDBBRTMWNJM4MZAWRU
18/07/2022 3588 DECRETO Nº 43 DE 18 DE JULHO DE 2022. RTG2NKY5SNTMXMEFFRTKYRT
15/07/2022 3587 RE-RATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 44/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº.011/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2022.
-RE-RATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 42/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº.011/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2022.
-		 QOMZNTIYMKIWREVFQZDGRJ
14/07/2022 3586 DECRETO nº 40 DE 06 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 374.000,00 (Trezentos E Setenta E Quatro Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-DECRETO nº 41 DE 12 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação No Valor De R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais ).
-		 QOY4NJKXMUE2MEQ1RDYYNE
13/07/2022 3585 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2020.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2020.
-RE-RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2021.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2019.
-		 RIM2NZG3NJLFNEJEMZDDMU
13/07/2022 3584
-RE-RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2021- Empresa Ênio Lisboa Lemos.
-		 QJYYRTISODGYOUNBRTLDMD
13/07/2022 3583 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2022- Objeto Da Licitação: Contratação De Pessoas Físicas E Jurídicas Para A Prestação De Serviços Na Área Da Saúde, Conforme Critérios, Termos E Condições Estabelecidos No Edital E Nos Seus Anexos. Do Município De Cravolândia-Ba.
- 		MEEZQKU2MERBMDAZOTI2ND
12/07/2022 3582 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 38/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº.10/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118 /2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 39/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº.10/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118 /2022.
-		 OLNKKLEMO3QWGO4DSWAVOG
11/07/2022 3581 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2019.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2020.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2020.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2021.
- 		MJA1QZASNEIYMDK2NZJCNZ
08/07/2022 3580 DECRETO Nº 39 DE 06 DE JULHO DE 2022. MEM4NJY1RTMXQTKWRDK3QK
07/07/2022 3579 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2020.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 307/2020.
-		 QZZFQJASQUEWRDZENJJGRD
06/07/2022 3578 RE-RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2022- Objeto: Registro de preços, para Aquisição de materiais Didático e Expediente, com entrega parcelado, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. NOFBQJVGMDDGNOFGRKQ2RU
06/07/2022 3577 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 347/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 340/2021. .
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 341/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 342/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 338/2021
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 344/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 345/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . 346/2021.
-		 NUMYMUM1NJEOMTRFNTZEND
06/07/2022 3576 RE- RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2022. NDIC2NTAZMZU1NDVENJI0Q0
05/07/2022 3575 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 47/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº.14/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 49/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº.14/2022.
-DECRETO nº 38 DE 05 DE JULHO DE 2022.
-		 CJPAQPI2VYOKDLM71MOCYA
05/07/2022 3574 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 41/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº.13/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 40/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº.13/2022.
-DECRETO Nº 37 DE 05 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 36 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-		 MIYXOTAXOEVBOUZFMURERE
04/07/2022 3573 EXTRATO DE CONTRATO : Nº. 327/2022 DA CARTA CONVITE Nº 03/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 328/2022 DA CARTA CONVITE Nº 04/2022.
-		 RTBBMKEYNZRBRKM1MOM1MJ
04/07/2022 3572 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2022- Objeto: Registro de preços, para Aquisição de materiais de limpeza, consumo, didático, expediente, armarinho ,esportivo, material junino, com entrega Parcelada para atender as necessidade do Fundo Municipal de Educação deste Município. QUM4O0OTAOMINDNEEOMDNEQ
30/06/2022 3571 DECRETO N° 390, DE 30 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de benefício de estabilidade econômica, à servidor do município de Cravolândia e dá outras providências. RDZGMZEYREQ2REE2NDIYNJ
30/06/2022 3570 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 003/2022 - Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde. OEQSNDBDQTM4OUI/38ATG2Q
30/06/2022 3569 DECRETO N° 389 DE 30 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre Exoneração de Secretário Escolar da Escola Castro Alves e dá outras providências.f RIBGNJYZOQTNERKRFOZK3NJ
30/06/2022 3568 PORTARIA N° 004 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o resultado final das prestações de contas dos beneficiários contemplados com o subsidio para manutenção de grupos, coletivos e espaços artísticos, participantes do inciso II da Lei Federal n°. 14.017 de 29 de junho de 2020.
-PORTARIA N° 005 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o resultado final dos aprovados no Edital de Chamada Publica nº 02-2020- Cravolândia Ba- Programa Aldir Blanc- Premio Artistas da Terra.
-		 MZDCOEQS5MKYZRDOZQTK3MJ
30/06/2022 3567 EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 001/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022- Empresa Vencedora: Construtora Bahia Marau Eireli.
-		 QZA8NOYXQTRFMOVDRDMXMJ
29/06/2022 3566 ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 43/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº.011/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 44/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº.011/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 42 /2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº.011/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 45/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº.011/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 46 /2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº.011/2022.
-ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022.
-DECRETO Nº 388 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 35 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 258/2021
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 259/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 260/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 261/2021.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2018.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2018.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2
-		 8VSAZNUS6Q/FBS9NW8/I2G
29/06/2022 3565 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 319/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 318/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 320/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.331/2022.
-		 NOMWRUMXMUEWOQZUZODGXMZ
28/06/2022 3564 DECRETO N° 386, DE 28 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de benefício de estabilidade econômica, à servidor do município de Cravolândia e dá outras providências.
-DECRETO N° 387, DE 28 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de benefício de estabilidade econômica, à servidor do município de Cravolândia e dá outras providências.
-		 MUUOQJQ4MOFFRJIYRTBBQU
28/06/2022 3563 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.46/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.001/2022- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Obras/Serviços de uma Escola com 09 salas, quadra coberta com vestiário, situada na sede do Município de Cravolândia-Ba. MDZDRKNCNDQO0QTAOMEVGOD
27/06/2022 3562 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2022.
-		 RTMYMUUSRJVBOUMYOTFGOE
20/06/2022 3561 ATA INTERNA Nº 01 - DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022. NUJDRDMZRKQ4NEEWRJA2QJ
20/06/2022 3560
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022
-		 NZY2RJFEMZYWQJASRKJDOE
14/06/2022 3559 DECRETO Nº 385 DE 13 DE JUNHO DE 2022- Estabelece ponto facultativo na Administração Municipal e dá outras providências. NZKXMDZENEQYMZE4MJKZNE
14/06/2022 3558 ERRATA DO DECRETO Nº 383/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03 DE 14 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Cravolândia-BA.
-		 MDUWMUMZNDMZNTHBNEEO0RK
13/06/2022 3557 DECRETO nº 34 DE 27 DE MAIO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 212.300,00 (Duzentos e doze mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RTJFRKQZMUYZOUEWMDYWRT
13/06/2022 3556
-DECRETO Nº 33 DE 27 DE MAIO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação no valor de R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais).
-		 RKNDNOU2QTJFODGWODRCOT
13/06/2022 3555
-Edital De Convocação Nº 1/2022 - Dispõe Sobre a Convocação de Servidores Afastados por Motivo de Licença Para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares.
-Edital De Convocação Nº 2/2022 - Dispõe Sobre a Convocação de Servidores Afastados por Motivo de Licença Para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares.
-
-		 LEFOUVS9GCPJJKVMLCKSMA
10/06/2022 3554 DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2022.
-DECRETO N° 383, DE 10 DE JUNHO DE 2022- “Dispõe sobre a concessão de benefício de estabilidade econômica, à servidor do município de Cravolândia e dá outras providências”.
-DECRETO N° 384, DE 10 DE JUNHO DE 2022- “Dispõe sobre a concessão de benefício de estabilidade econômica, à servidor do município de Cravolândia e dá outras providências”.
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-		 Q0ORGQAKUPNOTKOQUUOMZI4
09/06/2022 3553 - Aviso de Pregão Presencial SRP Nº. 14/2022 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão e obras, para reposição e manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Cravolândia-Ba. QFV3EH21MCAF7EKBSY7LWA
08/06/2022 3552 Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 013/2022 – Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, acessórios, Baterias e serviços de Alinhamento e balanceamento, para Manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Cravolândia-Ba. RVYQ4PYYWQUFOMCZB2JPGA
08/06/2022 3551 Distrato De Contrato N° 008/2022 De Prestação De Serviços.
-Termo De Contrato Nº 011/2022.
-Termo De Contrato Nº 012/2022.
