Prefeitura Municipal de Cravolândia

Diário Oficial

• Julho - 2020

  13/07/2020 - Edição nº 2765

  Resumo: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 328/2017 - São José Construções, Transportes e Serviços Ltda-ME.

  Nº certificação: 161VT+BPYR54M/PG9JTPZA

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  10/07/2020 - Edição nº 2764

  Resumo: Decreto Nº 45, de 09 de julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4WNLNIQFY9EUSLOAPBBYEG

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  10/07/2020 - Edição nº 2763

  Resumo: Decreto Nº 117, de 10 de julho de 2020 - Dispõe sobre a alteração do decreto Nº 115/2020 de 15 de julho de 2020, para adequação das medidas de enfrentamento de emergência e saúde pública decorrentes do coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Cravolândia-Estado da Bahia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: O1BZXMEOFHQ8HRLB8DZ2IW

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  10/07/2020 - Edição nº 2762

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Luziene Azevedo Pereira.

  Nº certificação: MAJO+/S0KI2N4SAL3LRAJW

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  10/07/2020 - Edição nº 2761

  Resumo: Re-Ratificação do Aviso de Credenciamento 004/2020 - Objeto: Contratação de pessoas Físicas ou Jurídicas na Função de Médico, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, para a prestação de serviços para o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e Temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (Covid-19.

  Nº certificação: AQVH51XCN+P07XMIZ+5XWA

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  10/07/2020 - Edição nº 2760

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº. 02/2020 - Vencedora: DSB Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: JWCTWZ15OYPXEIHBL6K7MG

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  09/07/2020 - Edição nº 2759

  Resumo: Contrato Nº 020/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  -Contrato Nº 021/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
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  Nº certificação: VZLHXAFWRR4SLISHFPHJWG

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  08/07/2020 - Edição nº 2758

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de pessoas Físicas ou Jurídicas na Função de Médico ,Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, para a prestação de serviços para o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e Temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (Covid-19.,conforme Edital, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e Art. 1º. E Caput do Art. 4º da Lei Federal Nº. 13.979/2020 , em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, artigos 24 e 25.

  Nº certificação: TZ7F5UTEW62XHFDTOT9B9Q

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  07/07/2020 - Edição nº 2757

  Resumo: Decreto Nº 43 de 07 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 520.000,00 (Quinhentos e Vinte Mil Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -Decreto Nº 44 de 07 de Julho de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências

  Nº certificação: CWTHV85VG4EQFVE02PZYIA

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  07/07/2020 - Edição nº 2756

  Resumo: Portaria N° 021 de 07 de Julho de 2020 - Defere licença sem venciementos á servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: PP5NCSD74KLN+ME8DVPJEQ

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  03/07/2020 - Edição nº 2755

  Resumo: - Decreto Nº 41 de 03 de Julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 42 de 03 de Julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: KJNWQYADM2NRBDWHGMYHEW

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  02/07/2020 - Edição nº 2754

  Resumo: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços N° 256/2020 - Construtora & Serviços Fort Eireli.

  Nº certificação: LZCOY0MPASUVD9KMZTSYQA

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  02/07/2020 - Edição nº 2753

  Resumo: Decreto Nº 210 /2019, em 02 de dezembro de 2019 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no uso âmbito do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: 7PO3/U1M28LWBKDCWJPEQW

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  01/07/2020 - Edição nº 2752

  Resumo: Lei nº 048/2020 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 042/2019 de 11 de dezembro de 2019 para atender as Ações Emergenciais de Combate ao Corona Virus - Social (COVID-19) e dá outras providências.
  -Lei Nº 049/2020 - Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE, aprovado pela Lei Municipal nº 20/2017 de 18 de julho de 2017, e dá outras providências.
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  Nº certificação: PPBAAQIF0GYK/WT3WVU25G

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  01/07/2020 - Edição nº 2751

  Resumo: Resultado e Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 002/2020 - DSB Construções Eireli.

  Nº certificação: FYNHTOR1RGB/XIASBZJUFW

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2750

  Resumo: Decreto Nº 39 de 30 de junho de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 40 de 30 de junho de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: /NQJYRQN0U1TU3IEDLCXRQ

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  30/06/2020 - Edição nº 2749

  Resumo: Errata aos Contratos Municipais N° 013, 014, 015, 016, 017, 018 e 019 de 2020, Publicado no Diário Oficial do Município nos Dias 27/05/2020, 01/06/2020 e 19/06/2020 de 2020.

  Nº certificação: 4W3S0HFPTUCBBRHB43Q2HQ

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  30/06/2020 - Edição nº 2748

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cravolândia – Bahia.

  Nº certificação: MJ2A664OTCQNHATZLQVLBW

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  30/06/2020 - Edição nº 2747

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 122/2020 – Empresa: WB Azevedo ME.

  Nº certificação: WC/N3SKNX0OXPSIFV96SZG

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  30/06/2020 - Edição nº 2746

  Resumo: Decreto Nº 116 de 30 de junho de 2020 – Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Contratos e Convênios e dá outras providências.
  -Decreto Nº 117 de 30 de junho de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q+C+V8S21CBBZCIFQUVAMQ

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  29/06/2020 - Edição nº 2745

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2020 - DSB Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: JMHAEMNKWBUHY2ZRPHPBHW

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  29/06/2020 - Edição nº 2744

  Resumo: Ata de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 02/2020.

  Nº certificação: 1PSX4AWOHZRPS7AEDNQ3HG

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  25/06/2020 - Edição nº 2743

  Resumo: • Aviso de Convocação Processo Administrativo No. 87 /2020, Tomada de Preços Nº. 02/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Edifício em Alvenaria de Unidade Básica de Saúde Projeto Padronizado Padrão 1 - Ministério da Saúde no Município de Cravolândia – BA.

  Nº certificação: UO7DEYSKBCU3FMCND7XWNQ

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  25/06/2020 - Edição nº 2742

  Resumo: • Julgamento do Recurso - Processo Administrativo N° 87/2020 Tomada de Preços Nº. 02/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Edifício em Alvenaria de Unidade Básica de Saúde Projeto Padronizado Padrão 1 - Ministério da Saúde. No Município de Cravolândia/Ba.

  Nº certificação: CFXH7XQWS0U5G/CLYMDCXA

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  22/06/2020 - Edição nº 2741

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 190/2020- Pessoa Jurídica: M A Oliveira Agostinone- Me.
  -• Resumo do Instrumento Contratual n°. 290/2020- Objeto: Aquisição de materiais penso e saneantes para atender as Unidades de Saúde da Família, Bem como os Profissionais de Saúde que Atuam no Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavirus (Covid19), no Âmbito Do Município de Cravolândia - Ba.
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  Nº certificação: DRXKNC1QEEL8H59XVIVFNQ

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  19/06/2020 - Edição nº 2740

  Resumo: • Decreto nº 38 de 19 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: WAEWIUQZEV8HZA6/DXPSRW

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  19/06/2020 - Edição nº 2739

  Resumo: • Contrato Nº 018/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  -• Contrato Nº 019/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
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  Nº certificação: 6M1SP02PKWUQFY9LNDRIIW

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  18/06/2020 - Edição nº 2738

  Resumo: Portaria nº 020 de 17 de junho de 2020 - Defere licença prêmio à servidora e dá outras providências.

  Nº certificação: EYO9JXT+M/RFCEJSN4FI9G

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  18/06/2020 - Edição nº 2737

  Resumo: Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº 03/2020 – Processo Administrativo S.M.A. Nº 119/2020 - Contrato Nº 286/2020 - Brito Souza Comercio e Serviços de Construção LTDA.

  Nº certificação: ERJVF2ZFUD4T/4J3WPXYPG

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  18/06/2020 - Edição nº 2736

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços N° 256/2020 Processo Administrativo S.M.S. N°. 107/2020 Contrato: N°. 256/2020 Carta Convite nº. 06/2020 - Contratada: Construtora & Serviços FORT EIRELI.

  Nº certificação: 5Q9DESYADSFBJY4CBQ+89A

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  17/06/2020 - Edição nº 2735

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento a Ata Contrato de Registro de Preços para Fornecimento n° 02/2020. (M A Oliveira Agostinone-ME).
  -Primeiro termo de Apostilamento a Ata Contrato de Registro de Preços para Fornecimento n° 05/2020. (Solmed Comercio de Material Medico e Hospitalar).
  -Primeiro Termo de Apostilamento a Ata Contrato de Registro de Preços para Fornecimento n° 10/2020. (Rosenilde Rocha de Oliveira Braga).
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  Nº certificação: 0RBKR5SYM2LLHDDKDBRQNG

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  16/06/2020 - Edição nº 2734

  Resumo: - Decreto nº 37 de 15 de junho de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YRHR4JH6HSOX7DVQUEZQZG

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  16/06/2020 - Edição nº 2733

  Resumo: • Aviso de Revogação - Processo Administrativo N° 40/2020 Tomada de Preços Nº. 01/2020.

  Nº certificação: SPPSTNAEESSGVHT1VMHM5Q

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  16/06/2020 - Edição nº 2732

  Resumo: • Ata Interna n° 01 de Julgamento dos Documentos de Habilitação de Licitação Tomada de Preço n°02/2020.

  Nº certificação: WYL0LO2KUPYYVBTSEZUPBW

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  15/06/2020 - Edição nº 2731

  Resumo: Decreto Nº. 115 de 15 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Alteração dos artigos 1º e 2º do decreto nº 114/2020 de 08 de junho de 2020, que trata de medidas de enfrentamento de emergência e saúde pública decorrentes do Coronavirus (Covid-19) no âmbito do município de Cravolândia-Estado da Bahia, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: A5G0F2JSSTRATS47RSXSZQ

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  15/06/2020 - Edição nº 2730

  Resumo: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços S.M.S Nº 88/2019 - Edinalva de Oliveira Mendes.

