SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Cravolândia

Janeiro - 2021

26/01/2021 - Edição nº 2979

Resumo: Decreto N° 219, de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Setor e dá outras providências.
-Decreto N° 220, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Setor – Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 221 de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Vigilância a Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 222 de 22 de Janeiro de 2021 - Declara a vacância do cargo público em virtude do ato de concessão de aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Joaquim Teixeira Neto nos termos do artigo 3, VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cravolândia e dá outras providencias.
-Decreto N° 223, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Prestação de Contas dá outras providências.
-Decreto N° 224, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Contratos e Convênios dá outras providências.
-Decreto N° 225, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Jurídico Adjunto dá outras providências.
-

Nº certificação: 3QRSIVBJHAKMPYFZMHBO2G

22/01/2021 - Edição nº 2978

Resumo: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 001/2021 - Cessão de uso de Bem Móvel, a título gratuito, de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica JCB JS200 2013, sendo que o combustível será por conta do cessionário.

Nº certificação: LON3U75V15LD7ZXUVW2DMQ

21/01/2021 - Edição nº 2977

Resumo: Decreto N° 218, de 20 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Diretora da Escola Castro Alves e dá outras providências.

Nº certificação: PMGPXJNQJXI951JTX5HBNG

21/01/2021 - Edição nº 2976

Resumo: Decreto N° 216, De 20 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Diretor de Unidade Escolar – Ensino Fundamental I e dá outras providências.
-Decreto N° 217, De 20 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Diretor de Unidade Escolar – Brinquedoteca e dá outras providências
-

Nº certificação: TMAJOYVTZIMHSNM3XB+5CW

21/01/2021 - Edição nº 2975

Resumo: Decreto n° 206 de 20 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 207 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto n° 208 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto n° 209, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto n° 210 de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto n° 211, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto n° 212, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto n° 213, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto n° 214, de 20 de janeiro de 2021.
-Decreto n° 215, de 21 de janeiro de 2021.
-Contrato Nº 003/2021.
-

Nº certificação: 1SJMJVC66NFRK3OPPUE/0G

19/01/2021 - Edição nº 2974

Resumo: Portaria Nº 004 de 19 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, da cidade de Cravolândia-BA.

Nº certificação: 3BBX6OSC71WOH9+IO+9ITW

18/01/2021 - Edição nº 2973

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde

Nº certificação: PRK9ZSTMJIZRA2YRTJ590Q

18/01/2021 - Edição nº 2972

Resumo: Termo Aditivo do Contrato Nº 464/2019 - Banco do Brasil S.A.

Nº certificação: H7PVGW0LLJQKXQ6DLW76XG

15/01/2021 - Edição nº 2971

Resumo: Decreto N° 201, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de assessor técnico da secretaria municipal de educação e dá outras providências.
-Decreto N° 202, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de assessor técnico da secretaria municipal de educação e dá outras providências.
-Decreto N° 203 De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação do chefe da divisão de vigilância epidemiológica da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
-Decreto N° 204, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação do diretor médico autorizador de AIH do hospital municipal e dá outras providências.
-Decreto N° 205, De 14 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de coordenador de atenção básica ao cidadão e da outras providências.
-Contrato Nº 001/2021 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
-Contrato Nº 002/2020 - Termo de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
-

Nº certificação: GP+LSNMHIGWHYNHYWVJ0MA

15/01/2021 - Edição nº 2970

Resumo: Errata de Publicação do Decreto n° 189, de 13 de Janeiro de 2021.
-Errata de Publicação do Decreto n° 190, de 13 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 8QJMQQPVBZJPHDBG4OCE9A

14/01/2021 - Edição nº 2969

Resumo: Avisos de Anulação - Tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Aditivo do Contrato nº 89/2019-. Data da Publicação: Diário Oficial do Município no dia 28 de dezembro de 2020 (segunda-feira), na Edição nº 2951, pag. 5.

Nº certificação: YAEXJSELXPQJSTA1FFGNPQ

14/01/2021 - Edição nº 2968

Resumo: Decreto N° 177, de 13 de janeiro de 2021 a Decreto N° 200, de 13 de janeiro de 2021.