-		 LL4951 GUXWJH1UJWROS5LM
08/06/2022 3550
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-Segundo - Termo Aditivo ao Contrato Nº 419/2021 - Carta Convite Nº 03/2021 - Marba Serviços de Engenharia EIRELI.
-Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 165/2018 - Pregão Presencial Nº 07/2018 - Tânia Regina de Jesus Silva Santos & CIA LTDA.
-		 KLOSR/+5QHQGGYKHTNHCYA
07/06/2022 3549
-RE- RATIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2021.
-RE- RATIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2021.
-RE-RATIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2021.
-
-		 MTY2NKESNTKXOTISODBCNU
07/06/2022 3548 DECRETOS Nº 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382 DE 06 DE JUNHO DE 2022. MDGXMTAZNOUXMTM5NDY2NK
06/06/2022 3547 HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 03/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 04/2022.
-		 RDOREREQ3SODJBMEQO0RTY5
02/06/2022 3546 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A.D.M. N° 09/2022. QZUWRKFDRTGZMJC1OUY5NO
01/06/2022 3545 Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº 03/2022 - Contratado: CMA Empreendimentos Ltda.
-Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº. 24/2022 – Empresa: RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
-Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 25/2022 – Empresa: WB Azevedo ME.
-Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 25/2022.
-Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº. 010/2022 - Empresa: RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº.24/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº.001/2022 Processo Administrativo Nº. 18 /2022.
-Ata de Registro de Preços Nº. 25 /2022. Pregão Eletrônico SRP Nº.001/2022 Processo Administrativo Nº. 18 /2022.
-		 ZWCRKVPSY1G67ITW2HKG+W
01/06/2022 3544 Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 10/2022 .
-Ata de Registro de Preços Nº 37/2022 - Pregão Presencial Nº 09/2022 - Processo Administrativo Nº 127/2022.		 KUM8LXBWHRSVUDDP2YSWHQ
01/06/2022 3543 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cravolândia. N6MCGV3XRWCMN6T+LRPHSW
01/06/2022 3542 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cravolândia. YJSN+IYMJKH8GUFUAQNKGA
01/06/2022 3541 Lei Nº 78/2022, De 01 De Junho De 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
-
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-		 ZOLOBGUMOTIGDF60Y/SNPG
31/05/2022 3540 Termo de Contrato 010/2022 por Prazo Determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. FJ/8BGDYBHTZHUBWLJTBZQ
30/05/2022 3539 Portaria Nº 03, de 30 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Cravolândia-BA. SGICPEJIUSSTB3JDNDZIUG
30/05/2022 3538 Aviso de Pregão Presencial SRP Nº. 12/2022 - Aquisição de materiais de limpeza, consumo, didático, expediente, armarinho ,esportivo, material junino, com entrega Parcelada para atender as necessidade do Fundo Municipal de Educação deste Município. K2ZMCX6GDDR5V5G/JSQFAA
27/05/2022 3537 • Ata da Audiência Publica do Primeiro Quadrimestre de 2022 do município de Cravolândia - Bahia. KOXWQPVYSF4H2KXYY/MADW
27/05/2022 3536 Ata da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2022 do Município de Cravolândia - Bahia.
-		 R/OBTRSQUT1O0PMVLUEPJNG
27/05/2022 3535 Decreto Nº 31 de 26 de Maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais).
-Decreto Nº 32 de 26 de Maio de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 403.000,00 (Quatrocentos e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Tornar Sem Efeito a Publicação da Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 003/2022 - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação em Paralelepípedos com drenagem superficial no Bairro Centro (Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Rua F, Rua G- Trecho 1,2,3 e Rua H), e no Povoado de Ilha Formosa (RUA 01), no Município de Cravolândia- Ba.
-		 CZMKW5I9/DLNJM7GLDRHRW
27/05/2022 3534 Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso de Homologação da Tomada de Preços 03/2022
-Aviso de Convocação Tomada de Preços 03/2022
-		 OUZXFJACR7FPCLDUZXNUOW
26/05/2022 3533 Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico para a Iluminação dos Jardins e Praças na Sede deste Município.
-Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Postes Metálicos para Iluminação dos Jardins e Praças na Sede deste Município.
-		 OIZUKA8FROYASQYO0O907ZG
26/05/2022 3532
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-		 FJ2U8+X9KROFPKGKIXR1PA
26/05/2022 3531 Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial SRP Nº 08/2022- Objeto: Registro De Preços, Para Aquisição De Kit De Alimentos Para Alunos Do EJA, Com Entrega Parcelada Para Atender As Necessidade Do Fundo Municipal De Educação Deste Município. Sendo Por Item, Conforme Termo De Referência Do Edital l. LORGYJLIUSBVJAD2/24H+A
26/05/2022 3530 Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 03/2022 - CMA Empreendimentos Ltda
-Homologação do Pregão Presencial SRP 09/2022 - Maria e Irmãos Coelho Comercio de Combustíveis Ltda
-		 F46J2EUBJLGB37SE+LE8NW
25/05/2022 3529
-Análise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preços n° 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no Bairro Centro (Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Rua F, Rua G - Trecho 1,2,3 e Rua H), e no povoado de Ilha Formosa (Rua 01), no município de Cravolândia - BA.
-Ata de Abertura de Licitação da Tomada de Preços nº 03/2022 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação em Paralelepípedos com drenagem superficial no Bairro Centro (RUA A, RUA B,RUA C,RUA D,RUA E, RUA F, RUA G - Trecho 1,2,3 E RUA H), e no Povoado de Ilha Formosa (RUA 01), no Município de Cravolândia - BA
-		 LRFLEPXUZL69PTFD8ADRWA
23/05/2022 3528 Edital de Convocação Audiência Pública Nº 001/2022 - 1º Quadrimestre/2022 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º - Quadrimestre de 2022, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias. KKFHJEIEXUSPPBSZ36908G
20/05/2022 3527 Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 07/2022 - Objeto: registro de preços, para aquisição material de consumo, limpeza e gêneros alimentícios para manutenção de todas as Secretarias e Kit de Cestas Básicas para atender as famílias carentes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Cravolândia-BA. VNSBALBUO7SCMV5B6MRTMA
19/05/2022 3526 Decreto Nº 30 de 02 de Maio de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 2T1/8REYIEGISQOKOAP3GR9
19/05/2022 3525 Homologação Do Pregão Eletrônico Srp Nº 005/2022- Objeto: Locação de equipamentos, estrutura tubular e serviços para realização de eventos do município de Cravolândia/BA, por registro de preços. 25C0XRMYKDWBUZJFJCCFD+Q
18/05/2022 3524 • Aviso De Pregão Presencial SRP Nº. 013/2022 – Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, acessórios, Baterias e serviços de Alinhamento e balanceamento, para Manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Cravolândia-Ba. EXSC2HK+SUYKUOD3WXI21G
17/05/2022 3523 Aviso de Convocação do Terceiro Colocado - Pregão Eletrônico para Registo de Preços Nº 001/2022 - WB Azevedo ME.
-		 XIOECA1AOJOAAGRFB3YGAA
17/05/2022 3522 Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº. 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Obras/Serviços de uma Escola com 09 salas, quadra coberta com vestiário, situada na sede do Município de Cravolândia-Ba. 6LC7VS7SBNAPSY7B9QO0O0Y
16/05/2022 3521
-Aviso de Pregão Presencial SRP Nº 011/2022.
-Aviso de Convocação do Segundo Colocado no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2022 - J. Felipe De Souza EIRELI.
-Aviso de Convocação do Segundo Colocado no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2022 - RD Serviços, Transportes, Locações EIRELI.
-Aviso de Convocação do Segundo Colocado no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2022 - WB Azevedo ME.
-		 ASTDFR8B4EQYO0DZBKTN8DW
13/05/2022 3520 Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços 09/2022 - Ref. Pregão Eletrônico 001/2022 - KR Romeu Transportes e Alimentos Eireli UYRTLW6NEXPEDKGVK+OFPG
13/05/2022 3519 Portaria Nº 02 de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. RD7QPPEFHH8ZFY4OWBXQHA
13/05/2022 3518 Aviso de Pregão Presencial SRP Nº 10/2022 - Objeto: Aquisição de materiais Didático e Expediente, com entrega Parcelado, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. WIVNCYKTQQLFYJOV4T1FXG
11/05/2022 3517
-Aviso do Pregão Presencial SRP Nº. 08/2022
-Aviso do Pregão Presencial SRP Nº 09 /2022
-		 8C+DIUPDRIMIVBIST5SYMTA
10/05/2022 3516 Decreto Nº 29 De 29 De Abril De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. 4+2HDLLJOFFH8PNW4XDTTQ
09/05/2022 3515 RE - Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 402/2021 – Empresa: Construtora & Serviços Fort Eireli.
-Republicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 148/2020 – Empresa: Edson Torres de Oliveira.
-		 HH500CCZMOEBDMRIYS6U+HQ
06/05/2022 3514 Decreto Nº 27 de 27 de Abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 238.000,00 (Duzentos e trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 28 de 27 de Abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-		 SOOOCAZVFNDLKBXKHQLGEG
06/05/2022 3513 Aviso de Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2022 - Locação de equipamentos, estrutura tubular e serviços para realização de eventos do município de Cravolândia/BA, por registro de preços GWQ34LADRXOA6BLEGFFOVG
05/05/2022 3512
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 110/2022 - Objeto: prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna mortuária, preparação do corpo, flores, véu, velas, translado de jequié para cravolândia, remoção dentro do município e paramentação de velório para o Sepultamento de Lorenzo Alves dos Santos. (C. da Silva Barreto Funeraria).
-		 A8S41VARPVWT+Q/UCSNY4G
05/05/2022 3511 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 420/2021 – Empresa: Construtora & Serviços Fort Eireli.
-		 FSVCJONWRO3FIJOZZHUR7G
05/05/2022 3510
-Decreto N° 372, De 04 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a concessão de benefício de estabilidade econômica, à servidor do município de Cravolândia e dá outras providências.
-Termo De Distrato Ao Contrato De Prestação De Serviços A.D.M. N° 29/2022 – Objeto: Prestação de serviços em manutenção, cabeamentos de redes, formatação, atualização de servidor e outros serviços nos computadores utilizados na Secretaria de Administração deste Município.
-		 SZYYNYHWWHUVLIH65/DHDQ
05/05/2022 3509 Aviso - Tomada De Preços Nº. 03/2022 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação em Paralelepípedos com drenagem superficial no Bairro Centro (Rua A, Rua B,Rua C,Rua D,Rua E,Rua F,Rua G- Trecho 1,2,3 E Rua H), e no Povoado de Ilha Formosa (Rua 01), no Município de Cravolândia-Ba. 0ZQDVZHUS8B/APVFTSGRDA
04/05/2022 3508 Decreto N° 371 de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre Nomeação de Secretário Escolar da Manoel José de Souza e dá outras providências.
-Resultado Credenciamento Nº 002/2022 - Credenciamento para a execução de serviços médicos na realização de plantões e procedimentos e prestação de serviços de enfermeiro e Técnicos de Enfermagem no Hospital e na prestação de serviços de atendimento como Dentista e Técnicos de Enfermagem dos Posto dos PSFHermes Francisco de Oliveira e Vespasiano, deste Município.
-Termo de Homologação Credenciamento Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas para a Prestação de Serviços na Área da Saúde.
-		 BONEUDHCYEIMDFBHMM5WFG
03/05/2022 3507 Decreto n° 370, de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre Exoneração do Chefe do Setor de Transportes e dá outras providências.
- 		AEZOIAWDM1BFNMQU5JJJEW
02/05/2022 3506 Decreto Nº 369, de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de Secretário Escolar da Escola Manoel José de Souza e dá outras providências.
-Contrato Nº 009/2022 - Eugênia Evangelista Santos Oliveira.
-		 LODK3QRWD5YJNXAFWGMCRW
02/05/2022 3505 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cravolândia. XGY8GK2Z/VTCLPXW5QFF4Q
28/04/2022 3504 Re-Ratificação do Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº 02/2022. (Mariângela dos Santos Oliveira Eireli.)
-		 Y9W5BDHHJSDN/CZ469YXRQ
28/04/2022 3503 Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº 02/2022 - Contratado: Mariângela dos Santos Oliveira Eireli. BROVZU2J4PURC4PE8ZMNFG
28/04/2022 3502 Ata de Registro de Preços nº 17/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 30 /2022.
-Ata de Registro de Preços nº 18/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 30 /2022.
-Ata de Registro de Preços nº 19/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 30 /2022.
-Ata de Registro de Preços nº 20/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 30 /2022.
-Ata de Registro de Preços nº 21/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 30 /2022.
-		 RT4QTXCFBN40YLR1OBTMGG
28/04/2022 3501 Republicação do Aviso do Pregão Presencial SRP nº 07/2022 - Objeto: Aquisição material de consumo, limpeza e gêneros alimentícios para manutenção de todas as Secretarias e Kit de Cestas Básicas para atender as famílias carentes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Cravolândia-BA. KCOXFKML+5MUPJPA/RUPKG
27/04/2022 3500 Decreto nº 25 de 25 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 211.500,00 (Duzentos e onze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 26 de 26 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
-		 DZQI4lASSBKPAHFVVOMRSA
26/04/2022 3499 Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 452/2019 – Objeto: Contrato Prestação de Serviços atendimento em consultas médicas especializada em psiquiatria na USF Otto Alencar, no município de Cravolândia-Ba. em datas determinadas pela Secretaria de Saúde. JGVSOFF3XKRJ8TWBNTMIG
26/04/2022 3498 Ata de Abertura de Licitação Tomada de Preços Nº. 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma no Estádio Municipal de Cravolândia-Bahia.
-Ata de Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº. 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma no Estádio Municipal de Cravolândia-Bahia.
-Análise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº. 02/2022.
-
-		 GSATEAJCVRVDJBQIRZSGHQ
26/04/2022 3497 Aviso De Licitação Deserta Pregão Presencial Nº. 06/2022 - Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos,contratados,comissionados da prefeitura municipal de Cravolândia/BA. /D2U47FERIOT2E9HVOGHUG
26/04/2022 3496 Aviso De Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022 - Objeto – Aquisição material de consumo, limpeza e gêneros alimentícios para manutenção de todas as Secretarias e Kit de Cestas Básicas para atender as famílias carentes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Cravolândia-BA. EDH+CVSSMKR1O0AWVUQHFKW
25/04/2022 3495 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 402/2021 – Empresa: Construtora & Serviços Fort Eireli. CWM5EEWZEQWU/I2MJOQ+6W
20/04/2022 3494 Decreto Nº 23, de 19 de abril de 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 24, de 19 de abril de 2022 – Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
-		 SOSOXWZZZGV2BCWOoHPPHLW
20/04/2022 3493 Aviso de Credenciamento nº 002/2022 – Objeto: Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde. SWOEFMVKGSFT/GOS1VJCAA
20/04/2022 3492 Contrato Nº 008/2022. Contratado (A): Srª. Jamile Oliveira de Jesus
-Errata dos Convênios Nº 003/2021 e 001/2022.
-		 VSJCTWZQF3WBNKJV7FZZ+A
20/04/2022 3491 Decreto Nº 368 De 20 De Abril De 2022 - Estabelece ponto facultativo na Administração Municipal e dá outras providências. 7LLJIDTH+8FMGCRNNYMI6XG
19/04/2022 3490 Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preços Nº 02/2022 – Empresa: Mariângela Dos Santos Oliveira Eireli.
-		 WW5J2YSKJ2UW6ZGMWKWGXW
19/04/2022 3489 Resultado Credenciamento Nº 001/2022 - Credenciamento para a execução de serviços médicos na realização de plantões e procedimentos e prestação de serviços de enfermeiro e Técnicos de Enfermagem no Hospital e na prestação de serviços de atendimento como Dentista e Técnicos de Enfermagem dos Posto dos PSF- Hermes Francisco de Oliveira e Vespasiano, deste Município. /(H4CDHGT3RYAKRIZOSGEUG
19/04/2022 3488 Ata de Abertura de Licitação Tomada de Preços Nº. 01/2022. Empresa: Construtora Bahia Marau Eireli.
-Analise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preços n. 01/2022.
-		 P6X5/HCVYTYML/SSRDNOOW
14/04/2022 3487 Decreto Nº 22 de 13 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 48.060,00 (Quarenta e Oito Mil e Sessenta Reais).