  Nº certificação: Q5MITT8EEE37CEURCLSYAW

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  15/06/2020 - Edição nº 2729

  Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 317/2018 - SPAC Construtora Ltda.

  Nº certificação: PEUDVYP9NWTBUVE6I0XB2Q

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  15/06/2020 - Edição nº 2728

  Resumo: • Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 03/2020 - Vencedora: Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.

  Nº certificação: MWWGDBTO/FQXS6LUL+/ZKW

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  10/06/2020 - Edição nº 2727

  Resumo: - Decreto nº 113 de 10 de junho de 2020- Estabelece ponto facultativo na Administração Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: VKYZGQ/GBULIRPPR83PKJW

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  09/06/2020 - Edição nº 2726

  Resumo: Aviso de Convocação Processo Administrativo Nº. 40 /2020 Tomada de Preços Nº. 01/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo e com quadra esportiva coberta conforme ID: 3167358, no Município de Cravolândia/Ba.

  Nº certificação: DUBNQDJFO4MMLA68ABM4EA

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  09/06/2020 - Edição nº 2725

  Resumo: • Licença Ambiental 002/19 - Vale Dourado Extraction Pedras Preciosas Eireli.

  Nº certificação: UIFVVTQIHENTGKBJIB3/XG

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  09/06/2020 - Edição nº 2724

  Resumo: Republicação Do Decreto Nº. 114 De 08 De Junho De 2020 - Dispõe sobre a alteração do decreto nº 110/2020 de 12 de maio de 2020, para adequação das medidas de enfrentamento de emergência e saúde pública decorrentes do Coronavirus (Covid-19) no âmbito do município de Cravolândia-Estado Da Bahia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: NIALENCSXW/0QHKAIRD9VG

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  09/06/2020 - Edição nº 2723

  Resumo: • Julgamento do Recurso do Processo Administrativo N°.40 /2020 - Contratação de empresa de engenharia para construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, espaço educativo e com quadra esportiva coberta conforme ID: 3167358, no município de Cravolândia/Ba.

  Nº certificação: ZZDSZZI6P16VKOB6BHK4LA

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  08/06/2020 - Edição nº 2722

  Resumo: - Decreto nº. 114 de 08 de junho de 2020- Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 110/2020 de 12 de maio de 2020, para adequação das medidas de Enfrentamento de Emergência e Saúde Pública Decorrentes do Coronavirus (Covid-19) no Âmbito do Município de Cravolândia-Estado da Bahia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: J/SOXKJ5PU2UR6NZ364HXG

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  05/06/2020 - Edição nº 2721

  Resumo: Decreto Nº 36 de 04 de junho de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZWDNUXXVIYOBOALSMISSEQ

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  05/06/2020 - Edição nº 2720

  Resumo: • Decreto Nº 113/2020, em 01 de Junho de 2020 - Aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do município de Cravolândia, estado da Bahia.

  Nº certificação: MDANTZDBXJN+Y2MGAJJ8OW

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  04/06/2020 - Edição nº 2719

  Resumo: - Extrato de Contrato N° 276/2020 Credenciamento Nº 003/2020 Processo Administrativo S.M.S. Nº 126/2020. (Noe Pereira Leal Junior.)

  Nº certificação: S8SAFZ+WYGWSRZ/JTUDG3W

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  04/06/2020 - Edição nº 2718

  Resumo: - Decreto nº 34 de 04 de junho de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 35 de 04 de junho de 2020-Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 282.000,00 (Duzentos e oitenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: OFI1BHJ3HNYPNR/FC2QSVA

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  03/06/2020 - Edição nº 2717

  Resumo: • Termo de Homologação do Credenciamento nº 003/2020. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços na função de farmacêutico para o Hospital Municipal.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2018. (Tânia Regina de Jesus Silva Santos & Cia Ltda).
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  Nº certificação: R8VTJSCODZWZ1QLTV9EFNQ

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  03/06/2020 - Edição nº 2716

  Resumo: • Re-Ratificação do Primeiro Termo de Apostilamento a Ata Contrato de Registro de Preços para Fornecimento N° 09/2020.
  -• Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação de Veículos N° 144/2020.
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  Nº certificação: GBTA/9FPPXTTRX9D2IDR6W

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  02/06/2020 - Edição nº 2715

  Resumo: Errata da Portaria Nº 014 de 02 de março de 2020.

  Nº certificação: X8DE08DNN9QJ43GAAEKUJA

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  01/06/2020 - Edição nº 2714

  Resumo: • Contrato nº 017/2020 - Termo de Contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. (Junivaldo Santos de Jesus).

  Nº certificação: OTBY7JQD07KOEDQAEHDWHG

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2713

  Resumo: Decreto nº 33 de 29 de maio de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Cravolândia BA.
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  Nº certificação: NZBZDC1+ZA+DFN7DEIJRGA

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  29/05/2020 - Edição nº 2712

  Resumo: - Audiência Pública - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: SDZSZM9FYZJ5AEVIAPVF7A

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  29/05/2020 - Edição nº 2711

  Resumo: - Aviso da Tomada de Preço Nº. 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de urbanização da praça três braços –Ilha Formosa zona rural de Cravolândia/Bahia.

  Nº certificação: AGUODB8HZPSUR89I8MNJ1W

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  28/05/2020 - Edição nº 2710

  Resumo: • Decreto Nº 31 de 28 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 87.524,00 (oitenta e sete mil e quinhentos e vinte e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 32 de 28 de Maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IXMN7VROPIBZ4S1B23WU9A

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  28/05/2020 - Edição nº 2709

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: LLHVSVXA5+A6CML2NNXX6Q

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  27/05/2020 - Edição nº 2708

  Resumo: • Plano de Aplicação de Recursos – COVID-19.

  Nº certificação: ITPXMKUMOCJH/GXYHHOLIG

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  27/05/2020 - Edição nº 2707

  Resumo: • Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade dos dados a ser disponibilizado para cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Audiencia Pública 1º Quadrimestre 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: KOXVMIAU250QEJJAYTVIHW

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  22/05/2020 - Edição nº 2706

  Resumo: Decreto Nº 30 de 22 de Maio de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NYV+RTV8G4DHJPDIOBZBBW

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  22/05/2020 - Edição nº 2705

  Resumo: • Contrato Nº 013/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  -• Contrato Nº 014/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  -• Contrato Nº 015/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  -• Contrato Nº 016/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
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  Nº certificação: 5U4C9K382OGMAZO2IUMAWW

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  22/05/2020 - Edição nº 2704

  Resumo: • Resolução nº 004/2020, de 14 de maio de 2020 – Aprova o Plano Municipal de Contingência do SUAS para enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19) de Cravolândia – Bahia.
  -• Resolução nº 005/2020, de 14 de maio de 2020 – Aprova o Termo de Aceite – Emergência COVID-19, do Município de Cravolândia – Bahia.
  -• Termo de Dispensa de Licitação nº 168/2020. (Coelho da Comercial GLP e Material de Construção Ltda – ME).
  -• Resumo do Instrumento Contratual n°. 257/2020. (Coelho da Comercial GLP e Material de Construção Ltda – ME).
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  Nº certificação: QZMBQOH5EEERJ2PJWJANDA

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  22/05/2020 - Edição nº 2703

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 246/2020 da Carta Convite Nº 05/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 254/2020 da Carta Convite Nº 06/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 255/2020 da Carta Convite Nº 06/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 256/2020 da Carta Convite Nº 06/2020.
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  Nº certificação: XRCSWINMJLT1TXB2+X+OXW

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  21/05/2020 - Edição nº 2702

  Resumo: • Aviso de Credenciamento Nº 003/2020 - Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços na função de farmacêutico para o hospital municipal.

  Nº certificação: ZN1BEODJ1OA5KT8AXZWUZQ

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  21/05/2020 - Edição nº 2701

  Resumo: • Republicação da Portaria Nº 015 de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Cravolândia, considerando a base nacional curricular comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: IUXVCMP96BUN+UZMWP23FW

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  20/05/2020 - Edição nº 2700

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 163/2020 - SOLMEDI Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda-EPP.
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 249/2020 - SOLMEDI Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda-EPP.
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  Nº certificação: SICQDSXEBZMKIH27WM+LPG

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  20/05/2020 - Edição nº 2699

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento a Ata Contrato de Registro de Preços Para Fornecimento Nº 09/2020 - Irmãos Coelho da Silva Comercial- Ltda-ME.
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  Nº certificação: 49ABV9IAC96ZFKNIZ3AZ5G

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  20/05/2020 - Edição nº 2698

  Resumo: Homologação da Carta Convite Nº 06/2020 - Construtora & Serviços Fort EIRELI.

  Nº certificação: U+LZP2UANEU8PRIQHKGDAA

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  20/05/2020 - Edição nº 2697

  Resumo: • Decreto Nº 29 de 18 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: TYUN4LH08FW9IHUTYUJP4G

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  18/05/2020 - Edição nº 2696

  Resumo: • Ata Interna n° 01 de Julgamento dos Documentos de Habilitação de Licitação Tomada de Preço n° 01/2020.