Nº certificação: WGENKECBVRGPBYZUQDFNCQ

13/01/2021 - Edição nº 2967

Resumo: Decreto n° 173, de 12 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração e Finanças dá outras providências”.
-Decreto n° 174, de 12 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Administração, Infraestrutura e Serviços Públicos dá outras providências”.
-Decreto n° 175, de 12 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento dá outras providências”.
-Decreto Nº. 176 de 13 de janeiro de 2021 - “Torna sem efeito a Portaria Nº 24/2020 de 14 de setembro de 2020 e dá outras providencias”.
-Portaria Nº 001, de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração da titularidade dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, da cidade de Cravolândia-Ba.
-Rerratificação da Portaria Nº 030, de 02 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de novo membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, da cidade de Cravolândia-Ba.
-

Nº certificação: MYVHXMMDCGO6WKLCIV8DVW

13/01/2021 - Edição nº 2966

Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 327/2020 - Aquisição de Materiais Didáticos e Limpeza, Que Serão Adquiridos Pelo Recurso do Programa PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e Destinados a Brinquedoteca de Ilha Formosa, Vinculada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 423/2020 - V Souza Gomes EIRELI.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 331/2020 - Serviços de Prestação de Contas Como Conferencia de Despesas Pagas Com os Extratos Bancários e Lançamentos das Mesmas no Sistema FNAS – Federal 2019 e Conferencia de Despesas Pagas Com os Extratos Bancários e Lançamentos das Mesmas Sistema FEAS Estado 2020.
-Resumo do Instrumento Contratual N°.426/2020.
-

Nº certificação: DF1EA4PCBWMFO1VFPPOKAA

12/01/2021 - Edição nº 2965

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 246/2020 - FORMATUS Construtora Ltda – ME.

Nº certificação: E1M94Q1FSZFNMIET1VILSW

12/01/2021 - Edição nº 2964

Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 307/2020 - Contratação de empresa de engenharia para construção de edifício em alvenaria de unidade básica de saúde projeto padronizado padrão 1 - Ministério da Saúde.

Nº certificação: CJMFNCLDSGDPQLXECQXSMW

11/01/2021 - Edição nº 2963

Resumo: Homologação Do Pregão Presencial Nº 13/2020 - Contratação de Empresa do Ramo ou Pessoa Física, para o fornecimento parcelado de refeições e quentinhas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Cravolândia, para o ano de 2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 333/2020 - Empresa: Eliede Dias Santana Nascimento.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 383/2020 – Empresa: GLZ Consultoria Administrativa Ltda.
-

Nº certificação: YK5ZWAPTNF2MFREG1JHB1Q

08/01/2021 - Edição nº 2962

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2020 - Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.
-Termo de Posse da Prefeita do município de Cravolândia, Estado da Bahia, eleita em 15 de Novembro do ano de 2020.
-

Nº certificação: 2MVH5WO1FLNWGOMWBOFBQQ

07/01/2021 - Edição nº 2961

Resumo: Portaria Nº 02 de 07 de janeiro de 2021 - Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o Ensino para o ano letivo 2020 e 2021 nas Unidades Escolares Municipais – UEM.
-

Nº certificação: BYEGA4Q/KVROJGXEQEXF+A

06/01/2021 - Edição nº 2960

Resumo: Portaria SME Nº 01 De 30 De Dezembro De 2020.
-Re- Ratificação Da Portaria Nº 001 De 04 De Janeiro De 2021.
-Re-Ratificação Da Portaria Nº 002 De 04 De Janeiro De 2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 100/2020.
-

Nº certificação: LTMEVP+FOC2FPYM283X8HA

05/01/2021 - Edição nº 2959

Resumo: Decreto N° 165, De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 166, De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 167, De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 168, De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 169, De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 170, De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 171, De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 172, De 05 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 001 De 02 De Janeiro De 2021
-Portaria Nº 002 De 02 De Janeiro De 2021.
-Convênio Nº 001/2021 Que Entre Si Celebram O Município De Cravolândia/BA E O Município De Aruá/SE Para A Cessão De Servidor.
-Decreto N° 164, De 05 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: DYXYIN7RMFV1CXNKR0LQ4A

04/01/2021 - Edição nº 2958

Resumo: Decreto N° 154, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 155, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 156, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 157, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 158, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 159, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 160, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 161, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 162, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 163, de 04 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: V+RIHWY0QUFAQ0PHVVCNYA

04/01/2021 - Edição nº 2957

Resumo: Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 10/2020.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 11/2020.
-Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 12/2020.
-Re- Ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/2020.
-

Nº certificação: ZOGZMIA6IX7OKVHUVEASVG

Diário Oficial

Janeiro - 2021