-		 BGKPVXGCLRO/HPUQVHWJDQ
13/04/2022 3486 Decreto nº 367, de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de presidente, vice-presidente e novo membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
-		 OQLRMLOGONAWNY1COHPIIW
13/04/2022 3485 Decreto Nº 21 de 12 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 331.691,16 (Trezentos e trinta e um mil e seiscentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. WVGJ3BSI4TLR2RCPNFA6DA
12/04/2022 3484 Lei Municipal Nº 076/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
-Lei N° 077 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Município de Cravolândia/Ba.
-Decreto Nº 366 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Cravolândia e dá outras providências.
-		 SXHRIWC/FMQTXZEOJYORVW
12/04/2022 3483 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 419/2021 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Requalificação e Reforma da Praça Três Braços – Ilha Formosa - Zona rural de Cravolândia/Bahia-Obra Remanescente. AZEWRSOBZG73HL2SDKYYGQ
12/04/2022 3482 Aviso de Pregão Presencial Nº. 06/2022 - Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados da prefeitura municipal de Cravolândia/Ba, e concessão de crédito consignado em folha de pagamento em conformidade com o termo de referência, através do menor preço global, empreitada por preço unitário, conforme especificações termo de referência, (Anexo I). IWPRB8G9QQCDDRBQQP+HWBN
08/04/2022 3481 Portaria Nº 031 de 01 de Abril de 2022 - Defere licença sem vencimentos à servidor e dá outras providências. MAKHOEGOX8EO40+OC4DXQA
07/04/2022 3480 Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico, hospitalar, instrumental e saneantes, para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal do Município de Cravolândia-BA. O/YLVFS/CRZL4LUAONH1FW
07/04/2022 3479 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2020
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 147/2020
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 148/2020
-		 MGEQPPRRADAEZ1L4EZP1HNA
07/04/2022 3478
-Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2022 Contrato N° 167/2022.
-Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2022 Contrato N° 161/2022.
-Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2022 Contrato N° 168/2022.
-Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2022 Contrato N° 164/2022.
-Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2021 Contrato N° 160/2022.
-Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2022 Contrato N° 166/2022.
-Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2022 Contrato N° 169/2022.
-Extrato de Contrato da chamada Pública Nº 001/2022 Contrato N° 156/2022.
-Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2022 Contrato N° 170/2022.
-Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2022 Contrato N° 155/2022.
-Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2022 Contrato N° 159/2022.
-Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2022 Contrato N° 163/2022.
-Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2022 Contrato N° 165/2021.
-Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2022 Contrato N° 162/2022.
-		 Y7zHRLFPMDKDLXGVOSMVJ+G
07/04/2022 3477 Extrato de Contrato Administrativo 213/2022 Pregão Eletrônico 003/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 214/2022 Pregão Eletrônico 003/2022
-Re-Ratificação do Extrato de Contrato Administrativo 215/2022
-		 KMWF9RYC7UYMMIYO38PYRTW
06/04/2022 3476 Extrato de Contrato Nº 191/2022 – Credenciamento Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº 07/2022 – Contratado: Ronaldo da Silva Mota.
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-.
-		 X2ZWK9YFWHZQPJ21VDSKXW
06/04/2022 3475 Termo de Contrato 007/2022 - Renata Bispo Santos LAOUIHFZVONW1BEQQUB7HQ
06/04/2022 3474 • Decreto N° 364, de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
-• Decreto N° 365, de 06 de abril de 2022 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Saúde e o Coordenador de Administração Financeira e Contábil para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-• RE- Ratificação do Extrato de Contrato N° 215/2022 - Pregão Eletrônico: Nº 003/2022 do Processo Administrativo: Nº 74 /2022 - Objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços apoio administrativos, operacional e técnico para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social deste Município de Cravolândia.
-		 WH3GMDHAI9MTCOST1GFUJG
06/04/2022 3473 Extrato De Contrato: N°. 193 /2022- Pregão Presencial: Nº 05/2022 - Contratado: Josana Dos Santos Rocha.
-Extrato De Contrato: N°. 194 /2022- Pregão Presencial: Nº 05/2022 - Contratado: Josana Dos Santos Rocha.
-Extrato De Contrato: N°. 195 /2022- Pregão Presencial: Nº 05/2022 - Contratado: Josana Dos Santos Rocha.
-Extrato De Contrato: N°. 196 /2022- Pregão Presencial: Nº 05/2022 - Contratado: Josana Dos Santos Rocha.
-Extrato De Contrato: N°.197 /2022- Pregão Presencial: Nº 05/2022 - Contratado: Rodrigo Souza Brito.
-Extrato De Contrato: N°.198 /2022- Pregão Presencial: Nº 05/2022 - Contratado: Rodrigo Souza Brito.
-Extrato De Contrato: N°.199 /2022- Pregão Presencial: Nº 05/2022 - Contratado: Rodrigo Souza Brito.
-Extrato De Contrato: N°. 200 /2022- Pregão Presencial: Nº 05/2022 - Contratado: Rodrigo Souza Brito.
-Extrato De Contrato: N°. 215/2022- Pregão Eletrônico: Nº 003/2022 - Contratado: TPSS Transportes Eireli.
-		 YCXCZ/FCVYG878HUAZ8FJQ
05/04/2022 3472 Extrato de Contrato n°. 157/2022 Pregão Presencial nº 01/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP.
-Extrato de Contrato n°. 158 /2022 Pregão Presencial nº 03/2022 - Nilton Fagundes Junior-ME.
-Extrato de Contrato n°.171/2022 Pregão Presencial nº 04/2022 - A.A Informatica e Manutenção Ltda – ME.
-Extrato de Contrato n°. 172/2022 Pregão Presencial nº 04/2022 - A.A Informatica e Manutenção Ltda – ME.
-Extrato de Contrato n°.173/2022 Pregão Presencial nº 04/2022 - A.A Informatica e Manutenção Ltda – ME.
-Extrato de Contrato n°. 174 /2022 Pregão Presencial nº 04/2022 - A.A Informatica e Manutenção Ltda – ME.
-Extrato de Contrato n°. 212 /2022 Pregão Eletrônico nº 003/2022 - TPSS Transportes Eireli.
-Extrato de Contrato n°.213/2022 Pregão Eletrônico nº 003/2022 - TPSS Transportes Eireli.
-Extrato de Contrato n°. 214/2022 Pregão Eletrônico nº 003/2022 - TPSS Transportes Eireli.
-Extrato de Contrato n°. 215/2022 Pregão Eletrônico nº 003/2022 - TPSS Transportes Eireli.
-Extrato de Contrato nº 221/2022 da Carta Convite nº 02/2022 - Frederico Vasconcelos Ribeiro-ME.
-Extrato de Contrato nº. 229/2022 da Tomada de Preço nº 01/2022 - Construtora Bahia Marau Eireli.
-		 X/8XYLVLHVE/SX/PZEQRYG
05/04/2022 3471 Decreto nº 19 de 31 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 20 de 05 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 XNL2FFRFC9MRG+ON+LRYMA
04/04/2022 3470 Decreto N° 363, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Administração, Infraestrutura e Serviços Públicos dá outras providências. PTUPJMVU+AAE9YJKYG7CQA
04/04/2022 3469 Portaria nº 030 de 04 de abril de 2022 - Defere licença sem vencimentos à servidor e dá outras providências.
-		 QUXX6ANZITXEJOSO5SSCW1W
01/04/2022 3468 Ata de Abertura de Licitação Tomada de Preços Nº. 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma no Estádio Municipal de Cravolândia-Bahia.
-		 OUL2PSO0RROPYCI8J78YTKW
01/04/2022 3467 Decreto N° 360, de 01 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de benefício de estabilidade econômica, à servidor do município de Cravolândia e dá outras providências”.
-Decreto N° 361, de 01 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de benefício de estabilidade econômica, à servidor do município de Cravolândia e dá outras providências”.
-Decreto n° 362, de 01 de abril de 2022 - “Dispõe sobre Exoneração do Ouvidor e dá outras providências”.
-		 2P96ZEX3F2FEW4SVEASEKG
01/04/2022 3466 Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 82/2022. Contratada: Maria Angela da Silva Araujo da Silva.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 186/2022. Contratada: Maria Angela da Silva Araujo da Silva.
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 89/2022. Contratado: Denilson Santos Souza.
-Resumo do Instrumento Contratual Nº 192/2022. Contratado: Denilson Santos Souza.
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 94/2022. Contratada: Ana Paula Candido Amorim.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 211/2022. Contratada: Ana Paula Candido Amorim.
-		 SODK5KP9+OTS5IICFOIEFTQ
31/03/2022 3465 Decreto N° 354, de 30 de março de 2022.