  Nº certificação: SIDTVC6OSG/VPGK76SZ02A

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  18/05/2020 - Edição nº 2695

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 157/2020 - Pessoa Jurídica: Maria Cristina Janoca de Lima Cruz.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 243/2020 - Contratado (a): Maria Cristina Janoca de Lima Cruz.
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  Nº certificação: MNY+Q4HWJPYY98PE7YL7UA

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  18/05/2020 - Edição nº 2694

  Resumo: • Portaria Nº. 019/2020 de 18 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre a Reestruturação do Comitê de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Coronavirus (Covid-19), Criado Pelo Decreto Municipal Nº 100/2020, de 24 de Março de 2020, Conforme Portaria Nº 016/2020 de 18 de Março de 2020, e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: X2HXZWVGV9GMDOTH1N/VDG

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  15/05/2020 - Edição nº 2693

  Resumo: • Decreto nº 28 de 14 de Maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: FX5AAZ9VPQVCMZ3Y2EZ0KQ

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  15/05/2020 - Edição nº 2692

  Resumo: • Decreto Nº 111 de 15 de maio de 2020 - Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 112 de 15 de maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Vigilância a Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: TPBQKGTD2ZK7H5HL3KD6QW

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  15/05/2020 - Edição nº 2691

  Resumo: Homologação da Carta Convite Nº 05/2020 - Formatus Construtora LTDA-ME.

  Nº certificação: KR2G4MP7QYIOPX0GPMVZUQ

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  13/05/2020 - Edição nº 2690

  Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 149/2020. (Tamiles de Oliveira de Amorim.)
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 235/2020 Dispensa de Licitação Nº 149/2020. (Tamiles de Oliveira de Amorim.)
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  Nº certificação: /EUONZL5F+YXSVAH+6VMCA

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  13/05/2020 - Edição nº 2689

  Resumo: • Decreto nº 27 de 13 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HWXHD5FW3RQWCDNZ9AE6CW

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  13/05/2020 - Edição nº 2688

  Resumo: • Decreto Nº. 110 de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Decreto Nº 109/2020 de 05 de maio de 2020, que autoriza a abertura dos templos religiosos no âmbito do município de Cravolândia-estado da Bahia, e dá outras providencias.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 144/2020 - Objeto: Aquisição de 30 (trinta) macacão de proteção química para garantir a segurança dos profissionais de saúde, no enfrentamento da emergência de saúde publica decorrente do coronavirus (COVID19), no âmbito do município de Cravolândia - Ba.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 228/2020 Dispensa de Licitação 144/2020 Processo Adm 102/2020 - JL Soldas Maquinas e Equipamentos Ltda.
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  Nº certificação: J1TNGXONS9VHO29RGOLEZQ

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  12/05/2020 - Edição nº 2687

  Resumo: - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 06/2020 - Objeto: Manutenção,Reforma e Requalificação de Prédios Públicos - Cravolândia.

  Nº certificação: 5HIJOFISQNRLCKLOJQTY/G

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  12/05/2020 - Edição nº 2686

  Resumo: - Decreto Nº 26 de 11 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: JG2O6UILTDHZ/R7CXG/VVQ

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  12/05/2020 - Edição nº 2685

  Resumo: Decreto Nº 25, de 11 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: /1N2YJR7X4EDKZOU/PWW4A

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  11/05/2020 - Edição nº 2684

  Resumo: • Decreto Nº 24 de 08 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SP7XKXTOCPZW1LIHNCGM2A

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  11/05/2020 - Edição nº 2683

  Resumo: • Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 123/2020 - Pessoa Jurídica: Jiordanny dos Santos Cruz.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 130/2020 - Pessoa Jurídica: LABOCLIV Laboratorio e Clinica Medica do Vale LTDA.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 136/2020 - Pessoa Jurídica: CLINLAB Laboratorio de Patologia e Analises Clinicas LTDA.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 139/2020 - Pessoa Fisica: Valdir Braga Sena.
  -• Resumo do Instrumento Contratual 223/2020 - Contratado (a): Valdir Braga Sena.
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  Nº certificação: 9EYUCWFIHD+NTB3RKKM4LG

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  08/05/2020 - Edição nº 2682

  Resumo: • Decreto nº 23 de 08 de Maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: JV0VRT412CUR9DRDT8VGCA

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  08/05/2020 - Edição nº 2681

  Resumo: • Decreto Nº 22 de 07 de Maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: V2D4LBRE/GWQJGR0HKG79Q

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  07/05/2020 - Edição nº 2680

  Resumo: Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 05/2020 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços em Levantamento Planialtimetrico, Levantamento Cadastral, de ruas, Praças e Prédios Públicos, neste Município de Cravolândia-BA.

  Nº certificação: KV5ZG8PXHEGWUQS2RZ2MMQ

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  07/05/2020 - Edição nº 2679

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços N° 01/2020 - Contrato N° 01/2020 - DSB Construções e Empreendimentos LTDA.

  Nº certificação: 7K+69ABFN3WKMH2F/JYRYW

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  07/05/2020 - Edição nº 2678

  Resumo: Resolução do CMS Nº 001/2020, de 03 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, do ano de 2019 do município de Cravolândia-Bahia e dá outras providências.
  -Parecer do Conselho Municipal de Saúde - Apresenta este Relatório do 3° Quadrimestre do ano de 2019 (Janeiro a Dezembro), atendendo ao determinado na Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012 em seu Capitulo IV, Seção III.
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  Nº certificação: AI2+2GRMIS4XMGKYXCNIPQ

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  07/05/2020 - Edição nº 2677

  Resumo: Contrato Nº 228/2020 - JL Soldas Maquinas e Equipamentos LTDA.

  Nº certificação: ZDJVXU5JRWCJZ1MRIC4F1A

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  07/05/2020 - Edição nº 2676

  Resumo: • Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de S.M.I.S.P.. Nº. 98/2016 - Execução dos serviços previstos no projeto pavimentação e drenagem a ser realizado conforme contrato CR-1024795/2015- nas ruas do Cruzeiro na sede no município.

  Nº certificação: FVYKWTXP6UOIIIDY9IQOLW

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  06/05/2020 - Edição nº 2675

  Resumo: - Decreto n°. 109 de 05 de maio de 2020- Dispõe Sobre a Alteração do Decreto n° 106/2020 de 15 de Abril de 2020, Para Adequação das Novas Medidas de Enfrentamento de Emergência e Saúde Pública Decorrentes do Coronavirus (Covid-19),e da Outras Providências.

  Nº certificação: HEE9K91EVUODDLKHYBTOAG

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  05/05/2020 - Edição nº 2674

  Resumo: • Ata de Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2019 do Município de Cravolândia - Bahia.

  Nº certificação: R/BKA8+RY2DP+EUASTVZFQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2673

  Resumo: Decreto Nº 12 de 26 de março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KLM+X7SJUZNCMTTIXN8FRW

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  30/04/2020 - Edição nº 2672

  Resumo: Portaria N° 018, de 28 de abril de 2020 - Defere licença sem vencimentos à servidor e da outras providencias.

  Nº certificação: E53VDL6CXVBDNTUY4FQKDQ

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  29/04/2020 - Edição nº 2671

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 466/2019- Empresa Brito Souza Comercio E Serviços De Construção Ltda.

  Nº certificação: Y6LF5FQA55FJ4GMM1FS/FQ

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  29/04/2020 - Edição nº 2670

  Resumo: • Decreto nº 21 de 29 de abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: PYSM2XNAON8JSTDIFJNCBW

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  28/04/2020 - Edição nº 2669

  Resumo: • Errata ao Decreto Municipal N° 108 de 24 de Abril de 2020, Publicado no Diário Oficial do Município no Dia 28 de Abril de 2020.

  Nº certificação: HPHKWKIJCOPHVKG77YQEYG

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  28/04/2020 - Edição nº 2668

  Resumo: Decreto nº. 108 de 24 de abril de 2020- Dispõe Sobre a Alteração do Decreto nº 106/2020 de 15 de abril de 2020, para Adequação das Novas Medidas de Enfrentamento de Emergência e Saúde Pública Decorrentes do Coronavirus (Covid-19), e dá outras providencias.
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  Nº certificação: VOSGZWPLQALAAMBRYB2JQG

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  23/04/2020 - Edição nº 2667

  Resumo: - Lei Nº 047/2020 de 23 de Abril de 2020. - Autoriza a chefe do poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2020, lei n° 042/2019 de 11 de dezembro de 2019 para atender as ações emergenciais de combate ao corona virus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: OPKPOFNRYRXEE3HNZCWE1Q

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  23/04/2020 - Edição nº 2666

  Resumo: • RE- Ratificação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços N° 175/2020 - Contratada: Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.

  Nº certificação: CIP5BNQ0W6HQOMRWXEMZHW

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  22/04/2020 - Edição nº 2665

  Resumo: • Extrato de Contrato: N° 217/2020 Pregão Presencial: Nº 08/2020 Processo Administrativo: S.M.D.S. Nº 34/2020.
  -• Extrato de Contrato: Nº 211/2020 Processo Administrativo S.M.A. Nº 68/2020 Carta Convite Nº. 01/2020.
  -• Extrato de Contrato: Nº 216/2020 Carta Convite Nº. 04/2020. Processo Administrativo S.M.S. Nº 73/2020.
  -

  Nº certificação: W98TLW2QX6PKPZHKEINKXG

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  17/04/2020 - Edição nº 2664

  Resumo: - Re - Ratificação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços N° 175/2020 da Dispensa de Licitação Nº. 94 /2020 - Contratada: Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.

  Nº certificação: HJ4T+UGQZGOYHRE5OHEGPG

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  17/04/2020 - Edição nº 2663

  Resumo: - Decreto nº 107/2020, de 17 de abril de 2020-Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: TAIOWWPSNOGCJO3KY9MGIQ

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  17/04/2020 - Edição nº 2662

  Resumo: • Aviso da Tomada de Preços Nº. 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de edifício em alvenaria de unidade básica de saúde projeto padronizado padrão 1 - ministério da saúde no município de Cravolândia/BA.

  Nº certificação: FOWFHBUFYK3RFQ3PKL/AEW

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  15/04/2020 - Edição nº 2661

  Resumo:
  -Decreto Nº 105 de 15 de abril de 2020 - Divulga o calendário dos feriados e pontos facultativos municipais do período compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 106, de 15 de abril de 2020 - dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 104/2020 de 08 de abril de 2020, para adequação das medidas de enfrentamento de emergência e saúde pública decorrentes do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 17, de 15 de abril de 2020 - dispõe sobre a alteração da Portaria Nº 016/2020 de 18 de março de 2020, que designou os membros do comitê de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providencias.
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  Nº certificação: H54OTUGL24B8HPMURGISMW

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  14/04/2020 - Edição nº 2660

  Resumo:
  -- Decreto Nº 19 de 14 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 20 de 14 de Abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 27.519,65 (vinte e sete mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: VUWPEJ6JEZBPU7GKBKYUGW

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  14/04/2020 - Edição nº 2659

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços N° 175/2020 - Brito Souza Comercio e Serviços de Construção LTDA.

  Nº certificação: CZVH8LT9RMAGVTI7RWAOXW

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  14/04/2020 - Edição nº 2658

  Resumo: - Republicação do Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº.01/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo e com quadra esportiva coberta conforme ID: 3167358, no Município de Cravolândia/Ba.

  Nº certificação: SO1EC8L6L+OKWDG5PEI7QQ

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  13/04/2020 - Edição nº 2657

  Resumo: Re-Ratificação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 94/2020- Pessoa Juridica: Brito Souza Comercio E Serviços De Construção Ltda.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 175/2020- Contratado: Brito Souza Comercio E Serviços De Construção Ltda.
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  Nº certificação: I2RGHR9QJEYRKWTEN90SLG

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  09/04/2020 - Edição nº 2656

  Resumo: Decreto Nº 18 de 09 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: LVJ2NL84DUS4Q1N2RV8TBA

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  09/04/2020 - Edição nº 2655

  Resumo: • Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 08/2020 - Oliveira Silva Comercio de Frios Eireli.
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  Nº certificação: NJAERHNHNL+IP0FPBAU/4A

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  08/04/2020 - Edição nº 2654

  Resumo: Homologação da Carta Convite Nº 04/2020 - Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.

  Nº certificação: FSCV4X1HEMDRBRQT/CAAAG

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  08/04/2020 - Edição nº 2653

  Resumo: Decreto nº 17 de 08 de abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: +BTJIORRG8HRWT8DPMJOLW

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  08/04/2020 - Edição nº 2652

  Resumo: Decreto Nº 104/2020, 08 De Abril De 2020 - Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência e saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cravolândia/BA.

  Nº certificação: 1HRRMDV6L1ZM0673YPJYEG

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  08/04/2020 - Edição nº 2651

  Resumo: - Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS - FUNDEB

  Nº certificação: MLG7ART+QZ/WOIOSZYV1MG

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  06/04/2020 - Edição nº 2650

  Resumo: Decreto Nº 16, de 06 de abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: H/HFMGJUEB4BC2ZMDSJNDG

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  06/04/2020 - Edição nº 2649

  Resumo: - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 92/2020.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 93/2020.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 174/2020.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 94/2020.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 175/2020.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 96/2020.
  -- Resumo do Instrumento Contratual 177/2020.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 98/2020.
  -- Resumo do Instrumento Contratual - Dispensa de Licitação 98/2020.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 99/2020.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°.181/2020.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 103/2020.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N° 187/2020.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 109/2020.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 196/2020.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 113/2020.
  -- Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 117/2020.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N° 204/2020.
  -- Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2020.
  -- Resumo do Instrumento Contratual N°. 173/2020.
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  Nº certificação: JBVBRPBIAQGX8TLMEVBFFG

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  06/04/2020 - Edição nº 2648

  Resumo: - Homologação da Carta Convite nº. 01/2020- Empresa Vencedora - Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.

  Nº certificação: OQZHXFPDLZ2MLQUYCUENNG

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  03/04/2020 - Edição nº 2647

  Resumo: Decreto Nº 14 de 02 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 15 de 03 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GFLL/+6U/MO3QNKK96UB+G

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  03/04/2020 - Edição nº 2646

  Resumo: Portaria Nº. 016/2020 de 18 de março de 2020 - Designa os membros para compor o comitê de acompanhamento de ações de prevenção e controle do coronavirus (COVID-19), e dá outras providencias.

  Nº certificação: +LMMJMNMQJ/TMS/84SVLKA

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  02/04/2020 - Edição nº 2645

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 08/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas, em caráter emergencial, visando atender os alunos da Rede Pública de Ensino, que delas necessitarem em situação de vulnerabilidade social e econômica, no município de Cravolândia, de forma temporária, objetivando fortalecer as ações de enfretamento e redução das desigualdades sociais provocadas pelo avanço do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: /VDO99EXKE2AOQ8F8ICHIA

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  02/04/2020 - Edição nº 2644

  Resumo: • Re- Ratificação do Extrato de Contrato N° 144/2020 - Edmo de Jesus Serra -MEI.
  -• Re- Ratificação do Extrato de Contrato N° 145/2020 - Ivana da Silva De Almeida-MEI .
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  Nº certificação: HIGKEZFNNTXYLAXIMO8UKW

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  02/04/2020 - Edição nº 2643

  Resumo: Re-Ratificação da Homologação do Pregão Presencial Nº 05/2020.

  Nº certificação: Z33RG6NY5ZU/S3QYC2ILNG

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  01/04/2020 - Edição nº 2642

  Resumo: Decreto Nº 13 de 31 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: OZWYZGJW2OFS5XJPTEE45W

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2641

  Resumo: Edital nº 002/2020 de 01 de abril de 2020.

  Nº certificação: +QX1/R1HI+WI/JFQEMCBXA

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  31/03/2020 - Edição nº 2640

  Resumo: - Decreto n° 103, de 31 de março de 2020- Dispõe sobre Exoneração, a pedido de Secretária Municipal de Governo dá outras providências.

  Nº certificação: 4WIQKRSZ+6R0HGU8O1I28G

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  30/03/2020 - Edição nº 2639

  Resumo: - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma da Pintura Geral do Posto de Saúde Vespasiano Santos, no Povoado de Ilha Formosa,Neste Município de Cravolândia-Ba.
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  -

  Nº certificação: 9OROTEZSWYS729CPLWFNOQ

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  30/03/2020 - Edição nº 2638

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 199/2020 da Carta Convite nº 02/2020. (Tamiles de Oliveira de Amorim).
  -• Extrato de Contrato nº 200/2020 da Carta Convite nº 02/2020. (Atebran Serviços Elétricos, Hidráulicos e de Construções Ltda).
  -

  Nº certificação: YMF5CLOMZQ4VQTTHJZBTRW

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  30/03/2020 - Edição nº 2637

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº. 27/2020 Pregão Presencial Nº 04/2020 Processo Administrativo Nº. 54 /2020
  -• Ata de Registro de Preços Nº. 28/2020 Pregão Presencial Nº 04/2020 Processo Administrativo Nº. 54 /2020
  -

  Nº certificação: /93IHL9GCRO2WFPXAAXNZW

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  30/03/2020 - Edição nº 2636

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº. 29/2020 do Pregão Presencial nº.06/2020-Empresa(s): Casa Brito Shopping da Construção Eirelli-Me.
  -- Ata de Registro de Preços nº. 30/2020 do Pregão Presencial nº.06/2020-Empresa(s): Coelho Comercial GLP e Material De Construção Ltda – Me.
  -- Ata de Registro de Preços nº. 32/2020 do Pregão Presencial nº.06/2020-Empresa(s): Gervásio Plinio de Souza.
  -- Ata de Registro de Preços nº. 31/2020 do Pregão Presencial nº.06/2020-Empresa(s): Josivaldo Alves de Oliveira – Me.
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  Nº certificação: OWXDAFWCWPJDJ3VPRUBRBA

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  26/03/2020 - Edição nº 2635

  Resumo: • Extrato de Contrato de Credenciamento Nº 002/2020 - São Lucas Serviços Médicos LTDA.
  -• Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 07/2020 - Instituto Médico de Jaguaquara.
  -• Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 07/2020 – Servida -Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Saúde.
  -

  Nº certificação: IS0GXMD+EPKLC4T5JGVGPW

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  25/03/2020 - Edição nº 2634

  Resumo: - Decreto nº 10 de 25 de março de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 11 de 25 de março de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: VTZARAOQDLLNMCDHRHTJAA

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  25/03/2020 - Edição nº 2633

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: EZN7AGZJ6XVELZEMDZGBGA

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  25/03/2020 - Edição nº 2632

  Resumo: Decreto Nº 100/2020, de 24 de março de 2020 - Estabelece medidas complementares para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cravolândia-Bahia.
  -Decreto Nº 101 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a alteração do dia da semana para funcionamento da feira livre no município de Cravolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 102/2020, de 25 de março de 2020 - Decreta situação de emergência no Município de Cravolândia/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AJCAHHWD97RSQW9BN0R+5W

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  25/03/2020 - Edição nº 2631

  Resumo: Re-Ratificação da Ata de Registro de Preços Nº 22/2020 – Pregão Presencial Nº 01/2020 - Processo Administrativo Nº 42 /2020 - Artur Cesar Alves de Oliveira.
  -Re-Ratificação da Ata de Registro de Preços Nº 16/2020 - Pregão Presencial Nº 01/2020 - Processo Administrativo Nº 42 /2020 - Irmãos Coelho da Silva Comercial- LTDA-ME.
  -Re-Ratificação da Ata de Registro de Preços Nº 19/2020 - Pregão Presencial Nº 01/2020 - Processo Administrativo Nº 42 /2020 - Manoel Lima dos Santos-MEI.
  -Re-Ratificação da Ata de Registro de Preços Nº 17/2020– Pregão Presencial Nº 01/2020 - Processo Administrativo Nº 42 /2020 - Rosenilde Rocha de Oliveira Braga.
  -Re-Ratificação da Ata de Registro de Preços Nº 18/2020– Pregão Presencial Nº 01/2020 - Processo Administrativo Nº 42 /2020 - Maria e Irmãos Coelho Comercio de Combustíveis LTDA.
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  Nº certificação: PAB/N8TA5H49AQ8M6P6SIW

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  25/03/2020 - Edição nº 2630

  Resumo: • Aviso de Suspensão da Tomada de Preço Nº 01/2020.