-Decreto N° 355, de 30 de março de 2022.
-Decreto N° 355, de 30 de março de 2022.
-Decreto N° 357, de 31 de março de 2022.
-Decreto N° 358, de 31 de março de 2022.
-Decreto N° 359, de 31 de março de 2022.
-Contrato Nº 006/2022.
-Distrato de Contrato N° 007/2022 de Prestação de Serviços.
-Distrato de Contrato N° 006/2022 de Prestação de Serviços.
-		 XU1HSUFU/IJHOSN1HQN+W
30/03/2022 3464 Decreto Nº 18 de 29 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 226.500,00 (Duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. NJPYCX98RFFVMZEXV/Z9PA
29/03/2022 3463 Decreto Nº 17 de 28 de Março de 2022 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 283.100,00 (Duzentos e oitenta e três mil e cem reais). 2KOR/CONBKFXLLESLDBZPA
29/03/2022 3462 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. QMEY6KSZJJS5OEKV6FVRAG
29/03/2022 3461 Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS – FUNDEB
-		 IFNKZW6FX3FSNSVXZUFUIA
29/03/2022 3460 Re- Ratificação da Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 01/2022- Objeto: Contratação de empresa para a Reforma do Mercado Municipal e execução da Cobertura da Feira Livre, na sede do Município. ILIYZFLX6JVXDM1YIES6YG
29/03/2022 3459 Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preços Nº 01/2022 – Empresa: Construtora Bahia Marau Eireli.
-		 EQJ/H4SQZIBG4VGDQAPORW
29/03/2022 3458 Decreto Nº 353 de 29 de Março de 2022 - Declara a vacância do cargo público em virtude do ato de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Levino Barbosa Filho nos termos do artigo 3, VII do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Cravolândia e dá outras providencias Q56L+HLPNPOMJIOSVYOY/A
29/03/2022 3457 Portaria Nº 01 de 28 de Março de 2022.
-Resolução do CMS Nº 003/2022, de 26 de Fevereiro de 2022.
-Parecer do Conselho Municipal de Saúde
-		 S/RWZWKLV3X3ZZPJHJDASG
26/03/2022 3456 - Re- Ratificação Do Extrato De Contrato N°. 102/2022. Credenciamento: Nº 001/2022 - Processo Administrativo: Nº 07/2022. C5JSIBOHISLH1OQQY6HNZAQ
25/03/2022 3455 Decreto Nº 15, de 23 de março de 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 16, de 23 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-		 SC9GI4AIE++LA8+HK76MIW
25/03/2022 3454 Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental 2022.002/SEAGRIMA/INEXIG-001 KC7JYEAL+JCUGPWIBMDOWW
24/03/2022 3453 Resolução nº 004/2022 de 24 de Março de 2022 – Dispõe sobre aprovação do demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico – Financeira Estadual do Sistema Único de Assistência Social do SUAS, dos Recursos repassados ao Município pelo FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social do ano de 2021. HPROQUY4HDRQKKRYISBHLHK
24/03/2022 3452 Homologação da Carta Convite Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços relativos ao levantamento aerofotogramétrico com Veículo aéreo não tribulado (VANT) de alta resolução e pós-processamento, para fins cadastramento e recadastramento imobiliário multifinalitário e mapeamento cartográfico digital, de todos imóveis do Município e Povoados de Cravolândia. 7C1LKHE6IPHUSPJOOGU8IA
24/03/2022 3451 Decreto N° 351, de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre Nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Decreto N° 352, de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre Nomeação de Assessor Jurídico da Procuradoria Jurídica do Município e dá outras providências.		 RKXTPOP+9QH1MFXWHWKVOPA
24/03/2022 3450 Aviso de Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos, material odontológico, hospitalar, instrumental e saneantes, para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal do Município de Cravolândia-BA.
-		 HBJLVQF/ONPYGI/D4+B1GQ
23/03/2022 3449 Decreto Nº 350/2022, de 21 de Março de 2022 – Aprova o plano municipal de saneamento básico, vertentes abastecimento de água e esgotamento sanitário visando a gestão dos serviços púbicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do Município de Cravolândia, e da outra providências. Q1BL6Q1OMI2/SAAFP1HB/A
22/03/2022 3448 Termo de Distrato ao Contrato nº 91/2019 - Elton Max Sátiro Pereira. ETC1ISXOSVTLN/UUVSC7XW
21/03/2022 3447 Decreto Nº 13 De 14 De Março De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 14 De 14 De Março De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-		 TSIR+SMBSXRIR5JTLOTXOA
21/03/2022 3446 Termo de Distrato ao Contrato S.M.S. n° 318/2021 Credenciamento nº 003/2021 - Bianca Sena Bitencourt. UVXVRNHHW/4ZFCF44AS7SQ
17/03/2022 3445 Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº.11/2022 (oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº.14/2022). CWQFBA44YHGEBEJL5B/DRW
17/03/2022 3444 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 138/2020 – Contratada: Rene Santos de Oliveira.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 139/2020 – Contratada: Osvaldo Dias dos Santos.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 140/2020 – Contratada: Pedro Santos da Silva.
-Republicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 129/2021 – Contratada: Maracas Viagens & Transportes Ltda.
-Republicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 130/2021 – Contratada: Maracas Viagens & Transportes Ltda.
-		 TSQOKWWQIIF1 YLRPRCONNU
16/03/2022 3443 Republicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2021 – Empresa: Maracas Viagens & Transportes Ltda.
-Republicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 128/2021 – Empresa: Maracas Viagens & Transportes Ltda.
-Republicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 129/2021 – Empresa: Maracas Viagens & Transportes Ltda.
-Republicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 130/2021 - Empresa Maracas Viagens & Transportes Ltda.
-		 /EFGFTFAPA/WRYMTFD9MZG
16/03/2022 3442 Re-Ratificação Do Resultado De Homologação Da Chamada Pública Nº 001/2022- Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no Anexo I – Especificação do Pedido, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, deste Município de Cravolândia - BA, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. MKQ7KSHRBLLD35IS+MF6GG
16/03/2022 3441 Edital nº 002/2022 de 16 de março de 2022- Edital Ato Comprobatório da Publicidade da Disponibilidade Pública das Contas - Anual 2021. POATX8TNVLDVMDMAJPDKBW
16/03/2022 3440 Aviso Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma no Estádio Municipal de Cravolândia-Bahia. PXC/ODJOHLH5HTLO8UOKLW
15/03/2022 3439 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços apoio administrativos, operacional e técnico para atender as necessidades do Município de Cravolândia. Empresa: TPSS Transportes Eireli. SRJEYFTWAFRGQFGOC3GXFG
15/03/2022 3438 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021 de Prestação de Serviço como Psicólogo do Centro de referência e Assistência Social - CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Cravolândia - Bahia. UGYPYEUAQTDZON4TX0KK4A
15/03/2022 3437 Lei Nº 074/2022 - Autoriza o poder executivo a doar terreno ao estado da Bahia para os fins que especifica e dá outras providências.
-Lei Nº 075/2022 - Autoriza o poder executivo a doar terreno ao estado da Bahia para os fins que especifica e dá outras providências.
-Decreto N° 348, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de benefício de estabilidade econômica, à servidor do município de Cravolândia e dá outras providências.
-Decreto Nº 349 de 14 de março de 2022 - Convocar para assumir o cargo Temporário de Conselheira Tutelar, a 1ª Suplente do Conselho, Sra. Daniela Santos de O. Santos, para atuar no período de férias regulamentares dos Conselheiros Tutelares Janivia Santos Rebouças, Magnolia Silva dos Santos. Eliene de Jesus Santos, Eric Laécio Santos Moraes e Alessandro Nascimento dos Santos.
-		 QPSWMFOQM9MBFUZ1RHHMCG
15/03/2022 3436 Homologação do Pregão Presencial nº 05/2022 - Contratação de Empresa do Ramo, para prestação de serviços na recarga de cartuchos e toners de impressoras laser e jato de tinta, para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Cravolândia-Ba. NYNZEFOQYZAIYOPUMRPWS5N
14/03/2022 3435 Decreto nº 10 de 28 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.100,00 (Vinte e seis mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 11 de 28 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 37.146,37 (Trinta e sete mil e cento e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos ).