  Nº certificação: 7ZFLYL7UVWAVRYL+YGIWWQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2629

  Resumo: . - Decreto Nº 9 De 23 De Março De 2020 - Abre crédito especial por lei de credito especial sessão onerosa no valor total de R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BLYJ+IHBZYXGSLO6F0H/0W

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  23/03/2020 - Edição nº 2628

  Resumo: • Rerratificação do Decreto Nº 098/2020, Publicado em 20 de Março de 2020.
  -• Decreto Nº 099 de 23 de Março de 2020 - Revoga a Lei nº 046 de 19 de março de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WY3V8WR7O5SJ2IXZYSYEIA

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  20/03/2020 - Edição nº 2627

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de exames Clínicos,Consultas especializadas, da Saúde do município de Cravolândia-Ba.

  Nº certificação: XLEQDK0I74YRALVCKNL1TW

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  20/03/2020 - Edição nº 2626

  Resumo: • Decreto N°098/2020, em 19 de Março de 2020 – Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – COVID-19 no âmbito do município de Cravolândia.
  -• Contrato Nº 010/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  -• Contrato Nº 011/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  -• Contrato Nº 012/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  -

  Nº certificação: OZJ/Y8ILOE5PTIC+T/YMPW

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  19/03/2020 - Edição nº 2625

  Resumo: Lei Nº 044 de 19 de Março de 2020 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2020, Lei nº 42/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Lei Nº 045 de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ANOYD6Z4S/OARPFYE+XL7W

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  19/03/2020 - Edição nº 2624

  Resumo: Lei Nº 044 de 19 de Março de 2020 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2020, Lei nº 42/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Lei Nº 045 de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
  -Lei Nº 046/2020- de 19 de Março de 2020 - Dá nome aos logradouros públicos situados no Bairro do Cruzeiro, Centro - Sede e dá outras providências.
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  Nº certificação: NC7FSH9DWS1DPHBMKEX08A

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  19/03/2020 - Edição nº 2623

  Resumo: Decreto nº 7 de 18 de março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.160,00 (Quatro mil e cento e sessenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 8 de 18 de março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VV6U/FTAXHD8+TBHFM9GHG

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  18/03/2020 - Edição nº 2622

  Resumo: • Decreto Nº 097/2020, em 17 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - COVID-19 no âmbito do município de Cravolândia.
  -• Homologação da Carta Convite Nº. 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico e serviços de mão de obra, para a Iluminação Pública, da Sede e Povoado de Ilha Formosa Zona, deste Município.
  -• Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 06/2020 - Objeto: Registro de Preços, para o fornecimento com entrega parcelada de materiais de construção, Hidráulico e materiais elétricos, para manutenção das secretarias Municipais, do Município de Cravolândia-BA.
  -

  Nº certificação: WQBOTEOFUTO47/YYICGMYG

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  17/03/2020 - Edição nº 2621

  Resumo: - Termo de Distrato Ao Contrato de Prestação de Serviços S.M.S. N° 157/2019. (Portela Medico Ltda - Me)

  Nº certificação: IR/TR6XZTVGFPQG3APIFMA

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  13/03/2020 - Edição nº 2620

  Resumo: Errata Da Re-Ratificaçâo Do Primeiro Termo Aditivo Aos Contratos Reda Nº 01, 02, 03 De Prestação De Serviço Como Orientadora Social.
  -Distrato De Contrato De Prestação De Serviços N° 008/2020 - distrato de contrato n° 001/2019 que fazem entre si de um lado o município de cravolândia e do outro lado o srª edcleia lima dos santos da hora.
  -Contrato Nº 001/2018 - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Reda Nº 004/2018 De Prestação De Serviço Como Visitadora Social No Programa Criança Feliz, Vinculada A Secretaria Municipal De Assistência Social De Cravolândia – Bahia.
  -Contrato Nº 003/2018 - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Reda Nº 003/2018 De Prestação De Serviço Como Visitadora Social No Programa Criança Feliz, Vinculada A Secretaria Municipal De Assistência Social De Cravolândia – Bahia.
  -Contrato Nº 004/2018 - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Reda Nº 004/2018 De Prestação De Serviço Como Oficineira De Artesanato No Programa Criança Feliz, Vinculada A Secretaria Municipal De Assistência Social De Cravolândia – Bahia.
  -

  Nº certificação: 9FCBICVBWF5Y1FN8SD2ERQ

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  13/03/2020 - Edição nº 2619

  Resumo: Decreto n° 096, de 13 de março de 2020 - Fica prorrogado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses o Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2017, conforme Edital nº 001/2017.
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2020 - Contratado: Network Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração Pública & Privada.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 156/2020 - Contratado: Network Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração Pública & Privada.
  -Termo de Homologação Credenciamento Nº 002/2020 - Objeto da Licitação: Credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços na área da saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos. do Município de Cravolândia-Ba.
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  Nº certificação: 0/EFYP2IOSM8ZXEZKVKPNQ

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  13/03/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: Aviso de Credenciamento nº 002/2020 - Objeto: Contratação de pessoas Físicas ou Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde.
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  Nº certificação: EVRSPZ8O8Z43LKT9KQA+QG

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  12/03/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: Decreto nº 5 de 11 de março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 6 de 11 de março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IXPMJUGJ7WPW3G05HL+YUW

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  12/03/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: • Aviso Tomada de Preços Nº.01/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, espaço educativo e com quadra esportiva coberta conforme id: 3167358, no município de Cravolândia/BA.

  Nº certificação: VBEHLTSQZU+NF5SCDDUFHA

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  11/03/2020 - Edição nº 2615

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 28/2020. (Universus Consultoria Ltda - Me).
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2020. (Universus Consultoria Ltda - Me).
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  Nº certificação: 3EM7RGCOPCGS16DBRSXAAW

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  11/03/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: • Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 03/2020. - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de equipamentos, estrutura tubular e serviços para realização de eventos no município de Cravolândia.

  Nº certificação: CVQX+0RKPBMYX3/TYFTQNG

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  10/03/2020 - Edição nº 2613

  Resumo: - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico e serviços de mão de obra, para a iluminação pública, da sede e povoado de Ilha Formosa Zona, deste município.

  Nº certificação: HNYJ7TZDCDTO+KPFGZTLCW

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  09/03/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: • Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 01/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 65/2020.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 104/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 62/2020.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 98/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 69/2020.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 112/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 76/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 78/2020.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 117/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 80/2020.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 119/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 82/2020.
  -• Resumo do Instrumento Contratual 126/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 83/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 85/2020.
  -• Resumo do Instrumento Contratual 128/2020.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 87/2020.
  -• Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2020.
  -• Resumo do Instrumento Contratual Inexigibilidade de Licitação 13/2020.
  -

  Nº certificação: KDVJONFEFJ/D0H5XTWTKUA

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  06/03/2020 - Edição nº 2611

  Resumo: • Extrato de Contrato – Credenciamento: Nº 001/2020 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 06/2020 Contrato: N° 99/2019 - Contratado: São Lucas Serviços Médicos LTDA.
  -• Extrato de Contrato – Credenciamento: Nº 001/2020 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 06/2020 Contrato: N° 100/2020 - Contratado: Gracielle Mendonça Rangel.
  -• Extrato de Contrato – Credenciamento: Nº 001/2020 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 06/2020 Contrato: N° 101/2020 - Contratado: Kassia Abreu de Souza.
  -• Extrato de Contrato – Credenciamento: Nº 001/2020 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 06/2020 Contrato: N° 102/2020 - Contratado: Isaias Soares de Andrade.
  -• Extrato de Contrato – Credenciamento: Nº 001/2020 Processo Administrativo: S.M.S. Nº 06/2020 Contrato: N° 103/2020 - Contratado: Luana Moreira Germano Andrade.
  -

  Nº certificação: XEFLPS6LBJTNEYJBAIHYZA

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  05/03/2020 - Edição nº 2610

  Resumo: Extrato de Contrato – Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 – Contrato N° 167/2020 - Adalício de Jesus da Silva.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 161/2020 - Ademario de Jesus da Silva.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 160/2020 - Antônia Azevedo Pereira.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 158/2020 - Aurelino de Jesus.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 162/2020 - Edécio Pinheiro dos Santos.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 157/2020 - Emerson Moreira.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 159/2020 - Luziene Azevedo Pereira.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 164/2020 - Manoel dos Santos Ribeiro.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 163/2020 - Renaldo Santos Souza.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 165/2020 - Romilda Vilas Boas Santos.
  -Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 09/2020 - Contrato N° 166/2020 - Valdemir Matos Souza.
  -

  Nº certificação: 2FWJHT0R+YCJTZDTHAXNTW

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  05/03/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cravolândia.

  Nº certificação: UOBV9KOVRGHOPFKDX/6/UG

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  05/03/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: Resolução nº. 003/2020, de 05 de março de 2020 - Dispõe sobre as aprovações do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeiro do sistema único de assistência social - SUAS, dos recursos repassados ao município pelo FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social no ano de 2019.