-Decreto nº 12 de 28 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-		 BBKQ2R+C02E+VFAAUJP8OQ
14/03/2022 3434 Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços relativos ao levantamento aerofotogramétrico com Veículo aéreo não tribulado (VANT) de alta resolução e pós-processamento, para fins cadastramento e recadastramento imobiliário multifinalitário e mapeamento cartográfico digital, de todos imóveis do Município e Povoados de Cravolândia. GVKBIVKOO0ZKZDE/Q/5SMPE
14/03/2022 3433 Errata do Decreto nº 343 de 18 de fevereiro de 2022.
-		 DNLES9UXAE1WGEZ61/2Q02+
10/03/2022 3432 Comunicado sobre Audiência Pública UP33+6N9AVDMLOSSERVTRW
10/03/2022 3431 Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação de Horas de Máquinas Pesadas 408/2021 - Ecológico, Locação e Serviços Terraplanagem Ltda
-		 O1XOXE5GEHNX/31B5GQXO0A
10/03/2022 3430 Decreto N° 347, De 09 De Março De 2022- Dispõe sobre Exoneração de Chefe de Supervisão Escolar e dá outras providências.
-Licença Ambiental - Associação De Catadores De Materiais Recicláveis - ASCAMAR .
-		 LXJIW1STPDTKQ1+CCGNU+KW
10/03/2022 3429 Aviso de Tomada de Preço Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a Reforma do Mercado Municipal e a Cobertura da Feira Livre, na sede do Município- Convênio-CAR-Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR.
-		 GLNZUPUSGJRVEBTSLX0EKQ
09/03/2022 3428 RE-Ratificação Da Homologação Do Pregão Presencial Nº 01/2022 - Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública-IMAP. LZOEFUMUJPNCIQC7EBTBJA
09/03/2022 3427 Republicação do Extrato de Contrato n° 99/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 07/2022 - Contratado: Ribeiro Mendonça Serviços Medicos Eireli.
-Extrato de Contrato n° 99/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 07/2022.
-Republicação do Extrato de Contrato n° 100/2022 – Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 07/2022 - Contratado (a): Ângela Louise Ribeiro Dattoli
-Republicação do Extrato de Contrato n° 101/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 07/2022 - Contratado (a): Maria Tainá Silva de Souza.
-		 R8ZIFESSCRAH8LR2C5F9HA
08/03/2022 3426 Decreto N° 346, de 08 de Março de 2022 - Dispõe sobre Nomeação do Chefe da Atenção Básica da Saúde e dá outras providências. QDHCJVIOL/KLES+OEPS/RQ
08/03/2022 3425 Ata da Audiências Pública do Terceiro Quadrimestre de 2021 do Municipal de Cravolândia – Bahia.
-Ata de Registro de Preços Nº. 13/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 14 /2022.
-		 YQCQA3YVQAIWXBEUJGFX96Y
08/03/2022 3424 Ata de Registro de Preços Nº. 09/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 18/2022. Empresa(s) KR Romeu Transporte E Alimentos Eireli,
-Ata de Registro de Preços Nº. 10/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 18/2022. Empresa(s) RD Serviços, Transportes, Locações EIRELI-
-Ata de Registro de Preços Nº. 11/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 14/2022. Empresa(s) INFINITY Comercio Atacadista de Produtos Eireli
-Ata de Registro de Preços Nº. 12/2022 - Processo Administrativo Nº. 14/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 002/2022. Empresa(s) DIVIMED Comercio DE Produtos Hospitalares Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº. 14/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 14/2022. Empresa(s) GIL Farma Comercial Farmacêutico Ltda.
-		 PKODEGBJEZI+AVMXWWUOJW
07/03/2022 3423 Extrato De Contrato N° 97/2022 Credenciamento: Nº 001/2022 Processo Administrativo: Nº 07/2022. (Janaina Hermelino De Oliveira.)
-Extrato De Contrato N° 98/2022 Credenciamento: Nº 001/2022 Processo Administrativo: Nº 07/2022. (Adailson José Souza Santos Sobrinho.)
-Extrato De Contrato N° 99/2022 Credenciamento: Nº 001/2022 Processo Administrativo: Nº 07/2022. (Ribeiro Mendonça Serviços Medicos Eireli.)
-Extrato De Contrato N° 100/2022 Credenciamento: Nº 001/2022 Processo Administrativo: Nº 07/2022. (Ângela Louise Ribeiro Dattoli.)
-Extrato De Contrato N° 101/2022 Credenciamento: Nº 001/2022 Processo Administrativo: Nº 07/2022. (Maria Tainá Silva De Souza.)
-Extrato De Contrato N° 102/2022 Credenciamento: Nº 001/2022 Processo Administrativo: Nº 07/2022. (Josinéia Santos De Jesus.)
-		 9LRP/RLXNHOOEMXZBFHSAG
07/03/2022 3422 Extrato de Contrato 122/2022 da Carta Convite 01/2022 - Fersan Empreendimentos Ltda
-Extrato de Contrato 137/2022 Pregão Presencial 02/2022 - RETEC Tecnologia em Resíduos Eireli
-		 QR4JDTTZQIXPFYDXON3GAG
07/03/2022 3421 Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para prover acesso à Internet via fibra Óptica, para as secretarias Municipais de Cravolândia. Empresa: A.A Informática e Manutenção Ltda - ME 9RWCN/QUB8BQKAQV3RUR2Q
07/03/2022 3420 Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 01/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, Licenciamento de software- Diário Oficial Eletrônico, e Publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial da União com manutenção e serviços que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na Internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiro e fiscais do município de Cravolândia – BA.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 03/2022 - Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo II - termo de referência, no município de Cravolândia-Ba.
-		 GVS2VGIE1NDGTR7RNKRSPA
04/03/2022 3419 Contrato nº 001/2022 - Contratado (a): Sr. Amadeus Lima dos Santos Neto.
-Contrato nº 002/2022 - Contratado (a): Srª. Edilene Almeida dos Santos.
-Contrato nº 003/2022 - Contratado (a): Sr. Ednei Coelho Santos.
-Contrato nº 004/2022 - Contratado (a): Srª. Edneide Souza Santos.
-Contrato nº 005/2022 - Contratado (a): Srª. Patrícia dos Santos Oliveira.
-		 A1 QONWF/TSVHZBUWBEXNBA
03/03/2022 3418 Errata do Decreto nº 345 de 03 de março de 2022. Z/GIMSXVMZV753TKPXPFVG
03/03/2022 3417 Decreto Nº 345, de 03 de Março de 2022 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, Vertentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, do Município de Cravolândia, prevista nos artigos prevista nos artigos 9, I, 19, § 1ºao 8º da Lei Federal nº11.445/2007. IVOMEXDLV2MXSC69+JCLZW
25/02/2022 3416
-Decreto nº 8 de 22 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 256.500,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 9 de 24 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito especial por lei de crédito especial no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 RX/E6Z4IK0WODRSJ5UGWTG
24/02/2022 3415 Publicação do Termo De Dispensa de Licitação Nº 64/2022
-Resumo do Instrumento Contratual N°.136/2022
-Publicação do Termo De Dispensa de Licitação Nº 65/2022
-Resumo do Instrumento Contratual - Dispensa de Licitação Nº 65/2022
-Publicação do Termo De Dispensa de Licitação Nº 66/2022
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 135/2022
-Publicação do Termo De Dispensa de Licitação Nº 67/2022
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 145/2022
-Publicação do Termo De Dispensa de Licitação Nº 68/2022
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 146/2022
-Publicação do Termo De Dispensa de Licitação Nº 71/2022
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 149/2022
-		 3IN28SPEHQZMMD9A4MWO0LE
24/02/2022 3414 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 452/2019 - Credenciamento nº 006/2019 - Objeto: Prestação de serviços atendimento em consultas médicas especializada em psiquiatria na USF Otto Alencar, no município de Cravolândia-BA.
-		 1O0HSHBMGB45RGP9YICB9SQ
24/02/2022 3413 Aviso de Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços apoio administrativos, operacional e técnico para atender as necessidades do Município de Cravolândia. EPQJUVZKEV5MQKVOOVP1TW
23/02/2022 3412 Lei nº 73 de 23 de Fevereiro de 2022 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2022, Lei n° 72 de 23 de dezembro de 2021, para atender a Manutenção da Defesa Civil e dá outras providências. F+NSYUII2EODBTHCKHASKW
23/02/2022 3411 Resolução Nº 002/ 2022, de 22 de Fevereiro de 2022.
-Resolução Nº 003/ 2022, de 22 de Fevereiro de 2022.
-		 UJDE+QABUWTBAZCM6OYG5A
22/02/2022 3410 Decreto Nº 344 de 21 de Fevereiro de 2022 - Estabelece ponto facultativo na Administração Municipal e dá outras providências. DWY1SVAG/BJEGHCELOWZJQ
21/02/2022 3409 Ata De Registro De Preços Nº. 09/2022 – Pregão Eletrônico SRP Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 18/2022 - Empresa(S): KR Romeu Transporte E Alimentos Eireli.
-Ata De Registro De Preços Nº. 10/2022 – Pregão Eletrônico SRP Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 18/2022 - Empresa(S): RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
-		 DQ7ZLM9PK9RU8XHMEENFDW
21/02/2022 3408 Homologação do Pregão Presencial nº 02/2022 - Retec Tecnologia em Resíduos Eireli. 5SEJEGIVJ+6PSEVRGDVSVGW
21/02/2022 3407 Decreto Nº 343/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 - Constitui Comissão de Elaboração, Avaliação e Coordenação do PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico de Cravolândia.
-		 FNHJS8XRR/2NGHQFUKL+BGA
18/02/2022 3406 Decreto Nº 6 De 17 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 7 De 17 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
-		 YWBJBUKXLTBRV25AJ2UARW
17/02/2022 3405 Edital de Convocação Audiência Pública Nº 001/2022 - 3º Quadrimestre/2021 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º - Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias. CD1S5STEWCVCLSQBHD3U3A
17/02/2022 3404 Portaria nº 029/2022, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de acordo com a Lei nº 058 de 25 de maio de 2021, e dá outras providências. 57WWR808FQVO+QTJVOFDBWW
17/02/2022 3403 Decreto Nº 5 De 09 De Fevereiro De 2022 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.906,95 (Vinte e quatro mil e novecentos e seis reais e noventa e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. JOXMD/1PTOK738B1V1UZEG
16/02/2022 3402 Portaria Nº 026/2021, de 14 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. XKNRJAZWISX1P1N61MXJ9W
16/02/2022 3401 Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 - Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de medicamentos, material odontológico, hospitalar, instrumental, saneantes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. JFWHV+TSKKQQ83ZARG1E3A
15/02/2022 3400 RE- Ratificação do Extrato de Contrato N°. 70/2022 - Pregão Presencial: Nº 15/2021 - Processo Administrativo: Nº 225/2021 – Objeto: Serviços de preparo e fornecimento de refeições para profissionais eventuais que atuam junto a esta prefeitura, atendendo assim as necessidades para manutenção da secretaria municipal de administração. Contratado: Rosemir Rodrigues Argolo. 48CISTSQ+ZFATCM/GBVC2W
14/02/2022 3399 Decreto N° 334, de 14 de fevereiro de 2022.
-Decreto N° 335, de 14 de fevereiro de 2022.
-Decreto N° 336, de 14 de fevereiro de 2022.
-Decreto N° 337, de 14 de fevereiro de 2022.
-Decreto N° 338, de 14 de fevereiro de 2022.
-Decreto N° 339, de 14 de fevereiro de 2022.
-Decreto N° 340, de 14 de fevereiro de 2022.
-Decreto N° 341, de 14 de fevereiro de 2022.
-Decreto N° 342, de 14 de fevereiro de 2022.
-		 KEPV6YNQ3JDGUV1YHTE6YA
11/02/2022 3398 Aviso Pregão Presencial nº 05/2022 - Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços na recarga de cartuchos e toners de impressoras laser e jato de tinta, para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Cravolândia-Ba. FAY/ZFH4J7LQY3Z9JSGZ6W
11/02/2022 3397 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP 001-2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de Ensino da Rede Pública Municipal 7FXFAWIVBH61+QFC3MTH9A
10/02/2022 3396 Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 49/2022 - Aquisição de materiais de informática, para manutenção das Secretarias Municipais deste município, de acordo com a necessidade.
-Resumo do Instrumento Contratual - Dispensa de Licitação Nº 49/2022.
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 53/2022 - Prestação de serviços em instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados das Secretarias Municipal, deste Município.
-Resumo do Instrumento Contratual - Dispensa de Licitação Nº 53/2022.
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 63/2022 - O presente Contrato tem por finalidade a aquisição de 02 (dois) purificadores de água e 08 (oito) estantes em aço com 06 prateleiras, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Administração e Saúde, deste Municipio de Cravolândia.
-Resumo do Instrumento Contratual - Dispensa de Licitação Nº 63/2022.
-		 4WM0MMCFX7N2ZRUSZYMLUBW
10/02/2022 3395 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 127/2021
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 128/2021
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 129/2021
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 130/2021
-		 KMR3EBOXVXURFX2UFPQQBW
09/02/2022 3394 Decreto n° 332, de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração do Diretor de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
-Decreto n° 333, de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração do Chefe do Setor de Cadastros e Folha de Pagamento e dá outras providências.
-		 OMCSSINF2SQWSYLFZPW9WG
09/02/2022 3393 Aviso do Pregão Presencial nº 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para prover acesso à Internet via fibra Óptica, para as Secretarias Municipais de Cravolândia. YFYEVIPQQOMZ8CLPEQTCYQ
08/02/2022 3392 Decreto Nº 4 de 31 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 310.910,00 (Trezentos e Dez Mil e Novecentos e Dez Reais), para fins que se especifica e da outras providências. PNOHSUNK79/JCTK+UQCAJW
08/02/2022 3391 Aviso Pregão Presencial Nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo II - termo de referência, no município de Cravolândia-Ba. YYVQDKTQRHAKNFDTZDQCPA
07/02/2022 3390 Homologação Da Carta Convite Nº. 01/2022. Empresa Vencedora - Fersan Empreendimentos Ltda.
-Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços nº 343/2021 -Pessoa Física : Karine Cruz Santos .
-		 /4UVHZD9RM/2EUWUCOYC+W
07/02/2022 3389 Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação 06/2022 - V de Souza Goes Oliveira Serviços de Arquitetura
-Resumo do Instrumento Contratual Inexigibilidade de Licitação 06/2022 - V de Souza Goes Oliveira Serviços de Arquitetura
-		 FQEI61YGHBYTBWZMJSYFRW
07/02/2022 3388 Portaria nº 027 de 07 de fevereiro de 2022 - Conceder férias aos Servidores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 30 dias, do período compreendido de 2021.
-Portaria nº 28, de 07 de fevereiro de 2022 - Defere cessão de servidor nos termos do convênio celebrado entre o Município de Cravolândia e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.
-Convênio nº 001/2022 - Que entre si celebram o município de Cravolândia/BA e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia para Cessão de Servidor.
-		 NEXZPUXQJDP3E3/DCOFZRQ
07/02/2022 3387 Aviso Pregão Presencial Nº 02/2022 - Contratação de empresa credenciada, com a finalidade coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de serviço de saúde dos grupos infectantes (Classe A), químicos (Classe B), e perfuro cortantes (Classe E), e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Cravolândia-Ba. KOX58XYGX1A1A+CECHAQ3SQ
03/02/2022 3386 Decreto Nº 330, de 03 de Fevereiro de 2022 - Estabelece e prorroga medidas de combate a pandemia em decorrência do aumento do número de casos da COVID-19 no âmbito do Município de Cravolândia-BA e das outras providências.
-Decreto Nº 331, de 03 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores e empregados públicos municipais.
-		 SHZUF26UB4GHZW/O9F8TXW
03/02/2022 3385 Aviso Pregão Presencial Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software- diário oficial eletrônico, e publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação e diário oficial da união com manutenção e serviços que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiro e fiscais do Município de Cravolândia - BA.
-Termo de Homologação Credenciamento Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços na área da saúde,conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos do Município de Cravolândia-Ba.