  Nº certificação: ZJT9MZU59IMLGY/MT1GCFA

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  04/03/2020 - Edição nº 2607

  Resumo: - Decreto nº 4 de 03 de março de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JVCAUAI4URNNVSE5KUXJCA

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  04/03/2020 - Edição nº 2606

  Resumo: • Extrato de Contrato N° 120/2020 do Pregão Presencial: Nº 03/2020 do Processo Administrativo: SEMEC Nº 11/2020 - Contratado: Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda.
  -• Extrato de Contrato N° 121/2020 do Pregão Presencial: Nº 03/2020 do Processo Administrativo: SEMEC Nº 11/2020 - Contratado: Irmãos Coelho da Silva Comercial-Ltda-Me.
  -• Extrato de Contrato N° 122/2020 do Pregão Presencial: Nº 03/2020 do Processo Administrativo: SEMEC Nº 11/2020 - Contratado: WB Azevedo Me.
  -• Extrato de Contrato N° 123/2020 do Pregão Presencial: Nº 03/2020 do Processo Administrativo: SEMEC Nº 11/2020 - Contratado: Artur Cesar Alves de Oliveira-Me.
  -- Re-Ratificação Extrato de Contrato N° 124/2020 do Pregão Presencial: Nº 03/2020 do Processo Administrativo: SEMEC Nº 11/2020 - Contratado: Manoel Lima dos Santos-Mei.
  -

  Nº certificação: 1ZRJEL694ZO2WWS/ZOG3AW

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  04/03/2020 - Edição nº 2605

  Resumo: • Decreto n° 93, de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Vice-diretor de Unidade Escolar – Ensino Fundamental II e dá outras providências.
  -• Decreto n° 94, de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do Assessor Técnico e dá outras providências.
  -• Decreto n° 95, de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do Vice-diretor de Unidade Escolar – Ensino Fundamental II e dá outras providências.
  -• Decreto n° 96, de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do Chefe de Setor e dá outras providências.
  -• Decreto n° 97, de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do Chefe de Setor e dá outras providências.
  -• Aviso do Pregão Presencial Nº. 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de exames Clínicos, Consultas especializadas, da Saúde do município de Cravolândia-Ba.
  -

  Nº certificação: 5HENPD6MCIDMDZUQGZ7XEW

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  03/03/2020 - Edição nº 2604

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato REDA Nº 01/2018 - Sra. Ivete Soares Texeira Araújo.
  -• Re- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato REDA Nº 01/2017 - Sra. Ivete Soares Texeira Araújo.
  -• RE- Reatificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato REDA Nº 02/2017 - Sra. Ivete Soares Texeira Araújo.
  -• RE- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato REDA Nº 03/2017 - Sra. Ivete Soares Texeira Araújo.
  -
  -

  Nº certificação: TAWL9PQKX1CPRFKDNPLNTG

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  03/03/2020 - Edição nº 2603

  Resumo: • Re- Ratificação da Homologação do Pregão Presencial Nº 05/2020 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de Transporte Escolar, em estradas vicinais com revestimento primário, com veículos convencionais, abastecidos de combustíveis e com motorista, para alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil e contratação de Veículos Alternativos, para as outras Secretarias, do Município de Cravolândia.
  -• Torna sem efeito o Extrato do Contrato nº 090-2020 da SMS, Processo Administrativo Nº. 17-2020 e Dispensa de Licitação de nº. 055-2020, publicado no D.O.M. IMAP, no dia 03/02/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº. 24/2020 - Pregão Presencial Nº.02/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº. 25/2020 - Pregão Presencial Nº.02/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº. 26/2020 - Pregão Presencial Nº.02/2020
  -

  Nº certificação: C2FNB+JQJUJ8VD+G5RJBSA

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  02/03/2020 - Edição nº 2602

  Resumo: Portaria Nº 015 De 02 De Março De 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração Curricular do município de Cravolândia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 560+O+2YCLVMOARGE27V+G

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  02/03/2020 - Edição nº 2601

  Resumo: Decreto Nº 092 de 28 de fevereiro de 2020 - Declara a vacância do cargo público em virtude do ato de concessão de aposentadoria por idade ao servidor Amarildo José Barreto De Almeida nos termos do artigo 3, VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cravolândia e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 014 de 02 de março de 2020 - Conceder Licença Prêmio.
  -Aviso De Credenciamento Nº 002/2020 - Contratação de pessoas Físicas ou Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde
  -Homologação Do Pregão Presencial Srp Nº 04/2020 - Aquisição de peças, pneus, câmaras de ar, acessórios e Serviços de Mão e Obras, para reposição e Manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Cravolândia-Ba.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 22/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 20/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 16/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 19/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 23 /2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 17/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 21/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 18/2020 Pregão Presencial Nº.01/2020 Processo Administrativo Nº. 42 /2020.
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  Nº certificação: EZGF4PEP0QTQ9BLXPZG6SW

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 2600

  Resumo: • Pregão Presencial SRP Nº.06/2020. - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento com entrega parcelada de materiais de construção, hidráulico e materiais elétricos, para manutenção das secretarias municipais, do município de Cravolândia-BA.

  Nº certificação: LMDHFV+HXWO9THW7YIIQYG

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  20/02/2020 - Edição nº 2599

  Resumo: - Portaria Nº 013, de 20 de Fevereiro de 2020. - Cria o SAEC (sistema de avaliação da educação de Cravolândia) o IDEM (índice de desenvolvimento da educação municipal) e estabelece as diretrizes de realização do sistema de avaliação da educação de Cravolândia (SAEC) no ano de 2020 .

  Nº certificação: FEXABAKOX5+WWNDYBAQKYQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2598

  Resumo: • Decreto Nº 3 de 19 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1BYBP/LSXJZXBTM1ZFD67W

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  20/02/2020 - Edição nº 2597

  Resumo: Decreto Nº 092/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal nos Dias 21, 24, 25 e 26 de Fevereiro de 2020 em Virtude do Período Carnavalesco.

  Nº certificação: CKPXDD4O8QOWQVFEKR9TEW

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  20/02/2020 - Edição nº 2596

  Resumo: Portaria Nº 012 de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio aos Servidores, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Pelo Prazo de 03 Meses.
  -

  Nº certificação: FYEXFZKZBA0PO5EA+FLAEG

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  20/02/2020 - Edição nº 2595

  Resumo: - Resultado de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no Anexo I – Especificação do Pedido, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, deste Município de Cravolândia - BA, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: 16ACOFVJFZBTUMNE7BMQPQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2594

  Resumo: • Contrato Nº 006/2020 - Contratado (a): Sra. Joselene Costa dos Santos.
  -• Contrato Nº 007/2020 - Contratado (a): Sr. Mateus Lisboa Sales Gomes.
  -• Contrato Nº 008/2020 - Contratado (a): Sra. Luana Moreira da Silva Germano.
  -• Contrato Nº 009/2020 - Contratado (a): Sra. Ilca Morbeck Dias.
  -

  Nº certificação: /F12IEPPQQR2A2IHUN5KWA

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  19/02/2020 - Edição nº 2593

  Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2019 - Avante Construtora e Serviços Ltda.

  Nº certificação: YO/SGEA80P6SFVSMTJ3SNW

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  17/02/2020 - Edição nº 2592

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 05/2020 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de transporte escolar, em estradas vicinais com revestimento primário, com veículos convencionais, abastecidos de combustíveis e com motorista, para alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil e contratação de Veículos Alternativos, para as outras Secretarias, do Município de Cravolândia.

  Nº certificação: ZPMVRR2MJOIQ9GI8PPGO8G

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  17/02/2020 - Edição nº 2591

  Resumo: Edital de Audiência Pública nº 001 de 17 de fevereiro de 2020.
  -Errata da Portaria 11 de 03 de fevereiro de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: BES9YVWN34QWGKVP0HSUVA

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  17/02/2020 - Edição nº 2590

  Resumo: - Decreto Nº 091 de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre no Município de Cravolândia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: CO1RU48RD+I+HWNHZHQ7KQ

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  13/02/2020 - Edição nº 2589

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Srp nº 02/2020- Objeto: Registro de Preços, para Aquisição para o fornecimento Parcelado de materiais didático e expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município.

  Nº certificação: HLPG3OK5QYR4N+Y7MIGBEW

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  12/02/2020 - Edição nº 2588

  Resumo: Contrato Nº 002/2020 - Amadeus Lima dos Santos Neto.
  -Contrato Nº 003/2020 - Patrícia dos Santos Oliveira.
  -Contrato Nº 004/2020 - Edneide Souza Santos.
  -Contrato Nº 005/2020 - Ednei Coelho Santos.
  -

  Nº certificação: TUSCOGCOTAQPMYDJG1KO7Q

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  12/02/2020 - Edição nº 2587

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº. 09/2020.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 10/2020.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 14/2020.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 13/2020.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 12/2020.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 11/2020.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 15/2020.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 08/2020.
  -

  Nº certificação: EZW1I/RSNCYT6UQW9RT3RW

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  11/02/2020 - Edição nº 2586

  Resumo: - Termo de Homologação do Credenciamento Nº 001/2020 – Objeto: da Licitação: Credenciamento Para Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas Para a Prestação de serviços na Área da Saúde, Conforme Critérios, Termos e Condições Estabelecidos no Edital e nos seus Anexos. do Município de Cravolândia-Ba.