-		 PBZJIRPAGOD92HCFRORXDA
03/02/2022 3384 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 276/2020 - Credenciamento nº 003/2020. Contratado: Noe Pereira Leal Junior PRRBIVRI+DVU9UGO0YVI/GG
02/02/2022 3383 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 246/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços em Levantamento Planialtimetrico, Levantamento Cadastral, de ruas, Praças e Prédios Públicos, neste Município de Cravolândia-BA. /UFUXL3XYFWWMLVYOUS+XG
02/02/2022 3382 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cravolândia. NXKERIB3GOYDPKDY62FEEA
31/01/2022 3381 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cravolândia. HRPNN4OC6VM2WXDA+HH6WQ
31/01/2022 3380 Decreto Nº 328 de 31 de janeiro de 2022 – Declara a vacância do cargo público em virtude do ato de concessão de aposentadoria voluntaria e servidora Rosilene Pereira dos Santos Ribeiro nos termos do artigo 3, VII do estatuto dos servidores públicos do município de Cravolândia e dá outras providencias. SAG30GF4JSYJONGZBG7GZG
31/01/2022 3379 Atos Licitatórios da Prefeitura de Cravolândia BA. NAKBK9E3FL57YNDNJQHYQW
31/01/2022 3378 Aviso de Pregão Eletrônico SRP nº 002-2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de medicamentos, material odontológico, hospitalar, instrumental, saneantes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. ZK4H9V9E8VDZYYE5ZE76BQ
28/01/2022 3377 Decreto Nº 3, de 27 de janeiro de 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 272.200,00 (Duzentos e setenta e dois mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. BEDWYLTSY+N/UT7F2SVB2Q
28/01/2022 3376 Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 01/2022 - Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Cravolândia-BA. LIS8AYRNXZ1EJD/OO4KXJ7W
26/01/2022 3375 Decreto Nº 1 de 01 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 2 de 25 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.		 2T9FYETOZRD/97KG9NTVHW
26/01/2022 3374 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
-		 SV1KEXAFJSGES03DH19QMW
25/01/2022 3373 Nono Termo Aditivo ao Contrato S.M.A. Nº 151/2017. Empresa: A.A Informática e Manutenção Ltda - ME
-Nono Termo Aditivo ao Contrato S.M.A. Nº 152/2017. Empresa: A.A Informática e Manutenção Ltda - ME
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato S.M.S. Nº 153/2017. Empresa: A.A Informática e Manutenção Ltda - ME
-		 ZYYEZOB9ATMPGAVHLZB5SHW
24/01/2022 3372 Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 268/2021 - Objeto: Contratação de 01 (um) veículo tipo caminhão operacional com braços hidráulicos, plataforma elevada e cestos aéreo com alcance de 14mts, motorista incluso.
-Resumo Do Instrumento Contratual 439/2021 - Dispensa De Licitação 268/2021 - Processo Adm :228/2021.
-		 AQIHLDGQACZXZXW1OUCDPQ
21/01/2022 3371 Decreto Nº 82 de 30 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 83 de 30 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 84 de 30 de Dezembro de 2021
-		 VONVPVZSWIKIFO27ODBHDQ
20/01/2022 3370 Aviso De Pregão Eletrônico SRP Nº. 001/2022 – Objeto: Registro De Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar a ser fornecida nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal. TBBTDMBFOOZGRAU4VYGJTA
18/01/2022 3369 Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 384/2017 - Pregão Presencial n.º 23/2017 - Josana dos Santos Rocha
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 385/2017 - Pregão Presencial n.º 23/2017 - Josana dos Santos Rocha
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 386/2017 - Pregão Presencial n.º 23/2017 - Josana dos Santos Rocha
-		 JMYGIOTLC+JGU6CVVSKWKG
17/01/2022 3368 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 338/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 340/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 341/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 342/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 344/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 345/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 346/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 347/2021.
-		 FSNR4WBR6TIDCX6IGT6T+G
17/01/2022 3367 Aviso De Credenciamento Nº 001/2022 – Objeto: Contratação De Pessoas Físicas E Jurídicas Para A Prestação De Serviços Na Área Da Saúde. OZDUHZY5HFVSESCXHLMOOG
17/01/2022 3366 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 307/2020 - Tomada de Preços nº 02/2020 - DSB Construções e Empreendimentos Ltda QRLP1J6USN/IOX6RPXCVSW
06/01/2022 3365 Chamada Pública Nº 001/2022 do Processo Administrativo SEMEC Nº 09/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, deste Município de Cravolândia-BA. RARIV+:UG5STYWCABGAE2BA
06/01/2022 3364
-Distrato de Contrato de Prestação de Serviços 001/2022
-Distrato de Contrato de Prestação de Serviços 002/2022
-Distrato de Contrato de Prestação de Serviços 003/2022
-Distrato de Contrato de Prestação de Serviços 004/2022
-Distrato de Contrato de Prestação de Serviços 005/2022
-		 40BJMOIOMWOBVK7WCP5YLW
06/01/2022 3363
-Re-Ratificação da Portaria nº 001 de 03 de janeiro de 2022 - Fica designada a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cravolândia para o ano de 2022, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais desta Municipalidade.
-Re-Ratificação da Portaria nº 002 de 03 de janeiro de 2022 - Fica nomeado como Pregoeiro o Servidor Municipal o Sr. Zenildo Torres Soares, matricula nº 2185 para o ano de 2022.
-		 W7PEO6/MGOCOI/XLGUCTQ
04/01/2022 3362 Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2022 - Fica designada a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cravolândia para o ano de 2022, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais desta Municipalidade.
-Portaria Nº 002 de 04 de Janeiro de 2022 - Fica nomeado como Pregoeiro o Servidor Municipal o Sr. Zenildo Torres Soares.
-		 598WGYT7E4A1ZLF46I+Y+Q
04/01/2022 3361 Re - Ratificação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 208/2021- Objeto: Contratação de empresa do ramo para o Realização de serviços diversos para Manutenção das Atividades das Secretarias Municipais deste Município. OLSW6GDU4ASLSBVLCOWF+ZW
03/01/2022 3360 Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 16/2021 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, Hortifruti, material de consumo e Material de Limpeza, com entrega parcelada, destinados a Saúde deste Município, para o ano de 2022. X7Y4XUWTUOYWXWWD/FO0IZG
03/01/2022 3359
-Homologação do Pregão Presencial Nº 13/2021 – Diox Distribuidora de Oxigênio LTDA.
-Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 14/2021 – Maria e Irmãos Coelho Comercio de Combustíveis LTDA e D Dias de Moura LTDA.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 15/2021 – Rosemir Rodrigues Argôlo, Ana Lucia Oliveira dos Santos e Ercinio dos Santos Pereira.
-		 ALMRSWDNUT9R93QHMYQFJG
03/01/2022 3358 Extrato de Contrato nº.436/2021 da Tomada de Preço nº 06/2021 P.M.A. nº.216/2021 - Construtora Bahia Marau Eireli.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 258/2021 Carta Convite nº 01/2021 - Construtora & Serviços Fort Eireli.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 259/2021 Carta Convite nº 01/2021 - Construtora & Serviços Fort Eireli.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 260/2021 Carta Convite nº 01/2021 - Construtora & Serviços Fort Eireli.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 261/2021 Carta Convite nº 01/2021 - Construtora & Serviços Fort Eireli.
-		 ABSZP8LWP3K3RYZYALMUJQ
03/01/2022 3357 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2021 Pregão Presencial n.º 05/2021 - José Augusto Martins Bezerra.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 209/2021 Pregão Presencial n.º 05/2021 - Lucinea Coelho Couto.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 210/2021 Pregão Presencial n.º 05/2021 - Lucinea Coelho Couto.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 211/2021 Pregão Presencial n.º 05/2021 - Lucinea Coelho Couto.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2021 Pregão Presencial n.º 05/2021 - Lucimeire Coelho Couto Venas.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 214/2021 Pregão Presencial n.º 05/2021 - Lucimeire Coelho Couto Venas.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 215/2021 Pregão Presencial n.º 05/2021 - Lucimeire Coelho Couto Venas.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 216/2021 Pregão Presencial n.º 05/2021 - Lucimeire Coelho Couto Venas.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 217/2021 Pregão Presencial n.º 05/2021 - José Augusto Martins Bezerra.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 217.1/2021 Pregão Presencial n.º 05/2021 - José Augusto Martins Bezerra.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 217.2/2021 Pregão Presencial n.º 05/2021 - José Augusto Martins Bezerra.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 217.3/2021 Pregão Presencial n.º 05/2021 - José Augusto Martins Bezerra.
-		 RWLS67WEBW!1 ECAZH4TDLE
03/01/2022 3356 Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 06/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de locação de softwares, para o cumprimento da Lei de acesso a informação de Nº. 12.527/2011.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 01/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 06/2022 - Processo Adm: 01/2022
-		 UZZ9TQ/4TBDFMLQKKWRI8A


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