  Nº certificação: CDQQR8WNR1QFXRCFIGQC9G

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  11/02/2020 - Edição nº 2585

  Resumo: Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 03/2020 - Contratação de Empresa do Ramo Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Com Entrega Parcelada, Para Alimentação Escolar das Escolas e Creches Deste Município de Cravolândia – BA.
  -
  -

  Nº certificação: A4Y4L4BOBLCKTYHU9THCRA

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  07/02/2020 - Edição nº 2584

  Resumo: • Decreto Nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 109.056,33 (cento e nove mil e cinqüenta e seis reais e trinta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GXYTYEL9BR6LAJEFONOBJA

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  06/02/2020 - Edição nº 2583

  Resumo: Decreto n° 090, de 05 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do Chefe do Setor de Patrimônio e dá outras providências.
  -Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial SRP Nº 01/2020.
  -

  Nº certificação: /PHQYUMDEVKNA2D6KOMNWA

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  06/02/2020 - Edição nº 2582

  Resumo: - Re-Ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2020 - Contratado:Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
  -- Resumo do Instrumento Contratual da Inexigibilidade de Licitação 05/2020 - Contratado :Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
  --
  -

  Nº certificação: KY4LFLUJ4RTOY+0GXQZKFG

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  06/02/2020 - Edição nº 2581

  Resumo: - Extrato de Contrato N° 71/2020 do Credenciamento: Nº 001/2020 - Contratado: Ênio Lisboa Lemos.
  -- Extrato de Contrato N° 72/2020 do Credenciamento: Nº 001/2020 - Contratado: Letícia Aparecida Almeida Santos.
  -- Extrato de Contrato N° 73/2020 do Credenciamento: Nº 001/2020 - Contratado: Marcos Cesar Costa a IA.
  -

  Nº certificação: XJJJ6HETAAKWHZHDMRKUQG

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  06/02/2020 - Edição nº 2580

  Resumo: Extrato De Contrato: N°.66/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.M.S. Nº 162/2019- Contratado: Ercinio Dos Santos Pereira.
  -Extrato De Contrato: N°.64/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.M.A. Nº 163/2019- Contratado: Ercinio Dos Santos Pereira.
  -Extrato De Contrato: N°.65/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.E.M.E.C. Nº 159/2019- Contratado: Ercinio Dos Santos Pereira.
  -Extrato De Contrato: N°.60/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.M.A Nº 163/2019- Contratado: Rosemir Rodrigues Argolo 14086330865.
  -Extrato De Contrato: N°.61/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.E.M.E.C. Nº 159/2019- Contratado: Rosemir Rodrigues Argolo 14086330865.
  -Extrato De Contrato: N°.62/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.M.S. Nº 162/2019- Contratado: Rosemir Rodrigues Argolo 14086330865.
  -Extrato De Contrato: N°.63/2020 Do Pregão Presencial: Nº 16/2019- Processo Administrativo: S.M.A.S. Nº 97/2019- Contratado: Rosemir Rodrigues Argolo 14086330865.
  -Extrato De Contrato: N°. 40/2020. Do Pregão Presencial: Nº 12/2019- Processo Administrativo: S.M.S. Nº 153/2019- Contratado: Diox- Distribuidora De Oxigênio Ltda.
  -

  Nº certificação: 0IOYWBUOBCA2ONH8/BDYAQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2579

  Resumo: Contrato Nº 001 de 05 de fevereiro de 2020 - Contratado (a): Edcleia Lima dos Santos da Hora.
  -
  -

  Nº certificação: 3DNU3MVLJCF/GOAOUWTLLG

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  05/02/2020 - Edição nº 2578

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº. 05/2020 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de transporte escolar, em estradas vicinais com revestimento primário, com veículos convencionais, abastecidos de combustíveis e com motorista, para alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino fundamental e educação infantil e contratação de veículos alternativos, para as outras secretarias, do município de Cravolândia.

  Nº certificação: NNHDQUFFADKLCX9B/BVNXW

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  04/02/2020 - Edição nº 2577

  Resumo: - Portaria Nº 10 de 03 de fevereiro de 2020 - Defere licença sem vencimentos ao servidor e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 11 de 03 de fevereiro de 2020 - Defere licença sem vencimentos a servidora e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +ZSDRUFWSA0CLGKQHT6G4Q

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  03/02/2020 - Edição nº 2576

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Cravolândia.

  Nº certificação: AOCVWDBPKBJYMSQIIANZ5G

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  03/02/2020 - Edição nº 2575

  Resumo: • Re - Ratificação Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 217/2017 - Empresa: COOPSERBA - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Especificos.
  -• Re - Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 218/2017 - Empresa: COOPSERBA - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Especificos.
  -• Re - Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 219/2017 - Empresa: COOPSERBA - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Especificos.
  -• Ata de Registro de Preços Nº. 10/2020 - Pregão Presencial Nº.15/2019.
  -• Ata de Registro de Preços Nº. 15/2020 - Pregão Presencial Nº.15/2019.
  -

  Nº certificação: U3+DG5RVIRO95XERNEORQQ

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  03/02/2020 - Edição nº 2574

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial SRP Nº. 04-2020 - Objeto: Aquisição de peças, pneus, câmaras de ar, acessórios e serviços de mão e obras, para reposição e manutenção dos veículos da frota da prefeitura municipal de Cravolândia - BA.

  Nº certificação: /Z/IR6U10NTACNTSZ8UDJG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2573

  Resumo: • Resolução Nº 001/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Institui o calendário de reuniões ordinárias do CMAS para o ano de 2020, e dá outras providências.
  -• Resolução Nº 002/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do co-financiamento do fundo estadual de assistência social para o fundo municipal de assistência social de Cravolândia - BA para a manutenção dos serviços socioassistenciais no âmbito do SUAS - sistema único de assistência social ao longo do ano de 2020, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NVRAU5VFSULLIMVBLORTVQ

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  31/01/2020 - Edição nº 2572

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cravolândia.

  Nº certificação: 2CNMVGVPR8K4/UQR0ZRH/W

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  30/01/2020 - Edição nº 2571

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: DRK32XGH7XPREATQBBOL8A

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  30/01/2020 - Edição nº 2570

  Resumo: Decreto nº 23 de 02 de dezembro de 2019.
  -Decreto nº 24 de 02 de dezembro de 2019.
  -

  Nº certificação: F1CM5I24CCVF5UZU6X79FW

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  28/01/2020 - Edição nº 2569

  Resumo: • Portaria Nº.09 de 28 de Janeiro de 2020 - Defere licença prêmio à servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: RDWGRLOHX6RNXEVVKOBBWA

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  28/01/2020 - Edição nº 2568

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº. 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para alimentação escolar das escolas e creches deste município de Cravolândia – BA.

  Nº certificação: Z6BBXUDO7Q52QLJNK6VWNG

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  24/01/2020 - Edição nº 2567

  Resumo: Re - Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 252/2018 - Nutricash Serviços Ltda.
  -Re - Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 253/2018 - Nutricash Serviços Ltda.
  -Re - Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 254/2018 - Nutricash Serviços Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: UQ5EUKF5VTKENQJDEHCOVG

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  23/01/2020 - Edição nº 2566

  Resumo: - Chamada Pública Nº 001/2020 do Processo Administrativo SEMEC Nº09/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar E do Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações, Que Serão Destinados ao Fornecimento de Alimentação Escolar Para as Escolas da Rede do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches e EJA, Deste Município de Cravolândia-Ba.

  Nº certificação: L+OPM8WEECZBV25OHMUZTW

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  23/01/2020 - Edição nº 2565

  Resumo: Re- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 91/2019 - Elton Max Sátiro Pereira.
  -Re- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2019 - Valdilia Santos Costa.
  -Re- Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato S.M.A.S. Nº 153/2017 - Srª Ivete Soares Teixeira Araújo.
  -

  Nº certificação: YRN0GDO38A6S8GQVGNMSGW

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  23/01/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: • Re - Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2018.
  -• Re - Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2017.
  -

  Nº certificação: VHRBZDQ0T7LRDXPJ4OUD2A

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  23/01/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: • Re- Ratificação da Portaria N.007, de 03 de Janeiro de 2020 - Defere cessão de servidor nos termos do convênio celebrado entre o município de Cravolândia e a secretaria de estado da educação dá outras providências.

  Nº certificação: IYPKNBYXFJDWWQZVZ0Q4NA

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  23/01/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial SRP Nº. 02-2020. - Objeto: Aquisição para o fornecimento parcelado de materiais didático e expediente, para atender as necessidades das secretarias municipais deste município.
  -
  -

  Nº certificação: EVDIKQONCKZCBALKB3C/AQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2561

  Resumo: Re- Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2017.
  -Re- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 452/2019.
  -

  Nº certificação: VA5JKFPSZT6HUBMCZHIT+G

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  17/01/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: Re - Ratificação do Aviso de Credenciamento Nº 001/2020.

  Nº certificação: WI5YIBL/ZFCBLFSWVSWPXQ

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  16/01/2020 - Edição nº 2559

  Resumo: - Portaria N.007, 03 de Janeiro de 2020 - Defere Cessão de Servidor nos Termos do Convênio Celebrado Entre o Município de Cravolândia e a Secretaria de Estado da Educação dá Outras Providências.
  -- Convênio Nº 001/2020 Que Entre Si Celebram o Município de Cravolândia/Ba e a Secretaria de Estado da Educação da Bahia Para Cessão de Servidor.
  -

  Nº certificação: L9IXE/F5BVI8RWK1P5CNCQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: Errata Do Decreto De Nomeação Nº 089/ 2020.

  Nº certificação: VBX/JXGAGWLF6QKYX2RG0W

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  15/01/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: Decreto Nº 89 de 14 de Janeiro de 2020 - Nomear como Conselheiras Suplentes, do Conselheiro Tutelar de Cravolândia para assumirem a 8ª e 10ª colocação, respectivamente, as Sras. Sandra Santos de Jesus e Shirlle Saionara Nascimento Silva, conforme consta no Oficio nº 021/2020 de 13 de janeiro de 2020, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  Nº certificação: XPLAU39DCWA/JAQFLVARZG

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  15/01/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº. 01/2020. - Objeto - Aquisição para o fornecimento com entrega parcelada de gêneros alimentícios, hortifruti, limpeza e material de consumo, para atender as necessidades das secretarias municipais e para composição de cesta básica para atender as famílias carentes pela secretaria municipal de desenvolvimento social, deste município de Cravolândia - BA.

  Nº certificação: IYUDB3PXY31E4AHRJ3BTOG

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  14/01/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: Re- Ratificação Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 18/2018 – Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP.

  Nº certificação: J0ACVJ6K1KAELY9M1BXAIW

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  14/01/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 16/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo ou Pessoa Física, para o fornecimento parcelado de refeições e quentinhas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Cravolândia, para o ano de 2020.

  Nº certificação: C+4YDAAILUJ6FOFXYCWNGG

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  13/01/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços N° 127/2019. (Avante Construtora e Serviços Ltda.)

  Nº certificação: THTL2LQHJISV9T+ELBADXW

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  10/01/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: - Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 001/2020.
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 002/2020.
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 003/2020.
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 004/2020.
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 005/2020.
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 006/2020.
  -- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 007/2020.
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  Nº certificação: 5IRSME5+RR2SVA7SC5PKMG

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  09/01/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: - Decreto N º 88 de 07 de Janeiro de 2020.

  Nº certificação: QFASKVQSXD2SDQ65Z62V9Q

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  08/01/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: Re- Ratificação Da Portaria Nº 03 De 02 De Janeiro De 2020 - Conceder férias aos Servidores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 30 dias, do período compreendido de 2019.

  Nº certificação: BAPL9OTDVD1HDRULLWB2XQ

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  07/01/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: Portaria Nº 004 de 07 de Janeiro de 2020 - Conceder Férias aos Servidores, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Pelo Prazo de 30 Dias, do Período Compreendido de 2019.
  -Portaria Nº 005 de 07 de Janeiro de 2020 - Conceder Férias aos Servidores, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Pelo Prazo de 30 Dias.
  -Portaria Nº 006 de 07 de Janeiro de 2020 - Conceder Férias aos Servidores, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Pelo Prazo de 30 Dias.
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  Nº certificação: 2SOQPIJ1JQLCTNXLEWIQRW

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  07/01/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: • Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2019. (Fabio Nascimento de Oliveira).
  -• Resumo do Instrumento Contratual 488/2019 - Contratação de Uma Empresa Especializada em Prestação de Serviços das Contas de Recursos Federais ao Fundo Municipal de Assistência Social, Referente ao Exercício de 2018, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Municipio de Cravolândia - BA.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 271/2019. (Direct Assessoria em Gestão Publica Eirelli).
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 272/2019. (Abimael Rocha dos Santos).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°.486/2019 - Serviços de Serralheria, na Confecção de 05 (Cinco) Grades em Metalon 30x20 e 04 (Quatro) Portões em Metalon 30x20 e Chapa Lambril Destinados ao Posto de Saúde Vespasiano Santos, Situado no Povoado de Ilha Formosa, Zona Rural, Deste Municipio.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 273/2019. (C. da Silva Barreto Funerária).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 490/2019 - Prestação de Serviços Funerários, Com Urna, Remoção e Translado Ilhéus/Cravolândia do Corpo Sem Vida de Daniel Santos de Souza, no Dia 10 de Outubro 2019, Conforme Certidão de Óbito Nº BA 004483977 BRP.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 275/2019. (Geovany Pereira Damascena).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 492/2019 - Manutenção de Serviços no Aparelho de Repetidora do Sinal de Celular Que Fica Localizado no Povoado de Ilha Formosa e Instalação de Antenas na Zona Rural Deste Municipio.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 276/2019. (Jiordanny dos Santos Cruz).
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 280/2019. (Coelho da Comercial GLP e Material de Construção LTDA – ME).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 496/2019 - Aquisição de Materiais Para Instalação de Rede de Computadores Onde Será Implantado o PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão) em Todas as UNSS (Unidade Básica de Saúde), Deste Município.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 285/2019. (WB Comércio Varejista e Atacadista LTDA-ME).
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 498/2019 - Aquisição de Fogos de Artifícios Para Realização do Show Pirotécnico Durante os Festejos do Réveillon, Deste Municipio.
  -• Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 286/2019. (Rosane Barbosa Mota Moreira).
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  Nº certificação: TF9BTMW4YD4IV11R4DT13W

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  07/01/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: • Decreto Nº 87 de 02 de janeiro de 2020 - Regulamenta a Concessão e Gozo de Licença Prêmio por Assiduidade dos Servidores Públicos do Município de Cravolândia e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: VFDXJNBGPWSWAEEJEEHJDW

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  06/01/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: Portaria Nº 001 de 02 de janeiro de 2020 - Fica designada a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cravolândia para o ano de 2020, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registro cadastrais desta Municipalidade.
  -Portaria Nº 002 de 02 de janeiro de 2020 - Fica nomeado como Pregoeiro o servidor o Sr. Zenildo Torres Soares.
  -Portaria Nº 03, de 02 de dezembro de 2020 - Conceder férias aos Servidores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 30 dias, do período compreendido de 2019.
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  Nº certificação: PDSZ+40VR619XXCVKUJDTA

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  06/01/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: • Re- Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 251/2018 – Empresa: T de Oliveira Brandão - Me.
  -• Re- Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato S.M.S. Nº 251/2017 – Empresa: RETEC Tecnologia Em Resíduos Eireli.
  -• Re- Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 209/2017 - Empresa: Barbosa Processamento de Dados.
  -• Re- Ratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2017 - Empresa: São José Construções, Transportes e Serviços Ltda-Me.
  -• Re- Ratificação Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 217/2017 - Empresa: COOPSERBA - cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos.
  -• Re- Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 218/2017 - Empresa: COOPSERBA- Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos.
  -• Re- Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 219/2017 - Empresa: COOPSERBA- Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos.
  -• Re- Ratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2017 - Empresa: Nilton Fagundes Junior-Me.
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  Nº certificação: SFIONKG1CLY9NH3HYVLXKA

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  03/01/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 01/2020 da Tomada de Preço Nº 05/2019. (Dsb Construções e Empreendimentos Ltda).

  Nº certificação: WGRWR7J/O1P3XPRRYD9U3W

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  03/01/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 317/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 365/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 452/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 87/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 157/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 86/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 85/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 318/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 91/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 156/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 89/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 88/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2019.
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  Nº certificação: SS/IGYOEBKPPY4XSBDH+OW

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  03/01/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2018 – Empresa: SPAC Construtora LTDA-EPP.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 165/2018 – Empresa: Tânia Regina de Jesus Silva Santos & CIA LTDA.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 251/2018 – Empresa: T de Oliveira Brandão-ME.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 323/2018 – Empresa: Engecon Serviços de Engenharia Eireli-ME.
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  Nº certificação: CATDMRCTQGO2PRC7+XWFDQ

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  02/01/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: • Re- Ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato S.M.S. Nº 153/2017.
  -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato S.M.A. Nº 151/2017.
  -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato S.M.S. Nº 152/2017.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 252/2018.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 253/2018.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 254/2018.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 384/2017.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 386/2017.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 385/2017.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2017.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 209/2017.
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  Nº certificação: VP3QGBOOP7Y7UYQBCON7EA

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  02/01/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: • Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2017. (Nilton Fagundes Junior-Me.)
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato S.M.S. Nº 251/2017. (Retec Tecnologia em Resíduos Eireli.)
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  Nº certificação: HBORTPBJOE+MYSBGDIMRJG

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  02/01/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Srp nº 15/2019- Objeto: Registro de preços, para aquisição de gêneros alimentícios, Hortifruti, material de consumo e Material de Limpeza, com entrega parcelada, destinados a Saúde deste Município, para o ano de 2020.

  Nº certificação: 4JECFWF4G+VDD/JOX4RVEG

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  02/01/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 05/2019 - Tomada de Preços Nº 05/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação de Ruas na sede e zona rural no Município de Cravolândia/Ba. (Dsb Construções e Empreendimentos Ltda).
  -- Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 13/2019 - Objeto: Registro de preços, menor preços, para o fornecimento parcelado de medicamentos, material odontológico, hospitalar, instrumental, saneantes e cosméticos, para atender as necessidades do setor de Saúde deste Município para o ano de 2020. (Okey Med-Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda) (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda-Epp) (Solmed Comercio de Material Medico e Hospitalar) (M A Oliveira Agostinone-Me) (Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli) (Md Material Hospitalar- Eireli) (Dental Feirense Materiais Odontologicos Eireli Me).
  -- Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 14/2019 - Objeto: Registro de Preços, menor preços, para o fornecimento de combustível Gasolina, Etanol, Diesel e lubrificantes e derivados de petróleo, para manutenção da frota de veículos pertencentes à Prefeitura deste Município, através do menor preço por lote, conforme especificações contidas no Anexo 1 do Edital. (Maria e Irmãos Coelho Comercio de Combustíveis Ltda).
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  Nº certificação: 8Q2UUIVK5/16MJKXAYFGNA

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  02/01/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 12/2019- Objeto: Aquisição do fornecimento parcelado de oxigênio medicinal necessários a manutenção das atividades de atendimento a Saúde e USFs, deste município de Cravolândia-Ba, para o ano 2020.

  Nº certificação: C9JTPGRRGKCNVQLKM0MQHA

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